Reclamações públicas

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J. F.
01/12/2025
MEO

Rescisão de contrato

Eu sou cliente meo desde Novembro de 2024 tinha celebrado um contrato no vslor de 55 euros o pacote inclui tv wifi telefone fixo e telemóvel, tenho tido muitos constrangimentos com a opersdora acontece que a minha fibra está avariada ha tres meses ja tinha sido solicitado reparação mas queriam me cobrar 50 euros sendo que a avaria para alem de ser interior tambem é exterior, para alem disso em outubro a meo cobrou me o um valor em duplicado de sensivelmente 62 euros na altura só foram devolvidos quase 1 mes apos a cobrança tenho feito vsrias deslocações há loja devido a esses problemas tenho um telefone fixo averbado ao contrato que nunca me foi fornecido há 2 semanas pensei em fazer um contrato com outra operadora ja fiz a portabilidade do meu número de telemóvel desde que tratei disso fartei me de receber telefonemas da meo inclusive de numeros anónimos o tema desses telefonemas foi sempre a querer oferecer novos contratos oferecer 1 mensalidade gratuita e a reparação tecnica gratis e recusei e informei que queriz cancelar o contrato fui à loja pedi para cancelar e agendaram 1 chamada recebi a chamada quisersm oferecer me o pacote m3 eu tive quase para aceitar mas mudei de ideias pois s meo em d0ze meses so me enviou 1 fatura com o valor contratual mesmo retirando as taxas dd atrasos ou algo do tipo faturas quase sempre em valores de 80 90 euros é inadmissivel visto que estáo e incumprimentos contratuais eu neste momento tenho 2 fatueas a pagamento mas quero ser contactado para cancelar o contrato e puder liquidar então as dividas espero que a meo tenha em conta do facto de os serviços não estarem a ser gozados e façam o desconto dos mesmos e n tenciono pagar serviços prestados desde o dia 24/11/2025 dia em que a portabilidade do telemóvel foi feita visto que os outros serviços estão indisponíveis já tentei contactar a meo mas srmpre sem sucesso acabo por focar em espera 20 minutos e a chamada vai a baixo exijo as gravações das chamadas feitas entre mim e a meo e exijo o meu contrato revogado e sem ter que pagar taxas visto o incumprimentos contual da operadora caso contrário não pagarei nada

Resolvida
V. D.
26/11/2025
MEO

Multa indevida – Impossibilidade técnica na mudança de morada

Olá, espero que todos estejam bem! Multa indevida por parte da MEO – Impossibilidade técnica na mudança de morada Obs: Infelizmente não tenho as datas exatas da solicitação do cancelamento. Descrição: Solicitei a mudança de morada que ficou agendado para 01-09-25 entre as 10 e 12h, na data prevista o técnico esteve no sitio mas a empresa não conseguiu realizar a instalação por falta de infraestrutura / condições técnicas da MEO. O técnico relatou impossibilidade de usar o poste da EDP e informou que a MEO não possui parceria com a EDP para usar os postes de betão e que seria necessário um poste de madeira, além disso o poste de madeira mais próximo está dentro do quintal do vizinho que inclusive está podre e desta forma o vizinho não autorizou que o técnico subisse no poste, pois estava a cair, e desta forma mesmo que houvesse um poste em frente a minha morada, não seria possível trazer a rede até a minha morada, pois o vizinho não iria autorizar. A MEO sugeriu um serviço via satélite, que foi prontamente recusada por ser tecnicamente inferior ao contratado, sou profundo conhecedor de tecnologia e com vasta experiência como técnico de telecomunicações e sei das diferenças das tecnologias e sei que não iria me atender. Desta forma, e entendendo que a internet é algo de extrema importância para o ser humano, eu, meus dois filhos menores e minha esposa não poderíamos mais ficar sem internet e desta forma fiz contatos com diversas operadoras e depois de muitas tentativas, a VODAFONE informou disponibilidade e que possuía acordo com a EDP para usar os postes de betão, e atualmente estou a usar os serviços da vodafone. Para minha surpresa, ao ligar para a MEO e avisar que não tinha sido possível instalar os serviços por indisponibilidade técnica, fui informado de uma multa contratual de rescisão de contrato. e com grande falta de empatia a MEO solicitou que eu abrisse uma ordem na aplicação e descrevesse o meu pedido de cancelamento, basicamente eles me influenciaram a solicitar o cancelamento, quando penso que a MEO deveria cancelar o contrato, já que ela não conseguiu instalar os serviços. Agora recebo uma multa indevida de cancelamento, mesmo sem ter rompido o contrato voluntariamente. Solicito cancelamento imediato da cobrança.

