Reclamações públicas

Eu, Paulo Luís Lopes de Mendonça Arruda Ribeiro, apresento reclamação contra a Intrum Portugal por cobrança indevida no valor de €227.05 Credor MEO S.A, supostamente correspondente a serviços da MEO. Não reconheço a dívida, e a empresa não apresentou qualquer prova, apesar de continuarem a ocorrer contactos insistentes. A conduta pode configurar práticas comerciais desleais e violar normas legais sobre cobrança e proteção de dados. Solicito por favor: intervenção da entidade para cessação da cobrança indevida; análise da atuação da Intrum; remoção dos meus dados das bases de cobrança. Meus dados: Dados da reclamante: Paulo Luís Lopes de Mendonça Arruda Ribeiro NF 131780468 Rua Inácio José Peixoto, 213 1º Ap 10; 4700-431 Braga E-mail: pauloarrudaribeiro@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida que estou a receber da Vodafone referente a supostas faturas em atraso dos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, totalizando 132,63€, referentes ao serviço de TVNETVOZ. Gostaria de reforçar que tais cobranças são completamente injustificadas e configuram, no meu entender, um ato de má fé, uma vez que: Deixei de ser cliente da Vodafone em abril de 2025, altura em que realizei a portabilidade do serviço para a NOS e solicitei o cancelamento integral de todos os serviços associados (internet, telefone fixo e TV). Desde junho de 2025, já não resido na morada onde o serviço estava instalado, facto que demonstra claramente que não houve utilização de qualquer serviço após essa data. Todas as faturas até ao momento da portabilidade foram devidamente pagas. Nunca recebi, por parte da Vodafone, qualquer comunicação de que o pedido de desativação não teria sido registado, nem recebi faturas em tempo útil para contestação. A portabilidade e o cancelamento foram realizados através da NOS, conforme o procedimento normal e obrigatório entre operadoras, e foi-me garantido que toda a gestão de desativação seria concluída entre as empresas. Recebi, no entanto, o vosso contacto indicando que não possuem registo do pedido de desativação. Esta resposta é totalmente inaceitável pois evidencia falha interna da Vodafone, e não minha, e é inadmissível que um cliente seja penalizado por um processo administrativo que deveria ser devidamente assegurado pela própria operadora. Diante do exposto, solicito: A imediata anulação de todas as faturas emitidas após abril de 2025, relativas ao serviço TVNETVOZ; A correção do vosso sistema, garantindo que o cancelamento seja reconhecido com efeitos à data da portabilidade; A cessação imediata de contactos por SMS e telefone referentes a cobranças que não me dizem respeito; Reforço que não aceitarei responsabilização por serviços que não utilizei, não solicitei, e cujo cancelamento foi devidamente efetuado à época da portabilidade. Caso a situação não seja resolvida com urgência, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, DECO e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, por cobrança indevida e conduta comercial inadequada. Aguardo a vossa resolução. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Camini

Venho por este meio apresentar a minha reclamação, Adquiri o serviço da meo energia em maio de 2025 a um preço de 0,1599 por kWh. Acontece que, durante o este mês de Novembro devido as ofertas promocionais existentes de outras companhias, decidi fazer uma comparação entre todas para definir a melhor oferta para mim. Reparei que as ofertas no site da meo dizia que quem tivesse o pacote m4o, que é o meu caso (tv+net+voz+telemovel), pagaria apenas um valor de 0,1499 por kWh, no entanto não era esse o valor que estava a pagar. Contactei o apoio ao cliente a fim de receber esclarecimentos e disseram-me que esse valor foi atualizado desde setembro deste ano, e os clientes que quisessem usufruir dela teriam de ligar a solicitar. Como se andássemos todos os dias no site da meo a verificar as alterações, sendo que elas deveriam ser feitas automaticamente. Acho inadmissível este tipo de comportamento, sendo que se as condições foram atualizadas, deveriam informar os clientes e não esperar que eles se apercebessem e contactassem a pedir a alteração. Desta forma, acho que deve ser uma situação em análise visto que estão a tentar enganar os clientes a fim de receber mais uns euros ao final do mês.

