Reclamações públicas
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Impossibilidade de matrícula
Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade formadora acima identificada, devido à recusa da minha inscrição numa formação para a qual me candidatei, com base em fundamentos incorretos, contraditórios e não divulgados previamente. Candidatei-me à referida formação após anos à espera de uma oportunidade nesta área, cumprindo todos os requisitos publicitados, nomeadamente: Ser maior de 18 anos Formação destinada a público em geral Em momento algum foi mencionado, na divulgação do curso, qualquer critério de exclusão relacionado com a zona geográfica de residência. Apesar disso, após o envio de toda a documentação solicitada, recebi um email a informar que a minha candidatura foi recusada por dois motivos: Alegada invalidade do meu título de residência Este fundamento é incorreto. O meu título de residência encontra-se devidamente renovado, estando legalmente válido, conforme a legislação portuguesa em vigor, que reconhece o comprovativo de renovação como válido até à emissão do novo documento. Esta documentação foi enviada à entidade formadora. Alegação de que a minha morada não se enquadra nas regiões abrangidas pelo projeto Este critério nunca foi divulgado previamente como requisito de acesso à formação. A introdução de uma condição de exclusão apenas após a candidatura configura falta de transparência e viola o princípio da igualdade de acesso à formação. Saliento que esta situação causou-me grande impacto emocional e prejuízo pessoal, uma vez que aguardei por vários anos por esta oportunidade de formação, organizei a minha vida em função da mesma e vi a minha inscrição ser recusada com base em critérios não anunciados e juridicamente questionáveis. Desta forma, solicito: A reavaliação imediata da minha candidatura, com base nos requisitos efetivamente publicitados ou, em alternativa, A apresentação de uma justificação legal e documental clara que sustente a exclusão aplicada Considero que esta situação merece a devida análise pelas entidades competentes, de forma a garantir práticas justas, transparentes e em conformidade com a lei. Termos em que, Aguardo resposta. Thais de Oliveira Soares
Publicidade Enganosa - Curso sem reconhecimento IPDJ e Cédula Profissional
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a entidade Campus Training, referente à minha inscrição no curso de Personal Trainer e Nutrição. A minha decisão de contratar esta formação baseou-se inteiramente nas informações transmitidas pelos vossos serviços comerciais. Foi-me garantido que o curso permitiria o ingresso no mercado de trabalho e, crucialmente, a obtenção da Cédula Profissional (TPTD) necessária para o exercício legal da atividade. No entanto, verifiquei que a Campus Training não possui o devido reconhecimento por parte do IPDJ (Instituto Português do Desporto e Juventude) para este efeito. Isto impossibilita a emissão da cédula profissional, tornando a formação inútil para o exercício legal da profissão em Portugal. Sinto-me enganada por ter sido induzida em erro no momento da venda, com promessas de certificação e empregabilidade que não correspondem à realidade. Este processo causou-me prejuízos financeiros elevados e perda de tempo significativo. Face à falta de transparência e à violação dos deveres de informação, solicito: A anulação imediata do contrato de formação; O reembolso total da quantia paga; O cancelamento de qualquer plano de pagamentos ou crédito associado. Caso esta situação não seja resolvida com brevidade, irei recorrer às vias judiciais e apresentar denúncia junto das autoridades competentes (ASAE e IPDJ). Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Tatiana Pinto.
Recusa de reembolso de valores pagos – Escola de Condução
No dia 10/10/2025 celebrei um contrato de prestação de serviços de formação de condutores com a Escola de Condução Oliveira, Lda, tendo efetuado o pagamento do montante total de 628 €. Frequentei apenas uma aula teórica, não tendo usufruído de quaisquer outros serviços incluídos no plano de formação. Posteriormente, manifestei a minha intenção de resolver o contrato e solicitei a devolução do valor pago, deduzido dos serviços efetivamente prestados. Contudo, a escola recusou proceder ao reembolso, invocando a existência de “custos administrativos” e de taxas (nomeadamente taxa administrativa e taxa de inscrição) que não se encontram expressamente previstas como não reembolsáveis no contrato celebrado. O contrato em vigor estabelece que o pagamento devido corresponde aos serviços efetivamente prestados, não contendo qualquer cláusula que preveja a retenção total ou parcial do montante pago em caso de desistência por parte do formando. Considero, assim, que a recusa de devolução dos valores relativos a serviços não prestados carece de fundamento contratual e legal, configurando uma prática lesiva dos direitos do consumidor. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste no sentido de ser promovida a reposição do montante pago correspondente aos serviços não prestados, mantendo-me disponível para a resolução amigável da situação.