Resolvida
M. S.
21/11/2025

NOS comunicações

Ex Snrs Fiquei surpreendido ao verificar na fatura que o meu período de fidelização tem o fim de 10-jan-2027 . Como sou cliente há dezenas de anos não compreendo este período de fidelização pois que não fiz nenhuma alteração ao contrato e assim sinto-me prejudicado se quiser mudar de operadora sem pagar 209,96 . Assim peço que seja retirado este período de fidelização porque não tem razão de existir . Cumprimentos Manuel Simões

Resolvida
J. S.
10/11/2025

Cobrança indevida

Na data 26/10/25 fiz o pedido de cessação do contrato de internet/televisão e telefone que tinha com a NOS, no dia 10/11/25 me enviaram mensagem que será desligado somente no dia 08/12/25 me cobrando mais de 30 sem usar por que já estou com outra operadora e ainda estão cobrando uma multa de fidelização no valor de 153,33€ sendo que a fidelização que tinha com eles era de 2 anos que já se encerrou devido já estar com a NOS 3 anos, reclamei com o atendente e ele me disse que em março deste ano eu renovei a fidelização sendo não fiz nenhuma renovação, é uma falta de seriedade da empresa e é uma cobrança indevida.

Resolvida
A. C.
09/11/2025

2 mês depois de assinatura de contrato e nao instalação !

Exmos. Senhores, Em 11/09/2025 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações de mudança de operadora, com a vossa empresa, com o n.º 321103755357, tendo remetido os todos os elementos solicitados para a migração, na data solicitada. Sucede que até hoje, passados 59 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Cumprimentos.

Resolvida
M. R.
21/10/2025

Cobrança indevida

O consumidor celebrou um contrato de prestação de serviços de TV, Internet e Voz fixa com a Vodafone Portugal, celebrado à distância (por telefone ou online). Dentro do prazo legal de 14 dias, o consumidor exerceu o direito de livre resolução, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. No entanto, após a comunicação do cancelamento, a Vodafone exigiu o pagamento de 300 € alegadamente referentes à “instalação do serviço”, valor que nunca foi comunicado nem aceite no momento da contratação. O consumidor entende que tal cobrança é abusiva e contrária à lei, uma vez que: O operador não informou previamente, de forma clara e escrita, sobre a existência de quaisquer encargos em caso de resolução; O direito de livre resolução visa precisamente permitir ao consumidor cancelar sem custos indevidos, salvo despesas proporcionais se o serviço tiver sido expressamente solicitado e iniciado antes do prazo de 14 dias — o que não ocorreu; Mesmo que algum trabalho técnico tenha sido realizado, a Vodafone não demonstrou nem discriminou quaisquer custos reais ou consentimento expresso do consumidor para início antecipado do serviço. Fundamentação legal: De acordo com o art.º 10.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor pode resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar motivo e sem encargos adicionais, exceto se: tiver solicitado expressamente o início do serviço antes do fim do prazo de resolução, e o operador comprovar ter informado claramente sobre a perda parcial desse direito. Na ausência dessas condições, qualquer cobrança é nula. A falta de informação pré-contratual sobre custos de instalação viola ainda o art.º 4.º do mesmo diploma e o princípio da boa-fé contratual previsto no art.º 227.º do Código Civil. Pedido: Face ao exposto, o consumidor requer: A anulação integral da cobrança de 300 €, considerada ilegal; A verificação e intervenção da ANACOM e da DECO quanto ao cumprimento, por parte da Vodafone, das obrigações legais em matéria de direito de livre resolução e transparência contratual; Caso se confirme a irregularidade, a devolução imediata de quaisquer valores pagos e a adoção de medidas corretivas pela empresa.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
M. F.
17/10/2025

