Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio na resolução emergente de uma situação que passarei a descrever e apresentar uma reclamação contra a agência de viagens iCligo (iCligo- VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL LDA), devido à total ausência de apoio, falta de transparência nas informações, após o cancelamento de uma viagem que teria lugar no dia 23/03/2026 a 27/03/2026, por motivos adjacentes à nossa vontade. No dia 23 de março de 2026 recebemos uma notificação 4 horas antes do voo a dizer que o mesmo tinha sido cancelado devido a problemas técnicos do avião. Visto que reservamos a viagem através da referida agência, contatamos logo a mesma assim que recebemos a notificação para saber o que poderíamos fazer. A primeira coisa que nos foi dita foi questionar se nos poderíamos deslocar ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro ao balcão da companhia aérea e saber como proceder (sendo que nos encontrávamos a 168 km do Aeroporto), o que mostra desde já uma falta de apoio perante a situação. Depois foi-nos dada a possibilidade de reagendar o voo ou cancelá-lo, e como tínhamos tudo planeado para a realização da viagem e a possibilidade de a adiar uns dias, optámos pelo adiamento do voo, considerando que os valores que pagámos pela reserva não se alteravam e nada nos informaram do contrário. Contudo, apenas no dia 24 de março é que nos foi informado que teríamos que pagar um extra de 497,92 Euros pela reserva tornando-se inexequível para nós, e aí informamos a agência que queríamos cancelar. Solicitámos à agência o reembolso dos valores devidos ou, na impossibilidade, a emissão de uma Declaração de Gastos Irrecuperáveis. Este documento é essencial para que possamos acionar o seguro de viagem e recuperar os montantes retidos. No entanto, a empresa tem demonstrado uma conduta negligente e persuasiva, apresentando uma grande falta de resposta ignorando contatos sucessivos e impossibilitando a resolução do processo, levando também a uma retenção de informação em vários dos seus pontos (a omissão de valores que posteriormente teriam de ser pagos no caso do adiamento da viagem, o fornecimento do descritivo dos gastos que alegam ser não reembolsáveis), a constante pressão para que paguemos o valor acima referido, não apresentando comprovativos de que os fornecedores (companhia aérea e hotel) retiveram os valores, mantendo-nos numa situação de prejuízo financeiro sem justificação documental. Em questões de prazos, tememos que se esgotem, dada esta morosidade na resolução do processo. Agradecendo antecipadamente a V. Atenção e uma brevidade na resposta, Com os melhores cumprimentos Nelson Miguel Boino

No dia 25/11/2025 adquirimos dois ingressos para o show em Portugal do cantor Osvaldo Montenegro, que se realizaria no Porto, em junho de 2026 e que estaria a ser organizado pela empresa em questão. O show foi cancelado, por motivos alheios ao público e entretanto já entramos em contato com a referida empresa, através do email de contato dos mesmos, por diversas vezes, sem no entanto procederem ao ressarcimento dos valores. Deram-nos UM retorno retorno neste meio tempo, solicitando o nosso Iban, o qual foi enviado, mas nada ocorreu e não retornam mais nenhum contato ou atendem ao telemóvel.

