Reclamações públicas

Claro. Aqui está um texto pronto para copiares e colares na reclamação da **DECO PROteste**: --- **Assunto: Reclamação contra a E-Redes – Cobrança de 3.104,56 €** Venho por este meio solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma cobrança efetuada pela E-Redes, no valor de **3.104,56 €**, com a qual não concordo. A E-Redes alega ter detetado uma irregularidade no meu contador durante uma auditoria técnica realizada em 02/04/2026. No entanto, nunca fui informado de qualquer problema no contador. Quando os técnicos vieram retirar o contador, na sequência da mudança de comercializador de eletricidade, limitaram-se a efetuar a substituição, sem me comunicarem qualquer irregularidade ou explicarem o motivo da intervenção. Recebi posteriormente a carta da E-Redes com a cobrança do referido valor e, em cartas separadas, o auto de vistoria e o detalhe do cálculo. Ainda assim, continuo sem estar convencido da legitimidade desta cobrança, uma vez que nunca tive conhecimento de qualquer anomalia no contador durante todo o período em que esteve instalado. Contactei o apoio ao cliente da E-Redes para tentar resolver a situação. Foi-me proposto um acordo de pagamento com prestações de cerca de 200 € por mês, durante três anos, um valor que não consigo suportar, pois sou a única pessoa a trabalhar em casa e tenho várias despesas mensais. Conforme me foi indicado pelo apoio ao cliente, enviei toda a documentação necessária para que o meu pedido fosse analisado, tendo-me sido informado que receberia uma resposta no prazo de 5 a 10 dias úteis. No entanto, nunca obtive qualquer resposta ao meu pedido e, antes disso, recebi uma nova carta a exigir novamente o pagamento no prazo de 10 dias. Considero que a E-Redes não analisou devidamente a minha situação antes de insistir na cobrança e não respondeu ao meu pedido de reapreciação. Assim, solicito o apoio da DECO PROteste para verificar a legalidade e a fundamentação desta cobrança, bem como para garantir que o meu pedido de reapreciação seja devidamente analisado e que me sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre este processo. Agradeço, desde já, toda a atenção e apoio que me possam prestar. Com os melhores cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à emissão de faturas por parte da Endesa referentes a alegados contratos de fornecimento de eletricidade e gás que desconheço e cuja celebração contesto. Segundo informação prestada pela Endesa, alegadamente foi celebrado um contrato de fornecimento de eletricidade no nome da minha mãe no dia 18 de junho de 2026, tendo o mesmo terminado no dia 19 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 2 €. Relativamente ao gás natural, fui igualmente informado de que terá sido celebrado um contrato em meu nome no dia 4 de junho de 2026, tendo terminado no dia 21 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 4 €. Esta situação causa-me enorme estranheza por vários motivos. Em primeiro lugar, há bastante tempo que não mantenho qualquer contrato de fornecimento de eletricidade ou gás com a Endesa, sendo os meus contratos celebrados com outros comercializadores, nomeadamente a Goldenergy ou a Iberdrola. Em segundo lugar, sempre que procedo à mudança de comercializador, transfiro simultaneamente o fornecimento de eletricidade e de gás para a mesma empresa. Nunca deixei um serviço numa comercializadora e o outro noutra, pelo que não faz qualquer sentido existirem períodos distintos de alegado fornecimento pela Endesa para eletricidade e gás. Acresce que tive conhecimento da existência de operadores comerciais que, em alguns casos, se apresentam aos consumidores como representantes da Iberdrola, quando na realidade promovem contratos da Endesa. Desconheço se foi isso que aconteceu neste caso, mas certo é que nunca tive intenção de celebrar qualquer contrato com a Endesa. Assim, solicito que me seja facultada toda a documentação que alegadamente comprova a celebração destes contratos, designadamente: O contrato assinado ou aceite por mim; A gravação integral da chamada telefónica, caso a contratação tenha ocorrido por telefone; A identificação completa do canal de venda e do agente comercial responsável; A prova da minha manifestação expressa e inequívoca de vontade em contratar com a Endesa. Enquanto esta situação não for devidamente esclarecida e comprovada, informo que não reconheço qualquer dívida à Endesa e não efetuarei o pagamento dos cerca de 6 € que me estão a ser cobrados, por considerar que a faturação é indevida. Solicito ainda o cancelamento imediato de qualquer valor em dívida associado a estes alegados contratos, caso a Endesa não consiga demonstrar, de forma clara e inequívoca, que os mesmos foram validamente celebrados com o meu consentimento. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservarei o direito de apresentar reclamação junto da ERSE, do Livro de Reclamações Eletrónico e das demais entidades competentes para apreciação da legalidade destes procedimentos. Aguardo uma resposta fundamentada e acompanhada da documentação solicitada, dentro dos prazos legalmente previstos.

