Reclamações públicas

Boa noite No dia 22 de janeiro de 2025 fiz renovação do meu título de residência presencial , loja do cidadão em Braga , já enviei carta registrada , reclamação no livro de reclamações, vários imails, ligações mas sem sucesso sem resposta em nenhuma destas tentativas nunca me responderam, todas as vezes que vou na aima sempre a mesma coisa não me dizem nada e pedem para retornar em 15 dias , isso desde janeiro, já estamos em dezembro, perdi trabalho a cerca disto e tudo q disse aqui tenho comprovante e provas, Gostaria de saber se podem me ajudar quanto a isso Obrigado

Gostaria de relatar que estou a quase 3 meses aguardando pelo recebimento do meu cartão de residência e já tentei de diversas formas contato com a AIMA, e-mail, ligações, cartas registradas, e nunca recebo uma resposta. Fiz a entrevista no dia 18/12/2024 e recebi o deferimento no dia 03/09/2025. No mesmo e-mail em que constava o deferimento o dado de que o cartão chegaria até o final do mês de setembro, e pois bem, hoje já são 26/11/2025 e ainda não o recebi e muito menos tenho qualquer informação sobre ele ou se quer se foi emitido. A falta deste documento está me prejudicando, visto que trabalho e contribuo todos os meses para o País e estou tendo o meu direito legal negado pela AIMA por falta de organização e comunicação. Espero obter alguma resposta por meio deste canal e que a minha situação seja enfim resolvida.

Exmos senhores, Venho por meio deste questionar quanto a ausência de informação referente ao meu processo de renovação da residência da CPLP. Realizei a coleta da biometria em 25/02/2025 , conforme o NIE n.º 5465230 . Em 26/09/2025, recebi um e-mail onde havia informação que o processo ainda estava em análise com previsão de conclusão entre Outubro e Novembro de 2025. Mesmo no portal, ao consultar o processo continua em análise. Já se passaram 10 meses. Tenho emprego a pedir ponto de situação, banco a pedir. E nada de informações. Já liguei na Aima , enviei emails e nada de resposta. A falta de respeito é absurda com todos. Não tenho onde mais recorrer. Peço ponto de situação com urgência , uma vez que dependo disso para continuidade do emprego. Obrigada.

Pedido de emissão de título de residência por Deferimento Tácito – Érica Almeida dos Santos Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar a emissão do meu título de residência, Érica Almeida dos Santos, nascida em 06 de Abril de 1980, de sexo feminino , portadora do título de residência CPLP n.º 057208RQ4 cuja validade expirou em 23 de Março de 2024 e valida por decreto até 15.10.2025.ee O pedido de renovação foi devidamente apresentado no agendamento realizado em 03 de Abril de 2025. Contudo, até à presente data, não recebemos qualquer decisão por parte dessa Agência. Como estamos em Novembro, já passaram mais 60 dias uteis, previstos para situações de renovação de autorização de residência, previsto na lei. Nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 82.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, alterada pela Lei n.º 18/2022, de 25 de agosto, “na falta de decisão no prazo de 60 dias sobre o pedido de renovação da autorização de residência, por causa não imputável ao requerente, o pedido considera-se deferido, sendo o título emitido de imediato”, junto a AIMA. Entretanto , foi me atribuído um apartamento no sorteio da Câmara de Lisboa- Renda Acessível conforme documento, e por não ter o documento de residência atualizado não consegui receber ainda a casa. Agradeço a vossa melhor atenção e aguardo uma resposta célere para que a casa me possa ser atribuída. Com os melhores cumprimentos, Lisboa , 01 Dezembro de 2025 Informação de contacto: Email: erikaalmeida_garoto@hotmail.com 934364913

Exmos Senhores... Fiz minha entrevista no dia 14/03/2025 E até o presente momento nao recebi o cartão, gostaria de uma resposta ja se vão 9 meses de espera. Já não sei mais a quem recorrer.

Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação relativamente à ausência de resposta ao pedido de agendamento para Reagrupamento Familiar de Menor Estudante, submetido a mais de um ano, e cujo pagamento da taxa no valor de 54,44 €, foi devidamente efetuado e confirmado. De acordo com a legislação e procedimentos aplicáveis, a resposta deveria ter sido dada no prazo máximo de 15 dias úteis após a confirmação do pagamento. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resposta, situação que tem causado constrangimentos significativos, dado que a criança em causa necessita de documentação legal para assegurar a sua permanência regular e o normal prosseguimento dos seus estudos. Face ao exposto, solicito: A resposta imediata ao pedido de agendamento, com indicação da data disponível para atendimento; A regularização célere da situação, evitando maior prejuízo para o menor; A confirmação escrita da receção da presente reclamação. Sem outro assunto de momento, e aguardando uma pronta resposta, subscrevo-me com os melhores cumprimentos.

