Reclamações públicas

Exmos senhores Apelo á DECO a pelo menos esclarecer me se a Segurança Social pode estar sem dar respostas a um pedido de CSI ( complemento solidário para idosos )que foi feito há dois anos mais precisamente fevereiro de 2023 Quando fiz o pedido pediram me declaração de IRS da minha cônjuge inclusive fotocópia de casas folha do meu passaporte e o que achei mais estranho é que pediam me uma Certidão do Brasil???Até hoje não sei que significa essa certidão pois pode ser de várias coisas Minha resposta foi simples.. não tenho passaporte... Mandei informação que já não vivia com essa pessoa há 5 anos e que essa pessoa tinha voltado ao Brasil desde esse tempo Fiz uma exposição explicando meu caso e dando alternativas para resolver o assunto ( mesmo porque meu regime de casamento era de separação total de bens) e até mesmo provando a não residência da minha cônjuge em Portugal por certidão do SEF( na altura ainda em vigor) Nunca tive qualquer resposta a não ser e sempre respostas robot a dizerem que tinham recepcionado meu pedido e que estava em análise Meu advogado fez também uma exposição e nunca teve resposta Pedi o divórcio em outubro de 2023 e devido às greves nos tribunais e falta de pessoal voltei a ver a máquina burocrática decrépita a funcionar Tive meu divórcio onze meses depois e enviei dia 6 de novembro o documento para a Segurança Social Nada mudou desde e indo saber junto dos balcões da Segurança Social continua tudo na mesma...em analise desde sempre Mais grave e assustador é que enviei a ata do divórcio e continuo no sistema da Segurança Social como ainda casado A questão que eu ponho...perderam meu processo? Será incompetência? Só queria agora uma resposta que nunca tive e pelo vistos tarda Sem outro assunto Atenciosamente Luís Borges de Oliveira

Exmos. Senhores, Uma vergonha autêntica o comportamento da segurança social Encontrava-me a receber subsídio desemprego. E fui em busca no estrangeiro oportunidade ligada à minha área profissional. Encontrei um estágio não remunerado mas com possibilidade de no futuro efectuar contrato. Recebi notificação em Portugal para apresentação presencial em Vila Real de Santo António. Onde entrei em contacto com os responsáveis e apresentei documento carimbado da instituição a confirmar o estágio não remunerado. Agora passado uns meses recebo notificação a dizer que tenho de pagar 1300 euros de valor recebido indevidamente do subsídio de desemprego. Uma vergonha,se uma pessoa vai á luta para tentar conseguir emprego e é isto que recebemos em troca,não dá para entender,é melhor ficar em casa? Mais uma vez em vez de se ajudar quem quer,não vamos prejudicar. (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, 11 de Novembro 2024 Bom dia, foi me recusado o estatuto do cuidador informal não principal, justificado pelo artigo Decreto Regulamentar n.º 1/2022, art. 4.º, n.º 2, de acordo com este artigo! Sim só pode haver um cuidador informal principal por domicílio, mas vem como anexo o número 3 dizer que: _ "3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser reconhecidos até três cuidadores informais não principais por pessoa cuidada" " Anexo artigos: b) A pessoa cuidada preencher os requisitos previstos no artigo 7.º e prestar o seu consentimento, nos termos do disposto no artigo 8.º 2 - O estatuto de cuidador informal só pode ser reconhecido a um requerente por domicílio. 3 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, podem ser reconhecidos até três cuidadores informais não principais por pessoa cuidada" Agradeço qualquer tipo de ajuda que me possam dar, já sou cuidadora informal principal, e agora ao pedir para a minha irmã (cuidadora não principal), inclusive já reclamei da decisão, e a segurança social volta a dizer-nos, que foi indeferido, ou seja continuam a dizer que "a minha mãe já tem um cuidador informal principal, logo não pode ter mais nenhum" A minha área profissional, não me permite reconhecer a lei, mas a nível de português o "sem prejuízo", não significa que sem haver prejuízo para o artigo anterior pode ter até 3 cuidadores informais não principais? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz o pedido de abono pré natal e pediram-me os documentos necessários os enviem, mas minha autorização de residência da CPLP está com a validade vencida, mas segundo a lei Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho ela ainda é valida até dia 30 junho de 2025 mesmo já tendo passado a data de validade que consta no papel então peço para que revejam o meu processo pois se está na lei que pode ainda ser usado minha residência até 2025 significa que que tem de aceitar então por favor revejam pois o próprio site da aima postou em seu mural sobre o assunto envio imagens para se sejam tomadas as medidas Cumprimentos.

Exmos Senhores Suspenderam-me o abono de família da minha filha sem aviso prévio Tenho os meus dados atualizados na segurança social direta contudo não recebi nenhuma mensagem a solicitar nenhuma prova escolar nem na caixa de mensagens nem através de email ou SMS A minha filha frequenta uma escola pública registada na Câmara Municipal de Sintra e no Ministério de Educação tendo transitado com direito a bolsa de mérito para o 11o ano A escolaridade obrigatória tanto quanto sei é o 12o ano Há aqui portanto 2 falhas,: Uma da Escola Secundária Leal da Câmara ou da Câmara Municipal de Sintra em articulação com os serviços centrais, nomeadamente o Ministério de Educação e Segurança Social, desconhecendo eu o fluxo da informação Outra bastante grave da Segurança Social que não informou nem dá necessidade nem do prazo de entrega da referida Prova escolar Para uma família monoparental cuja mãe tem ainda uma incapacidade superior a 60% e recebe uma Prestação Social para a Inclusão, o abono de família faz toda a diferença no orçamento familiar ainda para mais em mês de regresso às aulas e compra de material escolar Solicitei através do E-Clic depois de entregue a prova escolar, que nada mais é do que digitar o estabelecimento de ensino e o ano que o aluno irá frequentar, que fosse processado o Pagamento da Prestação Familiar em falta antes do fim deste mês de Setembro Estou a reclamar também por esta via e enviarei igualmente uma carta á Presidência da República Para além disso, aguardo resposta a 2 outros pedidos efetuados através da Segurança Social Direta, um deles efetuado dia 24/05/2024 Sem outro assunto de momento Com os melhores cumprimentos Andreia de Pinho Teixeira

