Reclamações públicas

A 7 De Setembro de 2026 o meu aluno que vai entrar para o quinto ano ainda não tem colocação. Contatamos as escolas a nível individual e argumentam não ter vagas. A sede do Agrupamento pede para aguardar pela AGSE, dizem nada poder fazer. A AGSE não atende telefone e nao responde aos e-mails. Se mais pessoas estiverem na mesma situação por favor insistam com vossos agrupamentos para alguma ação ser tomada Obrigado

Eu Jurema Mendonça, fiz a entrega dos livros escolares do meu educando Rafael Zuzarte de Mendonça Mendes , no entanto foi uma altura complicada entre idas ao hospital e operação por ser doente oncológica e não sei onde coloquei o papel que comprova a entrega . Hoje fui à escola do meu filho e disseram-me que estava como não entregue sendo que foi erro da funcionaria, que inclusive encontra-se de férias e as outras senhoras simplesmente não quiseram assumir a responsabilidade. A escola em questão é a Escola Manuel Cargaleiro . Como resolver esta situação? Atentamente

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso verificado no meu processo de obtenção do Certificado de Motorista TVDE na Eco Drive. Terminei a formação inicial obrigatória e a avaliação na Eco Drive dentro dos prazos estabelecidos (início em 22 de maio de 2026 e fim em 11 de junho de 2026), tendo cumprido todas as obrigações como formanda. Entreguei todos os documentos necessários e paguei pelos serviços de tratamento/acompanhamento do processo, com a expectativa de que tudo fosse encaminhado de forma célere junto do IMT. Devido à demora na marcação do exame, contactei o IMT para esclarecimentos e fui informada oficialmente que a Eco Drive só submeteu o pedido da minha avaliação final em 17 de agosto de 2026, ou seja, cerca de dois meses após o final da formação. Este atraso não diz respeito ao tempo de espera do IMT, mas sim ao período em que o meu pedido sequer tinha sido submetido pela escola. Esta situação causou-me sérios prejuízos, pois estou desempregada há meses e apostei nesta formação para poder exercer como motorista TVDE. Além do valor da formação, paguei especificamente pelo serviço de acompanhamento do processo porque me foi dito que este aceleraria a tramitação. No entanto, fiquei (e continuo) impossibilitada de realizar o exame durante aproximadamente dois meses extra devido à demora da escola. Questionada sobre esta situação, a Eco Drive respondeu que "cumpriu as suas obrigações", atribuindo a demora ao IMT, o que não corresponde à informação oficial prestada pelo próprio IMT. Há uma clara contradição entre o que me foi dito pela escola e a realidade do processo. Assim, solicito à Eco Drive esclarecimentos concretos: - Porque motivo o pedido da minha avaliação final só foi submetido ao IMT em 17 de agosto de 2026; - Quais as diligências realizadas pela escola entre o final da minha formação e essa data; - Disponibilização de comprovativo da submissão do pedido ao IMT nessa data; - Esclarecimento sobre a contradição entre a comunicação do IMT e as informações que me foram dadas pela escola; - Justificação do motivo pelo qual, tendo pago pelo serviço de tratamento do processo, o pedido não foi submetido de forma mais rápida; - Análise da possibilidade de reembolso do serviço prestado de tratamento do processo junto ao IMT por parte da escola; - Indicação de medidas que poderão ser tomadas para minimizar o prejuízo que sofri com este atraso - prejuízo profissional, financeiro, transtorno pessoal, instabilidade, tempo e esforço pessoal despendidos e falsas expectativas impostas. Considero inadmissível toda esta situação, tendo em conta o investimento que fiz e as informações contraditórias que recebi. Aguardo esclarecimentos e solução para o sucedido.