Solicitação de atualização/deferimento – Processo de Residência (NIE 5486014) Exmos. Senhores, O meu nome é Alan Batista da Silva (NIE 5486014) e venho solicitar, com caráter de urgência, uma atualização oficial sobre o estado do meu processo de residência. Compareci ao posto da AIMA em Mangualde, no dia 27/02/2025, para a recolha de dados biométricos e entrega de todos os documentos requeridos. Em maio, fui notificado de um indeferimento, ao qual respondi dentro do prazo legal através da audiência prévia, que no portal consta como “concluída” desde então, sem qualquer nova movimentação ou decisão subsequente. A ausência prolongada de resposta está a causar prejuízos significativos, nomeadamente no âmbito profissional, uma vez que a empresa onde trabalho exige a regularização da minha situação de residência. Ressalto que, nos termos do Código do Procedimento Administrativo (CPA), a Administração Pública deve assegurar a decisão dos processos dentro de prazos razoáveis e garantir o princípio da boa administração, evitando atrasos injustificados que possam lesar o particular. Em setembro, recebi comunicação da AIMA informando que o meu processo seria decidido até ao final de novembro. Contudo, até à presente data (30/11/2025), não existe qualquer deliberação ou atualização, totalizando nove meses de espera desde a minha recolha biométrica. Requeiro, portanto, uma posição imediata quanto ao estado atual do processo, ao prazo previsto para decisão e aos passos subsequentes. Caso seja necessário apresentar algum documento adicional, manifesto total disponibilidade para envio imediato. Agradeço a atenção dispensada e aguardo resposta. Alan Batista da Silva Contacto: 925 164 810

Aida Judite Dos Santos Moisés Domingos Rua do grêmio da lavoura 45 1° direito 3840-486 Vagos 938 990475/ aida27@live.com.pt Lisboa, 29 Novembro de 2025 À AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo Delegação de Lisboa Avenida António Augusto de Aguiar, 20 1069-118 Lisboa Assunto: Pedido de Informação sobre o processo Deferido o cartão não chegou NIE: 6125070 Exmos. Senhores, Venho por este meio, solicitar uma informação sobre o estado do processo de emissão do cartão uma vez que foi deferido a mais de 95 dias. Em anexo esta o comprovativo para efeitos de conferência Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar resposta por escrito ou através dos contactos acima indicados. Com os melhores cumprimentos, Aida Domingos NIE: 6125070

Realizamos, minha esposa e eu, a entrevista para renovação da autorização de residência em 21/05/2025, mesmo tendo sido contactados no dia anterior pela noite. Posteriormente, foram emitidas propostas de decisão de indeferimento, às quais foram respondidas nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, apresentando todos os documentos solicitados, integralmente e dentro de todos os prazos. Atualmente, no portal da AIMA, o meu processo já consta como deferido e meu cartão entregue, enquanto o processo da minha esposa permanece com a indicação de proposta de decisão de indeferimento, tendo sido encaminhado para verificação de controlo de qualidade para eventual reapreciação. Contudo, esta informação permanece inalterada ao menos desde o início de outubro. Não há coerência, uma vez que o indeferimento foi por meios de subsistência, apresentamos termo de responsabilidade par ao processo da minha esposa. O indeferimento por falta de meios é incoerente, pois viemos com vistos concedidos com a mesma situação laboral que se mantém atualmente. O meu processo foi deferido e o da minha esposa segue para reapreciação, apesar de novamente apresentarmos declarações e meios superiores aos exigidos para nosso agregado. Importa salientar que o prazo regulamentar de análise (60 dias úteis) já expirou. Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta através dos canais de comunicação disponíveis: os e-mails enviados não foram respondidos e o atendimento telefónico não fornece informações úteis sobre o andamento dos processos e inclusive informações divergentes. Desejo ainda destacar que esta situação, caso se prolongue, pode comprometer a contratualização da da bolsa de doutoramento concedida à minha esposa, situação que impacta seriamente nossas vidas. Pretendo obter uma atualização clara e completa sobre o estado do processo e da minha esposa relativos à renovação da autorização de residência. Até o momento, não recebemos qualquer informação concreta por parte da AIMA, apesar de já ter expirado o prazo legal de análise. Gostaríamos de saber: 1. Se o cartão de residência será emitido e enviado ou qual é o prazo estimado para tal, considerando que os prazos legais já foram ultrapassados; 2. Se há alguma documentação pendente, necessidade de esclarecimentos adicionais ou qualquer outra diligência em falta que esteja a impedir a conclusão dos processos.

Pascoal José Antonio Domingos Rua do grêmio da lavoura 45 1° direito 3840-486 Vagos 938 990 474/ pascoaldomingos0023@gmail.com Lisboa, 29 Novembro de 2025 À AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo Delegação de Lisboa Avenida António Augusto de Aguiar, 20 1069-118 Lisboa Assunto: Pedido de Informação sobre o paradeiro do cartão de residência NIE: 6125130 Exmos. Senhores, Venho por este meio, solicitar uma informação sobre o estado do processo de emissão do cartão uma vez que foi deferido já se passa mais de 90 dias úteis e não recebi o cartão. Uma vez que pretendo me mudar para Guarda Por uma proposta de trabalho qualificado. Em anexo o comprovantivo Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar resposta por escrito ou através dos contactos acima indicados. Com os melhores cumprimentos, Pascoal José Antonio Domingos NIE: 6125130