Nome da empresa: JobLeads GmbH Site: https://www.jobleads.com ID de cliente: 50515185 Valor cobrado indevidamente: 69,90 € Venho por meio desta apresentar uma reclamação formal contra a empresa JobLeads GmbH, por violação dos meus direitos enquanto consumidor. No dia 10 de Novembro de 2025, foi efetuada uma cobrança automática no valor de 69,90 € sem minha autorização prévia, sem meu consentimento claro e sem qualquer aviso por e-mail ou confirmação por parte da empresa. Eu nunca autorizei essa compra, não vi qualquer notificação sobre renovação, nem dei ciência ou aceitei a continuação do plano Premium. Após o ocorrido, enviei vários e-mails à empresa, solicitando o cancelamento imediato da cobrança e o reembolso do valor. Mesmo após todos os esforços, a empresa recusou-se a reembolsar, alegando termos e condições que nunca foram aceites ou compreendidos conscientemente por mim. A cobrança foi abusiva, automática e sem transparência, o que constitui uma clara violação do Código de Defesa do Consumidor e das diretrizes de boas práticas comerciais dentro da União Europeia. Diante disso, exijo: O reembolso integral de 69,90 € O cancelamento completo da minha conta A eliminação dos meus dados pessoais da plataforma Caso nenhuma ação seja tomada com urgência, pretendo seguir com denúncia na Autoridade Europeia de Defesa do Consumidor (ODR), Banco de Portugal, e outras entidades competentes, além de iniciar queixa pública em todas as plataformas possíveis.

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente a uma situação ocorrida na Clínica CUF Tejo, para a qual já apresentei queixa no Livro de Reclamações na data dos factos, sem que até ao momento tenha obtido qualquer resposta. Adicionalmente, enviei duas reclamações diretamente através do site da CUF e também não obtive retorno. Solicitei igualmente a transcrição da chamada telefónica realizada para a clínica, não tendo recebido qualquer resposta. Informo ainda que apresentei queixa à ASAE. No dia 20/10/2025, telefonei para a Clínica CUF Tejo com o objetivo de marcar um exame e confirmar previamente o valor a pagar. Foi-me indicado o valor de 284€, tendo o exame ficado agendado para o dia 21/10/2025. Após a realização do exame — que já havia sido remarcado com um dia de atraso por motivos imputáveis ao serviço — dirigi-me ao local para proceder ao pagamento, onde me foi solicitado o valor de 567,25€. Perante esta discrepância, questionei o motivo da diferença. Fui informada inicialmente de que “o valor é o normal do exame”. Após insistir, a funcionária verificou o sistema e confirmou que o valor que aparece associado ao exame é efetivamente 284€, alegando, no entanto, que “o valor duplica devido aos consumos”. Considero absolutamente inaceitável que um utente seja informado de um valor e, após a realização do exame, lhe seja apresentado um montante praticamente duplicado. Caso exista um erro no sistema, é da responsabilidade da instituição corrigi-lo e assumir as consequências, não devendo o cliente ser prejudicado. Face à ausência total de resposta às diversas tentativas de contacto formal, solicito: 1. A clarificação imediata dos valores e critérios de faturação aplicados neste exame; 2. A correção da cobrança, respeitando o valor previamente informado de 284€; 3. O envio da transcrição da chamada telefónica realizada no dia 20/10/2025, conforme solicitado; 4. Resposta formal à presente reclamação, conforme previsto na legislação aplicável. Aguardo resolução célere.