Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamacao contra a plataforma Vinted relativamente a transacao numero 2734185042 na qual efetuei a compra de um par de botas de crianca a utilizadora nuria_vendeiroNo dia em que me dirigi ao balcao dos CTT para levantar a encomenda fui imediatamente alertada pela funcionaria de servico de que a embalagem se encontrava violada e aberta O vendedor procedeu ao envio de calcado utilizando um simples saco de papel fechado de forma totalmente negligente apenas com 5 agrafos o que viola as diretrizes de embalamento seguro exigidas pela propria VintedNa propria conversa da aplicacao a vendedora confessou textualmente o seu erro admitindo eu enviei as duas botas dentro do saco e fechei o com varios agrafosComo consequencia direta deste embalamento inadequado para o transporte postal o saco de papel rasgou se durante o transito e no momento da entrega apenas trazia uma bota no seu interior A outra bota perdeu se no circuito postal devido a fragilidade da embalagem Registei a situacao atraves de fotografias ainda no proprio balcao dos CTT em frente a funcionaria que testemunhou o sucedidoReportei o problema ao suporte da Vinted dentro do prazo estipulado e o pedido encontra se atualmente suspenso Paguei uma Taxa de Protecao do Comprador exatamente para estar salvaguardada contra este tipo de incidentes Face ao exposto e a clara negligencia do vendedor exijo o reembolso integral imediato do valor total pago artigo portes de envio e taxa de protecao sem qualquer custo ou necessidade de devolucao de um artigo que chegou incompleto e inutilizavelDados da transacao Vendedor nuria_vendeiro Transacao 2734185042

EXPOSIÇÃO DE FACTOS E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICAI. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E DO CONTRATO Reclamante / Co-Arrendatário: Maykon Luiz Gomes da Silva (NIF 319542874), em representação dos demais co-arrendatários inscritos no contrato. Reclamada / Mediadora Imobiliária: MNZ - Mediação Imobiliária, Lda (ERA Nova Leiria), titular da Licença AMI 8029 e NIF 508282284. Primeiros Outorgantes / Senhorios: Fernando Ribeiro Simões e Guilhermina Rosa Malheiro da Silva Ribeiro Simões. Objeto do Arrendamento: Imóvel destinado a habitação sito na Praceta Titto Larcher, Lote 50, 1.º Esquerdo, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, Concelho de Leiria (Matriz Predial Urbana n.º 5654). Vínculo Contratual: Contrato de Arrendamento Urbano celebrado a 01/09/2023, devidamente intermediado e gerido pela entidade Reclamada. II. DOS FACTOS No ato de outorga do contrato, a título de garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações assumidas, o Reclamante liquidou diretamente da sua conta bancária pessoal (conforme comprovativo bancário do qual dispõe) o valor total de € 2.100,00 (dois mil e cem euros) referente à caução, nos termos consignados na Cláusula Terceira, n.º 3 do Contrato. O contrato cessou o seu termo regularmente, tendo sido efetuada a desocupação do locado, a devolução formal das 2 (duas) chaves e a correspondente vistoria conjunta presencial no dia 02/08/2026. Na referida vistoria de 02/08/2026, estiveram presencialmente a Exma. Sra. D. Inês (em representação da Mediadora Reclamada) e a Sra. Senhoria, tendo sido constatado e aprovado o bom estado de conservação do imóvel e do respetivo recheio/bens móveis constantes do Anexo I. Ficou expressamente acordado entre as partes no ato da vistoria que a restituição integral do valor prestado a título de caução (€ 2.100,00) ocorreria no prazo máximo de 3 (três) dias úteis. Decorrido o prazo, a Reclamada e os Senhorios não procederam à devolução do montante, prestando informações desencontradas e eivadas de contradição, vindo posteriormente alegar que os Senhorios estariam a "solicitar orçamentos de limpeza" por alegadamente a limpeza "não estar a 100%".III. DO ENQUADRAMENTO JURÍDICO Insubsistência Legal da Retenção por Limpeza (Artigo 1043.º, n.º 1 do Código Civil e Cláusula 8.ª do Contrato): Nos termos do Artigo 1043.º, n.º 1 do Código Civil e da Cláusula Oitava, n.º 1 do Contrato, o arrendatário responde apenas por deteriorações que excedam o normal e prudente desgaste proveniente da utilização razoável do imóvel no decurso do tempo. O imóvel foi restituído devidamente limpo e em bom estado. A alegação posterior e unilateral de que a limpeza "não estava a 100%" constitui mero pretexto dilatório sem qualquer fundamento contratual ou legal, porquanto o uso normal não confere direito de retenção de fundos a título de indemnização sem prova inequívoca de danos estruturais (inexistentes no ato da vistoria). Da Caução e do Enriquecimento sem Causa (Artigo 473.