Reclamações públicas

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A. M.
02/07/2025

Colaboradora da rynair

No passado domingo por volta das 20 horas estava na fila dos prioritários e umas pessoas passaram a frente e a minha esposa fez a pergunta a colaboradora da rynair e ela foi extremamente agressiva e pôs os dois de castigo no fim da fila. Só entramos para o avião depois dos não prioritários. Foi racista e fomos humilhados pelo o motivo de nos castigar por no fim da fila. Não respondendo o porquê.

Encerrada

Débito Directo Não autorizado - pedido urgente de reembolso

Exmos. Srs. Venho por este meio exigir esclarecimentos urgentes sobre débitos diretos que estão a ser efetuados na minha conta bancária pela vossa entidade, CHUBB EUROPEAN GROUP SE, com o número de autorização N1BPT0001175286-1, desde 02/02/2023. Consigo visualizar e confirmar, através da consulta da minha conta bancária online, que estes débitos mensais, no valor de 14,99 € por mês, estão a ser efetuados há pelo menos um ano (mais para trás não consigo, por enquanto, vizualizar a quantia retirada). Não me lembro de ter qualquer relação contratual convosco, nem de ter subscrito ou autorizado qualquer serviço que justifique esses débitos. Tal situação é, por isso, completamente inaceitável. Assim, exijo: Informação detalhada sobre a origem desta cobrança e sobre que dados vossos justificam a ligação à minha conta. O cancelamento imediato de qualquer débito ou autorização associada ao meu IBAN; A devolução integral de todos os valores debitados desde o início; Caso esta situação não seja resolvida com urgência, tomarei as devidas providências legais junto das autoridades competentes e entidades de defesa do consumidor. Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida
B. B.
02/07/2025

Pedido de reembolso indevido - Porta 65

Prezados, Venho a expor uma situação com o Porta 65, de apoio ao arrendamento jovem. Um pedido de apoio foi efetuado outubro de 2024, foi pedido correção no dia 30 de Abril de 2025, ao qual demos correção no dia 01 de Maio, e aceite também no dia 01 de Maio, com o respetivo valor de acordo com a pontuação. No dia 16 de maio foi confirmada a subvenção da candidatura, e em seguida uma nova mensagem referindo ao contrato de arrendamento, ao qual respondi que havia sido enviada com as devidas retificações, até então a pensar ter sido um erro por parte do Porta 65. O montante do apoio foi recebido no dia 20 de Maio, com o equivalente aos meses anteriores confirmando minha suspeita de ter sido realmente um erro, tendo o direito de usufruir do apoio recebido. No dia 27 de Maio, recebi o contacto da senhora Ana Cardoso (Porta 65) a informar que a aprovação não deveria ter sido efetuada por ter sido um erro do sistema (do qual não tenho crença pelo facto de que a revisão e aceite acredito ser veemente manual), visto que estaria em pendência um ajuste no contrato de arrendamento onde deveria incluir meu companheiro, do qual convivo em União de Facto com declaração efectuada nas finanças. Vale considerar que a mesma informou que preferiu deixar que fosse aprovado para que não atrapalhasse o processo e consequentemente o atraso antes mesmo do ajuste solicitado, onde assim considero não ter sido erro do sistema, como referido anteriormente. Foi solicitado o ajuste com a proprietária, e em seguida enviado através do site, conforme solicitação, no dia 04 de Junho. Apenas no dia 02/07 recebi uma nova notificação a cobrar pelo mesmo documento previamente enviado, a informar sobre a possibilidade de devolução do valor recebido caso não haja resposta do candidato. No entanto, de maneira clara, nenhuma resposta foi dada por parte da Colaboradora ou do Porta 65 diante do documento anteriormente enviado, sem qualquer retorno, revisão, esclarecimento ou similar, criando um cenário de constrangimento. Reforço que todas as respostas, documentações, e necessários ajustes foram enviados em tempo hábil, sem omissão ou atos. Esclareço ainda que efetuei um pedido de cancelamento da candidatura no dia 25 de junho por razões de mudança de moradia, conforme descrito nas condições de acesso e participação ao apoio. Solicito atenção para que isto seja esclarecido e devidamente analisado. Os melhores cumprimentos.

