Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação contra o ginásio, devido à recusa em cancelar o meu contrato sem penalização, apesar de existirem vários motivos válidos. Atualmente trabalho cerca de 50 horas por semana, encontrando-me sem disponibilidade de tempo para frequentar o ginásio, tornando-se incomportável continuar a pagar um serviço que não consigo utilizar. Solicitei a alteração do meu plano para um regime semanal com valor aproximado de 4€, de forma a conseguir manter-me como cliente, pedido que foi recusado. Foi-me ainda indicado que apenas poderia cancelar e celebrar um novo contrato, o que considero uma solução injusta e desvantajosa. Adicionalmente, as instalações apresentam falta de higiene, com acumulação de pó e sujidade visível. Sofro de dermatite e alergias, e sempre que frequento o ginásio os sintomas agravam-se, o que demonstra que o espaço não reúne condições adequadas. Solicitei posteriormente o cancelamento do contrato e foi-me exigido o pagamento de uma semana adicional mais 50€ de penalização, valor que considero abusivo face às circunstâncias. Acresce ainda que, por um atraso de apenas dois dias num pagamento, me foi aplicada uma multa de 7€, situação que considero desproporcional. Assim, solicito a intervenção das entidades competentes para que o contrato seja cancelado sem aplicação de penalizações, por falta de condições adequadas do serviço e por impossibilidade de utilização.

Em resposta à comunicação da empresa, informo que o valor referido já foi estornado pela instituição bancária por se tratar de cobrança indevida. Não reconheço qualquer dívida no valor indicado, uma vez que solicitei o cancelamento e não autorizei novas cobranças. Solicito confirmação formal de que o contrato se encontra definitivamente cancelado e que não existirão quaisquer valores em aberto ou futuras cobranças.

Estou há três semanas tentando cancelar o meu ginásio mas estou sempre me enrolando como mudei para uma zona onde não tem o ginásio da rede Fitness up eu tive a necessidade de cancelar mas mesmo assim eles não aceitam a justa causa eu morar onde não tem ginásio o ginásio mais próximo está 70 km em Setúbal e estou a viver em Grândola

O valor de 180€ foi entretanto estornado pela instituição bancária. No entanto, apresento esta reclamação para registo formal, uma vez que a cobrança foi indevida e realizada sem autorização válida, causando transtornos e perda de tempo. Solicito confirmação de que o contrato se encontra cancelado, sem qualquer penalização futura, e que não voltarei a ser alvo de novas cobranças.Solicito igualmente declaração escrita de cancelamento definitivo do vínculo contratual.

