Reclamações públicas

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S. A.
19/12/2025

Reembolso recusado

Exmo. Senhores, Venho expor uma situação ocorrida com a entidade EVOLUI.COM (Cação e Melo, Consultores de Gestão Lda.). Um curso online no valor de 79,90 € foi adquirido no dia 13 de dezembro pelo meu marido como oferta, com início previsto para 16 de dezembro. No dia 15 de dezembro, antes do início da formação, contactei telefonicamente o apoio ao cliente da empresa para solicitar o cancelamento da inscrição, por falta de disponibilidade e interesse em frequentar o curso. Foi-me indicado que deveria formalizar o pedido por email, o que fiz nesse mesmo dia. Em nenhum momento me foi informado: - da existência de um limite horário até às 14h para cancelamento; - de que o pedido teria obrigatoriamente de ser efetuado pela pessoa que realizou o pagamento. O curso nunca foi por mim acedido, não usufruí de conteúdos, nem houve qualquer fruição do serviço. Ainda assim, a empresa recusou o reembolso, alegando que a prestação do serviço se iniciou automaticamente às 0h00 do dia 16 de dezembro e baseando-se exclusivamente nas suas condições internas. Apesar das várias tentativas de resolução e da inexistência de consumo efetivo do serviço, a empresa manteve uma posição inflexível, recusando qualquer devolução do valor pago. Solicito a análise desta situação à luz dos princípios da proteção do consumidor, nomeadamente no que respeita à transparência da informação, boa-fé contratual e proporcionalidade na aplicação de cláusulas contratuais gerais.

Encerrada
R. G.
09/12/2025

Pior residencial no Porto

Excelentíssimo Srs. A indignação com este residencial ODALYS ASPRELA PORTO é tão grande que nem sei por onde começar,mas tomei mesmo a decisão após eles dizerem por email que eu não poderia me manisfestar que isso seria difamação e eu respondi que eles que tentassem fazer um bom serviço para não serem expostos. A situação começou quando no último mês do contrato de estadia do meu filho ,tive a minha conta clonada e podem imaginar os transtornos. Fiz questão de honrar com eles e pedi que aceitassem o valor calção para o ultimo mês uma vez que tinha retido o meu dinheiro exatamente para eventual necessidade. Sabe o que fizeram???? Intimidaram meu filho estudante de direito no primeiro ano e mandavam mensagens ameaçadoras que ele ia ficar impedido de entrar na sua casa!!!! Que ia ficar na rua!!! Isso dá desespero em qualquer família certo? Não quiseram ajudar ,pelo contrário firam buscar as entrelinhas do contrato para se aproveitar da situação e continuar com as ameaças de multas indenizatórias e tortura sem fim!!!!! Uma barbaridade de pessoas desumanas!!!! Devo ressaltar que isto tudo porque ele somente precisa de DEZ dias para terminar o período e o valor do calção cobria na totalidade o que era PRECISO. Foram desumanos!!!!!!!!! Passei até mau com tudo isto e fui parar no hospital.

