Reclamações públicas

Exmos. Senhores... Venho por este meio reclamar que no dia 9/10/25 tinha uma consulta no Hospital Curry Cabral de endocrinologia marcada para 12h40. A meio da manhã ligaram-me e, como eu não posso andar com o meu telemóvel no meu trabalho(fica no armário), deixaram uma mensagem de voz e só ouvi a referida mensagem quando saí do trabalho para ir para a consulta, por volta das 11h40, onde me informaram que a médica queria que eu estivesse no Hospital por volta do meio dia, fiquei muito aflita quando ouvi a mensagem, apanhei um táxi às pressas para ir para o Hospital, (paguei €8,05 pela viagem) cheguei lá passava poucos minutos do meio dia e tanta pressa para nada, porque só fui consultada perto das 13h30. Gastei dinheiro desnecessariamente, porque era para ir de transportes públicos para o Hospital e não me pagaram a deslocação, neste caso o táxi que apanhei!

No seguimento de pesquisa efetuada na plataforma Lares Online, fomos orientados para a Casa dos Pais – Residências Geriátricas (Fluffy Trails Lda) com vista à possível admissão da minha mãe em regime de valência lar. Após contacto inicial e visita às instalações, foi-nos solicitado o pagamento antecipado de uma joia de admissão (2425 euros) e da mensalidade de setembro de 2025 (2425 euros), num total de 4850 euros, valor que foi integralmente pago por transferência bancária. Foi-nos entregue o regulamento interno para leitura onde constava que apenas após a admissão efetiva do utente e a assinatura do contrato de prestação de serviços é devido o pagamento da joia (equivalente a uma mensalidade) e da primeira mensalidade (Normas 9 e 30 do regulamento interno). Importa salientar que a utente nunca chegou a ser admitida, nem usufruiu de qualquer serviço ou reserva efetiva de vaga com contrato formalizado. Solicitamos a devolução integral dos montantes pagos antecipadamente, contudo a instituição recusou devolver a totalidade, tendo apenas restituído uma parte que, segundo alegam, corresponde a parte da mensalidade. Nunca concordámos com esse valor parcial nem com a retenção do restante montante. Consideramos esta prática abusiva e contrária aos princípios legais aplicáveis à prestação de serviços sociais e contratos de adesão, designadamente por: não existir contrato escrito assinado nem cláusulas claras sobre retenção de valores em caso de não admissão; não ter havido prestação efetiva de serviços; a instituição estar a reter quantias avultadas sem fundamento legal. Assim, venho apresentar reclamação formal, requerendo a devolução integral dos montantes pagos (4850 euros), deduzidos apenas de valores legalmente justificados e proporcionalmente devidos (o que não é o caso).

Exmos. DUOCAPITAL. A DIAS TENHO RECEBIDO LIGACOES E COBRANÇA SOBRE UMA DIVIALDA NA QUAL VOCES AMCOMPRARAM AO BANCO MILLENNIUN. A VOSSA COLABORADORA TEM SIDO MUITO MAL EDUCADA E FAZENDO AMEAÇAS DE QUE SE EU NAO PAGAR OU FAZER UMA ACORDO IRA RESOLVER DE OUTRA FORMA EU ENTENDO ISSO COMO AMEAÇA, NESSE MOMENTO ESTOU NO BRASIL E NAO ESTOU ME NEGANDO A PAGAR POIS O QUE PEÇO A VOCES É QUE AGUARDE O MEU RETORNO A PORTUGAL EM NOVEMBRO PARA PODERMOS NEGOCIAR. SO QUE PAREM COM AMEAÇAS POIS ISSO TAMBEM PODE GERAL UM PROCESSO CONTRA A DUOCAPITAL. DESDE JA AGRADECO A ATENCAO OBRIGADO. MEU UNICO CONTACTO NESSE MOMENTO É POR EMAIL.