Apresento reclamação por cobrança indevida, reiterada e automática do denominado “serviço de nutrição”, no valor de 5,80€, que tem vindo a ser incluído de forma sistemática nas faturas ao longo da vigência do meu contrato, sem que tal serviço tenha sido por mim solicitado, pedido, aceite, marcado ou efetivamente usufruído. A título exemplificativo, na Fatura/Recibo n.º 29/VD/230282577, datada de 26/01/2026, referente ao período de 23 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026, surge faturado “Serviço de nutrição” no valor de 5,80€, isento de IVA ao abrigo do artigo 9.º do CIVA, a par do “UP Total (Plano anual)” no valor de 11,80€, totalizando 17,60€. Esta cobrança não é um caso isolado, ocorre de forma continuada nas faturas. No contrato de adesão está definido o plano UP Total (Plano anual) e o valor do serviço principal de ginásio, não constando de forma clara, expressa, autónoma e transparente qualquer preço adicional obrigatório relativo a serviços de nutrição, nem qualquer cláusula que permita a cobrança automática, periódica e separada desse serviço como suplemento regular. A referência genérica à possibilidade de consulta de nutrição enquanto serviço disponível não equivale, do ponto de vista jurídico, à aceitação de um custo adicional permanente, sobretudo quando esse custo não se encontra previamente quantificado, discriminado nem objeto de consentimento livre, específico e informado por parte do consumidor. Nunca solicitei qualquer serviço de nutrição, nunca marquei consultas, nunca usufruí desse serviço e nunca autorizei a cobrança autónoma do mesmo. Ainda assim, a cobrança tem ocorrido de forma automática e reiterada ao longo de todo o contrato, o que configura exigência de pagamento por serviço não solicitado e não prestado. Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor, Lei n.º 24/96, de 31 de julho, artigo 9.º, n.º 4, o consumidor não fica obrigado a pagar bens ou serviços que não tenha solicitado previamente, sendo ilícita a exigência de pagamento por serviços não pedidos. Acresce ainda o regime das práticas comerciais desleais previsto no Decreto-Lei n.º 57/2008, que proíbe a cobrança de serviços não solicitados e práticas assentes em falta de transparência quanto ao preço e natureza dos serviços contratados. A legislação portuguesa exige igualmente transparência e boa fé na contratação e faturação, o que não se verifica quando são cobrados, de forma sistemática, valores por serviços não contratados nem utilizados. Face ao exposto, solicito a cessação imediata da cobrança do “serviço de nutrição”, a sua eliminação definitiva enquanto item faturado, a devolução integral de todos os montantes indevidamente cobrados a esse título desde o início da relação contratual e a correção da faturação futura, de modo a que seja cobrado exclusivamente o valor correspondente ao serviço de ginásio contratado, ou seja, 11,80€ por quinzena, conforme resulta do plano UP Total e das próprias faturas emitidas. Solicito ainda confirmação escrita da regularização e discriminação dos valores a devolver ou creditar.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Fitness UP por cobranças indevidas efetuadas na minha conta bancária, associadas à vossa entidade, sem que exista qualquer contrato, autorização, adesão ou consentimento da minha parte. Débitos identificados: 17,50 € em 09/01/2026 22,70 € em 09/01/2026 17,60 € em 23/01/2026 Total: 57,80 € Esclareço que nunca celebrei contrato com a Fitness UP, nunca autorizei débitos diretos, nem subscrevi qualquer serviço/plano que legitime estas cobranças. Pretendo a resolução imediata através de: Devolução integral do montante de 57,80 €. Cancelamento imediato de qualquer registo/adesão/contrato eventualmente aberto em meu nome, com confirmação por escrito de que não existirão cobranças futuras. Esclarecimento formal sobre a origem dos débitos, incluindo: identificação do clube/estabelecimento onde a alegada adesão foi registada, data e forma de adesão, e envio de cópia do contrato e do mandato/autorização SEPA que a Fitness UP alegue existir. Já tentei contacto prévio com a empresa (email e chamadas) sem resposta/solução até ao momento. Aguardo resposta e regularização urgente. Com os melhores cumprimentos,

Venho por este meio apresentar reclamação contra a entidade Fitness Up – Picoas, na sequência de um conflito de consumo relacionado com a recusa de cessação de contrato por justa causa, sem aplicação de penalizações. No dia 3 de dezembro de 2025, formalizei junto da entidade reclamada a minha intenção de rescisão do contrato por justa causa, fundamentada em problemas persistentes nas instalações, nomeadamente infiltrações, humidade excessiva e deficiente ventilação, que se verificam há vários meses e que comprometem a qualidade do serviço prestado e a saúde dos utilizadores. Apesar das comunicações efetuadas, a entidade manteve a exigência de uma taxa de cancelamento no valor de €50, alegando a aplicação de uma cláusula contratual válida independentemente do motivo da rescisão. No dia 17 de dezembro de 2025, apresentei reclamação no Livro de Reclamações eletrónico, a qual não obteve qualquer resposta até à presente data. Posteriormente, no dia 15 de janeiro de 2026, fui contactado pela entidade reclamada para esclarecimento do decurso do processo. Nesse contacto, foi reconhecida a existência de deficiências nas instalações do ginásio. No entanto, foi-me igualmente comunicado que, para que o cancelamento do contrato fosse aceite, teria obrigatoriamente de regularizar os valores entretanto faturados e proceder ao pagamento da taxa de cancelamento de €50, exigência que considero ilegítima, tendo em conta que a cessação do contrato decorre de falhas imputáveis ao próprio prestador do serviço. As situações descritas encontram-se documentadas através de registos fotográficos, que junto em anexo, evidenciando o estado das instalações. Nos termos dos artigos 4.º e 5.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), o consumidor tem direito à qualidade dos serviços prestados, bem como à proteção da sua saúde e segurança. As condições descritas configuram incumprimento contratual por parte do prestador, legitimando a cessação do contrato por justa causa. Mais acresce que, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais), são abusivas e juridicamente ineficazes as cláusulas que imponham penalizações ao consumidor em situações de incumprimento do prestador ou que limitem os direitos legalmente conferidos ao consumidor. Assim, solicito a intervenção da entidade competente no sentido de ser reconhecido o meu direito à cessação do contrato por justa causa, sem aplicação de qualquer penalização ou cobrança, com efeitos reportados à data da comunicação inicial da intenção de rescisão, ou seja, 3 de dezembro de 2025.