Resolvida
C. F.
05/12/2025

Skills Gym- Não cumprem o serviço que promovem

A Skills Gym (ou Joviform ou Instituto Unicenter ou ACt.Academy porque infelizmente já não sei a quem me dirigir. A Skills Gym chegou até nós através da escola do meu filho, na forma de um questionário. Preenchemos o questionário pensando que fazia parte do programa do secundário. mais tarde ligaram-nos para comunicar os resultados e marcar uma reunião solicitando a presença dos 2 pais e do aluno. A reunião ficou marcada para o dia 05/03/2023. reunimos com a comercial ... que nos apresentou um curso de enriquecimento curricular estimulante com acompanhamento técnico de vários profissionais, com a componente de inglês Cambrigde , técnicas de aprendizagem7/ métodos de estudo , teenagers MBA, educação financeira, psicóloga, reuniões com profissionais na área de interesse , saídas a diversos locais ( falou em nadar com golfinhos, ir parques temáticos, kartodromos, cabeleireiros) entre muitos outros , isto tudo possível graças aos parceiros de negócio. Com um custo muito reduzido para os pais. O meu filho ficou todo entusiasmado e e contente pelo exposto e ainda porque ia ser orientado na área vocacional. O projeto deveras interessante , assinámos um contrato de 3 anos para os nossos 2 filhos, pagando de imediato na assinatura do contrato para usufruir do desconto com ajuda. Na altura chamei a atenção para o facto do contrato não ter na sua descrição o que tinha sido exposto ao que responderam que não havia problema que era um contrato pro-forma. mas que tivéssemos descansados que tudo ia ser cumprido . Ao assinar o contrato reparámos que não possuía o contrato completo faltando o anexo da revogação. Infelizmente confiámos. Logo no início do programa, no primeiro sábado os miúdos vinham entusiasmados mas o meu filho que tinha estado presente na reunião de apresentação disse logo que não era nada do que tinha sido apresentado e que ao falar com o professor /psicóloga esta não fazia ideia do que tinha sido transmitido mas que poderiam ainda essa informação. Entrei logo em contato com a comercial para comunicar a minha preocupação que havia diferenças do que tinha sido apresentado e que os professores estavam completamente desinformados. Mas a resposta foi que estava numa fase de diagnostico inicial , que iriam realizar vários testes, ter sessões individuais com a a psicóloga para depois começar a trabalhar. Acatei a explicação,. E durante quase um anos aguardámos o tal programa apresentado. Com o tempo a passar , sem progressos com os meus filhos completamente desmotivados e com a aversão ao curso e obrigados a ir todos os sábado de manhã. Tentámos marcar uma reunião durante meses, e quando a conseguimos e depois de mais promessas nada mudou. Com psicólogas completamente desmotivadas, sem material prometido e falta de apoio e formação . Conseguimos nova reunião em Setembro 2024 com a comercial que nos tinha apresentado o PEI . ficámos mais animados porque tinha sito a que nos tinha feito acreditar no projeto e que sabia bem o que tinha transmitido e que nada estava a ser feito. Garantiu que agora ia estar mais presente , reunir com os professores, fazer novas atividades. Em dezembro voltaríamos a reunir para avaliar. Ficámos a saber através de uma das psicólogas no dia 12 de Outubro que não conseguia trabalhar assim, que não havia vontade da direção em resolver e que a comercial que nos tinha apresentado o projeto ia sair , Nem queríamos acreditar, fomos completamente apanhados de surpresa. Com a nova coordenadora tudo continuou na mesma. Foram inúmeros os telefonemas que fiz , as pessoas com quem falei a apresentar a situação , sempre diferentes , a coordenadora nunca entrou em contato. Tornou-se impossível continuar a levar os meus filhos. Um sacrifício. Um tormento que começava á sexta . Conseguimos reunir com o gestor de cliente que assumiu haver falhas que não tinham agido bem, Iria apresentar um programa individual de forma a não perdermos tudo . E mais uma vez nos deixámos levar Era para ser no dia seguinte, passou a uma semana. Entrámos em contato estava doente. Passámos para mais uma semana e depois de mais de 2 semanas nada . Entrei em contato mais uma vez e ...mais do mesmo. Entrámos neste projeto com confiança e iludidos que íamos investir no futuro na formação dos nossos filhos e com boa fé tentámos resolver esta situação. Demasiada boa fé. O triste é que este projeto bem aplicado poderia realmente fazer diferença mas palavras leva-as o vento. Pretendemos rescisão do contrato e devolução de 2 anos ( € 3.940,00 , porque durante um ano os miúdos foram obrigados a ir e os professores /psicólogos dentro das suas possibilidades foram. O nosso pedido de rescisão do contrato vem no sentido do incumprimento do que foi prometido. Incumprimento do contrato. !- Aulas expositivas e monótonas- Foi-nos apresentado um programa dinâmico completamente diferente do programa da escola 2- Área vocacional - o meu filho entusiasta ficou desmotivado e sem orientação. ~ 3- Professores preparado e motivados- nem sabiam o que fazer 4- Possibilidade de aulas online, os professores não tinham condições para as fazer. 5- Reuniões individuais com os professores. Nada 6- Aulas de inglês - passadas a ver filmes 7- Componente cambridge - com dificuldades da minha filha disseram-lhe que tinha de acompanhar 8- com a falta de comparência de alunos- os professores não davam aulas e os miúdos faziam o que quisessem. 9- Autonomia / métodos de estudo- continuaram com explicações. A comercial disse que o curso até iam deixar de terem novas capacidades. 10 - Manuais- só foram entregues os primeiros 11- Alunos motivados - O contrário - Foram obrigados a ir com pouco ou nenhum proveito, enervados , privando-os de descanso e outras atividades 12- Excursões e atividades estimulantes. As poucas que tiveram foi por iniciativa da psicóloga com apena dos miúdos 13- Encontros com profissionais a área de interesse, podendo combinar nos seus trabalhos - nem um E infelizmente poderia continuar. Nada do que foi proposto foi cumprido. mais grave não houve vontade de resolver. Mais do que questão monetária que é importante, é a falta de respeito e ética que esta empresa nos demonstrou . Os mais prejudicados são os miúdos. Nota : tenho contrato, comprovativo de pagamentos, mensagens e mails trocados . mas tem o nome dos meus filhos e de algumas pessoas com quem comuniquei