Morte de utente em casa de acolhimento por alegadas falhas de acompanhamento
Venho por este meio apresentar uma denúncia relativa a graves falhas de acompanhamento, vigilância e transparência por parte do Lar Adolfo Coelho, que culminaram na morte de uma jovem de 18 anos, residente. A jovem em causa apresentava sinais claros e reiterados de sofrimento psicológico, incluindo antecedentes de tentativas de suicídio e comportamentos de automutilação, factos que eram do conhecimento da instituição. Apesar disso, segundo vários relatos, não lhe foi prestada a devida atenção nem acompanhamento adequado. Existem mensagens escritas pela própria jovem onde refere ter pedido ajuda e solicitado ser levada ao hospital, tendo-lhe sido respondido que “já era tarde” e que não a poderiam levar. Há igualmente testemunhos de que algumas educadoras adotavam atitudes desrespeitosas, chegando a gozar com a situação da jovem, em vez de agir com empatia e responsabilidade. A jovem era mãe de uma bebé ainda muito pequena, que acabou por ficar privada da mãe. Segundo relatos de outras residentes, existia falta de vigilância, situação que colocava em risco as jovens acolhidas. A jovem acabou por atentar contra a própria vida dentro das instalações da casa de acolhimento, sem que nenhum educador se apercebesse da sua ausência ou do seu estado durante um período crítico. Quando foi encontrada, já se encontrava em estado grave, tendo sido transportada para o hospital, onde infelizmente veio a falecer. Após o sucedido, os familiares e pessoas próximas não receberam informações claras nem verdadeiras. Foram ocultados factos relevantes, fornecidas informações contraditórias, incluindo horários incorretos relativos ao funeral/cremação, e, quando se procuravam esclarecimentos, era afirmado que “estava tudo bem”, mesmo quando já não havia notícias da jovem. Consideramos que houve negligência grave no dever de cuidado, vigilância, acompanhamento psicológico e comunicação, bem como ocultação de informação após a morte da utente. Esta denúncia pretende não só apurar responsabilidades, mas também alertar para a segurança de outros jovens atualmente acolhidos, uma vez que existem relatos adicionais de outras tentativas de suicídio que também terão sido negligenciadas. Esta situação não pode ser tratada como um caso isolado, mas como um falhanço sério de uma instituição que tinha o dever legal e moral de proteger uma jovem vulnerável. Solicita-se a devida averiguação dos factos e a tomada de medidas para que situações desta gravidade não se repitam.
Não Reembolso/Curso Fraudulento
Exmos Senhores, Inscrevi-me no Curso "Snoezelen - Estimulação Sensorial", que tem como objetivo aprenda a desenvolver programas de intervenção multissensorial em ambientes snoezelen, ofertado pela empresa Evolui.com. Ao acessar a primeira aula on line, percebi que o material era composto por textos que evidenciavam claramente que derivavam da IA, com links atrelados que nos remetiam a empresas que vendem material snoezelen e vídeos de outros sites em inglês, sem recurso de legenda. A proposta de atividade era fazer um resumo de um artigo da net em espanhol. Além do material ser de inferior qualidade, com erros de escrita e repetitivo, não compatível com o objetivo do curso, não foi em nenhum momento exibido aulas vídeos, ou intervenção da formadora no sentido de esclarecer melhor os conceitos, e quando a questionei dos vídeos serem em outra lingua, sem recurso a tradução, ela respondeu me que o que havia de material na net a esse respeito era em espanhol. Bem, foi mas do que suficiente para perceber que essa formação era fraudulenta, e solicitei o cancelamento e o reembolso do valor de 69,90euros já pagos, o que me foi negado, alegando que o valor de só poderia ser reembolsado antes do curso começar, pelo qual solicito vossa colaboração no sentido de orientar a efetuar o reembolso do valor já pago.