Encerrada

atraso na entrega de titulo de residencia

Presados bom dia, venho através deste solicitar informações referente ao meu processo de residência conforme numero abaixo, fiz minha entrevista a quase 8 meses e ate o presente momento não consigo saber o que se passa, pois a única informação que me e dada e que meu processo esta em analise, gostaria de algo mais concreto referente ao meu processo. fico no aguardo de alguma informação. Melhores cumprimentos Wanderson João de Queirós telemovel:936 968 817 Iniciar mensagem reencaminhada: No dia sábado, outubro 12, 2024, 12:31 AM, AIMA [noreply@aima.gov.pt] escreveu: ID MI: 89688350, COMPROVATIVO DE PEDIDO DE RECOLHA DE BIOMÉTRICOS: (Nos termos do 106º do Código do Procedimento Administrativo, conforme aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de Janeiro) Concessão de Autorização de Residência, nos termos da Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho, na sua versão atual. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE Nome: Wanderson Joao de Queiros Nacionalidade: Brasil Data de Nascimento: 1986-11-08 Morada: Rua Dr. Egas Moniz 12 4 Fte, Odivelas 2675-343 Odivelas Confirmamos a recolha dos seus dados biométricos e a verificação documental no dia 2024-10-11. Se o seu pedido reunir as condições para aprovação, receberá em casa o seu título de residência. Se for necessária qualquer diligência adicional, será contactado para o efeito. Com os melhores cumprimentos, A Estrutura de Missão da AIMA

Encerrada
A. P.
02/07/2025

Falhas Graves no Processo de Portabilidade e Ausência de Serviço-Vodafone /Amigo

No dia 24/06/2025, realizei a adesão à operadora AMIGO, após o termo de um contrato de fidelização de 24 meses com a Vodafone (terminado em 13/06/2025, com pedido de cessação assinado em 14/06/2025). Na altura da adesão, foi-me assegurado que o processo de portabilidade estaria concluído no prazo máximo de até 72 horas. No entanto, até à presente data (02/07/2025), encontro-me sem acesso a qualquer serviço de telecomunicações (sem internet e sem número móvel ativo). Esta interrupção prolongada está a causar prejuízos pessoais e profissionais significativos. Para agravar a situação, os contactos com o serviço de apoio ao cliente resultaram em informações contraditórias e confusas: Num dia, fui informada de que os documentos só tinham sido recebidos nessa data; Noutro, que a portabilidade estava retida pela Vodafone, alegadamente porque o número ainda não teria sido desbloqueado por motivos comerciais; Em outra ocasião, que iriam pedir esclarecimentos e celeridade aos serviços sem que tal se tenha verificado. Importa referir que tanto a Vodafone como a AMIGO pertencem ao mesmo grupo empresarial, sendo que a primeira pratica tarifas mais elevadas. Parece-me haver, assim, indícios de uma prática que visa dificultar a migração de clientes para ofertas mais competitivas dentro do próprio grupo, o que, a meu ver, configura uma violação do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor. Apesar das minhas diligências e do cumprimento de todos os procedimentos legais, não me foi fornecida qualquer informação credível ou solução concreta até à data. Quando receberei uma explicação clara, transparente e fidedigna sobre o estado real do processo? Quem assume a responsabilidade pelos prejuízos causados? A empresa Vodafone-Amigo pretende retratar-se e compensar os danos causados ao cliente por esta grave falha? Quando terei novamente acesso a serviços básicos como internet e comunicações móveis? É imperativo que esta reclamação seja tratada com a devida urgência.