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Exmo (s) Senhor (s), Venho por este meio, na qualidade de sócio do Ginásio Solinca de Ermesinde, com o número de sócio 16006400, formalizar o meu pedido de rescisão imediata do contrato de adesão, sem qualquer penalização ou pagamento adicional, com base em incumprimento contratual por parte do Solinca e em motivos de saúde devidamente comprovados. Em conformidade com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro e as normas de proteção ao consumidor previstas na Lei n.º 24/96, de 31 de julho, é possível rescindir contratos de ginásio com período de fidelização sem penalizações quando existam justas causas, tais como incumprimento grave por parte do prestador de serviços ou alterações significativas nas circunstâncias do consumidor, incluindo problemas de saúde comprovados por atestado médico. Adicionalmente, as condições gerais dos contratos de ginásio, segundo Direção-Geral do Consumidor a devem respeitar os princípios de boa-fé e equilíbrio contratual, sendo nulas cláusulas abusivas que excluam responsabilidades do prestador por vícios na prestação do serviço. Passo a expor os motivos que fundamentam o meu pedido: Incumprimento Contratual e Falta de Profissionalismo no Serviço Prestado: Tenho vindo a alertar, sem resposta adequada, para o meu desagrado com a qualidade do serviço no ginásio. Especificamente, na sala de musculação, há uma notória falta de profissionais qualificados durante o horário de funcionamento. Usufruo do ginásio no seu horário de abertura e muitas vezes, entre as 06h30 e as 08h00 não há instrutores em sala para prestar assistência, o que contraria as expectativas razoáveis de um serviço de qualidade. Quando presentes, os profissionais demonstram falta de profissionalismo, ridicularizando sócios ou utentes, comentando de forma inadequada sobre outros membros (como fez a Instrutora Lúcia, com no caso de um sr. de bicicleta com respiração ofegante e não compreender o porquê de outro sócio correr na lateral na passadeira. Quando questionada, diz que não se sente à vontade para chamar o sócio atenção e também não demonstra interesse em compreender se existem motivos para correr daquela forma na passadeira), o que não responde a pedidos de atenção ou controlo, pois não sou eu, enquanto sócia que tenho que ir chamar atenção de outro membro, por me estar a incomodar. Outro acontecimento é a má vontade, como foi o caso com a Instrutora Filipa, solicitei auxílio para me colocar um halter entre os pés e a minha resposta "daqui a pouco não posso", tive que afirmar que a ajuda era naquele momento, ma como não existia vontade, nem pousou o tablet para o fazer. Estes comportamentos violam diretamente as vossas próprias regras internas, nomeadamente a cláusula assinalada no questionário de prontidão para a atividade física e no regulamento do Ginásio Cardio-Musculação, que estipula: "Os Sócios deverão solicitar a presença do Instrutor caso não conheçam o equipamento e o respetivo modo de funcionamento e sempre que o considere necessário." No entanto, esta cláusula pressupõe a disponibilidade efetiva de instrutores, o que não se verifica na prática. A ausência recorrente de profissionais qualificados impede os sócios de usufruir do serviço de forma segura e adequada, constituindo um incumprimento grave do contrato, uma vez que o ginásio se compromete a fornecer um ambiente com suporte técnico e instrutores para garantir a segurança e o bom uso dos equipamentos. Tal falha expõe os utentes a riscos desnecessários, como lesões, e frustra o objeto principal do contrato: a prática de exercício físico assistido. Ademais, o estado decadente das instalações agrava esta situação. As máquinas não recebem manutenção adequada, as constantes avarias do ar condicionado e os sócios provenientes do Solinca Light de Ermesinde frequentam a sala de musculação (o acordo era apenas aulas de grupo), pagando apenas 20 e poucos €, o que sugere desigualdades no tratamento e na gestão dos recursos. O ginásio passou de um espaço que fazia concorrência direta com o HomesPlace para um ginásio comum, com preços elevados para todas as características apresentadas, sem ar condicionado e com mesas alugadas sem ar condicionado. Motivos de Saúde Comprovados: Com base nos exames e consultas médicas realizadas no Trofa Saúde, apresento como prova a agenda de marcações datada de 2026/02/17, com o NIF 230281982, que inclui consultas de Ortopedia com o Dr. Armando Hora (data: 2026.02.01, hora: RX Coluna Lomba - 08:59), Consulta Ortopedia Sousa (data: 2026.02.24, hora: 09:30), e outras avaliações relacionadas a problemas na coluna lombar e funcionalidade músculo-esquelética. Estes exames confirmam uma condição de saúde que me impede de praticar exercício físico de forma segura no ginásio, nomeadamente atividades de cardio-musculação, devido a limitações na mobilidade e agravamento de lesões na coluna. Anexo cópias dos documentos médicos relevantes. Por todas estas razões, o contrato perdeu o seu equilíbrio e utilidade para mim, configurando-se uma justa causa para a rescisão imediata, sem qualquer obrigação de pagamento de taxas de cancelamento ou indemnizações. Solicito que a rescisão seja efetivada a partir da data de receção desta comunicação, com a devolução de quaisquer valores cobrados indevidamente após esta data, e a confirmação por escrito no prazo de 5 dias úteis. Caso não obtenha resposta satisfatória, reservo-me o direito de recorrer à Direção-Geral do Consumidor, à DECO PROTESTE ou a instâncias judiciais para defesa dos meus direitos, incluindo pedido de indemnização por danos morais e materiais decorrentes do incumprimento. Anexo: cópias da agenda Trofa Saúde, print do regulamento com cláusula assinalada, e fotos das condições. Aguardo a vossa confirmação urgente via email. Atentamente, Ana Raquel Santos Almeida Data: 28 de março de 2026