Reembolso recusado
Exmo. Senhores, Venho expor uma situação ocorrida com a entidade EVOLUI.COM (Cação e Melo, Consultores de Gestão Lda.). Um curso online no valor de 79,90 € foi adquirido no dia 13 de dezembro pelo meu marido como oferta, com início previsto para 16 de dezembro. No dia 15 de dezembro, antes do início da formação, contactei telefonicamente o apoio ao cliente da empresa para solicitar o cancelamento da inscrição, por falta de disponibilidade e interesse em frequentar o curso. Foi-me indicado que deveria formalizar o pedido por email, o que fiz nesse mesmo dia. Em nenhum momento me foi informado: - da existência de um limite horário até às 14h para cancelamento; - de que o pedido teria obrigatoriamente de ser efetuado pela pessoa que realizou o pagamento. O curso nunca foi por mim acedido, não usufruí de conteúdos, nem houve qualquer fruição do serviço. Ainda assim, a empresa recusou o reembolso, alegando que a prestação do serviço se iniciou automaticamente às 0h00 do dia 16 de dezembro e baseando-se exclusivamente nas suas condições internas. Apesar das várias tentativas de resolução e da inexistência de consumo efetivo do serviço, a empresa manteve uma posição inflexível, recusando qualquer devolução do valor pago. Solicito a análise desta situação à luz dos princípios da proteção do consumidor, nomeadamente no que respeita à transparência da informação, boa-fé contratual e proporcionalidade na aplicação de cláusulas contratuais gerais.
Pior residencial no Porto
Excelentíssimo Srs. A indignação com este residencial ODALYS ASPRELA PORTO é tão grande que nem sei por onde começar,mas tomei mesmo a decisão após eles dizerem por email que eu não poderia me manisfestar que isso seria difamação e eu respondi que eles que tentassem fazer um bom serviço para não serem expostos. A situação começou quando no último mês do contrato de estadia do meu filho ,tive a minha conta clonada e podem imaginar os transtornos. Fiz questão de honrar com eles e pedi que aceitassem o valor calção para o ultimo mês uma vez que tinha retido o meu dinheiro exatamente para eventual necessidade. Sabe o que fizeram???? Intimidaram meu filho estudante de direito no primeiro ano e mandavam mensagens ameaçadoras que ele ia ficar impedido de entrar na sua casa!!!! Que ia ficar na rua!!! Isso dá desespero em qualquer família certo? Não quiseram ajudar ,pelo contrário firam buscar as entrelinhas do contrato para se aproveitar da situação e continuar com as ameaças de multas indenizatórias e tortura sem fim!!!!! Uma barbaridade de pessoas desumanas!!!! Devo ressaltar que isto tudo porque ele somente precisa de DEZ dias para terminar o período e o valor do calção cobria na totalidade o que era PRECISO. Foram desumanos!!!!!!!!! Passei até mau com tudo isto e fui parar no hospital.