Encerrada
L. M.
02/07/2025

Cetelem se recusa a entregar o comprovativo de registo de automóvel

Prezados(as) da DECO Proteste, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a instituição financeira Cetelem (BNP Paribas Personal Finance), pela recusa em fornecer o comprovativo de entrada do pedido de alteração de titularidade de um veículo automóvel adquirido por financiamento com reserva de propriedade. No dia 27/05/2025, adquiri o veículo através de um stand, o qual informou que já enviou toda a documentação para a sede da Cetelem no Porto. No entanto, preciso com urgência desse comprovativo, pois, como trabalho como motorista TVDE, não consigo realizar a inspeção obrigatória do IMT sem ele. Estive pessoalmente num centro de inspeção, onde fui informado de que deveria solicitar esse comprovativo ao stand. O stand, por sua vez, informou que a documentação já havia sido enviada à sede da Cetelem no Porto, mas que iriam entrar em contato com a financeira para solicitar esse documento e me dariam um retorno em 2 dias uteis, após o prazo, contactei o Stand e o mesmo informou que a financeira iria enviar esse documento para o Stand na terça feira, mas como viria por CTT poderia demorar até sexta, ou seja combinamos então que eu fosse buscar esse documento no sábado, na sexta feira contactei o stand novamente para confirmar e a história ja havia mudado, pois o stand agora ja dizia que havia entendido mal e que a financeira não enviou o documento solicitado pois já havia sido enviado tudo para a conservatória sendo impossível o envio pra mim, eu então informei que o que eu precisava era apenas o comprovativo da conservatória então e foi quando o Stand me informou que já não era mais com eles e que se eu quisesse entra-se em contato direto com a financeira pois eles já não podiam mais fazer nada, ou seja perdi 1 semana. Liguei então para a Cetelem e falei com o Sr. M., que trabalha nessa mesma sede do Porto e afirmou que não há nenhum registo da documentação referente ao meu veículo, o Sr.M informou ainda que acessou a minha ficha de cliente e a informação sobre documentos ainda está pendente. Retornei ao stand, que me passou o contacto do Sr. P, o mesmo que pessoalmente me trouxe o contrato da Cetelem para assinatura. Segundo o stand, o Sr. P representa a financeira e foi para ele que o Stand enviou a documentação do meu carro. Ao falar com ele, fui informado de que os documentos foram enviados para uma outra empresa para que esta tratasse do pedido de registo, entretanto ele já havia solicitado o comprovativo que eu preciso com urgencia e estava a espera que enviassem, assim que ele estivesse em posse do comprovativo me enviaria por whatsapp, mas que de qualquer forma me daria um retorno na segunda feira na parte da manhã (essa conversa foi em uma quinta feira a noite). Na segunda feira aguardei o dia todo e não tive retorno, na terça feira pela manhã entrei em contacto com o S e o mesmo disse que o pedido ja foi feito e eles tem ate 60 dias para entregar na minha morada. A situação é claramente desorganizada, e demonstra falta de responsabilidade por parte das partes envolvidas. O meu processo está sem qualquer transparência ou previsão objetiva, afetando diretamente a minha atividade profissional e gerando prejuízos. Saliento que, segundo o artigo 34.º do Código do Registo Automóvel, após a submissão do pedido de registo, é emitido um comprovativo que deve ser fornecido ao requerente, especialmente quando solicitado para finalidades legais. Além disso: - Artigo 8.º, n.º 1 da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) garante o direito à informação clara, adequada e acessível; - Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 74/2017, que trata do crédito com reserva de propriedade, reforça o dever de transparência; - Artigo 3.º do Código Civil obriga à boa-fé na execução dos contratos. Dessa forma, solicito que a DECO interceda junto à Cetelem para que esta: 1. Forneça de imediato o comprovativo do pedido de alteração de titularidade; 2. Esclareça formalmente a situação e informe quem é o responsável pela tramitação do processo. Agradeço pela atenção e apoio. Com os melhores cumprimentos,

Encerrada
F. M.
02/07/2025

Denuncia do contrato Wizink Travel

Exmos. Srs., Gostaria, por este meio, de denunciar a má conduta adoptada pela WiZink Bank, S.A.U. - Sucursal em Portugal na sua denúncia do meu contrato de cartão de crédito associado à conta cartão 0008424050900430212. A notificação de denúncia foi recebida ontem, dia 1 de Julho de 2025, estipulando que a mesma operará no prazo legal de 60 dias (previsto contratualmente) sem apresentar qualquer motivo para tal e sem oferecer qualquer alternativa ou possibilidade de migração para um novo contrato. É referido ainda que o Programa de Pontos do cartão (WiZink Travel) termina no próximo dia 16 de Julho, não sendo possível utilizar esses pontos para aquisição de viagens aéreas após essa data. Ora, este prazo de pouco mais de duas semanas, tendo especialmente em conta que esta pontuação levou anos a ser acumulada, não é de todo razoável e demonstra claramente uma tentativa por parte da entidade bancária de dificultar a sua utilização. Adicionalmente, o número de pontos apresentado na notificação é inferior àquele que consta do último extrato bancário, sob o pretexto de alguns pontos já prescritos (têm uma validade de 5 anos) não terem sido anulados por lapso técnico. Toda a situação é ainda mais inesperada uma vez que: o cartão de crédito foi renovado há menos de dois meses; indagada sobre a possibilidade de o meu contrato vir a ser denunciado num futuro próximo (já tinha conhecimento de várias situações idênticas), a WiZink me respondeu simplesmente, no dia 25 de Junho, que o meu cartão se encontrava válido e activo. Estando, claramente, a ser adoptada uma postura de má fé por parte desta entidade agradeço que seja exercida pressão sobre a mesma para que o prazo de utilização dos pontos do Programa WiZink Travel seja alargado (para um mínimo de 60 dias, coincidindo com o da denúncia do contrato) e para que o número de pontos a utilizar seja actualizado de acordo com aquele especificado no último extracto mensal.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
D. G.
02/07/2025

