Reclamações públicas

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V. J.
13/11/2025

Débito indevido em cartão de crédito

Efetuei um pagamento duma vagem Lx-Genéve, em Outubro de 2024, com o meu cartão de crédito UNIVERSO - 5182249076819558, a uns amigos, que não tinham como pagar de outra forma, à empresa Edreams. Sou agora surpreendido com o débito no valor de €89.99 no meu cartão, em nome da tal pessoa amiga, sem a minha autorização, supostamente pela anuidade dum serviço Prime à Edreams. Pergunto, é legal e admissível este débito não autorizado em nome de outra pessoa/entidade? Obrigado pela ajuda. Vitor Cândido Jacinto 918193156 investigando.torre@gmail.com

Encerrada
V. J.
13/11/2025

Débito indevido em cartão de crédito

Efetuei um pagamento duma vagem Lx-Genéve, em Outubro de 2024, com o meu cartão de crédito, a uns amigos, que não tinham como pagar de outra forma, à empresa Edreams. Sou agora surpreendido com o débito no valor de €89.99 no meu cartão, em nome da tal pessoa amiga, sem a minha autorização, supostamente pela anuidade dum serviço Prime à Edreams. Pergunto, é legal e admissível este débito? Obrigado pela ajuda. Vitor Cândido Jacinto 918193156 investigando.torre@gmail.com

Resolvida
M. C.
13/11/2025

Candidatura Fundo Ambiental

Sendo filha de uma vossa associada com o nº 0797652-21 e enquanto candidata ao Fundo Ambiental, venho por este meio solicitar o vosso apoio e intervenção. Recebi esta Segunda (dia 10) um e-mail com pedido de esclarecimentos relativamente ao certificado energético ao qual respondi de imediato. Minutos depois recebi um e-mail do FA a informar que a minha candidatura foi considerada “não elegível”. Uma vez que não consigo compreender a explicação dada, enviei já dois e-mails para o e-balcão e não recebo qualquer resposta (um na segunda à tarde e outro na terça (dia 11) às 7h00. Segundo o FA, a candidatura foi considerada “não elegível” porque “A presente candidatura possui um valor total da despesa elegível superior a 5000€. De acordo com o ponto 5.9 do Aviso, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após a implementação da tipologia de intervenção, cujo valor da despesa elegível atingiu ou ultrapassou o valor de 5000 €. Assim, solicita-se que apresente os certificados energéticos conforme exigido no aviso, a respetiva fatura, apresentada conforme a Questão 68 das Orientações Técnicas Gerais e o respetivo recibo. Recomenda-se a leitura atenta do Aviso e as Orientações Técnicas Gerais, na matéria relativa à certificação energética e alerta-se que que de acordo com o ponto 9.2 iii) do Aviso de Abertura de Concurso apenas são elegíveis faturas com data anterior à submissão da candidatura. Informa-se que: - É obrigatório para a elegibilidade da candidatura que o CE antes da intervenção identifique como medida de melhoria (MM) a intervenção preconizada na candidatura, conforme a questão 68 das orientações técnicas gerais; - Os CE’s antes e após a intervenção devem ser emitidos pelo mesmo Perito Qualificado (PQ), conforme indicado no ponto 6 c) do Anexo I do Aviso; -O CE após a intervenção deve incluir na descrição das soluções construtivas e/ou sistemas técnicos a intervenção candidata e implementada, conforme a questão 68 das orientações técnicas gerais; - As datas dos certificados energéticos, para as situações antes e após a intervenção, devem ser, respetivamente, anteriores à data da primeira fatura (24/10/2023) e posteriores à data do último recibo emitido para a intervenção candidata; Atualizado a 27/10/2023 é posterior. Candidatura não elegível.” Isto leva-me a crer que haverá algum problema com as datas de emissão dos CE. No entanto: *0 1º CE foi emitido a 19/10/2023; *A intervenção teve lugar a 24/10/2023; *O 2º CE foi emitido a 27/10/2023; *Submissão da candidatura a 28/10/2023. (Em anexo incluo os dois CE) Não compreendo qual possa ser o problema. Sugeriram-me que poderia ser o facto de o 2ºCE referir na primeira folha “atualizado a 27/10/2023”. Mas após questionar a ADENE, esta situação é a normal. Quando existe um CE válido, não é emitido um novo; é atualizado o que está em vigência. Assim, gostaria de contestar a decisão do FA de não elegibilidade, mas não sei o que contestar. A ausência/demora na resposta parece propositada, uma vez que deveria ser dada prioridade de prestação de esclarecimentos a quem tem prazos a decorrer. Agradeço desde já a vossa disponibilidade. Atenciosamente, Sara Coutinho

