Em junho de 2024 celebrei um contrato com a Vodafone para dois números móveis em Lisboa. No final de fevereiro de 2025, por motivos familiares urgentes, tive de me ausentar repentinamente para a Moldávia, e solicitei à Vodafone o cancelamento dos contratos por emigração. No entanto, a empresa afirma ter enviado um email no dia 28/02/2025 a solicitar documentação – email esse que nunca recebi. Verifiquei todas as pastas, incluindo spam, e não há qualquer vestígio dessa comunicação.
Desde então, tenho tentado resolver esta situação sem sucesso. Paguei as faturas de fevereiro e maio de 2025, inclusive após a cobrança por parte da Intrum, acreditando que isso encerraria o processo. Liguei para a Vodafone e fui informado de que o pagamento resolveria o caso. No entanto, o serviço não foi reativado, e as cobranças continuaram, sem eu poder utilizar os números (serviço cancelado unilateralmente pela Vodafone).
Ao regressar a Portugal (Açores) em maio de 2025, dirigi-me pessoalmente à loja autorizada da Vodafone no Pico. A colaboradora contactou a central e forneceu os valores para rescisão contratual com penalizações. No entanto, informaram que, mesmo que pagasse esses valores, não poderiam garantir a anulação da dívida nem a cessação definitiva dos contratos — a menos que fornecesse documentação altamente restritiva exigida para cancelamento por emigração, como comprovativo de residência fiscal no estrangeiro, contrato de trabalho presencial ou declaração da Embaixada Portuguesa. Esses documentos são exigências desproporcionais e difíceis de obter mesmo para quem efetivamente emigrou temporariamente. Além disso, já não estou no estrangeiro, o que inviabiliza o envio desses comprovativos agora.
Solicitei por diversas vias um email oficial da Vodafone que confirmasse o cancelamento mediante o pagamento das penalizações — pedido sempre recusado. Tentei contactar a empresa via email (inclusive respondendo diretamente à resposta formal à reclamação no Livro de Reclamações Online), mas recebi uma resposta automática a informar que esse canal não está disponível e que deveria usar os canais “disponíveis” — os quais, ironicamente, exigem validação por SMS para um número que a própria Vodafone desativou.
A situação tornou-se kafkiana: não consigo contactar a Vodafone, não consigo cancelar, não posso usar os serviços pelos quais continuo a ser cobrado e a única alternativa apresentada foi viajar a outra ilha (São Miguel) para tentar resolver pessoalmente num balcão oficial — algo completamente desproporcional e impossível de realizar de imediato.
É inaceitável que uma empresa de telecomunicações:
1. Cancele unilateralmente um serviço e continue a cobrar mensalidades.
2. Impeça o cliente de aceder à sua conta ou aos canais de contacto (verificação por SMS para número inativo).
3. Responda a uma reclamação formal apenas com uma justificação infundada, sem qualquer solução prática.
4. Se recuse a emitir um documento oficial por escrito a confirmar condições de cancelamento mediante pagamento.
5. Exija documentos excessivos e desproporcionais, sem considerar alternativas justas ou razoáveis.
Por isso, solicito à DECO apoio para resolver esta situação, e peço que a Vodafone seja responsabilizada pelo bloqueio ativo da comunicação com o cliente e pela manutenção de cobranças injustificadas. Estou disposto a pagar o valor das penalizações normais de cancelamento contratual, conforme descrito no contrato (50% no primeiro ano, 30% no segundo), mas não a continuar a ser cobrado indefinidamente por um serviço desativado e inacessível.
