Eu, Jefferson Silva, venho por este meio apresentar uma reclamação formal e veemente referente ao serviço MEO Móvel associado aos meus dados.
Declaro que, durante um período prolongado, o serviço MEO Móvel demonstrou falhas persistentes e inaceitáveis. Estas falhas, que incluem qualidade de sinal cronicamente baixa, interrupções frequentes e velocidades consistentemente inferiores às contratadas, comprometeram e impediram de forma categórica o uso normal e adequado do serviço, configurando um grave e continuado incumprimento das vossas obrigações contratuais.
É imperativo salientar que registrei reclamações anteriores sobre estas deficiências, mas a MEO demonstrou ineficácia e negligência ao não resolver o problema de forma definitiva.
Considerando o claro incumprimento contratual da MEO que tornou o serviço inutilizável, fui forçado a rescindir o contrato e mudar de operador. Esta ação é uma consequência direta e justificada da vossa falha.
Neste sentido, REJEITO
CATEGORICAMENTE a cobrança da penalização de € 99,16. Este valor é ilegal e indevido, pois a rescisão contratual foi motivada, não pela minha vontade, mas sim pelo vosso próprio incumprimento contratual.
EXIJO o CANCELAMENTO TOTAL e IMEDIATO do valor de € 99,16.
EXIJO, adicionalmente, a confirmação por escrito (via e-mail), no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, de que este valor foi integralmente anulado e que não subsiste qualquer dívida associada a esta penalização.
O não cumprimento desta exigência será considerado como manutenção de uma cobrança indevida e levará à imediata abertura de um processo junto das entidades reguladoras competentes (ANACOM).
Aguardo uma resolução urgente e a confirmação solicitada.