Skills Gym- Não cumprem o serviço que promovem
A Skills Gym (ou Joviform ou Instituto Unicenter ou ACt.Academy porque infelizmente já não sei a quem me dirigir. A Skills Gym chegou até nós através da escola do meu filho, na forma de um questionário. Preenchemos o questionário pensando que fazia parte do programa do secundário. mais tarde ligaram-nos para comunicar os resultados e marcar uma reunião solicitando a presença dos 2 pais e do aluno. A reunião ficou marcada para o dia 05/03/2023. reunimos com a comercial ... que nos apresentou um curso de enriquecimento curricular estimulante com acompanhamento técnico de vários profissionais, com a componente de inglês Cambrigde , técnicas de aprendizagem7/ métodos de estudo , teenagers MBA, educação financeira, psicóloga, reuniões com profissionais na área de interesse , saídas a diversos locais ( falou em nadar com golfinhos, ir parques temáticos, kartodromos, cabeleireiros) entre muitos outros , isto tudo possível graças aos parceiros de negócio. Com um custo muito reduzido para os pais. O meu filho ficou todo entusiasmado e e contente pelo exposto e ainda porque ia ser orientado na área vocacional. O projeto deveras interessante , assinámos um contrato de 3 anos para os nossos 2 filhos, pagando de imediato na assinatura do contrato para usufruir do desconto com ajuda. Na altura chamei a atenção para o facto do contrato não ter na sua descrição o que tinha sido exposto ao que responderam que não havia problema que era um contrato pro-forma. mas que tivéssemos descansados que tudo ia ser cumprido . Ao assinar o contrato reparámos que não possuía o contrato completo faltando o anexo da revogação. Infelizmente confiámos. Logo no início do programa, no primeiro sábado os miúdos vinham entusiasmados mas o meu filho que tinha estado presente na reunião de apresentação disse logo que não era nada do que tinha sido apresentado e que ao falar com o professor /psicóloga esta não fazia ideia do que tinha sido transmitido mas que poderiam ainda essa informação. Entrei logo em contato com a comercial para comunicar a minha preocupação que havia diferenças do que tinha sido apresentado e que os professores estavam completamente desinformados. Mas a resposta foi que estava numa fase de diagnostico inicial , que iriam realizar vários testes, ter sessões individuais com a a psicóloga para depois começar a trabalhar. Acatei a explicação,. E durante quase um anos aguardámos o tal programa apresentado. Com o tempo a passar , sem progressos com os meus filhos completamente desmotivados e com a aversão ao curso e obrigados a ir todos os sábado de manhã. Tentámos marcar uma reunião durante meses, e quando a conseguimos e depois de mais promessas nada mudou. Com psicólogas completamente desmotivadas, sem material prometido e falta de apoio e formação . Conseguimos nova reunião em Setembro 2024 com a comercial que nos tinha apresentado o PEI . ficámos mais animados porque tinha sito a que nos tinha feito acreditar no projeto e que sabia bem o que tinha transmitido e que nada estava a ser feito. Garantiu que agora ia estar mais presente , reunir com os professores, fazer novas atividades. Em dezembro voltaríamos a reunir para avaliar. Ficámos a saber através de uma das psicólogas no dia 12 de Outubro que não conseguia trabalhar assim, que não havia vontade da direção em resolver e que a comercial que nos tinha apresentado o projeto ia sair , Nem queríamos acreditar, fomos completamente apanhados de surpresa. Com a nova coordenadora tudo continuou na mesma. Foram inúmeros os telefonemas que fiz , as pessoas com quem falei a apresentar a situação , sempre diferentes , a coordenadora nunca entrou em contato. Tornou-se impossível continuar a levar os meus filhos. Um sacrifício. Um tormento que começava á sexta . Conseguimos reunir com o gestor de cliente que assumiu haver falhas que não tinham agido bem, Iria apresentar um programa individual de forma a não perdermos tudo . E mais uma vez nos deixámos levar Era para ser no dia seguinte, passou a uma semana. Entrámos em contato estava doente. Passámos para mais uma semana e depois de mais de 2 semanas nada . Entrei em contato mais uma vez e ...mais do mesmo. Entrámos neste projeto com confiança e iludidos que íamos investir no futuro na formação dos nossos filhos e com boa fé tentámos resolver esta situação. Demasiada boa fé. O triste é que este projeto bem aplicado poderia realmente fazer diferença mas palavras leva-as o vento. Pretendemos rescisão do contrato e devolução de 2 anos ( € 3.940,00 , porque durante um ano os miúdos foram obrigados a ir e os professores /psicólogos dentro das suas possibilidades foram. O nosso pedido de rescisão do contrato vem no sentido do incumprimento do que foi prometido. Incumprimento do contrato. !