No dia 17 de agosto deste ano, aderi ao serviço DAZN através de uma campanha promocional que anunciava a oferta de um mês gratuito. Passado um mês, cancelei a minha subscrição com a ideia que teria acabado o período experimental e não seria mais cobrado. No entanto, fui cobrado em setembro e verifiquei que a minha conta ficou automaticamente associada a um contrato anual com fidelização de 12 meses, no valor de 16,99 € por mês, com término apenas em agosto de 2026. Perante esta situação, contactei o apoio ao cliente da DAZN para cancelar a subscrição, mas fui informado de que, apesar de a renovação automática ter sido desativada, continuo obrigado a pagar a totalidade do contrato até ao final do período de fidelização — mesmo não pretendendo continuar a utilizar o serviço. Entendo que esta prática é enganosa e lesiva dos direitos do consumidor, pelos seguintes motivos: A publicidade da campanha referia apenas o “mês grátis”, omitindo qualquer menção clara à existência de uma fidelização obrigatória de 12 meses; As condições contratuais relevantes só foram apresentadas após a conclusão da adesão, o que torna o processo pouco transparente; Segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância, e a legislação aplicável à publicidade enganosa, é obrigatório disponibilizar ao consumidor toda a informação essencial de forma clara e visível antes da contratação. Face ao exposto, considero que fui induzido em erro, uma vez que a oferta do “mês gratuito” me levou a crer que poderia experimentar o serviço e cancelar sem custos, tal como é habitual em promoções semelhantes de plataformas digitais. Desta forma, peço a intervenção da DECO para que seja garantida a rescisão imediata do contrato e a anulação da obrigação de pagamento dos 11 meses restantes. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu, Silvio Gabriel Silva Oliveira, residente na Rua Fonte da Bouça, nº 176, venho apresentar reclamação relativa à fatura n.º FT MV/586414029, pelos seguintes motivos: Em 2025, celebrei com a UZO um contrato de adesão ao serviço móvel, que gera direitos e obrigações recíprocos: 1. à UZO incumbe informar o aderente sobre os serviços e custos associados, conforme os artigos 5.º, 6.º, 8.º, 10.º e 11.º do DL n.º 446/85, de 26/10; 2. a mim cabe assumir a responsabilidade pela informação recebida e, consequentemente, pagar os serviços efetivamente utilizados e aceites. Sucede que, no dia 16/09/2025, em Cabo Verde, fiquei sem internet e sem possibilidade de efetuar chamadas, pelo que, recebi uma mensagem da UZO informando que, para ter internet, deveria ligar para o número 800 183 375 ou responder à referida mensagem. Eu optei por ligar, com o intuito de me esclarecer. Durante a chamada foi-me informado dos custos e, por essa razão, recusei expressamente a ativação dos serviços. Assim, para suprir essa necessidade, recorri à internet de estabelecimentos locais. Perante isto, não compreendo os valores cobrados na fatura, uma vez que, ciente dos custos acrescidos, recusei expressamente o Vosso serviço e, consequentemente, não o utilizei, pois não se revelava compensatório. Solicito, portanto, a revisão da fatura com anulação dos valores indevidos. Com os melhores cumprimentos, Silvio Oliveira