Encerrada
C. I.
28/11/2025

Assunto: Reclamação Formal sobre Abordagem Comercial Agressiva e Falta de Profissionalismo - Master

Exmo(a).(s) Senhor(a)(es), Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma interação telefónica tida com um representante da V/empresa, na sequência de um pedido de informações sobre o "Curso de Assistente Administrativo e de Recursos Humanos", submetido na madrugada de hoje, 28 de novembro de 2025, através de um anúncio no portal Sapo, na opção "mais informação". No dia de hoje, 28 de novembro de 2025, às 11:41h, recebi uma chamada (identificada como "spam" pela aplicação Sync.ME) de um V/ colaborador. Este apresentou-se apenas como sendo "por parte da empresa", sem se identificar com o seu nome completo, e adotou um tom excessivamente informal e inapropriado desde o início, tratando-me como se já me conhecesse. O colaborador tentou criar uma falsa intimidade, usando frases como "ontem ou anteontem, não te lembras?" e "estás a dormir?". Após eu ter esclarecido que o meu pedido havia sido feito hoje de madrugada, a abordagem continuou intrusiva. O teor da chamada centrou-se num interrogatório sobre a minha vida pessoal e situação profissional, a minha escolaridade e o porquê de querer este curso, em vez de me fornecer as informações solicitadas (preços, horários, requisitos). Gostaria de clarificar que um pedido na opção "mais informação" é uma simples manifestação de interesse, não um compromisso de inscrição. A abordagem do colaborador, que assumiu a chamada como uma "entrevista" para verificar exigências e forçar uma venda, é inaceitável. O interesse no curso pode existir simplesmente porque me apetece ou porque decido investir o meu dinheiro nele. O colaborador desvalorizou a informação sobre a minha situação profissional, e as demais, como "dados não pessoais" e, repetidamente, ignorou as minhas tentativas de fazer perguntas sobre o curso. A insistência em dados pessoais e a desvalorização da sua natureza demonstram total ignorância do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A conversa tornou-se desagradável e rude. Quando insisti que eu, como potencial cliente, deveria ser quem fazia as perguntas e que a abordagem estava incorreta, o V/colaborador, além de me ter dito de forma rude "Se quiseres essas informações vai ao site pesquisar", interrompeu-me de forma agressiva, dirigindo-se a mim com a frase: "Ó CARLA MAIS ALGUMA COISA?". Perante tal desrespeito e falta de profissionalismo, terminei de imediato a chamada. O colaborador não informou se a chamada estava ou não a ser gravada, o que considero uma falha face às obrigações de transparência e consentimento prévio para a gravação de conversas comerciais. Considero a abordagem utilizada inaceitável, manipuladora e desrespeitosa para com um potencial cliente. Solicito uma investigação interna sobre a conduta deste colaborador e uma resposta formal sobre esta situação através desta plataforma ou por email, pois não desejo ser contactada novamente por telefone pela vossa empresa. Anexo uma captura de ecrã (print screen) da chamada recebida, que comprova os seguintes detalhes: Número de telefone de origem: 912 115 202 Hora exata da chamada: aproximadamente 11:41 Durante a chamada, o colaborador em questão não se identificou devidamente pelo nome completo e adotou uma postura de total desrespeito e agressividade. Saliento que o vosso Código de Ética e a boa conduta profissional exigem respeito e lealdade no relacionamento com potenciais clientes. O comportamento demonstrado por este colaborador é inaceitável e prejudica gravemente a imagem da vossa instituição. Dado que tenho todos os detalhes para a vossa identificação interna (data, hora, número de origem e contexto da chamada após o meu pedido de informações), solicito uma investigação interna sobre esta conduta. Aguardo uma resposta formal sobre as medidas que serão tomadas para resolver esta situação e garantir que tais comportamentos não se repitam. Com os melhores cumprimentos, Carla Igrejas