º e 1059.º do Código Civil): A caução destina-se exclusivamente a assegurar o cumprimento das obrigações contratuais (Cláusula Terceira, n.º 3). Inexistindo rendas em atraso, estando as chaves entregues e comprovada a liquidação regularizada de todas as contas de fornecimentos de serviços (água, luz e gás) conforme a Cláusula Sexta, n.º 3, a retenção indevida dos € 2.100,00 consubstancia Enriquecimento sem Causa ao abrigo do Artigo 473.º do Código Civil, gerando a obrigação imediata de restituição. Violação dos Deveres da Mediação Imobiliária (Lei n.º 15/2013, de 8 de Fevereiro): A Reclamada, enquanto entidade licenciada (AMI 8029), violou o Artigo 17.º, n.º 1, alíneas a), b) e c) da Lei n.º 15/2013, ao desrespeitar os deveres de transparência, boa-fé, diligência e imparcialidade, prestando informações contraditórias e secundando exigências infundadas do Senhorio em momento posterior à vistoria validada pela sua própria técnica. IV. PEDIDO Termos em que se solicita a intervenção do IMPIC, I.P. para instauração do competente processo contra-ordenacional e se intime a Mediadora Reclamada a:Proceder à restituição imediata e integral da quantia de € 2.100,00 (dois mil e cem euros) ao Reclamante no prazo perentório de 48 (quarenta e oito) horas. Considerar a Reclamada e os Senhorios constituídos em mora (Artigo 805.º, n.º 1 do Código Civil) caso não liquidem a quantia no prazo estipulado, com o vencimento diário de juros de mora à taxa legal comercial em vigor, sem prejuízo da interposição de ação no Julgado de Paz de Leiria.Aguardando-se resposta no prazo legal de 15 dias úteis (Artigo 5.º-A do DL 156/2005). (Versão exaustiva em documento PDF anexo à reclamação)

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda de um conjunto a semana passada no site no valor de 40€, foi a segunda vez que comprei. Para a minha surpresa o padrão veio diferente do que estava na foto do site. O conjunto era pra usar num batizado, como já não ia dar pra usar tive que comprar outra roupa. E então resolvi pedir o devolução do artigo visto que não ia usar algo que não estava de acordo com aquilo que escolhi, mandei e-mail e também falei na página do Instagram que é bastante ativa. No e-mail apoio ao cliente nunca responderam, no Instagram responderam uma vez a dizer que iam mandar um link pra preencher e até hoje ninguém disse mais nada e nem mandaram link nenhum entretanto o prazo pra devolução quase no fim. Resolvi deixar de seguir a página e nunca mais irei comprar aí pois o apoio ao cliente não existe, perdi 40€ e a marca não parece preocupada em resolver uma situação que foi erro da própria marca, no fim com essa atitude faz nós perceber que comprar tudo ótimo mas quando há um problema por resolver estamos por nossa conta. Cumprimentos. Gabriela Alves

Comprei uma carrinha no stand importantignition Lda em Valongo em dezembro do ano passado, mais concretamente no dia 17, e entreguei uma Renault Megane 1.5dci de 2010 como retoma, tendo pago a diferença a pronto. Disseram-me que a carrinha tinha a revisão feita e garantia. Quando fechámos negócio, fui ao stand trocar de viatura e paguei o valor em falta. No entanto, assim que cheguei a casa, reparei que era preciso substituir os 4 pneus, mas não quis criar confusão e tratei disso por minha conta. Passados apenas 15 dias, começaram a surgir vários problemas. Já gastei cerca de 3.000 euros em reparações: a correia de distribuição estava quase a rebentar, os discos estavam estragados, o tubo do intercooler e o radiador do ar condicionado estavam em muito mau estado, tive de fazer várias tentativas de regeneração do filtro de partículas, mudanças de óleo a meio, vários sensores tiveram de ser substituídos, entre outros. Quando fiz uma viagem de 1.300 km, o carro consumiu 4 litros de óleo, o que indicará provavelmente um problema com os segmentos. Há meses que tento contactar o vendedor, mas envio-lhe mensagens e nunca recebo qualquer resposta. Sinto-me abandonado por parte do stand, especialmente depois de ter investido tantos milhares de euros em reparações numa carrinha que supostamente estava em boas condições e com garantia.