- Aulas expositivas e monótonas- Foi-nos apresentado um programa dinâmico completamente diferente do programa da escola 2- Área vocacional - o meu filho entusiasta ficou desmotivado e sem orientação. ~ 3- Professores preparado e motivados- nem sabiam o que fazer 4- Possibilidade de aulas online, os professores não tinham condições para as fazer. 5- Reuniões individuais com os professores. Nada 6- Aulas de inglês - passadas a ver filmes 7- Componente cambridge - com dificuldades da minha filha disseram-lhe que tinha de acompanhar 8- com a falta de comparência de alunos- os professores não davam aulas e os miúdos faziam o que quisessem. 9- Autonomia / métodos de estudo- continuaram com explicações. A comercial disse que o curso até iam deixar de terem novas capacidades. 10 - Manuais- só foram entregues os primeiros 11- Alunos motivados - O contrário - Foram obrigados a ir com pouco ou nenhum proveito, enervados , privando-os de descanso e outras atividades 12- Excursões e atividades estimulantes. As poucas que tiveram foi por iniciativa da psicóloga com apena dos miúdos 13- Encontros com profissionais a área de interesse, podendo combinar nos seus trabalhos - nem um E infelizmente poderia continuar. Nada do que foi proposto foi cumprido. mais grave não houve vontade de resolver. Mais do que questão monetária que é importante, é a falta de respeito e ética que esta empresa nos demonstrou . Os mais prejudicados são os miúdos. Nota : tenho contrato, comprovativo de pagamentos, mensagens e mails trocados . mas tem o nome dos meus filhos e de algumas pessoas com quem comuniquei
Assunto: Reclamação Formal sobre Abordagem Comercial Agressiva e Falta de Profissionalismo - Master
Exmo(a).(s) Senhor(a)(es), Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma interação telefónica tida com um representante da V/empresa, na sequência de um pedido de informações sobre o "Curso de Assistente Administrativo e de Recursos Humanos", submetido na madrugada de hoje, 28 de novembro de 2025, através de um anúncio no portal Sapo, na opção "mais informação". No dia de hoje, 28 de novembro de 2025, às 11:41h, recebi uma chamada (identificada como "spam" pela aplicação Sync.ME) de um V/ colaborador. Este apresentou-se apenas como sendo "por parte da empresa", sem se identificar com o seu nome completo, e adotou um tom excessivamente informal e inapropriado desde o início, tratando-me como se já me conhecesse. O colaborador tentou criar uma falsa intimidade, usando frases como "ontem ou anteontem, não te lembras?" e "estás a dormir?". Após eu ter esclarecido que o meu pedido havia sido feito hoje de madrugada, a abordagem continuou intrusiva. O teor da chamada centrou-se num interrogatório sobre a minha vida pessoal e situação profissional, a minha escolaridade e o porquê de querer este curso, em vez de me fornecer as informações solicitadas (preços, horários, requisitos). Gostaria de clarificar que um pedido na opção "mais informação" é uma simples manifestação de interesse, não um compromisso de inscrição. A abordagem do colaborador, que assumiu a chamada como uma "entrevista" para verificar exigências e forçar uma venda, é inaceitável. O interesse no curso pode existir simplesmente porque me apetece ou porque decido investir o meu dinheiro nele. O colaborador desvalorizou a informação sobre a minha situação profissional, e as demais, como "dados não pessoais" e, repetidamente, ignorou as minhas tentativas de fazer perguntas sobre o curso. A insistência em dados pessoais e a desvalorização da sua natureza demonstram total ignorância do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A conversa tornou-se desagradável e rude. Quando insisti que eu, como