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que considero abusiva e decorrente de práticas comerciais enganosas por parte da empresa Medicare. No decorrer de meados de 2023, fui contactada telefonicamente por um comercial da Medicare que me apresentou um plano de saúde, explicando valores e benefícios. Durante a chamada, não fui informada sobre qualquer fidelização, nem sobre compromisso contratual de 12 meses. Pelo contrário, questionei especificamente se poderia cancelar a qualquer momento, tendo o comercial afirmado que sim, que não haveria problema e que o cancelamento poderia ser feito por qualquer motivo. Com base nessas informações, aceitei a adesão exclusivamente por telefone, sem nunca assinar qualquer contrato. Após cerca de 2 a 3 meses, entrei em contacto com a Medicare para cancelar o plano, uma vez que obtive seguro de saúde através da empresa onde trabalhava. Para minha surpresa, fui informada de que não poderia cancelar antes do período mínimo de 12 meses, e que o pedido só poderia ser feito quando restasse 1 mês para a renovação automática. Estas condições não me foram comunicadas na adesão e contrariam o que me foi garantido. Desde então, contactei novamente diversas vezes, alegando inclusive que nunca utilizei o serviço. Contudo, o que recebi posteriormente foi a informação de que teria uma dívida superior a 300€ relativa a um serviço do qual nunca beneficiei, e até à data recebi uma mensagem da empresa de cobranças INDEBT, informando sobre este alegado débito. Considero que: • Houve omissão de informação essencial; • Não existiu assinatura nem consentimento informado; • As condições comunicadas telefonicamente foram falsas ou incompletas; • A cobrança é injusta e abusiva, pois jamais utilizei o serviço. Assim, solicito a intervenção da DECO para: 1. Acompanhar o meu caso enquanto entidade de defesa do consumidor; 2. Assegurar o cancelamento do contrato sem penalizações, visto que a adesão ocorreu mediante informação enganosa; 3. Garantir a anulação do alegado débito, por ser totalmente indevido; 4. Avaliar eventuais práticas comerciais abusivas por parte da Medicare. Anexo todas as informações e provas de contactos disponíveis e coloco-me à disposição para fornecimento de mais detalhes que se mostrem necessários. Agradeço desde já a atenção dispensada e aguardo orientação e apoio da DECO. Com os melhores cumprimentos, ANDERSON MACEDO 935938777

Venho por este meio apresentar a minha reclamação e explicar a situação em que me encontro com esta empresa: 1. O meu contrato com a Iberdrola foi cancelado a 24 de Fevereiro e nesse mesmo dia iniciei contrato com a Endesa. Todas as formalidades envolvidas nesta mudança ficaram a cargo da Endesa, como é habitual entre fornecedores de energia. 2. O principal motivo para ter cancelado os serviços da Iberdrola, foi a cobrança de serviços adicionais de gás e eletricidade, que pedi em várias alturas e de diversas formas (chamada telefónica, email, mensagem na conta de utilizador) para serem cancelados, mas nunca o foram e continuavam a ser cobrados sem a minha vontade. 3. As últimas faturas que recebi da Iberdrola foram a 5 de Março (eletricidade) e a 10 de Março (gás), referentes ao mês de Fevereiro. A primeira foi paga no dia 2 de Abril e a segunda no dia 7 de Abril, ambas por débito directo. 4. No dia 29 de Abril, foi feito um débito directo na minha conta bancária no valor de 8,55 euros por parte da Iberdrola, já depois de eu ter cancelado o contrato. Não recebi qualquer fatura relativa a esta transação e infelizmente só me dei conta da mesma no mês seguinte. 5. No dia 29 de Maio repetiu-se o mesmo. Sem enviarem qualquer fatura, debitaram novamente da minha conta 8,55 euros. Desta vez reparei atempadamente, procedi imediatamente ao cancelamento da autorização deste débito directo e solicitei ao banco o reembolso do valor debitado. 