Tenho tentado, há meses, entrar em contacto com o ginásio para resolver a questão do cancelamento da minha inscrição, mas até hoje não obtive qualquer retorno. Nunca cheguei a frequentar nenhuma aula e, apesar disso, continuam a ser emitidas cobranças mensais. Além disso, paguei um valor referente a um personal trainer que nunca utilizei, e sugeri que esse montante fosse abatido aos valores que estão a cobrar. Não tenho qualquer problema em pagar a taxa de cancelamento de 50€, mas não faz sentido continuar a receber cobranças por um serviço que nunca utilizei. Deixo registado também que não tenho disponibilidade para me deslocar até o centro de Picoas, motivo pelo qual tenho tentado resolver esta situação por outros meios de contacto, sem sucesso. E quando fiz a inscrição, foi de forma on-line. Peço que o cancelamento da inscrição seja efetuado de imediato, que as cobranças em aberto sejam anuladas, e que me enviem confirmação formal da regularização da minha situação. Aguardo resposta e resolução com urgência

Quando soube que o Fitness Up abriu em Marco de Canaveses, forneci o meu número de telemóvel para que me ligassem com vista a obter mais informações sobre as condições de adesão. Fui abordado dias depois, no dia 5 de dezembro, onde fui informado dos termos do contrato e efetuei o pagamento da taxa de inscrição, sem ter, contudo, assinado contrato posteriormente. Um dos aspetos que mais me interessou foi a avaliação física e nutricional presencial, no entanto, considero que esta cláusula não me foi bem comunicada, e vou explicar porquê: no dia 9 de dezembro, fui notificado via Whatsapp, pela Nutricionista Madalena Gorjão-Henriques, de que tinha uma avaliação nutricional agendada para o dia seguinte, às 14:30, em Picoas, Lisboa. Eu tinha ficado com a ideia de que o Fitness Up do Marco garantia este serviço de acompanhamento e de que, ao efetuar a minha inscrição, o meu ginásio seria o do Marco, e não o de Picoas. A pessoa com quem falei ao telemóvel relativamente aos termos do contrato não me deu a entender o contrário. Tendo em conta a minha residência e situação profissional, não tenho meios nem disponibilidade de frequentar um ginásio em Picoas. Pedi a restituição do valor que paguei pela taxa de inscrição (€32,50), visto não ter interesse em contratar nessas condições, mas a única resposta que obtive foi se teria interesse em transferir de clube, resposta que considero ser insatisfatória tendo em conta o conteúdo da minha reclamação. Já no passado dia 9 de janeiro, venho a descobrir que €17,60 foram debitados da minha conta, pela entidade "Seculos Esbeltos, Lda", apesar de eu não ter assinado nenhum contrato. Não consenti a que este valor fosse retirado da minha conta. Uma chamada telefónica, durante a qual efetuei o pagamento da taxa de inscrição, não é o mesmo do que assinar um contrato, razão pela qual entendo que este débito é inaceitável. Considero que, no meu caso, foram violados os deveres de informação e comunicação associados aos contratos de adesão e que há aqui uma clara violação do dever de boa fé contratual por parte da Fitness Up.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao meu processo de inscrição, utilização e tentativas de cancelamento na cadeia Fitness UP, o qual permanece por resolver apesar de inúmeras diligências da minha parte. Junho de 2024 Realizei a minha inscrição no Fitness UP da Portela. No momento da inscrição deixei claro que residia em Carcavelos, mas que durante cerca de um mês estaria numa casa temporária na Portela e queria começar a treinar nessa unidade, aproveitando igualmente o facto de existirem ginásios Fitness UP perto da minha residência em Carcavelos, aos quais tencionava deslocar-me posteriormente. Na receção foi-me garantido que, sendo a Fitness UP uma cadeia nacional, poderia inscrever-me em qualquer ginásio e usufruir livremente de qualquer unidade do país, dentro do plano escolhido, sem qualquer condicionamento futuro. Frequentei o ginásio da Portela menos de um mês, até me mudar definitivamente para Carcavelos. Julho