Reclamações públicas

Venho por este meio, não só reclamar desta situação lamentável mas também para aconselhar a não fazerem compras de grandes equipamentos na MEO. Fiz há mais de 1 mês uma encomenda na MEO de uma cadeira gaming a "Alegra gaming chair" no seguimento de ter recebido um voucher de 100€ por ter celebrado/feito um novo contrato com os mesmos. Adicionei o valor em falta e fiz o pagamento. Até ai, tudo bem fiz a encomenda e recebi o SMS a dizer que dentro do prazo máximo de 2 dias a encomenda seria entregue em casa. Esperei... Esperei.. e a dado ponto achei estranho. A cadeira esteve desde dia 22 de Setembro até dia 1 de outubro (quando foi entregue) retida na zona norte do pais, Maia e no Porto. Ligava para a MEO diziam-me que tinha que ligar para os CTT, ligava para os CTT e diziam que tinha que ligar para a MEO. Até que, por insistência minha os CTT disseram que a cadeira não estava em conformidade, daí não ter sido entregue. Nesse mesmo dia ligo para a MEO e informo o que os CTT me disseram a mim e no dia seguinte, dia 1 tinha a cadeira em casa. A cadeira chega toda amolgada e lacrada com fita cola dos CTT ( o que, para mim, é estranho vir da marca assim) Abro as caixas para a montar e fico preocupada porque a cadeira vem com as caixas menores, RASGADAS. E pasmo, 2 PARAFUSOS, o que, para montar uma cadeira que pesa 20 quilos, é impossível. Nesses mesmo dia apresento uma reclamação. DIA 1 - Dizem-me que dentro de 8 dias uteis obtenho resposta e vejo a minha situação resolvida. Eventualmente dizem que o problema, aparentemente, é dos CTT e pedem a recolha da cadeira. Desde dia 13 de outubro que a MEO supostamente anda a pedir que os CTT me recolham a cadeira em casa e ainda não recebi nenhum contacto por parte dos mesmos para recolher o item defeituoso. Isto é um item que claramente foi devolvido por alguém, num estado lastimável e não houve cuidado por parte nem da MEO nem dos CTT ( mas maioritariamente da meo) em ver se estava em condições para ser entregue. É uma situação que me está a deixar, genuinamente, esgotada e já não sei o que fazer. Ainda ninguém me veio recolher a cadeira e nem me ofereceram qualquer outro tipo de solução. Importante referir também que o prazo de expiração do voucher que me ofereceram está próximo e, até agora nada resolvido. Ou seja vou perder o direito de o utilizar devido a um erro da MEO, que até agora não resolveram.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a empresa Intrum Portugal, S.A., que me tem contactado insistentemente por e-mail a propósito de uma alegada dívida antiga à MEO. A referida dívida remonta a anos de 2007-2013 e encontra-se inequivocamente prescrita, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), que estabelece que as dívidas relativas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas prescrevem no prazo de 6 meses após a sua prestação, caso não sejam judicialmente reclamadas. Já desde janeiro pedi à meo que me enviassem as faturas ou qualquer tipo de comprovativo que me indique claramente estas dívidas, mas continuo a obter somente recusa de me enviarem estes documentos sem qualquer explicação. A única coisa que me dizem é que se for um caso fraudulento tenho de lhes apresentar um comprovativo de morada à data reclamada com data de emissão correspondente ao período de faturação - como é que é suposto fazer isso se não me indicam em que morada eram faturadas essas faturas? Para além de que o número de telemóvel que me indicam que está endividado, claramente nunca foi meu , pois mantenho o mesmo número desde 2000. Solicito, assim, a intervenção da ANACOM, para que sejam apurados os factos e sejam tomadas medidas adequadas contra a Intrum, com vista à cessação imediata destes contactos abusivos e à eliminação dos meus dados pessoais relativos à alegada dívida prescrita. Já invoquei formalmente a prescrição da dívida, com base no artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, que determina um prazo de prescrição de 6 meses para serviços públicos essenciais, incluindo as telecomunicações. Apesar disso, continuo a ser pressionada através de comunicações via sms ameaçadoras, incluindo menções a “penhora de ordenado no prazo de 5 dias”, o que constitui uma ameaça sem fundamento legal e uma violação dos direitos do consumidor. Peço que a Direção-Geral do Consumidor intervenha junto da empresa Intrum Portugal, S.A., para pôr termo a este comportamento abusivo, assegurando o respeito pelos direitos do consumidor e pela legislação aplicável. Com os melhores cumprimentos, Larysa Savchuk