Worten faturou tv de 77”, enviou de 43” e ignora reclamação após admitir erro

No dia 04.06.2025, comprei através da loja online da Worten uma TV LG OLED77G54LW.AEK – OLED 77” – 4K Ultra HD – Smart TV, anunciada ao preço de 649,99€. A encomenda foi confirmada, paga com sucesso, com envio previsto para o dia seguinte. Recebi ainda a fatura oficial com a descrição correta da TV de 77”. Pouco depois da confirmação, fui eu mesmo quem alertou a Worten, via chat, para questionar se o produto era outlet uma vez que o preço parecia demasiado baixo para o modelo anunciado. Apesar do meu aviso de boa-fé, a empresa: Alterou o anúncio no site após a minha compra; Manteve o estado da encomenda como “em preparação”; Atualizou posteriormente para “expedida”; E no dia do levantamento, apresentaram-me uma TV de apenas 43”, claramente inferior à que adquiri e sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Desloquei-me à loja física da Worten, onde me informaram que não podiam ajudar, uma vez que a compra foi online. Lamentaram a situação e aconselharam-me a não levantar o equipamento, pois o que consta na fatura é meu por direito, e deveria reclamar pelo produto correto. Fiz então reclamação por e-mail e através do site da Worten. No dia 09/06, recebi resposta a indicar que o caso tinha sido encaminhado para o gestor de reclamações, quem me responde é o mesmo sujeito que me atendeu via chat e me tivera deixado de responder anteriormente, que entraria em contacto brevemente. Tenho em minha posse capturas de ecrã do anúncio original da TV no site da Worten, com a descrição e o preço publicados, bem como da alteração feita posteriormente. Estes prints comprovam o incumprimento e a alteração após a formação do contrato. ❗ Resumo da situação atual: A Worten tem o meu dinheiro; Tem o equipamento errado que tentou entregar; Tem também o produto correto (que não entregou); E não me deu qualquer tipo de feedback desde 04/06 quando alertados e 09/06 aquando a reclamação. É inaceitável e inacreditável que uma empresa como a Worten ignore a fatura emitida, o contrato confirmado e os direitos básicos do consumidor, enviando um produto diferente do comprado, mesmo depois de ter sido avisada do erro antes do envio. Entraram em contacto em 26.06.2025 com uma posição agressiva e irredutível. Indicaram somente que não iam entregar o produto que foi faturado e que iam devolver o valor, sem a minha concordância, limitando-se a lamentar. Estiveram mais de 20 dias com o meu dinheiro do lado deles segundo eles a analisar e nem os juros desses dias liquidaram por um erro deles. O contacto foi péssimo, limitando-se a dizer que lamentavam e iam reembolsar.

Encerrada
F. S.
02/07/2025

Reembolso não recebido passou dos 14 dias úteis do prazo

Reclamação: Reembolso não recebido e ausência de resposta efetiva No dia 26 de maio, fiz a devolução do produto na loja e foi-me informado que o reembolso seria efetuado. Contudo, já passou muito dos 14 dias úteis previstos para o reembolso, e até hoje o valor não foi creditado na minha conta bancária. Já tentei entrar em contacto de várias formas — telefone, WhatsApp e chat online — mas não obtive qualquer retorno efetivo. A última vez que falei com alguém recebi uma resposta genérica, sem solução concreta. Estas práticas configuram falha grave no serviço prestado, causando-me prejuízo e transtorno. Exijo uma solução imediata para o problema e esclarecimentos claros.

Encerrada

Pedido de devolução por defeito no produto (Encomenda n.º 25047683)

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à encomenda n.º 25047683, realizada em 20/04/2025, através da vossa loja online, que incluiu a aquisição do aspirador robot Miele Scout RX3, pelo valor de 599€. O equipamento foi adquirido no decorrer da campanha "leve 4 e pague 3", com o objetivo de ser utilizado numa habitação nova, cuja mudança apenas ocorreu a fins de junho de 2025. Foi nesse momento que o aspirador foi devidamente instalado e testado pela primeira vez. Desde o início da utilização, ficou claro - tendo em conta a minha experiência de anos com este tipo de equipamento - que o aparelho apresenta problemas evidentes de funcionamento. Mesmo após estar a noite inteira na base de carregamento, com a bateria completamente carregada, o aspirador funciona apenas cerca de 15 minutos no modo Auto e frequentemente apresenta o erro "F7" (erro de sistema), quando deveria funcionar minimamente durante 60mins como promete o fabricante. Já foram realizados despistes técnicos, a reconfiguração de fábrica, seguindo todas as orientações técnicas do seu manual, mas o problema persiste. Trata-se, portanto, de um defeito que inviabiliza o uso normal do produto. Diante disso, e tendo em vista que o equipamento foi utilizado dentro do prazo legal de garantia, venho solicitar a devolução do produto com o reembolso total do valor pago. Aguardo a vossa orientação sobre os procedimentos a seguir, incluindo o agendamento da recolha do equipamento. Com os melhores cumprimentos, Fernando Júnior

Encerrada

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