6. No mês de Julho enviaram-me cartas por correio físico a pedir o pagamento de faturas em atraso. Faturas que nunca recebi e que diziam respeito a serviços que já deviam estar cancelados. A Iberdrola justifica-se da seguinte forma: "A cessação do Contrato de Fornecimento de Energia (Gás Natural) com a IBERDROLA não implica a cessação do serviço Manutenção Gás IBERDROLA, excepto se o CLIENTE o solicitar expressamente.” Ora, eu solicitei expressamente e por diversas vias, o cancelamento deste serviço antes mesmo da cessação do contrato, pelo que esta argumentação é insustentável. Para além disso, esta forma de proceder é descaradamente desonesta e nenhum tribunal vai achar plausível que a minha intenção fosse outra senão a de cancelar todos os serviços que tinha com a Iberdrola quando mudei de fornecedor. Ainda para mais, nem sequer utilizei este serviço de manutenção e portanto não exisitram custos efectivos para a Iberdrola. 7. Após eu ter apresentado uma reclamação no Portal da Queixa, a Iberdrola admitiu que me continuou a pedir a cobrança destes serviços mesmo após de eu ter submetido um pedido a cancelar o serviço da forma que eles finalmente consideraram oficial, a 01/07/2025. Este pedido foi realizado através de um email que eu enviei para um contacto que não está disponível no website da empresa nem acessível ao público geral, sendo apenas disponibilizado por chamada telefónica. Esta prática dificulta intencionalmente o cancelamento de serviços, revelando falta de transparência e má-fé comercial. 8. Apesar de tudo o exposto acima, a Iberdrola continua a afirmar que existem valores em dívida correspondentes a faturas datadas de 27/03/2025, 27/05/2025 e 27/06/2025, todas no valor de 8,55 €. Volto a repetir que não recebi quaisquer faturas e que o último valor debitado da minha conta bancária, sem eu sequer saber a que diz respeito, foi a 29 de Abril. As informações fornecidas pela Iberdrola não fazem qualquer sentido. 9. Fui contactada pela empresa Abinito, contratada pela Iberdrola para a gestão e resolução de valores em dívida. Expliquei a situação e foi-me recomendado enviar uma mensagem para "info@iberdrola.com" para tentar resolver a minha reclamação junto da empresa. Infelizmente, este endereço de email parece não existir pois o email foi dado como "não entregue". Face ao exposto, exijo que a Iberdrola cesse imediatamente qualquer tentativa de cobrança por um serviço que foi cancelado, bem como retire qualquer registo interno ou externo de alegadas dívidas associadas à minha conta.

Sou um novo cliente desde Setembro com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações móveis da MEO com o nº de cliente 1495775481 e de telemóvel 937516755 e com o tarifário M Móvel 3500+200GB. Alerto-vos para o erro existente na(s) factura(s) enviadas dado que me cobraram dados roaming quando me encontro com os dados móveis desactivados do cartão MEO desde 02 de Outubro de 2025, tendo apenas activado o cartão para receber mensagens para poder corrigir o meu email que continuava errado, não obstante ter sido pedido para alterar no momento da celebração do contrato, e poder assim receber as facturas via e-mail uma vez que me encontro fora do país. Nesse mesmo dia de celebração do contrato foi me confirmado e garantido, perante uma testemunha, pelo funcionário da loja do Mar shopping onde pedi o cartão MEO que poderia ter o cartão inserido no telemóvel sem qualquer problema de me ser cobrado roaming, uma vez que iria trabalhar em Espanha, desde que desactivasse essa função de cobrança de dados no aparelho e escolhesse outro cartão como fonte dos dados. Nada foi dito sobre a possibilidade do aparelho fazer escolhas automáticas de rede caso esta estivesse fraca, como é quase sempre em Cabo Verde, como referido após o acontecido e perante uma nova reclamação na loja. Quando recebi assim uma mensagem que tinha gasto 50 euros de roaming pensei que seria um erro ou spam e pedi a uma terceira pessoa, a referida testemunha, que confirmasse a situação dado que me ajudou a conseguir associar finalmente o meu e-mail correcto