Reclamações públicas

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Renovação de título de residência

É para renovar o título de residência Caducado desde 23/ 06/2024 É fui muito antes para tentar fazer a renovação e até agora não tive nenhuma resposta

Encerrada

Atraso no emissão do cartão de residência

Exmos. Senhores, AIMA Meu nome é Carlos Sánchez Rico e meu número MI é 238131187. Por meio deste, quero reclamar formalmente sobre o atraso na entrega do meu cartão de residência temporária, em clara violação à Lei nº 63./2015 artigo 82° que estabelece o prazo de 90 dias para a entrega do cartão , Compareci à recolha dos meus dados biométricos no dia 19/12/2024 no centro de atendimento do Porto.

Encerrada

Renovação autorização de residencia

Exmos. Senhores, Sou residente em Portugal desde 2018, e gostaria de explicitar minha grande insatisfação com os serviços da AIMA, tenho meu AR vencido desde Janeiro/2025, até o momento não consigo entrar em contacto com a AIMA, nos balcões do IRN dizem-nos para contacta-los que la não fazem esses processos, e no antigo site do SEF não consio fazer a renovação automática. Não sendo possivel fazer qualquer tipo de contato com a AIMA, encontro-me em dificil situação, pois com o documento vencido, algumas entidades não aceitam (tive problema ao inscrever um dos meus filhos no basket por exemplo, pois não aceitam documentos caducados). Preciso com certa urgencia fazer a renovação ou solicitar o AR permanente (devido a ja estar em PT a mais de 6 anos), e não tenho nenhuma resposta de como proceder para resolver essa questão. Por favor, peço que ao menos disponibilizem alguma informação de como proceder, estamos as cegas, é um descaso total e muita falta de com o cidadão. Com todo respeito, é inacreditavel que tenham conseguido piorar o serviço que antes ja era lento e ineficiente. Novamente APELO para que resolvam essa situação o mais rápido possivel, estou sendo prejudicado por não ter um documento valido. Cumprimentos.

Encerrada

Extravio do Título de Residência e bloqueio da regularização por falhas da AIMA e CTT

Exmos. Senhores, Sou residente em Portugal desde 2022 e, após dois anos de espera, finalmente realizei a minha entrevista na AIMA*no mês de setembro de 2024, acreditando que o meu processo de regularização estaria, enfim, a ser concluído. No entanto, fui surpreendida por uma sequência inaceitável de falhas administrativas: 1. O meu cartão de residência foi emitido pela Casa da Moeda em 10 de janeiro de 2025, mas nunca foi entregue na minha morada; 2. Os CTT não deixaram qualquer notificação na minha residência sobre a tentativa de entrega; 3. O cartão foi devolvido à AIMA sem qualquer explicação clara; 5. Cada mês que passa, o meu cartão perde validade, mesmo sem eu sequer ter tido acesso a ele. Esta situação é inadmissível. Estou a ser prejudicada nos meus direitos legais. A Administração Pública tem o dever de atuar com legalidade, celeridade e justiça, conforme o artigo 267.º da Constituição da República Portuguesa. O que está a acontecer comigo é uma clara violação desses princípios. Cumprimentos, Monallisa Carvalho da Silva

Encerrada

Processo em análise passados 90 dias

Exmos. Senhores, Está notificação é para partilhar minha decepção com os serviços fornecidos. Tive minha entrevista no dia 25/11/2024 na sede de Cantanhede e tive indeferimento por causa de um documento da segurança social (que já tinha enviado e levei o de maneira presencial no dia da entrevista). Sendo isto um problema enorme para mim. Além disto, já ultra passaram 90 dias desde a data da entrevista. Na minha empresa onde estou a trabalhar estão a pedir o título de residencia que ja tinha de ter chegado. Peço por favor que seja avaliado a brevidade e a pronta resolução. Caso contrário vou entrar com ação judicial por este assunto. Cumprimentos.