Resolvida
F. A.
28/11/2025

Penhora indevida

Exmos Senhores A Segurança Social fez uma penhora a valores recebidos na minha conta bancária este mes de Novembro 2026. A penhora nao era minha mas sim do 2⁰ titular da conta. Mandei os documentos todos necessários a fazer prova que o dinheiro que entrou na conta é meu. No entanto após inúmeras tentativas de contacto,sim porque ha dias que nem atendem,quando falei com alguem da segurança social não resolveram nada,tendo mesmo uma das pessoas que atendeu desligado a chamada na cara dizendo que tinha mais contribuintes para atender. Tendo eu feito prova e enviado os documentos necessários mostrando que o dinheiro é meu,obrigatoriamente teriam de descongelar o dinheiro mas não. No dia de hoje 28/11/2025 ainda congelaram mais dinheiro do subsídio de desemprego,uma parte dos cerca de 600 euros que tinha a receber. Pelo que sei abaixo do ordenado minimo nao o podem fazer. Mas fizeram. A pessoa que tem a divida com a segurança social a 2ª titular da minha conta,ja fez o acordo de pagamento,ja foi aprovado e ate ja foi paga a primeira prestação no dia de ontem. Pela lógica ja nao podiam congelar mais dinheiro nenhum e uma vez que o plano de prestações foi aprovado à pessoa em causa teriam mesmo de devolver o que me pertence. Ou seja sendo o unico dinheiro que tenho,acabo de ficar sem nada e em consequência não vou poder comer,pagar contas,nada mesmo. O primeiro valor que fiz prova ser meu e era proveniente de um empréstimo bancário dirigido a mim e em meu nome. Empréstimo esse que fiz por necessidade de pagar contas urgentes. Nao durmo,nao como nem consigo fazer nada,pois vou entrar em divida com os empréstimo que teria de pagar agora e a partir desse momento tenho a vida estraga algo que me começou a fazer pensar se vale a pena viver para isto. Perdi a vontade. Nao há maneira nenhuma de eles resolverem o problema e ainda sao indelicados nas chamadas ate ao ponto de me desligarem ou passarem 3 e 4 vezes as chamadas e desligarem na mesma. Nao percebo,as chamadas sao gravadas e penso que podem ser pedidas e auditadas para confirmar o que digo. Neste momento o que a segurança social está a fazer é crime,pois o dinheiro nem pertence à pessoa penhorada nem eles podem tirar grande parte do subsídio de desemprego,pois esta a baixo do ordenado minimo. O que fazer?

Encerrada
N. A.
25/11/2025

Incumprimento do direito à cópia digital e técnicas predatórias no mercado dos livros digitais

A Bertrand, à semelhança do que já acontecia com outra marca do grupo Porto Editora, deixou de vender eBooks no formato ADE, obrigando à leitura dos mesmos na sua nova plataforma Biblio Reader. Agora oferecem na sua gama de produtos um eReader para permitir acesso a estes ebooks. Para quem tem um eReader de outras marcas, torna-se assim impossível a leitura do livro adquirido nesse dispositivo, tratando-se de um incumprimento do direito à cópia privada, além de pura má fé da empresa. Exige-se assim que voltem atrás nesta decisão, passando a disponibilizar uma cópia do livro comprado, ainda que claro sujeito a ADE/DRM.