potencial cliente, deveria ser quem fazia as perguntas e que a abordagem estava incorreta, o V/colaborador, além de me ter dito de forma rude "Se quiseres essas informações vai ao site pesquisar", interrompeu-me de forma agressiva, dirigindo-se a mim com a frase: "Ó CARLA MAIS ALGUMA COISA?". Perante tal desrespeito e falta de profissionalismo, terminei de imediato a chamada. O colaborador não informou se a chamada estava ou não a ser gravada, o que considero uma falha face às obrigações de transparência e consentimento prévio para a gravação de conversas comerciais. Considero a abordagem utilizada inaceitável, manipuladora e desrespeitosa para com um potencial cliente. Solicito uma investigação interna sobre a conduta deste colaborador e uma resposta formal sobre esta situação através desta plataforma ou por email, pois não desejo ser contactada novamente por telefone pela vossa empresa. Anexo uma captura de ecrã (print screen) da chamada recebida, que comprova os seguintes detalhes: Número de telefone de origem: 912 115 202 Hora exata da chamada: aproximadamente 11:41 Durante a chamada, o colaborador em questão não se identificou devidamente pelo nome completo e adotou uma postura de total desrespeito e agressividade. Saliento que o vosso Código de Ética e a boa conduta profissional exigem respeito e lealdade no relacionamento com potenciais clientes. O comportamento demonstrado por este colaborador é inaceitável e prejudica gravemente a imagem da vossa instituição. Dado que tenho todos os detalhes para a vossa identificação interna (data, hora, número de origem e contexto da chamada após o meu pedido de informações), solicito uma investigação interna sobre esta conduta. Aguardo uma resposta formal sobre as medidas que serão tomadas para resolver esta situação e garantir que tais comportamentos não se repitam. Com os melhores cumprimentos, Carla Igrejas
Penhora indevida
Exmos Senhores A Segurança Social fez uma penhora a valores recebidos na minha conta bancária este mes de Novembro 2026. A penhora nao era minha mas sim do 2⁰ titular da conta. Mandei os documentos todos necessários a fazer prova que o dinheiro que entrou na conta é meu. No entanto após inúmeras tentativas de contacto,sim porque ha dias que nem atendem,quando falei com alguem da segurança social não resolveram nada,tendo mesmo uma das pessoas que atendeu desligado a chamada na cara dizendo que tinha mais contribuintes para atender. Tendo eu feito prova e enviado os documentos necessários mostrando que o dinheiro é meu,obrigatoriamente teriam de descongelar o dinheiro mas não. No dia de hoje 28/11/2025 ainda congelaram mais dinheiro do subsídio de desemprego,uma parte dos cerca de 600 euros que tinha a receber. Pelo que sei abaixo do ordenado minimo nao o podem fazer. Mas fizeram. A pessoa que tem a divida com a segurança social a 2ª titular da minha conta,ja fez o acordo de pagamento,ja foi aprovado e ate ja foi paga a primeira prestação no dia de ontem. Pela lógica ja nao podiam congelar mais dinheiro nenhum e uma vez que o plano de prestações foi aprovado à pessoa em causa teriam mesmo de devolver o que me pertence. Ou seja sendo o unico dinheiro que tenho,acabo de ficar sem nada e em consequência não vou poder comer,pagar contas,nada mesmo. O primeiro valor que fiz prova ser meu e era proveniente de um empréstimo bancário dirigido a mim e em meu nome. Empréstimo esse que fiz por necessidade de pagar contas urgentes. Nao durmo,nao como nem consigo fazer nada,pois vou entrar em divida com os empréstimo que teria de pagar agora e a partir desse momento tenho a vida estraga algo que me começou a fazer pensar se vale a pena viver para isto. Perdi a vontade. Nao há maneira nenhuma de eles resolverem o problema e ainda sao indelicados nas chamadas ate ao ponto de me desligarem ou passarem 3 e 4 vezes as chamadas e desligarem na mesma. Nao percebo,as chamadas sao gravadas e penso que podem ser pedidas e auditadas para confirmar o que digo. Neste momento o que a segurança social está a fazer é crime,pois o dinheiro nem pertence à pessoa penhorada nem eles podem tirar grande parte do subsídio de desemprego,pois esta a baixo do ordenado minimo. O que fazer?
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