Exmos Srs DECO PROTESTE, sou vossa Associada, mas apresento esta reclamação em nome do meu Pai, António Matos Mendes, Contribuinte 115154760. Por se tratar de um octogenário, solicitou-me apoio na resolução deste litigio com a E-REDES. Conforme descrito nos Docs que anexo, trata-se de um contador instalado numa horta, utilizado apenas para utilização de uma bomba, para rega. O mesmo não teve gastos durante o inverno, a partir de novembro ou dezembro. Há mais de 20 anos que o contador lá está instalado, com gastos bi-mensais de 25/35€. Desde dezembro de 2025 que a E-Redes apresenta, conforme descrito na correspondência em anexo, valores exorbitantes, completamente desfasados da realidade. Após apresentar reclamação no livro de reclamações a E-Redes enviou a resposta que se anexa, afirmando que o contador está a funcionar corretamente. Refere ainda que "caso as suas dúvidas acerca do funcionamento deste equipamento de contagem persistam, informamos que, nos termos regulamentares poderá solicitar uma aferição em laboratório certificado e independente..." As dúvidas existentes estão relacionadas com a atitude da E-Redes. O contador funciona corretamente. Pretendemos que a E-Redes explique: PORQUE APRESENTA ESTES VALORES TÃO ELEVADOS SE A LEITURA DO CONTADOR É SEMPRE A MESMA? Com os melhores cumprimentos.

Exmos senhores Venho por este meio pedir ajuda a fim de resolver um problema com a Iberdrola. Não estou a receber facturas mas recebo o aviso de corte de energia por SMS desde Novembro de 2025 deixei de receber facturas electrónicas e sempre que reclamo dizem para consultar a factura electrónica na plataforma. Já me foi verificado o email várias vezes dizem que é um problema interno mas nada fazem . O que posso eu fazer? Inclusive já me tentaram obrigado a pagar a factura apenas com a entidade e referência alegando que não havia a necessidade de ter a factura para pagar. Cump. Aires Marques

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio manifestar a minha profunda preocupação relativamente ao procedimento adotado pelas Águas de Cascais em situações de falha pontual de pagamento por débito direto. Sou cliente das Águas de Cascais e pago habitualmente as minhas faturas por débito direto. A minha última fatura liquidada corresponde ao mês de maio. Ao que tudo indica, terá existido um mês em que não havia saldo suficiente na conta bancária para efetuar a cobrança. Situações destas podem acontecer a qualquer cidadão, sobretudo numa época em que muitas famílias vivem com enormes dificuldades financeiras. O que considero incompreensível é não ter sido informada atempadamente da situação, através de carta, SMS, e-mail ou contacto telefónico, permitindo-me regularizar o valor em dívida numa loja, por Multibanco ou por qualquer outro meio de pagamento. Quando me desloquei à loja, fui informada de que: Se pretendesse o restabelecimento da água no próprio dia, teria de pagar 112,03 €; Se aceitasse aguardar até ao dia seguinte, o valor seria de 80,11 €. Estamos a falar de um serviço essencial à vida humana, numa altura em que as temperaturas rondam os 35°C. A água é indispensável para higiene pessoal, utilização de instalações sanitárias, preparação de alimentos e necessidades básicas de saúde. Considero legítimo que exista uma penalização por falta de pagamento. Contudo, parece-me totalmente desproporcionado que uma situação que poderia ser resolvida através de um simples aviso prévio resulte em encargos desta dimensão. Pergunto ainda como conseguem suportar estes custos famílias com reformas baixas ou rendimentos reduzidos. Eu, felizmente, consigo pagar. Mas muitas pessoas não terão essa possibilidade. Mais preocupante ainda é o facto de, em determinadas moradias com vários contadores, estas cobranças poderem ser aplicadas a cada contador, agravando significativamente o impacto financeiro. Na minha opinião, algo está profundamente errado neste procedimento. Parece-me excessivo, desumano e incompatível com a natureza de um serviço público essencial. Solicito, por isso, que esta situação seja analisada e que sejam ponderadas medidas mais equilibradas, designadamente: Aviso prévio obrigatório antes do corte do abastecimento; Prazo razoável para regularização da dívida; Penalizações proporcionais ao montante em falta; Proteção acrescida para idosos, pensionistas e famílias economicamente vulneráveis. Acredito que uma sociedade justa deve conciliar o cumprimento das obrigações de pagamento com o respeito pela dignidade das pessoas. Solicito que esta situação seja analisada e que me seja esclarecida a fundamentação destes valores de corte e religação de um serviço público essencial, bem como a proporcionalidade dos mesmos face ao valor eventualmente em dívida. Com os meus melhores cumprimentos, Maria Madeira Soares

Fiz o contrato com a Gold recentemente antes não pagava mais que 40 euros, agora essa fatura simplesmente veio mais de 80 euros e eu mal fiquei em casa e meu consumo não tem como ter sido mais de 700 kw/h