Boa noite, A minha família tinha um bilhete de avião reservado com a TACV para o dia 14 de Abril, de São Vicente para Lisboa (de onde iríamos apanhar outro voo, com a TAP, para Manchester, e daí para o nosso destino final). A reserva (13C5JD) foi efetuada no final de janeiro! No dia 24 de Março, dois meses depois, e quando estávamos quase prontos para viajar para Cabo Verde, fomos informados que a viagem não seria possível no dia 14 e que só havia um voo no dia 15, com partida da Praia. Considerando todos os transtornos que previa, enviei um e-mail a solicitar uma solução para a situação (Anexo 1). Seguiu-se uma série de e-mails meus a pedir que assumissem a responsabilidade por todos os prejuízos financeiros causados ​​​​(nem sequer mencionei o transtorno psicológico, pois, até que a situação seja resolvida, as férias – que deveriam ser agradáveis ​​​​– serão repletas de angústia e desconforto). As respostas que nos dão soam como de um robô e dizem quase sempre a mesma coisa: "Pedimos desculpa pelo incómodo..." Deram-nos 3 opções, nenhuma das quais funciona: - 16 de abril, o que parece ridículo porque se o dia 15 já significa duas pessoas a faltar ao trabalho e uma criança a faltar à escola, o dia 16 é ainda pior; - 10 de Abril, o que encurtaria as férias em 4 dias e teríamos de ficar 4 dias em Lisboa (para manter o bilhete da TAP). Além disso, pretendemos - e já pagámos - ficar do dia 12 ao dia 14 em São Vicente (vindo de Santo Antão, o nosso destino final); - 15 de Abril, com partida da Praia, o que significa perder o voo da TAP e o comboio de Manchester, tudo já pago. Como teremos de comprar novos bilhetes de avião (mais bagagem de porão) e bilhetes de comboio, o que implicaria uma despesa substancial que não posso suportar, considerando o esforço financeiro já feito para ir de férias, insisto em perguntar quem assumirá as consequências. Não só não respondem, mesmo depois de eu ter escrito, indignado, após muita calma (Anexo 2), como, mesmo que paguem, gostaria de receber esse valor antecipadamente, pois, caso contrário, não tenho condições para suportar uma quantia tão elevada em despesas totais. Se me puderem ajudar ou indicar algum caminho, ficarei muito grato. NOTA: O meu contacto é +44 7385 8765 05 mas (como no campo do celular diz-me que é invalido) usei outro, apenas para poder publicar minha reclamacao.

Bom dia, No dia 13 solicitei o cancelamento de um bilhete adquirido através da plataforma Fever, tendo a empresa respondido no dia 14 que o cancelamento não seria possível, mantendo-se assim o contrato válido. Com base nessa informação, organizei a minha disponibilidade para comparecer no evento. No entanto, no dia 26 fui surpreendido com o cancelamento unilateral do bilhete e respetivo reembolso, sem o meu consentimento. Após contacto com a empresa, foi-me comunicado que não é possível reativar o bilhete nem emitir novo bilhete nas mesmas condições ou ao mesmo preço, apesar de o valor atual ser superior. Esta situação causou-me prejuízo direto, uma vez que a decisão inicial da empresa levou-me a manter o compromisso com o evento, sendo posteriormente alterada sem fundamento imputável ao consumidor. Considero que houve incumprimento contratual e violação dos direitos do consumidor, uma vez que a empresa não repôs a situação nem apresentou alternativa equivalente. Solicito a reposição da situação inicial, através da emissão de bilhete nas mesmas condições e preço originalmente contratado, ou solução equivalente sem prejuízo para o consumidor. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me ao direito de recorrer aos meios legais competentes.