de 2024 No meu primeiro dia no ginásio de Carcavelos, apresentei-me na recepção e solicitei a transferência para que esse ginásio passasse a ser o meu ginásio “oficial”. Foi-me explicado que bastava efetuar a alteração na aplicação móvel e que não havia necessidade de qualquer processo formal, pois sendo tudo a mesma cadeia, a gestão seria feita dessa forma. Assim procedi. Março de 2025 Já a trabalhar fora do país, durante uma semana de férias em Portugal, desloquei-me presencialmente ao ginásio de Carcavelos com o objetivo de cancelar a minha inscrição. Estava totalmente consciente da taxa de cancelamento de 50€ e pronta para a pagar naquele momento. Expliquei que passo 3 de 4 semanas por mês fora de Portugal por motivos profissionais e que infelizmente não ia poder continuar a treinar na Fitness UP. Contudo, o cancelamento foi recusado na receção de Carcavelos, tendo-me sido dito que o cancelamento apenas poderia ser efetuado presencialmente no ginásio da Portela, local onde tinha efetuado a inscrição inicialmente meses antes. Expliquei que naquele mesmo dia iria novamente sair do país e que era impossível deslocar-me à Portela. Reforcei que o ginásio de Carcavelos era o ginásio que frequentei efetivamente e aquele que, desde o início, deixei claro que seria o meu principal. Solicitei que entrassem em contacto com a Portela para dar seguimento ao cancelamento, mas tal foi-me recusado, afirmando que a situação era “alheia” ao ginásio de Carcavelos e que apenas presencialmente na Portela poderia cancelar. Março a Julho de 2025 Apesar de não usufruir de qualquer ginásio, continuei a pagar mensalmente as quotas durante esses cinco meses, sendo que a minha última visita efetiva ao ginásio foi a 2 de março. Não deixo de frisar que estes pagamentos aconteceram exclusivamente porque o cancelamento me foi recusado, apesar de eu o ter tentado fazer dentro de um contexto legítimo e estando disposta a cumprir as condições contratuais. Meados de Julho de 2025 Desloquei-me finalmente ao ginásio da Portela, com o objetivo de resolver definitivamente a situação e cancelar a inscrição. Nessa data, já perfazia 1 ano de fidelização, situação que me tinha sido inclusive confirmada anteriormente no ginásio de Carcavelos. Na receção, fui atendida por um colaborador (cujos dados infelizmente não retive), a quem expliquei todo o processo. Foi-me apresentada novamente a taxa de 50€ de cancelamento e, naturalmente, questionei, uma vez que desta vez já tinha ultrapassado o período de fidelização. Foi-me explicado então que, apesar de ter passado um ano, usufrui de semanas gratuitas no início que não eram contadas na fidelização e que teria ainda cerca de 16€ a pagar referentes a esse período, após isso o cancelamento ficaria efetivo. Seguindo as instruções dadas, aceitei essa informação e procedi ao pedido de cancelamento nessa base, confiando que a situação ficaria resolvida após essa última cobrança 16€ e não os imediatos 50€. Contudo, a minha situação não foi resolvida. O ginásio continuou a proceder a cobranças nos meses seguintes, obrigando-me, após toda esta sequência de falhas e contradições, a cancelar o débito direto. Contactos posteriores: • Em setembro de 2025, recebi um contacto telefónico de uma colaboradora a quem voltei a explicar toda a situação. Fui informada de que iriam averiguar e retornar o contacto — não aconteceu. • Em dezembro de 2025, fui novamente contactada, desta vez por um colaborador. Mais uma vez expliquei todos os factos e fui informada de que iriam procurar o meu pedido de cancelamento e esclarecer a situação. Mais uma vez, não obtive seguimento. Face a tudo o exposto, solicito: 1. Confirmação da rescisão contratual sem qualquer penalização adicional; 2. Envio, por escrito, da confirmação oficial da resolução deste processo. Caso continue sem obter resposta adequada e célere, terei infelizmente de avançar com os meios legais ao meu dispor, incluindo Livro de Reclamações, entidades competentes e defesa do consumidor. Aguardo resposta e resolução. Com os melhores cumprimentos,