Exmos. Senhores, ​Venho formalizar uma reclamação contra a operadora My Atlantis, referente a um débito incorreto e manifestamente indevido, causado por uma falha técnica no posto de carregamento elétrico da EDP (Burger King Lamego), que já se encontrava com o ecrã desligado. ​O carregamento do meu veículo (Tesla Model 3) ocorreu normalmente, e a energia consumida totalizou €9,36. Contudo, na finalização da sessão (check-out via app My Atlantis), o sistema falhou repetidamente. Após a 5.ª tentativa, registou indevidamente uma "paragem" de 12 horas e 33 minutos, o que resultou na cobrança fraudulenta de €100,xx (em vez dos €9,36 corretos). ​O valor é excessivo, injusto e decorre de um erro de comunicação entre a app e o posto EDP, não sendo imputável ao utilizador. ​Provas Irrefutáveis da Não Permanência: ​Possuo provas digitais e em vídeo que comprovam que o carro deixou o local imediatamente após as 22:44 (hora da finalização da carga) e não esteve estacionado por 12 horas: ​Vídeo do Tesla Sentry Mode: Registo da saída do veículo às 22:44. ​Histórico Google Maps: Comprova a deslocação em condução para casa nesse mesmo momento. ​Vídeo da manhã seguinte (7h00): Prova que o carro se encontrava noutra morada, distante do posto. ​Recusa de Resolução: ​O apoio ao cliente My Atlantis recusa-se a submeter estas provas à EDP para anulação, alegando serem insuficientes. ​Pedido: ​Exijo a intervenção para que a My Atlantis seja obrigada a anular o débito indevido de estacionamento (€100,xx), mantendo apenas o valor correto de €9,36. Solicito a resolução urgente deste constrangimento causado por uma falha técnica da rede. ​Melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores da Vodafone Portugal, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à minha atual situação contratual e ao tratamento que tenho recebido por parte da vossa empresa. Encontro-me desempregada há vários meses, situação que já foi devidamente comunicada à Vodafone e para a qual enviei comprovativo da minha condição. Face às minhas limitações financeiras, foi-me concedido um acordo de pagamento, que tenho vindo a cumprir. No passado domingo, dia 5 de outubro de 2025, efetuei o pagamento da prestação no valor de 27€, conforme o estabelecido. Contudo, para minha surpresa e enorme preocupação, o serviço foi suspenso, e o referido valor não foi sequer descontado no acordo em vigor, alegando a existência de faturas adicionais em atraso. Ora, esta situação é injusta e profundamente penalizadora, uma vez que tenho demonstrado vontade real e esforço efetivo em liquidar a dívida. Face às circunstâncias, solicitei à Vodafone que cancelasse o atual acordo e permitisse a criação de um novo plano de pagamento, abrangendo o valor total em dívida (433,08€), dividido em prestações acessíveis, de forma a eu poder honrar todos os compromissos. No entanto, esta solução tem-me sido sistematicamente recusada por todos os canais de contacto que utilizei — telefone e chat —, sem que me fosse dada qualquer alternativa ou encaminhamento para um responsável. Sublinho que a comunicação com a Vodafone é extremamente difícil, devido ao atendimento automático ineficaz, e tenho já despendido tempo e dinheiro em chamadas que não resultaram em qualquer resolução. Esta situação é particularmente grave, uma vez que o serviço é essencial para o funcionamento do meu agregado familiar: tenho filhos em idade escolar que necessitam da internet para realizar trabalhos, e eu própria recorro ao serviço para frequentar formações online, fundamentais para a minha reintegração no mercado de trabalho. Relembro ainda que sou cliente Vodafone há quase 10 anos, e nunca imaginei ser tratada sem empatia nem compreensão perante uma situação de desemprego comprovado. Assim, reclamo formalmente e solicito com caráter de urgência: 1. O restabelecimento imediato do serviço; 2. A anulação do acordo atual e a criação de um novo plano de pagamento que inclua o valor total da dívida (433,08€), distribuído em prestações mensais acessíveis; 3. Que seja finalmente possível falar com um responsável ou alguém com capacidade de decisão, evitando o ciclo infindável de atendimentos automáticos e respostas padronizadas. Apresento esta reclamação num ato de desespero, mas também com a esperança de ver respeitados os meus direitos enquanto consumidora em situação de fragilidade económica. Quero, repito, pagar o que devo, mas de forma realista e justa. Aguardo uma resposta urgente e uma solução efetiva, sob pena de ter de recorrer a entidades externas (como a ANACOM e o Livro de Reclamações) para garantir o cumprimento dos meus direitos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação à instituição Santander Totta, pois em 2016 contrai um crédito habitação que extingui em Agosto de 2023,. No entanto, desde então, continuei a pagar mensalmente a prestação do seguro do crédito que já estava extinto (apólice nrº 15-00514661). Julgo que não faça sentido liquidar periodicamente um seguro sob algo que já não existia. Assim sendo, solicitado o v/aconselhamento ou ajuda na resolução destes valores cobrados indevidamente. Com os melhores cumprimentos, João Henrique