Ao fim de muita insistência assinei com a Interpass, que teria varias vantagens em vários serviços, fez agora 2 anos e não estou satisfeito, por exemplo, reservei com hotéis diretamente em 3 ocasiões porque esses mesmos hotéis não contavam na plataforma da interpass, liguei para lá, fizeram a busca na hora e o que me foi dito, pois também não conseguimos aceder, é estranho, o facto é que sempre que preciso de viajar não consigo com a interpass, porque não tem esses hotéis. Também me foi dito no dia da assinatura, que poderia sempre terminar o contrato ao fim de cada ano, ou seja antes de renovar automaticamente. Enviei essa solicitação por escrito e dizem que tenho de cumprir com os 5 anos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa a uma viagem adquirida através da Agência de Viagens Abreu, no Fórum Montijo. A viagem foi contratada para ser operada pela companhia aérea Etihad Airways. No entanto, no dia 19 de fevereiro de 2026, a Etihad divulgou um "waiver" devido à alteração da aeronave prevista para a rota de Lisboa, passando o voo a ser operado pela Hi Fly, com um equipamento de categoria inferior ao inicialmente contratado (downgrade). https://www.etihadhub.com/en-ae/news/waiver-for-guests-impacted-by-aircraft-change-on-lis-route Este "waiver" previa, entre outras opções, a possibilidade de alteração de rota sem custos adicionais ou o reembolso total dos bilhetes adquiridos. Nos termos da legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 17/2018 (artigos 24.º e 27.º), a Lei n.º 24/96 (artigo 8.º - direito à informação) e o Regulamento (CE) n.º 261/2004, esta alteração contratual deveria ter-me sido comunicada atempadamente pela agência de viagens. Contudo, tal não aconteceu. Apenas tive conhecimento desta situação de forma ocasional, através de redes sociais, não tendo sido informado pela Agência Abreu dentro do prazo útil. Considero que esta falta de comunicação atempada comprometeu a minha capacidade de tomar uma decisão informada e de exercer os direitos previstos no referido "waiver", cujo prazo terminou a 28 de fevereiro de 2026. Após tomar conhecimento da situação, entrei em contacto com a Agência de Viagens Abreu do Fórum Montijo, solicitando o cancelamento da viagem e o respetivo reembolso sem custos. No entanto, a referida agência recusa assumir qualquer responsabilidade. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção no sentido de assegurar o cumprimento dos meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente o cancelamento da viagem e o reembolso integral do valor pago, sem quaisquer penalizações. Com os melhores cumprimentos, André Bolinhas

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa eDreams/Opodo relativamente a uma cobrança indevida no valor de 89,99€. No ano passado, utilizei o período experimental gratuito do serviço Prime e solicitei o cancelamento dentro do prazo estipulado, antes dos 15 dias, e tive a confirmação de que a subscrição teria sido de facto cancelada. Posteriormente, na semana passada, utilizei um período experimental da Opodo e, ao solicitar o cancelamento, fui informada de que ainda tinha um período experimental gratuito ativo até setembro deste ano. No entanto, fui surpreendida com uma cobrança de 89,99€ na minha conta bancária, sem qualquer aviso claro ou consentimento da minha parte para ativar uma subscrição paga. Considero que houve falta de transparência e possível prática enganosa, uma vez que: - Solicitei cancelamento da Edreams dentro do prazo; - Fui informada de que ainda estava em período gratuito de um ano na Opodo; - Não autorizei qualquer débito no valor mencionado. Encontro-me atualmente numa situação financeira delicada, pelo que esta cobrança teve um impacto significativo. Solicito: - O reembolso total do valor de 89,99€; - O cancelamento imediato de qualquer subscrição associada à minha conta;

QUE TIPO DE EMPRESA É ESSA QUE NÃO POSSUI SIGILO??? HOJE MINHA MÃE LIGOU PARA CANCELAR A SUBSCRIÇÃO PRIME DELA E SIMPLESMENTE DISSERAM QUE O SISTEMA MOSTROU COMO SE ELA NÃO TIVESSE DIREITO AO TESTE GRATUITO, PORQUÊ UTILIZOU O MEU CARTÃO PARA PAGAR A PASSAGEM. TIVERAM ACESSO A MINHA CONTA, DA MINHA IRMÃ E DO MEU ESPOSO. POIS OS PAGAMENTOS FORAM FEITOS COM O MEU CARTÃO TAMBÉM. QUE ABSURDO É ESSE! MINHAS TRANSAÇÕES DEVERIAM SER SIGILOSAS!!!!! E SE FOSSE ALGUÉM QUE NÃO DEVERIA SABER PARA QUEM ESTOU PAGANDO PASSAGENS AÉREAS ????? CADA UM FEZ SEU CADASTRO E TIVERAM DIREITO A SEU TESTE GRÁTIS. ALÉM DA DIFICULDADE PARA CANCELAR ESSA SITUAÇÃO. MELHOREM COMO FORNECEDORES DE SERVIÇOS !!!!!! CANCELEM A SUBSCRIÇÃO FEITA PELA MINHA MÃE, ELA SE CADASTROU E O MÉTODO DE PAGAMENTO NADA TEM HAVER COM A CONTA E O TESTE GRATUITO QUE É POR PESSOA !!!!!!!!!!