Boa tarde, Boa tarde, Venho por esta via apresentar reclamação relativa à alteração contratual efetuada após a mudança de morada. Em agosto, realizei uma renovação de contrato por telefone, onde foi acordado um valor específico para os serviços contratados. Durante essa chamada — que está gravada — informei que iria mudar de morada e até solicitei verificação de cobertura de fibra. Nunca fui informado de que a alteração de morada implicaria alterações nos valores acordados. Em setembro, dirigi-me a uma loja MEO para formalizar a mudança de morada. Mais uma vez, não me foi comunicado qualquer impacto no preço do serviço. Aceitei a alteração na boa fé, sem ter lido as condições em detalhe, confiando que o plano acordado se manteria. Para minha surpresa, ao receber a fatura deste mês, verifiquei um aumento de 25 €/mês. Além disso, constatei que os serviços foram alterados sem o meu pedido explícito, com melhoria da velocidade da internet e atribuição de dados móveis ilimitados. Ao contactar a MEO, foi-me dito que a alteração de morada exigia alteração de preço, e que a rescisão do contrato implicaria uma penalização de 250 €. Considero que esta situação configura uma violação do dever de informação e da boa-fé contratual, e que fui induzido a aceitar condições que não correspondem ao que foi acordado verbalmente. Acho inadmissível a falta de informação e de cuidado que tem perante os clientes

Venho informar que a operadora MEO não reconhece o meu direito livre de resolução. Assinei um contrato no passado dia 17/09/25, que coloco em anexo, no qual nunca fui informado do prazo do direito de livre resolução, nem da forma como o poderia exercer, de acordo com a alínea j) do n.º 1 do artigo 4º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, como mostra o documento que assinei. Desta forma assumo o estipulado no n.º 2 do artigo 10º do mesmo Decreto-Lei, nomeadamente "Se o fornecedor de bens ou prestador de serviços não cumprir o dever de informação pré-contratual determinado na alínea j) do n.º 1 do artigo 4.º, o prazo para o exercício do direito de livre resolução é de 12 meses a contar da data do termo do prazo inicial". Gostaria de referir também que o serviço apenas foi instalado e ativado a 07/10/2025, de acordo com a fatura emitida e, conforme reconhecido no próprio contrato que a MEO me forneceu na minha área de cliente, a cláusula 4º explicita que: "O contrato inicia-se na data de instalação/ativação (...)", pelo que a data de inicio de contrato a considerar é o dia 07/10/25. Efetuei um cancelamento 18/10/2025, com efeito a 20/10/25, ou seja, dentro do prazo legal de livre resolução, 30 dias, dado tratar-se de um contrato porta a porta, de acordo com o n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual. De acordo com o artigo 15.º do mesmo diploma, não são devidos quaisquer custos de instalação nem outras penalizações, uma vez que não solicitei expressamente a ativação do serviço durante o prazo de livre resolução nem a MEO apresentou qualquer prova desse pedido expresso. Assim, denuncio que a MEO efetuou uma cobrança de €388, 34 referente ao suposto período de fidelização em vigor, indevidamente e ilegalmente, contrária ao disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014 e às condições contratuais acordadas e definidas pela própria operadora.

Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal contra a MEO por incumprimento contratual grave no serviço de internet fixa. O contrato prevê 1 Gbps de velocidade, porém o serviço apresenta quedas constantes e velocidades muito inferiores. Testes realizados em [data] pela plataforma Measurement Lab (Lisboa, PT) demonstram 0.85 Mb/s de download e 1.33 Mb/s de upload, correspondendo a menos de 0,1 % da velocidade contratada. Tal situação configura violação do art.º 122.º do Decreto-Lei n.º 66/2021, que impõe o dever de garantir a velocidade mínima e continuidade do serviço, e ainda violação do art.º 9.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que assegura o direito à qualidade e conformidade dos serviços prestados. Mais se invoca o art.º 8.º da mesma Lei, relativo ao dever de informação e boa-fé contratual, considerando que as condições efetivamente prestadas divergem do acordado presencialmente. Nos termos do art.º 12.º do Decreto-Lei n.º 57/2008, reservo-me o direito de rescindir o contrato sem qualquer penalização caso a MEO não regularize imediatamente o serviço e não garanta o desempenho correspondente ao contratado (1 Gbps estável e contínuo). Requeiro verificação técnica urgente da linha e equipamentos, compensação proporcional nas faturas e resposta formal fundamentada nos prazos legais. Cumprimentos.

Já há cerca de meio ano estou à espera do reembolso da MEO, que foi confirmado, e o IBAN já foi fornecido. Já apresentei uma reclamação no livro de reclamações, mas continuo a ser ignorado.