Descrição da reclamação: No dia 13/08/2026, contactei telefonicamente o apoio ao cliente da NOS, durante várias horas, solicitando a reversão de um contrato novo (com início em 06/08/2026) e o cancelamento do contrato antigo que este substituiu. Foi-me informado telefonicamente que ambas as operações - a reversão do contrato novo e o cancelamento do contrato antigo - tinham sido processadas com sucesso. Até ao momento, não recebi qualquer confirmação por escrito desta alteração, nem número de protocolo ou registo de interação (RIT) referente à(s) chamada(s) realizada(s). Tentei ainda formalizar o pedido por outras vias (área de cliente, email), sem sucesso, uma vez que a NOS não disponibiliza canal de email direto nem opção de "Pedidos" na área de cliente para esta situação - apenas a opção de "Desativar Serviços", que não é adequada, pois implicaria a cobrança indevida da fidelização do contrato novo que pretendo reverter (e não cancelar). Solicito: 1. Confirmação por escrito de que a reversão do contrato novo (iniciado em 06/08/2026) e o cancelamento do contrato antigo foram efetivamente processados; 2. O(s) número(s) de protocolo ou registo de interação (RIT) referentes à(s) chamada(s) telefónica(s) realizada(s) em 13/08/2026; 3. Confirmação do estado atual de ambos os contratos, incluindo as respetivas datas de efetivação; 4. Garantia por escrito de que não haverá cobrança de fidelização relativa ao contrato novo, uma vez que se trata de reversão e não de cancelamento por iniciativa do cliente. Aguardo resposta por escrito no prazo legalmente previsto.

Exmos senhores: Estou a reclamar perante a ALLZONE pois realizei uma encomenda (479485554) dia 16/12/2025 dado a demora da entrega a mesma foi cancelada por mim no final de Dezembro de 2025. Como ainda não tinha sido expedida com facilidade no cancelamento. O que não está a ser fácil é o reembolso que já pedi para ser realizado várias vezes e inclusive mandei os dados e procedi à troca de vários emails a solicitar o reembolso. Nunca facilitaram a vida dizendo que teria de pedir ao meu banco para pedir o reembolso. O mesmo aconteceu mas tive resposta do banco que sempre que realizado o pedido à empresa era recusado. Voltei a enviar email sem resposta alguma por parte da ALLZONE. Aguardo resposta, Com os melhores cumprimentos Andreia Carmona

Boa tarde, Venho por este meio reportar uma situação ocorrida no dia 7 de agosto de 2026, envolvendo uma viatura pertencente à frota da empresa Homy Casa, com a matrícula CF-10-FH, e o respetivo condutor. Eu circulava na minha viatura acompanhado pela minha companheira, na estrada N10, no Barreiro. Ao aproximar-me da rotunda situada em frente ao Auchan / Barreiro Retail Planet, encontrava-me na via mais à direita, com intenção de sair na primeira saída, tendo acionado antecipadamente o indicador de mudança de direção para a direita. Nesse momento, a viatura com a matrícula CF-10-FH aproximou-se da traseira da minha viatura, numa situação que considerei suscetível de provocar uma colisão. Ainda no interior da rotunda, o condutor da referida viatura começou a efetuar gestos na minha direção. No momento da saída da rotunda, a viatura aproximou-se da lateral esquerda da minha, levando-me a alterar a minha trajetória e a acelerar para evitar uma possível colisão e conseguir manter a segurança da minha viatura e da minha companheira. Após este episódio, a viatura CF-10-FH continuou a circular atrás da minha, mantendo uma distância que considerei reduzida relativamente ao meu veículo, enquanto o condutor continuava a efetuar gestos na minha direção. Mais à frente, numa outra rotunda, devido ao trânsito, fui obrigado a imobilizar a minha viatura. Nesse momento, o condutor da viatura da Homy Casa saiu do veículo e dirigiu-se a mim. Durante essa abordagem, afirmou, entre outras coisas, que eu “tinha de me fazer homem”, que “não podia andar no trânsito” e que eu “podia apresentar queixa à vontade”. Foi nesse momento que consegui tirar as fotografias que seguem em anexo, nas quais é possível identificar a viatura em questão. Saliento