Encerrada

Atraso

Exmos. Senhores, Venho por meio desta reclamação mostrar minha indignação com a Aima. Fiz entrevista e recolha dos dados biométricos dia 22/10/2024 no Centro de Atendimento Especial de Lisboa - Zona 1, Alameda Mahatma Gandhi, 1600-500 Lisboa e foi me passado um prazo de 90 dias para resposta. Já se passaram mais de 90 dias úteis e não recebi meu título de residência, tento contacto por telefone +351 217 115 000 e não tenho sucesso, já enviei e-mail e nada de resposta, fui ao centro de atendimento e só com agendamento feito. Um absurdo total a taxa foi paga em maio de 2024 quase um ano e não estou com meu título de residência. Cumprimentos.

Resolvida

Assunto: Solicitação de resposta no prazo legal – Pedido de Autorização de Residência

Exmo./Exma. Analista da AIMA, Venho por este meio requerer esclarecimento sobre a tramitação do meu processo de autorização de residência, que se encontra pendente há mais de 90 dias, ultrapassando o prazo legalmente estabelecido para decisão. De acordo com o Artigo 81.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, bem como o Artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a decisão sobre o meu pedido deve ser proferida no prazo máximo de 90 dias, salvo situações devidamente fundamentadas e justificadas nos termos legais. Tendo em conta que até à presente data não me foi comunicada qualquer decisão ou justificação para a demora, solicito que seja dada prioridade ao meu processo, garantindo o cumprimento dos prazos estabelecidos pela legislação vigente. Caso a situação não seja regularizada num prazo razoável, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal e recorrer a meios judiciais, nomeadamente uma intimação para a prática do ato devido, conforme previsto no Artigo 129.º do CPA. Aguardo a vossa resposta e agradeço a atenção dispensada.

Encerrada

Agendamento para concessão de cartão de residência permanente de familiar ue

Exmos. Senhores, Venho, Fettouma Gamhi, por este meio, expor a seguinte situação: o meu cartão de residência encontra-se expirado desde o dia 3 de janeiro de 2025. Desde setembro de 2024, tenho envidado esforços no sentido de solicitar uma marcação junto da AIMA para a renovação do referido cartão, ao abrigo do artigo 15.º da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto. Todavia, até à presente data, não obtive qualquer resposta por parte da instituição, seja através de email, telefone, do seu website ou presencialmente, devido à ausência total de comunicação por parte dos seus serviços. Esta falta de resposta agrava consideravelmente a minha situação, colocando-me numa condição de irregularidade perante as autoridades estrangeiras. Tal circunstância impede-me de viajar ao meu país de origem, Marrocos, para tratar de assuntos de natureza pessoal, deixando a minha vida profundamente condicionada e paralisada pela ausência de renovação do referido título de residência. Solicito que a entidade proceda à resolução da minha reclamação, através da marcação urgente de um agendamento, de forma a dar seguimento ao processo de concessão do cartão de residência, ao abrigo do artigo 15.º. Cumprimentos.,

Resolvida

CARTÃO DE RESIDÊNCIA NÃO RECEBIDO

BOM DIA, FUI À AIMA DE CARREGAL DO SAL NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA FAZER O MEU CARTÃO DE RESIDÊNCIA PORTUGUÊS, JÁ PASSARAM 4 MESES E AINDA NÃO TENHO NADA E TAMBÉM NÃO TENHO NOTÍCIAS SOBRE ISSO, AGRADECERIA SE PUDESSEM CONTACTAR A AIMA E FAZER ALGO A RESPEITO MEU NIF: 312708491 MORAIDA: OLIVEIRA DO BAIRRO, RUA DO HOSPITAL 9, 3770-219 TEL: 912205376

Encerrada

TEMPO LIMITE DE ESPERA DE TÍTULO DE RESIDÊNCIA ULTRAPASSADO

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre o atraso da emissão do meu Cartão de Residência Temporária, foi coletado os dados biométricos dia 18/10/2024 já se passarão 90 dias uteis e não tenho nenhuma resposta sobre o cartão de residencia so a respos e que esta em analise ... Cumprimentos.

Encerrada

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