Em fevereiro de 2025, após mudar a minha residência para Lisboa e deixar de viver na Margem Sul, contactei a escola de condução para explicar a situação e procurar uma solução, uma vez que deixaria de ter condições para continuar a frequentar a escola. No momento da inscrição foram pagas duas cartas de condução na totalidade, uma minha e outra do meu namorado, e não através de pagamento faseado. Foram realizadas apenas algumas aulas. Na sequência da mudança de residência, solicitei à escola a possibilidade de reembolso, pelo menos parcial, do valor pago, tendo em conta que uma parte significativa das aulas não seria utilizada. O objetivo era utilizar esse valor para podermos inscrever-nos noutra escola. A escola recusou o reembolso, mesmo que parcial, alegando que “o contrato não previa o reembolso”. No entanto, não me foi apresentado qualquer contrato com essa cláusula, nem tenho conhecimento de ter recebido um documento onde estivesse expressamente prevista a impossibilidade de reembolso. Considero a situação injusta, uma vez que foram pagas antecipadamente duas cartas de condução na totalidade e apenas fizemos algumas aulas, a escola disponibiliza o pagamento através de prestações, pelo que, caso essa modalidade tivesse sido escolhida, não teriam sido pagas prestações relativas a uma formação que deixou de ser frequentada. Estamos perante um prejuízo superior a 1.000 €, relativamente a valores pagos antecipadamente por serviços que não foram integralmente utilizados. Apesar de ter contactado a escola há mais de um ano para tentar resolver a situação, continuo a receber comunicações a informar que a licença está a terminar. Pretendo que seja analisada a legitimidade da recusa de qualquer reembolso e se existe possibilidade de recuperar, pelo menos parcialmente, o valor correspondente à formação que não foi realizada/utilizada.

Venho apresentar reclamação formal relativamente à atuação e à ausência de resposta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) perante a situação escolar do meu filho, Rafael Francisco Rocha da Costa, para o ano letivo 2026/2027. O processo de candidatura/matrícula do meu educando, com o n.º M2627-000326320, apresenta atualmente no Portal das Matrículas o estado “Sem colocação”, não tendo sido atribuída ao aluno qualquer escola para o próximo ano letivo. Trata-se de uma criança em idade de escolaridade obrigatória, pelo que considero absolutamente essencial que seja encontrada uma solução de colocação em tempo útil, permitindo-lhe iniciar o ano letivo com uma escola atribuída e condições adequadas para a sua integração. A nossa pretensão é que o Rafael frequente uma escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, de acordo com as preferências manifestadas e dentro das possibilidades e critérios legalmente aplicáveis. Perante a ausência de colocação, procurei ativamente obter esclarecimentos junto das entidades competentes. Contactei o Departamento de Educação da Câmara Municipal de Sintra, tendo sido encaminhada para o respetivo Agrupamento de Escolas e para a DGESTE. Contactei igualmente o Agrupamento e tentei contactar a DGEST através dos contactos oficiais disponibilizados, quer telefonicamente, quer por correio eletrónico. Contudo, não tenho conseguido obter uma resposta concreta que esclareça a situação do meu filho ou indique qual será a solução para a sua colocação. As tentativas de contacto telefónico não têm permitido obter esclarecimentos e alguns dos emails enviados foram inclusivamente devolvidos como não recebidos e as chamadas desligadas antes de alguém atender. Considero esta situação particularmente grave e preocupante, tendo em conta a proximidade do início do ano letivo e o facto de o aluno se encontrar atualmente sem qualquer estabelecimento de ensino atribuído. Não pretendo, através desta reclamação, qualquer tratamento de exceção nem questiono os critérios legais de ordenação e colocação dos alunos. Solicito, sim, que seja assegurado o direito do meu filho a uma solução escolar e que seja prestada uma resposta concreta à família, não podendo permanecer indefinidamente sem colocação e sem informação sobre o que irá acontecer. Assim, solicito à DGEstE: A verificação urgente do processo M2627-000326320; A confirmação dos motivos pelos quais o aluno se encontra “Sem colocação”; A confirmação de que não existe qualquer informação ou procedimento em falta da responsabilidade da Encarregada de Educação; A indicação da entidade responsável pela resolução da situação; A adoção das diligências necessárias para assegurar uma colocação do aluno numa escola pública, preferencialmente no concelho de Sintra, dentro das vagas e critérios aplicáveis; Uma resposta escrita e concreta sobre a solução prevista e os respetivos prazos. Solicito ainda que a presente reclamação seja formalmente registada e encaminhada para o serviço competente, sendo-me comunicada a respetiva resposta. A situação reveste caráter urgente, uma vez que o meu filho se encontra atualmente sem escola atribuída para o próximo ano letivo.