Encerrada
G. C.
13/11/2025

Burla Fraude

Arrendei um quarto pelo site , o sistema não me permitia fazer a reserva antes nem depois do dia 24 . A primeira reserva mensal no valor de 500 euros , valia para apenas 7 dias de alojamento ! Golpe do sistema do site ! No dia do check in uma funcionaria truculenta me obrigou a pagar o dobro do valor em contrato com a plataforma , alegando que perderia tudo se não o fizesse ! Eles vendem esse senhorio como Confiável , posteriormente encontrei inúmeras reclamações de roubo e burla desse senhorio ! O apartamento em estado de miséria , casas de banho entupidas e quebradas ! Não há cesto de lixo na cozinha , pois não tem que retire lixos ! Eles anunciam GOLPISTAS como pessoas de confiança ! Fui coagida e roubada , a sorte é que gravei e fotografei tudo ! Entrei em contato com a plataforma e disse me boa sorte , nada faremos por si !

Resolvida
M. C.
12/11/2025

Cobrança Indevida

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa à cobrança de €89,99 efetuada pela empresa eDreams, referente à subscrição anual do serviço eDreams Prime, em 12/11/2025. Fui induzido em erro, pois acreditava estar a ativar o período experimental gratuito de 15 dias, e não a subscrever um plano anual pago. Mesmo que se verifique que a minha conta possa já ter usado anteriormente este período gratuito, não tinha memória disso e o website não demonstrava claramente essa informação, dando a entender que estaria apenas a experimentar o free trial. Solicito que a DECO PROteste interceda junto da eDreams, de forma a garantir o reembolso total do valor cobrado indevidamente e a correção de informações enganosas no site. Anexo comprovativo do débito e quaisquer comunicações com a eDreams. Com os melhores cumprimentos, Manuel Cunha

Resolvida
J. A.
12/11/2025

Enganos repitidos e falha em compensação

Pela 6a vez este ano peço pelo McDonalds Portimão, e o pedido vem incompleto ou com instruções erradas. Pela 3a vez HOJE dia 12/11 esta "empresa" chamada UberEats não garante os meus direitos enquanto consumidor, mesmo enviando provas de que o pedido está errado. Exijo que estes incompetentes verifiquem com o restaurante o pedido A08DB, do dia 12/11/2025 as 22:17:32 a falha da maionese no meu Big Mac que me soube horrível (pois pedi sem), e o meu extra saqueta de ketchup (são 10 centimos, não mais que isso). Mas simplesmente o suporte da APP IGNORA-ME. NÃO RECOMENDO ESTA APLICAÇÃO A NINGUÉM. A culpa não é do cliente POR PAGAR MAIS, EM DIFERENTES RESTAURANTES, POR PERSONALIZAÇÃO DA COMIDA, e RECEBER em troca NADA, nem sequer um suporte como deve ser pela plataforma de pedido.