Boa tarde, Informo que fui contatada via telefone para aderir à Iberdrola, tendo sido solicitado que se houvesse uma abordagem para confirmar a situação que mencionasse que este contrato tinha sido efetuado presencialmente. Achei muito estranho, mas ainda assim, confiei. Neste momento e após ser visitada pela inspeção, detectei o sucedido e de imediato cancelei os 2 contratos que tinha com esta empresa. Sendo que tenho 2 casas e 2 contratos e que um deles tem eletricidade e gas, sendo o outro apenas de eletricidade. Aderi à Iberdrola em inicio Março 2026 e cancelei em junho2026, tendo aderido à Endesa em junho2026. Desde a altura do cancelamento, tenho vindo a receber várias faturas, que totalizam já um valor elevado de cerca de cento e tal euros. Ainda não efetuei nenhum pagamento. Não me parece que tenha de pagar este valor Agradeço a V/ajuda para saber como proceder. Obrigada Isabel Matos

Pratica abusiva, cobrança retroativa indevida, venda casada ilegal imoral ´- contr. AG2512093122983. Venho por este meio contestar formalmente a fatura emitida em maio, que inclui a cobrança retroativa abusiva de um serviço adicional que nunca contratei. O historico da situação demonstra uma conduta de má fé por parte da distribuidora: o servico saude360 foi incluido ilegalmente em dezembro/2025. Exigi o seu cancelamento imediato ainda dentro do prazo de 14 dias. A galp estev 5 meses sem faturar (14.setembro/2025 a 4 de fevereiro/2026). Na fatura, que acumulou esse período, o serviço em questão não veio cobrado, confirmando que meu contrato estava regularizado sem extras. Na fatura mais recente, em maio (apos nova falha de faturação de 3 meses), a Galp reativou o serviço sem autorização e incluiu valores retroativos referentes a meses passados. A luz da Lei dos Serviços Públicos Essenciais e das normas da ERSE, recuso-me categoricamente a pagar quaisquer montante relativo a serviços não contratados e explicitamente cancelados. Informo que cancelei o débito direto e procedi ao pagamento somente da eletricidade, com entidade e referencia, no valoe de 135,67 euros. Exijo a retificacao imediata da conta corrente, a anulação de todos os valores retroativos associados a esse serviço e a garantia de que não havera qualquer ameaça de corte de fornecimento de energia por esse valor em disputa.Todos os meus contatos coma Galp foram gravados e podem comprovar que não solicitei em nenhum momento servicos de saude 360. Dia 3.06 submeti essa mesma reclamação ao livro de reclamações ROR00000000045615735 e até agora nenhuma satisfação por parte da Galp o que me leva a crer que essa empresa não tem limites, faz o que bem quer pq tem aval do governo.

Discordo da resposta apresentada pela Galp, por não esclarecer as questões fundamentais da reclamação. A Galp instalou os painéis solares sem informar o cliente de que a instalação apenas ficaria concluída após o registo da UPAC na DGEG e a instalação do contador bidirecional. Nunca foi prestada informação clara sobre a configuração de injeção zero, nem sobre as suas consequências na contabilização do autoconsumo. Desde a instalação dos painéis solares, a Galp continuou a faturar energia sem demonstrar quantos kWh foram consumidos da rede e quantos foram produzidos pelos painéis solares em autoconsumo. Exijo que a Galp apresente, desde a data da instalação até ao presente: Total de kWh produzidos pelos painéis solares; Total de kWh consumidos da rede elétrica; Histórico mensal destes valores; Demonstração dos valores faturados; Demonstração dos valores poupados através do autoconsumo; Justificação técnica para os valores cobrados. Sem esta informação não é possível verificar se existiram cobranças indevidas. A Galp também não informou formalmente o cliente de que a instalação estava concluída e a funcionar corretamente, nem realizou qualquer demonstração técnica da aplicação Galp Solar. Exijo o envio de um técnico para validar a instalação, demonstrar os valores de produção e consumo e emitir declaração de que o sistema se encontra concluído e operacional. Solicito ainda que a Galp identifique a entidade responsável pela assistência técnica, garantias, inspeções e resolução de avarias. Caso se verifique que o autoconsumo não foi devidamente considerado ou que existiram valores cobrados em excesso, exijo o respetivo reembolso integral. Na ausência de esclarecimentos e resolução satisfatória, solicito a intervenção da ERSE e reservo-me o direito de recorrer aos meios judiciais para defesa dos meus direitos.

Sou cliente com o contrato nº 2025032201002. Após ter sido interpelado para proceder ao pagamento da fatura(n.º26040310163889999, de 13/05/2026, no valor de €134,45, precisa de recalcular todas as faturas des de inicio de meu contracto em 25-03-2025 comformo os meus gastos de energia em kw.esta factura de pagamento Contribuição Audiovisual ,eu nau tem nado desta em miha casa esto pagar audiovisual por que?.Como tal, esses consumos encontram-se prescritos, em conformidade com o disposto no art. 10º nº 1 da Lei dos Serviços Públicos Essenciais.Assim, serve a presente missiva para me opor ao pagamento do valor supra referido, invocando expressamente a prescrição para todos os efeitos legais.Aguardo resposta por escrito e anulação dos valores prescritos, no prazo máximo de 8 dias,Com os melhores. cumprimentos,