o início de 2025, inscrevi-me na Wall Street English com o objetivo específico de me preparar para uma candidatura a uma universidade no Reino Unido. Desde o primeiro contacto com a Wall Street English, expliquei de forma clara que a minha principal necessidade era obter uma forma de comprovar o meu nível de inglês para efeitos de candidatura universitária. Durante o processo de venda, e antes da celebração dos contratos, foi-me expressamente transmitido que a documentação/certificação emitida pela Wall Street English seria aceite pela universidade para esse efeito. Esta informação foi determinante para a minha decisão de contratar os serviços da Wall Street English. Com base nessa garantia, celebrei dois contratos com a instituição, tendo iniciado o meu percurso de aprendizagem com a convicção de que, ao atingir o nível necessário, a documentação emitida pela escola me permitiria comprovar o meu nível de inglês junto da universidade. Contudo, quando iniciei efetivamente o processo de candidatura, verifiquei que a universidade não aceitava a documentação emitida pela Wall Street English para efeitos de candidatura e exigia, em alternativa, uma certificação internacional específica. Assim que tive conhecimento desta situação, contactei imediatamente a minha consultora para procurar esclarecer o sucedido e encontrar uma solução. A minha mensagem não obteve resposta, pelo que tive de me deslocar pessoalmente às instalações da Wall Street English para conseguir obter uma resposta e procurar resolver a situação. Nessa ocasião, a solução inicialmente apresentada pela consultora consistiu em acelerar o meu percurso de aprendizagem, de modo a concluir rapidamente o nível B2 e, posteriormente, iniciar a preparação para um exame de certificação internacional. Esta solução não era compatível com a minha realidade pessoal e profissional. Desde o início, o meu percurso tinha sido apresentado como podendo ser realizado de forma gradual e com tranquilidade, precisamente porque me tinha sido transmitido que a documentação emitida pela Wall Street English seria suficiente para cumprir o requisito da universidade. Não seria razoável, portanto, exigir-me posteriormente que alterasse substancialmente o ritmo inicialmente previsto para compensar uma informação que me havia sido prestada no momento da contratação. Perante esta situação, solicitei novamente uma solução e manifestei a minha intenção de resolver os contratos, uma vez que a formação contratada deixou de servir o propósito específico que determinou a minha adesão. Durante essa reunião, foi-me transmitido pela consultora que, caso não pretendesse continuar a frequentar as aulas, poderia deixar de o fazer, mas que, ainda assim, continuaria obrigada a cumprir os pagamentos previstos nos contratos. Foi-me igualmente transmitido que, caso optasse por realizar autonomamente um exame internacional, a Wall Street English não se responsabilizaria pelo resultado e que poderia ser difícil retomar posteriormente a frequência da formação. Foi ainda referido que, caso não obtivesse aprovação no exame, teria de regressar ao nível B1. Perante a ausência de uma solução que respondesse à situação criada, optei por preparar-me autonomamente para o exame IELTS, sem recorrer à plataforma da Wall Street English durante esse período de preparação. Realizei posteriormente o exame IELTS, no qual obtive um Overall Band Score de 7.0, resultado correspondente ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CEFR). Este resultado permitiu-me obter precisamente a certificação internacional de que necessitava para o objetivo que esteve na origem da minha inscrição. Face ao exposto, considero que a manutenção dos contratos nas condições atuais é desproporcionada. A formação foi contratada tendo em vista uma finalidade concreta, que foi expressamente comunicada à Wall Street English antes da celebração dos contratos, tendo a minha decisão de contratar sido tomada com base na informação de que a documentação emitida pela escola seria aceite pela universidade. Posteriormente, essa informação revelou-se incompatível com os requisitos efetivamente exigidos pela instituição de ensino, obrigando-me a procurar, por minha própria iniciativa, uma certificação internacional através de um exame IELTS, que consegui obter com sucesso e sem recorrer à preparação disponibilizada pela Wall Street English. Assim, solicito a resolução dos dois contratos celebrados com a Wall Street English, sem aplicação de quaisquer penalizações ou encargos adicionais, tendo em consideração as circunstâncias acima descritas e, em particular, o facto de a informação prestada no momento da contratação ter sido determinante para a minha decisão de celebrar os contratos. Solicito ainda que me seja apresentada, por escrito, uma resposta fundamentada a esta reclamação e uma proposta concreta para a resolução da situação. Caso a Wall Street English entenda não ser possível proceder à resolução dos contratos nas condições acima solicitadas, agradeço que indique expressamente os fundamentos dessa decisão e a respetiva base contratual. Fico a aguardar uma resposta por escrito.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu desagrado, e indignação contra a Master.D. Na sequência das varias comunicações relativas ao pedido de cancelamento da inscrição, venho, por este meio, contestar formalmente a exigência de pagamento integral do valor do curso, por parte da Master D, bem como a coação moral de que a mesma tem exercido sobre mim. Conforme informei a Master D que fui excluído do curso, não frequentei ate a data qualquer aula, não usufruiu de qualquer serviço de formação bem como procedi à devolução dos materiais que me haviam sido disponibilizados, presencialmente. No mesmo dia solicitei cancelamento por carta entregue na escola, a qual se recusaram a carimbar como recebida , e ainda me mandaram enviar por correio com aviso de recepção. Para além da recepcionista ter sido rude desagradável e mal educada. Informam me no dia seguinte por telefone que não aceitavam a anulação da minha inscrição e exigiam o pagamento de 100% do valor do curso, para tal não acontecer tinha que apresentar alguém para ficar com a minha vaga, no mesmo telefonema fui igualmente ameaçado de que se não pagasse o que estavam a exigir, nunca mais iria arranjar emprego e nunca mais me poderia candidatar a que curso fosse atendendo que iria ficar com uma divida para o resto da vida, (telefonema este que tenho testemunhas), Embora tenham sido invocadas as disposições contratuais relativas ao cancelamento, e uma cláusula constante de um contrato acho que não fico, por esse simples facto, imune ao controlo previsto na legislação de defesa do consumidor. Em particular, acho que deverão ser consideradas as normas relativas à boa-fé, ao equilíbrio contratual e às cláusulas penais desproporcionadas, designadamente as previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e no Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro. Consideramos ainda o tipo de abordagem inadequado que tiveram para com a minha pessoa, e suscetível de exercer uma pressão indevida sobre um consumidor, sobretudo quando estou precisamente a exercer o meu direito de contestar uma obrigação que considera indevida. Mais informo que ate a data não recebi qualquer recibo do valor pago de inscrição. Com os melhores cumprimentos, Martim Mendonça