ao meu contrato para poder receber a factura electrónica e me encontrava fora do país, na qual nada estava indicado referente a tais consumos, referindo apenas o pagamento de 3 euros e uns cêntimos. Ora se existia a possibilidade de desactivar o roaming só para países fora da UE eu tê-lo-ia feito, mas como trabalhei em Espanha não o fiz. Também não tinha a possibilidade de fazer no vosso site porque sou cliente novo e não sabia sequer dessa opção que não me foi referida quando coloquei essa inquietação ao funcionário que nada fez para corrigir o meu e-mail também e nem tinha acesso a ele visto ter o email errado associado ao meu contrato. Só agora nesta última factura e, ironicamente, é que associam um PDF com informação sobre roaming no estrangeiro (ver anexo) onde voltam a afirmar que uma das opções para evitar custos é desligar os dados do cartão tal como fiz e não funcionou! Ora eu já fui vítima de burla na MEO e tive que provar a minha inocência, e consegui com muito custo, e parece que o mundo está de novo ao contrário quando novamente tenho que ser eu a provar que tinha os dados móveis desligados como indicado pelo funcionário e informação no PDF e mesmo assim me cobraram e não o contrário. Se errei em atender chamadas em roaming visto estar numa viatura que não identifica se a chamada está a ser feita via internet ou não, eu assumo esse pagamento, agora o pagamento abusivo de 50 euros por uns míseros 8600 KB que eu não activei é absurdo e rompe com a confiança necessária para manter o contrato com a MEO. Solicito assim a correcção imediata da(s) factura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Fredson Sousa Silva cartão de residente 3V48F1146

Eu, Karla Maria de Oliveira Soares, apresento reclamação contra a Intrum Portugal por cobrança indevida no valor de €76,17, supostamente correspondente a serviços da MEO. Não reconheço a dívida, e a empresa não apresentou qualquer prova, apesar de continuarem a ocorrer contactos insistentes. A conduta pode configurar práticas comerciais desleais e violar normas legais sobre cobrança e proteção de dados. Solicito por favor: intervenção da entidade para cessação da cobrança indevida; análise da atuação da Intrum; remoção dos meus dados das bases de cobrança. Meus dados: Dados da reclamante: Karla Maria de Oliveira Soares NIF 264840801 Rua Vale do Santo António, 132, 1170-382 Lisboa E-mail: karla.msoares@gmail.com

A generali continua a recusar o cumprimento integral da apólice de saúde do meu filho. Apesar de sucessivas reclamações e provas documentais. A apólice é inequívoca: Terapia da Fala 16€ por sessão em Rede, Fora da rede - sem comparticipação. Continuo a ser cobrada em 27,59€ a sessão, com base em uma alegada "rede de bem estar". Essa expressão surge nas Condições Gerais apenas como cláusula genérica, sem qualquer relação com a Terapia da Fala, nem de previsão de valores diferenciados. Ou seja, a generali está a usar uma cláusula vaga e sem aplicabilidade prática para se eximir de suas responsabilidades. Trata-se de uma prática abusiva, sem respaldo nas condições particulares, que expressamente definem o valor fixo de 16€. A própria Advancecare reconheceu interpretações incorretas e reembolsou algumas das sessões já feitasue prova que houve falha das empresas e tais falhas não podem prejudicar o cliente, conforme Lei do consumidor. Porém a generali recusa-se a reembolsar as sessões fururas, que ibclusive estão a decorrer e isso viola a Lei do consumidor, pois se trata de erro da empresa, devido a má gestão interna e eu como cliente estou a ser prejudicada, tendo que arcar com um valor superior ao previsto em contrato. Mediante a isso, solicito novamente que a generali cumpra com suas responsabilidades contratuais. O comportamento da Generali é eticamente reprovável e vergonhoso.