Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Informo que venho recebendo uma conbraça indevida todo mês e Empresa CVNEED e já mandei e-mail e ainda não cancelarão essa fatura e diz que é um subscrição, que não tenho conhecimento de ter feito e entro no site e não me aparece nada de conta pessoal, sou uma senhora de 76 anos e não consigo resolver esse problema e não para de vir cobrança absurda pelos ctt Com endereço Postbus 56673 Amsterdam, eu não reconheco e nem tenho nada nessa pagina do CVNEED. Como não consigo cancelar vem uma taxa de juros altíssima, fora da realidade. Cumprimentos. Maria Jose Lacerda Santos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa PDFSimpli, por práticas que considero fraudulentas e abusivas. No início de janeiro de 2025, subscrevi o serviço do site PDFSimpli por um valor promocional de 1,95€, com o objetivo de aceder a uma funcionalidade pontual. No entanto, sem qualquer aviso, notificação ou consentimento explícito da minha parte, a empresa começou a cobrar mensalmente 49,99€ da minha conta bancária. Mais grave ainda, impediram o meu acesso à conta, impossibilitando-me de cancelar a subscrição ou consultar o histórico. Essa ação demonstra uma clara intenção de dificultar o cancelamento e continuar a cobrar valores indevidos. Já enviei dois emails à empresa a exigir o reembolso total dos montantes cobrados desde fevereiro, sem qualquer resposta até ao momento. Estou convicta de que estou perante uma situação de prática comercial desleal e abusiva, que deverá ser denunciada e investigada. Solicito, por isso, o apoio da DECO PROTESTE para recuperar os valores indevidamente cobrados e para garantir que esta empresa seja responsabilizada pelos seus atos. Agradeço desde já a atenção e apoio prestado. Com os melhores cumprimentos, Vitoria Ramos

Exmos. Senhores, Bom dia, Fui cliente da MEDICARE, mas nunca assinei nenhum contrato, nem SMS de confirmação. Agora pedi a cessação e querem me obrigar a pagar mais um ano. Cumprimentos.

Reclamação contra a MEO – Informação enganosa, dados incorretos e cobrança indevidamos. Senhores, Venho, por meio desta, formalizar uma reclamação contra a operadora MEO, com quem assinei recentemente um contrato de serviços que inclui internet de 1Gb, telemóvel ilimitado e televisão. Desde o início, houve vários problemas no atendimento e na prestação do serviço: 1. Erro no nome: Inseriram meu nome incorretamente no sistema. Ao ligar para solicitar a correção, um dos atendentes zombou do meu nome durante a chamada, atitude que considero desrespeitosa e inaceitável. 2. Erro e confusão no processo de adesão: Após abrir uma reclamação junto à DECO PROTESTE, recebi um SMS referente ao envio de um aparelho de TV. Posteriormente, recebi uma chamada da central da MEO, na qual a atendente confirmou que a TV estava incluída no meu plano, sem custos adicionais. Reforcei essa pergunta três vezes durante a chamada, e nas três ocasiões fui claramente informado de que o aparelho era gratuito. 3. Persistência de dados incorretos e cobrança indevida: No dia da instalação do serviço, percebi que o meu e-mail continuava incorreto. Após esperar mais de duas horas para atendimento telefónico, consegui atualizar o e-mail. Contudo, ao questionar novamente sobre a TV, fui surpreendido com a informação de que não se trata de um brinde gratuito, mas sim de uma TV parcelada. Ressaltei que não solicitei este serviço e que, desde o início, fui informado de que não haveria qualquer custo adicional. Agora, recebo um SMS com a cobrança de 180€ por um equipamento que me foi oferecido como gratuito. Diante disso, exijo: A anulação imediata da cobrança de 180€, por tratar-se de uma oferta feita sob promessa falsa. A verificação e correção de todos os meus dados pessoais no sistema da MEO. Um pedido formal de desculpas pelo tratamento desrespeitoso por parte do atendente que riu do meu nome. Caso não haja resolução rápida e justa, tomarei as medidas legais cabíveis contra a MEO por publicidade enganosa, assédio moral e prestação de serviço com má-fé. Aguardo retorno urgente. Atenciosamente, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Cessei o meu contrato com a MEO a 12 de março, data na qual foram notificados via CTT dessa situação, aviso esse que foi recepcionado a 17 de Março. No final do mês emitiram a factura como se eu tivesse continuado com o serviço. Dirigi-me a loja MEO entreguei os equipamentos e expliquei a situação, foi-me dito para não pagar que seria feito o acerto porque não estive com o serviço ao uso todo o mês. Acontece que agora recebo nova factura com o mês de Abril também facturado. Peço ajuda na resolução deste caso porque eu já não tenho nada da MEO em casa desde o final de Março e informei a operadora disso mesmo! Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a operadora Vodafone, por prática abusiva e cobrança indevida de serviços não contratados, no caso, dados móveis adicionais fora do plafond do meu tarifário. Resumo dos factos: Desde 28/06/2024, tenho contratado um pacote com telefone, TV e duas linhas móveis, com valor mensal de 69,90€. No entanto, apenas ao receber a fatura de março (período de 01/03 a 31/03), tive conhecimento de uma cobrança exorbitante de 170,26€ por supostos gastos adicionais de dados móveis, sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Após este impacto financeiro e já com o valor em fatura, acedi à aplicação My Vodafone e verifiquei que o limite de dados móveis estava pré-definido como “ilimitado”, sem que eu tivesse solicitado ou autorizado tal configuração. Procedi de imediato à alteração do limite. Para meu espanto, no dia 30/04, ao consultar os dados do mês de abril (ainda a decorrer), constatei um novo valor previsto de 364,53€ em “gastos fora do plano”, novamente sem qualquer notificação, alerta, bloqueio automático ou consentimento da minha parte. Registei também a minha reclamação no fórum oficial da Vodafone, tendo a mesma sido respondida com a alegação de que o controlo dos dados móveis é da exclusiva responsabilidade do cliente. Discordo totalmente dessa posição, uma vez que nunca consenti ou ativei qualquer pacote adicional de dados. Trata-se de uma ativação automática feita pela Vodafone, à qual me oponho e que considero ilegal. Considerações legais: A ativação automática de pacotes adicionais sem consentimento explícito é ilegal, como já decidido em acórdãos do Supremo Tribunal, que consideram abusiva e nula a cobrança por serviços não solicitados. A Vodafone, ao não bloquear automaticamente o acesso a dados móveis após o esgotamento do plafond e ao não alertar o cliente com antecedência, violou o dever de informação e proteção ao consumidor, previsto na legislação nacional e europeia. Além disso, imputar ao consumidor a responsabilidade técnica por alterar limites ou configurar barramentos manuais na app não pode ser usado como justificação para transferir o risco da cobrança indevida. Trata-se de uma prática comercial desleal e claramente lesiva. Solicitação: Reembolso do valor pago de 170,26€ referente ao mês de março. Cancelamento imediato da cobrança de 364,53€ prevista para abril, cuja origem é igualmente abusiva. Apresentação de fatura retificada, respeitando os valores contratados de 69,90€/mês. Investigação e ação por parte da DECO no sentido de impedir que esta prática continue a afetar milhares de consumidores em Portugal. Fico ao dispor para apresentar documentação comprovativa (faturas, prints da app, comunicações com a Vodafone) sempre que necessário. Com os melhores cumprimentos, Jeferson Cavalcanti