Assunto: Reclamação e pedido de reapreciação da situação relativa ao Incentivo Acelerador Qualifica Exmos. Senhores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação e solicitar a reapreciação da minha situação relativamente ao Incentivo Acelerador Qualifica, por considerar que fui prejudicada por circunstâncias totalmente alheias à minha vontade. Iniciei o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no Centro Qualifica de Fafe em setembro de 2025. Ao longo de todo o processo cumpri rigorosamente todas as obrigações que me foram solicitadas, frequentei todas as sessões, realizei todos os trabalhos exigidos e concluí com sucesso todas as etapas que dependiam exclusivamente de mim. Desde o início do percurso foi-nos transmitido que o júri de certificação teria lugar durante o mês de março de 2026. No entanto, devido a atrasos na organização do Centro Qualifica de Fafe e na realização dos júris de outras turmas, o meu júri apenas se realizou em junho de 2026. A minha irmã, que frequentou o mesmo processo, realizou o júri ainda mais tarde, pelos mesmos motivos. Em nenhum momento fomos informadas de que estes atrasos poderiam comprometer o direito ao Incentivo Acelerador Qualifica. Caso tivéssemos sido devidamente informadas dessa possibilidade, teríamos procurado obter esclarecimentos junto das entidades competentes e diligenciado por uma solução antes do termo da medida. Considero manifestamente injusto que os formandos sejam penalizados por atrasos exclusivamente imputáveis à organização do processo, quando cumpriram todas as suas responsabilidades dentro dos prazos estabelecidos. O atraso na certificação não resultou de qualquer ação ou omissão da minha parte, mas sim de fatores administrativos sobre os quais não tive qualquer controlo. Acresce que a finalidade do Incentivo Acelerador Qualifica é incentivar os adultos a concluírem percursos de qualificação. Penalizar quem concluiu com sucesso o processo apenas porque a certificação foi adiada por motivos alheios à sua vontade contraria o objetivo da própria medida e coloca os formandos numa situação de desigualdade. Assim, venho solicitar a essa Agência que analise a minha situação e verifique se existe fundamento para a atribuição do incentivo, atendendo ao facto de ter cumprido todas as obrigações que me eram exigidas e de o atraso na certificação ser exclusivamente imputável à entidade organizadora do processo. Caso entendam não ser legalmente possível proceder à atribuição do incentivo, solicito que me seja comunicada, por escrito, a fundamentação legal completa da decisão, indicando expressamente as disposições legais ou regulamentares que impedem o reconhecimento deste direito, apesar das circunstâncias expostas. Agradeço, ainda, que a presente reclamação seja objeto de análise e resposta escrita, por forma a salvaguardar os meus direitos enquanto formando. Com os melhores cumprimentos, Diana Vieira