Encerrada
L. R.
12/11/2025
Motorola Mobility LLC

Troca de Equipamento em período de Garantia

Exmos. Senhores, Comprei um telefone Motorola G84 5G em meados de 2024 e em Agosto de 2025 o equipamento deixou de funcionar. Enviei-o então para a Assisttência técnica da Motorola em Portugal, uma vez que estava ainda no período de garantia. O problema estava relacionado com o funcionamento da bateria. Após receber o telefone reparado verifiquei que o problema não tinha sido resolvido e o telefone desligava-se quando o conectava ao carregador da marca. Contactei de novo a Motorola que me pediu para enviar de novo o equipamento para a assistência. Quando me foi devolvido, no início de Setembro, com a indicação que tinha sido reparado, verifiquei que problema se mantinha. Voltei a contactar a Motorola que solicitou novamente o envio do equipamento para a assistência. Após a recepção do telemóvel pela assistência fui informado que a Motorola iria substituir o equipamento por outro modelo do mesmo valor. Desde meados de Setembro de 2025 que tenho contactado a Motorola todas as semanas, mas passados 2 meses continuo sem um equipamento que substitua o que se estragou e que estava dentro do período de garantia. A Empresa continua a dizer que está a tratar de enviar o equipamento mas até agora (meados de Novembro 2025) não o recebi. É uma situação que tem acarretado inúmeros inconvinientes e custos, pois há 2,5 meses que não tenho telemóvel. A postura da Motorola perante esta situação deixa muito a desejar e mostra desrespeito por um cliente que confiou na empresa quando adquiriu um dos seus equipamento. Continuo à espera que a empresa resolva esta situação. Cumprimentos. LR

Encerrada
G. B.
12/11/2025

Empresa nega pedido de devolução/troca

Exmos. Senhores, Comprei 6 produtos em 20 de Agosto de 2025, os artigos só chegaram 16 de Outubro de 2025, sendo 2 errados e 1 defeituoso. No próprio dia, solicitei reembolso e até esta semana agora (12 de Novembro), andaram a prometer me uma compensação. De repente mudaram o discurso e agora só dizem "nossas políticas não permitem reembolsos ou trocas" (o que é contra a lei). Pedi por mais de uma vez que fizessem reembolso ou troca e eles respondem sempre isto. Portanto agora vou exigir meus direitos de consumidor. Segue em anexo os screenshots comprovando todas estas questões. Cumprimentos.

Encerrada
C. S.
12/11/2025

Fraude em vouchers

Exmos. Senhores, No dia 1 de Outubro fui á loja da PARFOIS Amoreiras com o numero B07 - AMOREIRAS SHOPLISBOA e comprei dois vouchers oferta e pedi para porem 30 euros em cada um. Fiz a oferta e qual o meu espanto quando uma das pessoas me envia o voucher e o comprovativo da loja em como tinha saldo 0. Contactei a segunda pessoa a quem ofereci o o outro voucher e no envelope nem voucher existia. Uma vergonha para mim. Ontem dia 11 de Novembro fui á loja reclamar. disseram que me contactariam hoje com a solução. Assim fizeram mas só para apresentarem desculpas mas que mais nada podiam fazer sem o comprovativo da compra.

Resolvida
G. L.
12/11/2025

Reembolso incompleto

No dia 12 de Março de 2025 comprei um voo de ida e volta Lisboa-cidade da Guatemala. O voo de regresso comprei com a tarifa flexible porque não sabia se iria conseguir utilizá-lo na data original. Correu tudo bem com o voo Lisboa-Guatemala. Dia 31 de outubro, cerca de 25 dias antes do voo de regresso, inicialmente marcado para 24 de novembro liguei ao apoio ao cliente e cancelei o voo. Foi-me dito que o cancelamento teria apenas um custo de 35$. Segundo os termos e condições da companhia aérea, sendo um voo de longo curso cancelado mais de 15 dias antes, deveria receber um reembolso de 100% do seu valor. No entanto, após o processamento do reembolso apenas está previsto receber 174,68€, apesar de o voo ter custado cerca de 500€. Exijo que me reembolsem o restante montante visto que comprei a taxa de trocas/cancelamentos precisamente para não perder dinheiro se tivesse de o cancelar. Gostaria também que explicitassem com uma fatura/declaração a que custos corresponde o reembolso.

Encerrada

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