Reclamações públicas

Ex.mos senhores venho por este meio expor um caso de uma avaria que tenho nos serviços da MEO para os quais ando a ligar todos os dias há já um mês e meio e não me resolvem o problema dizem que vêem fazem agendamentos já passei várias horas a espera de um técnico que estava agendado e nada quando liguei diz que o técnico me tentou contactar o que é completamente mentira porque estive sempre com o telefone a aguardar por ele simplesmente me foi enviada uma mensagem a dizer que tinha que esperar mais três dias confesso que acho que a MEO ou os seus técnicos andam a gozar comigo. Obrigada

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 138 846 10 74, que a minha ligação se encontra sem qualquer serviço de internet, televisão e telefone desde o dia 27 de Fevereiro de 2026. Apesar de vários contatos que efetuei na linha de apoio MEO, nunca fui contatada por nenhum técnico para resolver o problema. No primeiro contato que tive com a linha de apoio MEO dia 1/3/2026, a avaria ficou registada com o número: 3-948042902380, onde fui informada que se tratava de uma avaria na minha zona. Agradeço que a avaria seja reparada e que a MEO me contacte para informar dos detalhes da avaria e porque razão não foi ainda resolvida. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à aquisição de um televisor através da loja online da MEO e à forma como a situação subsequente foi tratada. No dia 5 de janeiro de 2026, adquiri através da loja online da MEO um televisor Samsung Smart TV Neo QLED 55” TQ55QN90FAT, tendo efetuado um pagamento inicial de 307,50 €, acrescido de 30,00 € de custos administrativos, bem como utilizado um voucher de desconto no valor de 75,00 €. O valor remanescente seria pago em 36 prestações mensais de 19,94 €, perfazendo o valor total de 1.024,99 €, conforme fatura em anexo. No dia 3 de fevereiro de 2026, o televisor foi entregue na minha residência e colocado em funcionamento. Contudo, apenas três dias após a utilização, o aparelho sofreu uma avaria inesperada, tendo o ecrã desligado definitivamente no dia 5 de fevereiro de 2026. Perante esta situação, contactei de imediato a assistência técnica da marca Samsung, conforme indicado pela MEO. Apenas no dia 12 de fevereiro de 2026 um técnico se deslocou à minha residência, recolhendo o televisor para reparação. Na ocasião, informei expressamente que não aceitava a reparação, uma vez que se tratava de um equipamento praticamente novo, com apenas algumas horas de utilização, manifestando a minha preferência pela substituição por um equipamento novo. Posteriormente, no dia 16 de fevereiro de 2026, fui contactado telefonicamente pelos serviços técnicos da Samsung, os quais informaram que o televisor não tinha reparação possível, tendo sido emitida uma nota de crédito, devendo a mesma ser entregue na loja onde a compra foi efetuada para proceder à substituição por um novo equipamento. Nesse mesmo dia, desloquei-me à loja MEO do Centro Comercial PLAZA, no Funchal, onde entreguei a referida nota de crédito. Foi-me indicado que deveria aguardar contacto por parte da MEO para resolução da situação. Contudo, nunca fui contactado pela MEO. Apenas após sucessivas insistências junto da linha de apoio ao cliente e após reclamação na Provedoria, recebi por email uma nota de crédito correspondente ao valor total do televisor e aos custos administrativos. Após vários dias sem qualquer contacto, voltei a contactar a Samsung, que me informou que o processo se encontrava a cargo da MEO, aconselhando-me a dirigir novamente à loja para tratar da logística e entrega do novo equipamento. Quando me desloquei novamente à loja MEO do Plaza, fui informado, para minha surpresa, que a compra tinha sido anulada, tendo sido atribuído um crédito na minha conta MEO no valor já pago. Posteriormente confirmei junto da linha de apoio ao cliente que a compra tinha sido efetivamente cancelada unilateralmente, tendo sido criado um crédito de 377,36 € na minha conta MEO, valor esse que será utilizado apenas para abatimento de futuras mensalidades, não estando disponível para utilização direta na aquisição de outro equipamento. Questionei de que forma poderia utilizar esse crédito para adquirir um novo televisor e manter condições semelhantes às inicialmente contratadas, não tendo obtido qualquer solução. Acresce que, caso pretenda adquirir um novo equipamento, perderei igualmente o valor do voucher utilizado na compra inicial. Considero esta situação uma prática comercial injusta, na medida em que: • fiquei sem o televisor adquirido; • fiquei sem acesso direto ao valor que paguei; • e fiquei sem possibilidade de utilizar o voucher aplicado na compra inicial. Importa ainda referir que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos dos consumidores na compra e venda de bens, o consumidor tem o direito de optar entre a reparação ou a substituição do bem, salvo se tal se revelar impossível ou desproporcionado. Desde o primeiro momento manifestei claramente a minha preferência pela substituição do equipamento por um novo, opção que nunca me foi devidamente contrariada nem fundamentada como impossível. Assim, venho solicitar a resolução desta situação com a maior brevidade, designadamente através de uma das seguintes soluções: 1. Substituição do televisor por um equipamento novo equivalente, mantendo as condições de pagamento inicialmente contratadas; ou 2. Devolução integral dos valores pagos, incluindo o valor correspondente ao voucher utilizado, de forma a permitir a aquisição de novo equipamento. Caso não seja apresentada uma solução adequada em prazo razoável, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes e aos meios judiciais adequados, para salvaguarda dos meus direitos enquanto consumidor. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resolução célere da presente situação. Com os melhores cumprimentos, Nuno Roberto de Freitas NIF: 215585364 Telemóvel: 965378667