Fiz uma compra no domingo dia 2/8/2026 pela hotmart, do curso do Marcelo Ferreira da Fimathe, mas não aparece na minha área de compras. A Hotmart não disponibiliza agentes humanos para que possa explicar e resolver o meu problema, só a gentes virtuais que não resolvam nada. Quero aproveitar o direito de anular a compra, antes de completar 7 dias e obter o reembolso completo.

Venho por este meio expressar o meu descontentamento relativamente ao processo de seleção para o curso de técnico(a) de multimédia, cuja oferta de formação encontrei na plataforma online do IEFP, com início previsto para 21/09/2026, na Amadora. Desde maio deste ano que manifestei o meu interesse no curso e tentei diversas vezes fazer a pré-inscrição, no entanto, todas as minhas tentativas foram imediatamente recusadas, sem qualquer justificação apresentada. Face à falta de explicações, entrei em contacto com o centro de formação da Amadora, que me colocou em contacto com o coordenador do curso, que me informou que em julho me contactaria para efetuar a inscrição presencialmente, dado que ainda estavam a reunir inscrições. Esperei pelo contacto que ficou prometido, mas tal não aconteceu. Apenas no final de julho, mais concretamente às 23:57 de dia 31, fui informado que o curso estava completo, com mais de 160 inscrições, e que só terei oportunidade caso haja desistências. Sinto-me bastante desiludido e insatisfeito com a forma como todo o processo foi conduzido, pois desde cedo tentei garantir a minha vaga e acredito que cumpro todos os requisitos. Parece-me que não houve imparcialidade e que fui privado de uma oportunidade de forma pouco transparente. Apelo a que haja maior transparência e justiça no acesso às formações oferecidas, de modo a garantir a igualdade de oportunidades a todos os candidatos. Sinto-me verdadeiramente excluído, apesar de todo o meu esforço para melhorar a minha situação profissional. Eu estando inscrito no IEFP tenho deveres e cumpro, e tenho o direito de me candidatar e tenho direito á igualdade de oportunidades e de tratamento no que se refere ao acesso à formação do Estado, Estado que tem como dever de promover a igualdade de acesso a tais direitos.