Encerrada
D. O.
23/11/2025

Publicidade enganosa

Venho por este meio apresentar queixa contra a empresa Campus Training, relativa ao curso de Personal Trainer e Nutrição que frequentei. No momento da venda foi-me transmitido, de forma clara e inequívoca, que embora o curso não conferisse cédula profissional, permitir-me-ia exercer funções de monitor de sala em ginásios, informação determinante para a minha decisão de contratar a formação. Após concluir o curso, verifiquei que a certificação fornecida não é aceite por nenhum ginásio, tendo sido informado pelos próprios estabelecimentos que tal formação não habilita, em circunstância alguma, ao exercício de atividades profissionais na área do fitness sem cédula. Esta situação demonstra que a Campus Training prestou informações falsas, incompletas ou descontextualizadas, configurando publicidade enganosa e prática comercial desleal, em violação do Código do Consumidor e da legislação aplicável à formação profissional. Face ao incumprimento das condições que me foram apresentadas, solicitei a devolução integral do valor pago, pedido que foi recusado pela empresa. Em alternativa, tentaram persuadir-me a aceitar um curso de marketing, completamente alheio aos meus objetivos profissionais e sem qualquer relação com o serviço inicialmente contratado. Esta proposta constitui uma tentativa de contornar a responsabilidade da entidade formadora, não reparando nem compensando o prejuízo causado. Considerando o exposto, solicito a intervenção das entidades competentes para: Investigar as práticas comerciais da Campus Training; Determinar a restituição do valor pago; Avaliar e sancionar a utilização de métodos de venda potencialmente enganosos que induzem estudantes em erro quanto às saídas profissionais reais associadas ao curso. A conduta da empresa causou-me prejuízo financeiro, perda de tempo e frustração das legítimas expectativas criadas no momento da contratação.

Encerrada
L. N.
13/11/2025

Reclamação por recusa indevida de benefício protocolar — Universidade Lusófona

Exmo. Senhor(a), Solicito apoio da DECO PROteste para a seguinte situação: a Universidade Lusófona anuncia protocolo de desconto para militares e militarizados, mas ao solicitar o benefício foi-me exigido comprovativo de inscrição no CIOFE, requisito não previsto para militares do ativo conforme o texto oficial divulgado. Tal prática configura publicidade enganosa e cobrança indevida. Já recorri aos canais internos e reguladores (DGES, ASAE, Provedoria), sem resolução. Solicito orientação, apoio na mediação, e intervenção sempre que aplicável. Anexo cópias dos documentos, respostas recebidas e divulgação pública do protocolo. Com os melhores cumprimentos, Leandro do Nascimento Sousa Silva

Encerrada
J. P.
05/11/2025

Pedido de niss, não consigo confirmar de email

Boa tarde! Sou cidadão estrangeiro e pretendo aderir ao niss... Estou a tentar preencher o formulário mas não consigo fazer confirmação do email devido ao limite de tempo dado(30 segundos). Não consigo confirmar, sem falar que também nem vejo os números a serem inseridos. Como podem ver em anexo, já fiz mais de 14 tentativas e nada. Gostaria de saber qual ajuda poderiam me dar por favor...

Encerrada
A. V.
04/11/2025

Encomenda não recebida

Tenho uma encomenda em estado de processamento a mais de duas semanas por um livro que o fornecedor ainda não entregou. Os outros livros estão supostamente reservados. Tentei entrar em contato por email e por whatsapp (contatos que tem no site) e não tenho resposta. Quero levantar apenas o livros já reservados, pois a professora já iniciou as atividades com os livros, mas não tenho resposta de nenhum funcionario da empresa se é possivel desta forma. Ou cancelar a compra do livro que está em falta.

Encerrada

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