Quero cancelar a minha substituição do DECO Proteste mas não existe uma maneire simples. Deveria ser uma simples ligação de “saída” ou algo similar. Não deveria ser obrigatório a telefonar. Pois, ajude-me cancelar a minha subscrição, por favor. Com cumprimentos Lena Melinder

Assunto: Reclamação sobre cobrança indevida e assistência na resolução de conflito com a Masterd Exmos senhores (as) da Deco, Gostaria de solicitar a sua ajuda para resolver uma situação que está me causando bastante preocupação. No ano passado, em outubro de 2024, comuniquei oficialmente à Masterd minha intenção de rescindir o contrato de formação devido a questões relacionadas à qualidade e metodologia de ensino, que não estavam atendendo às minhas expectativas e não estavam contribuindo para minha aprendizagem. Desde então, não utilizei mais os serviços da empresa, e mesmo assim, tenho recebido cobranças referentes ao valor total do curso, incluindo meses que não consumi. Além disso, fui bloqueado pela plataforma, o que demonstra que não estou mais utilizando o serviço, mas continuam me ameaçando e insistindo na cobrança de uma dívida que considero indevida. Gostaria de reforçar que não posso pagar por um serviço que não utilizei e que minha rescisão foi comunicada e não aceite, portanto, acredito que tenho direito de não ser cobrado por valores referentes a meses não consumidos. Peço a sua orientação e apoio para que essa situação seja resolvida de forma justa, garantindo meus direitos como consumidor. Agradeço desde já pela atenção e aguardo uma orientação de como proceder para solucionar esse problema. Atenciosamente, António Paulino Capitão 931112484 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa Medicare, relativamente a um contrato de plano de saúde no valor de 49,90€/mês, com início a 19/12/2024. Desde essa data, venho efetuando pagamentos mensais sem ter utilizado qualquer serviço associado ao plano. Ao tentar cancelar o contrato, fui informado de que existe uma cláusula de fidelização obrigatória até dezembro de 2025, impedindo o cancelamento antecipado. Embora essa cláusula conste no contrato, considero esta situação desproporcional e lesiva, uma vez que: • Não usufruí de qualquer benefício ou utilização do plano; • A empresa não oferece flexibilidade para consumidores insatisfeitos; • A permanência obrigatória, mesmo sem uso efetivo, viola os princípios da boa-fé contratual e do equilíbrio entre as partes; • A explicação inicial sobre a fidelização foi feita de forma pouco clara, dificultando a compreensão plena dos compromissos assumidos. Solicito, por isso, a intervenção da DECO para mediação com a Medicare, com o objetivo de: • Cancelar o contrato de forma imediata; • Ou, no mínimo, permitir o cancelamento mediante pagamento de uma penalização proporcional e justa. Estou disponível para fornecer cópia do contrato, comprovativos de pagamento e comunicações trocadas com a empresa. Agradeço desde já a atenção e apoio na resolução deste caso.

Exmos. Senhores, Venho por este meio informar que a dívida em questão foi integralmente negociada e liquidada junto da entidade Intrum, para a qual os vossos serviços encaminharam a cobrança do valor em causa. Posto isto, solicito o reconhecimento formal do pagamento efetuado, bem como a atualização dos vossos registos no sentido de dar esta situação como regularizada. Caso contrário, agradeço que me informem detalhadamente qual o motivo pelo qual continuam a desconsiderar o pagamento efetuado à entidade cobradora à qual confiaram a gestão da dívida. Com os melhores cumprimentos,