que, durante toda a situação, não me dirigi ao referido condutor nem adotei qualquer comportamento que procurasse provocar ou confrontar o mesmo. Importa ainda referir que não fotografei os colaboradores que se encontravam no interior da viatura. Pelo contrário, durante a situação, o condutor da viatura fotografou a minha pessoa, a minha companheira e a minha viatura. Considero que os comportamentos acima descritos foram inadequados e que a situação poderia ter resultado num acidente de viação, motivo pelo qual decidi apresentar esta reclamação à empresa, solicitando que a situação seja analisada internamente e que sejam tomadas as medidas que considerem adequadas. Aproveito ainda para destacar positivamente a postura do colaborador que se encontrava no lugar do passageiro, que, apesar da situação, manteve uma atitude que considerei adequada. Cumprimentos, Sandro Carvalho

Aditamento à reclamação – Esclarecimentos complementares Na sequência da reclamação anteriormente apresentada, venho prestar três esclarecimentos que considero relevantes para a correta apreciação da situação: Entrega do frigorífico A equipa da transportadora apenas colocou o frigorífico dentro da residência porque a pessoa que se encontrava no local para receber a encomenda teve de insistir para que tal acontecesse. Não se tratou, portanto, de uma entrega integralmente concluída nos termos do serviço contratado. Instalação do frigorífico Perante a demora na resolução da situação e porque necessito efetivamente de utilizar o frigorífico, vou proceder eu própria à ligação/montagem do equipamento, não sendo sustentável continuar indefinidamente a aguardar uma nova deslocação. O frigorífico permanece, até ao momento, integralmente embalado e sem utilização, não por existir qualquer problema com o equipamento, mas porque não foi possível concluir o serviço contratado. Pretensão relativamente aos serviços contratados Importa ainda deixar absolutamente claro que não pretendo o agendamento de uma nova deslocação da Castro Eletrónica nem a prestação posterior desses serviços. Face ao sucedido e à demora na resolução, pretendo precisamente o inverso: o reembolso dos valores correspondentes aos serviços de entrega/instalação/recolha que foram contratados e pagos e que não foram devidamente prestados. Considero, por isso, que a questão não deverá ser apresentada como uma simples necessidade de agendamento de uma nova deslocação, muito menos mediante o pagamento adicional de 49,98 €, mas como uma situação em que serviços contratados e pagos não foram integralmente prestados, pretendendo eu o respetivo reembolso. Solicito que estes esclarecimentos sejam considerados como complemento à reclamação anteriormente apresentada. Com os melhores cumprimentos, Carla Guimarães

Exmos. Senhores, (Exmos. Senhores da DECO, Venho solicitar o vosso apoio e orientação relativamente a um problema que estou a ter com a minha seguradora, a Tranquilidade, relacionado com a recusa de reparação de um sinistro automóvel. O sinistro ocorreu no dia 13/07/2026, quando, durante a circulação do meu veículo, um SEAT Ibiza de 2004, o capô abriu, provocando a quebra do para-brisas. O sinistro foi participado e, no dia 14/07/2026, pelas 11h00, recebi uma comunicação da seguradora a informar que a reparação se encontrava aprovada. Tenho esse email e posso remetê-lo como comprovativo. No entanto, posteriormente, a oficina informou-me de que afinal a reparação não estaria autorizada. Entrei em contacto com a seguradora para esclarecer a situação e, durante esse período, fui inclusivamente informada de que estaria tudo regularizado. Mais tarde, no dia 23/07/2026, fui novamente contactada pela oficina, que me informou de que a reparação afinal não tinha sido aprovada. Contactei novamente a seguradora, tendo falado com o Sr. Nuno Pintacilgo e com a respetiva secretária, tendo sido posteriormente informada de que a reparação não seria assumida porque a situação estaria relacionada com a abertura do capô. O que considero particularmente grave é que nunca recebi uma comunicação formal, por escrito, da