Exmos. Senhores (as), Venho por meio desta informar meu descontentamento, indignação e até raiva pelo que está acontecendo... Sou cliente da MEO há muitos anos, todas as minhas faturas são com débito direto ,não atrasei nem fiquei devendo qualquer fatura e desde 2023 tenho passado grande constrangimento ao tentar adquirir qualquer produto ou serviço da MEO ,eles me informaram através da sua provedoria que minha conta foi ameaçada de fraude e por isso está bloqueada será que todos os outros clientes passam com essa situação? A proteção de fraude não é minha e sim da operadora e eles , a operadora que tem que me salva aguardar de qualquer ameaça.....Eu não consigo ter qualquer outro serviço da MEO a não ser o telemóvel ,não consigo trocar o meus pontos meos como todas as outras pessoas fora o constrangimento que passo toda vez que vou as lojas tentar trocar os pontos por algum produto... Lá sou informado que não tenho crédito e estou bloqueado para isso.... já mandei várias mensagens para provedoria e sem resposta , somente que se não estou satisfeito que saia, simples assim. Só que para sair tenho que pagar uma multa ! Será porquê sou brasileiro é esse o tratamento? Será que se fosse um nativo teria o mesmo problema? Certeza que não !

Gostaria de partilhar a minha experiência com uma compra online na loja MEO, que resultou na devolução em dobro do valor pago, para que outros consumidores conheçam os seus direitos. (A Encomenda e o Incumprimento do Prazo) Numa terça-feira, efetuei a compra de uma Smart TV Samsung na loja online da MEO, com a indicação de um prazo de entrega de 3 dias úteis. Chegada a sexta-feira, e sem qualquer tentativa de entrega, fui contactado diretamente pela Samsung para agendar a mesma. A data proposta era apenas para o final da semana seguinte. Informei que, por motivos profissionais, só poderia receber a encomenda após as 16h00, horário que não foi aceite pela transportadora. Perante a impossibilidade de chegar a um acordo, e uma vez que o prazo inicial já tinha sido ultrapassado, comuniquei de imediato a minha intenção de cancelar a encomenda. (O Atraso no Reembolso e o Direito à Devolução em Dobro) A MEO aceitou prontamente o pedido de cancelamento. No entanto, o reembolso do valor pago demorou mais de 14 dias para ser processado. De acordo com o Artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância, após o cancelamento de uma encomenda, o vendedor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para devolver a totalidade do valor pago. Se este prazo não for cumprido, o mesmo artigo (n.º 6) estabelece que o consumidor tem o direito de exigir a devolução em dobro do montante. Inicialmente, a MEO recusou-se a pagar o valor em dobro, alegando que existiram várias tentativas de agendamento (o que era falso) e que a culpa da não entrega era minha, por não ter aceitado as novas datas. (A Resolução do Conflito) Mantendo a convicção de que a lei me assistia, decidi apresentar o caso ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa. A MEO manteve a sua posição irredutível até à véspera da audiência de julgamento, altura em que, finalmente, recuou e efetuou o pagamento em dobro, conforme a lei exige. Moral da História: 1. O prazo de entrega é vinculativo. O comprador não é obrigado a aceitar um novo agendamento se o prazo inicial, acordado no momento da compra, não for cumprido pelo vendedor. 2. Os Termos e Condições reforçam a lei. No meu caso, os próprios termos da loja MEO indicavam que um novo agendamento só deveria ocorrer após uma primeira tentativa de entrega falhada, o que nunca aconteceu. 3. A persistência compensa. A legislação de defesa do consumidor, como os Decretos-Lei n.º 24/2014 e n.º 84/2021, existe para ser cumprida. Recorrer aos centros de arbitragem é um mecanismo eficaz e gratuito para fazer valer os nossos direitos. Fica aqui a prova de que vale sempre a pena reclamar.

Venho por este meio reportar uma ocorrência grave relativa a um contacto telefónico recebido hoje, 21/10/2025, às 20:20, proveniente do número 961208134. O operador, que se identificou como Francisco, afirmou ser do departamento de renovação contratual da MEO. Quando recusei a renovação por telefone e solicitei o envio das condições por email, o operador negou o pedido, alegando não ser possível. Perante a sua insistência, afirmei que estava a perder o meu tempo. A resposta do vosso colaborador foi a seguinte expressão, profundamente ofensiva e vulgar: 'Os minutos são como o c*, pode a dar a toda a gente' Considero esta linguagem absolutamente inaceitável. Assim, peço a vossa ajuda e intervenção junto da entidade MEO. Nota: Censurada a palavra.

Cheguei em Lisboa em setembro de 2021 e fiz um contrato com a MEO. Agora, terminei o meu mestrado e estou indo embora do país definitivamente. Não me deixam cancelar o contrato, estou a 2 semanas a tentar. já fui a lojas, já enviei documentos, já fiquei ao telefone diversas vezes e nada. Agora estou indo embora, irei deixar os equipamentos na loja mesmo que não aceitem. Não tenho mais visto para estar aqui e estou retornando para casa. A MEO se faz de ignorante, nunca vi uma empresa tão ruim.