Requeri a PSI - Prestação Social para a Inclusão - e a mesma foi deferida mas sem lugar ao pagamento de nenhum valor porque contabilizaram os meus rendimentos de trabalho do mês anterior. Quando requeri a PSI já estava desempregado e sem rendimentos. No dia 9/Maio/2024 contactei a Segurança Social telefonicamente e enviei pedido de resolução via e-clic, na Segurança Social Direta, explicando que estava sem rendimentos, desempregado e pretendia auferir a PSI (valor base+complemento). Até à data não obtive qualquer resposta e o pedido continua "Em análise". Já fiz reclamação presencial. Pretendo resolução da situação e pagamento da PSI com retroativos desde Abril/2024 (requeri-a em 28/03).

Exmos. Senhores, Sou proprietário e gerente de uma empresa que paga integralmente e sempre a tempo as contribuições para a segurança social. Em agosto de 2023, um pagamento à Seguranca Social foi efectuado erradamente e foram pagos 10001 euros em vez de 1001. Desde então já esgotei o número de vezes que contactei a Seguranca Social. Inicialmente entrei em contacto com a Graça Mendes via email que me disse para ir ao banco pedir a anulação da transação. Depois de isso não ter sido feito, a Graça mencionou que iria resolver o problema por correio eletrónico. Enviei-lhe os documentos necessários assinados e até foi criado um processo (conforme comunicação por correio eletrónico em anexo) no portal da segurança social. Depois disso não foi possível e quando tentei comunicar com Graça Mendes da Seguranca Social via e-mail, foi-me dito que tinha de apresentar um caso através dos serviços e-clic da Seguranca Social que foram recentemente introduzidos. Apresentei um caso no portal online dos serviços e-clic em fevereiro de 2024. Isto fez imediatamente com que o meu caso parecesse ter sido criado em fevereiro de 2024 e não em 2023 - não esqueçamos que tenho provas escritas de tudo e de toda a cronologia que estou a apresentar. A Graça Mendes, que era a ÚNICA representante com quem eu conseguia entrar em contacto, deixou de responder e o seu e-mail ficou indisponível. Desde então, fui aos escritórios da Seguranca Social, praticamente 2 vezes, onde me disseram que não há NADA que possam fazer lá e que tenho de apresentar um caso online. Voltei a fazê-lo Já foram criados mais de 3 bilhetes de apoio E todas as minhas tentativas de falar com alguém e obter uma atualização não tiveram êxito, porque me reencaminharam para o e-clic. Em julho, solicitei uma reunião com a Seguranca Social e foi marcada uma reunião online. NINGUÉM da Seguranca Social compareceu e não consigo falar com ninguém. Esta situação está a tornar-se frustrante ao nível da estupidez, pois parece não haver NINGUÉM do outro lado da estrutura da Seguranca Social que possa ajudar. É claro que não estou à espera de milagres, mas o mínimo que espero é uma resposta. Eu sabia que este caso ia demorar muito tempo e a Graça Mendes comentou 6-8 meses. Estamos agora a um ano de distância do caso e NINGUÉM está sequer a reconhecer o caso. Espero um reconhecimento E uma resolução o mais depressa possível antes de contactar o meu advogado e avançar legalmente para a) Graça Mendes e b) Seguranca Social. Cumprimentos, Um proprietário e gestor de uma empresa desapontado e frustrado

Exmos. Senhores, Estou aguardando o envio de uma vale para recebimentos de importancias relacionadas a licença parentalidade, desde o dia 28/06 e até o presente momento não o recebi, é uma situação desconfortavel, pois ja fiz contato por telefone 3 vezes e até agora , nada foi bem esclarecido.. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz um agendamento na Segurança Social para ter um agendamento hoje, dia 27 de junho 2024, o mesmo deveria começar às 12:50, portanto às 12:40 já estava a preparar tudo para dar início: abri o link e introduzi e código da marcação, logo enseguida foi encaminhada para a página do Teams o qual informava que eu deveria aguardar o atendente da Segurança Social entrar. Estive quase 3 horas há espera e nenhum colaborar da Segurança Social apareceu na chamada e devido a outros compromissos não pude ficar na chamada que nunca começou para além das 3 horas que já lá havia estado. Uma completa falta de respeito. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A empresa Foundever, por erro do sistema, registou-me como empregado, quando nunca assinei nem frequentei qualquer formação, na verdade dias antes informei que não queria trabalhar para eles, devido às críticas que têm na vossa empresa! Posto isto, nunca trabalhei para eles e estou inativo em busca desesperada de emprego, vocês como segurança social retiraram-me um direito pelo qual PAGUEI durante 4 anos! para retirarem os direitos se forem rápidos mas para analisarem os casos deixam-nos à deriva e sem informação! não tive culpa nem procurei esta situação, EXIGO UMA RESPOSTA JÁ! Cumprimentos.