seguradora a informar-me da recusa da reparação, apesar de anteriormente ter recebido uma comunicação escrita de aprovação. Hoje, 13/08/2026, o gestor de seguros voltou a contactar-me, desta vez através do WhatsApp e de um número privado, transmitindo-me a resposta que alegadamente recebeu da seguradora. Segundo a mensagem que me foi encaminhada, a seguradora fundamenta agora a recusa nos seguintes termos: «“Sinistro QIV – Miguel Tomas: Recusado pois os danos não foram causados por um fator externo.”» É ainda indicada como justificação a alegação de que os danos terão sido: «“...causados por defeito de construção do veículo;”» E é referido que esta situação consta das exclusões da cláusula 41.º, n.º 1, alínea 9. Tenho uma captura de ecrã da conversa de WhatsApp onde esta informação me foi transmitida e posso enviá-la juntamente com o email. Gostaria de saber se esta fundamentação é suficiente para a seguradora recusar a cobertura, sobretudo tendo em consideração que: - o sinistro foi participado no dia 13/07/2026; - no dia 14/07/2026 recebi uma comunicação escrita da seguradora a informar que a reparação estava aprovada; - posteriormente essa aprovação foi contrariada; - nunca me foi enviada uma comunicação formal e fundamentada de recusa; - só posteriormente fui informada verbalmente e, agora, através de uma mensagem de WhatsApp enviada pelo gestor de seguros; - a seguradora parece estar a enquadrar o caso como um alegado defeito de construção do veículo, sem que me tenha sido apresentado qualquer relatório técnico ou peritagem que demonstre que o dano teve efetivamente essa origem. Assim, agradecia que a DECO me pudesse esclarecer se considero que a atuação da seguradora é legítima e quais os meus direitos nesta situação. Gostaria igualmente de saber se devo exigir à seguradora uma decisão formal, por escrito, devidamente fundamentada, bem como uma cópia do relatório de peritagem ou de qualquer documento técnico que sustente a alegação de que o dano resultou de um defeito de construção do veículo. Considero ainda importante esclarecer a validade da comunicação de aprovação que recebi no dia 14/07/2026, uma vez que, até ao momento, não me foi dada uma explicação satisfatória sobre a razão pela qual uma reparação inicialmente aprovada veio posteriormente a ser recusada. Junto a esta exposição os documentos que tenho na minha posse, nomeadamente o email de aprovação de 14/07/2026 e a captura de ecrã da comunicação recebida hoje através do WhatsApp. Agradeço desde já a vossa análise e orientação sobre a melhor forma de proceder perante a seguradora. Com os melhores cumprimentos, Ana Catarina Sancho Sinistro n.º T18276C432 Veículo: SEAT Ibiza, 2004 SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra o Banco BPI no mês de Abril por volta da 1h47 da madrugada entraram ilicitamente na minha conta do banco através da aplicação do banco quando eu estava a dormir e tinha o telemóvel a carregar tiram 900 da conta ordenado e mais 240 euros que tinha disponível de manhã fui ao banco apresentei queixa nas autoridades o banco acusou me de ser eu a dar os códigos por telefone ou por SMS fui a Vodafone pedir uma factura detalhada desse dia e a última chamada foi efectuada para a minha tia as 21h30 daí até de manhã não existe registo o Banco BPI está a obrigar a pagar o dinheiro que transferiram da minha conta ordenado e com juros primeiro eu quis dar baixa desse cartão e da conta ordenado e fui informada de que se o fizesse tinha que pagar a quantia retirada com juros resolvi manter e afinal estou a pagar com juros sai uma prestação de 80 euros e pago cerca de 30 euros por mês de juros estou a ser roubada duas vezes quer pelo hacker quer pelo BPI sou mãe de duas meninas divorciada vivo por favor em casa dos meus pais ganho o ordenado mínimo e não tenho como chegar ao final do mês reclamei no banco de Portugal e foi me dada uma resposta negativa eu ficar sem os meus 240 euros ainda consigo agora ter que pagar a conta ordenado mais os juros é um absurdo espero que me ajudem a resolver esta situação melhores cumprimentos Andreia Rocha