Pedido de rescisão

Boa noite, venho por este meio pedir ajuda. Estou a ser contactado pela intrum para o pagamento de uma dívida que eu não tenho. Rescindi o contrato com a Nowo e mesmo assim eles continuaram a cobrar pelos serviços, sendo que a partir de um momento cancelei o débito direto, ainda não entreguei os equipamentos, mas pedi a rescisão do contrato por mail , para o mail que me informaram ao telefone e nada me foi dito, no entanto continuam a pedir o dinheiro . Gostaria de saber o que posso fazer .

Resolvida
I. K.
17/09/2025

Desligamento de rede com cobrança adicional indevida

No dia 15 de agosto de 2025, solicitei a NOS o cancelamento do meu contrato de TV + telemóvel + internet. Em seguida, como foi me dito por telefone recebi um SMS para confirmar o desligamento. Tal mensagem foi respondida com um aviso em sequência de que tal ato ocorreria no dia 16/09/2025, como mostra a primeira imagem em anexo. Alguns dias depois, ao ir a loja para a devolução dos equipamentos, fui informada de que o processo de desligamento havia sido cancelado. Liguei a NOS para reclamar da situação pelo que foi-me dito que tratariam da questão e manteriam o cancelamento para o dia 16/09. Hoje, recebi um outro SMS confirmando o cancelamento para 16/10. Ou seja, querem me cobrar um mês adicional para um serviço que nem mais tenho (nem sequer moro mais na morada em questão). Isso pode ser visto na segunda imagem anexada. Preciso que a cobrança referente ao mês de setembro seja cancelada.

Resolvida
A. C.
17/09/2025
MEO

Cancelamento de todos os serviços

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato efetivada em dia 23 de julho de 2025. Estou estritamente zangado com tudo isto era cliente já fazia 7 anos e estou a 3 meses para me devolverem o dinheiro de uma fatura sendo que pelo telefone via apoio ao cliente me disseram que já estava tudo anulado. Eu paguei e mesmo assim continuadamente me enviam faturas para eu pagar sendo que já não estou no servico e nem tenho os equipamentos pois já os devolvi a loja da MEO. Sendo isto já enviei carta registada para o cancelamento de todo os serviços/ já fiz o telefonema via apoio ao cliente/ reclamação via loja da MEO e por último pela aplicação My MEO. Por final continuo a receber faturas isto é desumano vou preceder e vou fazer continuidade se não for resolvido de outra maneira. Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Encerrada
D. G.
10/09/2025

Reclamação por impedimento de transferência de serviço de TV por cabo

Venho por este meio manifestar o meu profundo desagrado relativamente à impossibilidade de realizar a transferência do serviço de televisão por cabo para a minha nova morada, alegadamente devido a uma dívida pendente associada a antigos moradores da residência. Gostaria de salientar que não tenho qualquer relação contratual ou pessoal com os anteriores ocupantes, nem sou responsável por quaisquer encargos que possam ter deixado por liquidar. A tentativa de condicionar o acesso a um serviço legítimo com base em terceiros configura, a meu ver, uma prática injusta e discriminatória, que penaliza indevidamente clientes que agem de boa fé. Solicito, portanto, que esta situação seja revista com urgência e que me seja garantido o direito de usufruir dos serviços da NOS na nova morada, sem que seja exigido o cumprimento de obrigações que não me dizem respeito. Caso não seja possível resolver esta questão de forma célere e justa, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal junto da ANACOM e do Livro de Reclamações Eletrónico. Aguardo uma resposta breve e adequada. Com os melhores cumprimentos, David Garcia Nº de Cliente - CA00124960 De Rua São Paulo 2a para Rua A 14 - Bairro das Angústias - Horta.

Encerrada

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