À atenção da MEO – Altice Portugal / Telefónica Portuguesa Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma situação ocorrida com a minha conta de serviços móveis. No mês de janeiro, durante uma viagem à Argentina, recebi uma oferta da MEO para ativação de um serviço de internet em roaming por tempo determinado pelo valor de 10€. Aceitei a oferta apresentada no telemóvel e, conforme indicado, reiniciei o aparelho para ativar o serviço. No entanto, imediatamente após esse procedimento, recebi uma mensagem informando que eu já teria atingido 51€ de custos de roaming, sem sequer ter conseguido utilizar o serviço que havia acabado de contratar. Na prática, o serviço não funcionou e fui obrigado a comprar um chip local na Argentina para poder ter acesso à internet. Posteriormente, verifiquei que foram cobrados não apenas os 10€ do serviço que não consegui utilizar, mas também os 51€ de roaming. Ao entrar em contacto com o apoio ao cliente para reclamar da situação, foi-me informado que os 51€ seriam cancelados, o que de facto ocorreu naquele momento. No entanto, mantiveram a cobrança dos 10€, apesar de o serviço não ter funcionado, valor que acabou por ser incluído e pago na minha fatura. Mais recentemente, quando manifestei a intenção de cancelar o serviço, visto que o meu período de fidelização estava a terminar, fui informado de que existiam pendências na conta. Para minha surpresa, foi novamente incluído o valor de roaming de 51€, tendo inclusive sido enviada uma nova fatura com esse valor, aparentemente com o objetivo de ser cobrado no ciclo de faturação seguinte. Isto é particularmente grave, pois esse valor já havia sido previamente reconhecido pela própria operadora como indevido. Adicionalmente, gostaria de registar outro ponto que considero uma prática pouco transparente: a minha mensalidade anterior era de aproximadamente 70€, porém, no momento em que mencionei a possibilidade de cancelamento do serviço, recebi imediatamente uma proposta para o mesmo serviço por cerca de 31€. Isso demonstra que a operadora possui margem para oferecer valores significativamente mais baixos, mas apenas o faz quando o cliente manifesta intenção de sair, o que considero uma prática injusta para com clientes que mantêm o contrato de forma regular. Diante do exposto, solicito: 1. A remoção definitiva do valor de 51€ referente ao roaming, já anteriormente reconhecido como indevido. 2. A revisão da cobrança dos 10€ pelo serviço de internet em roaming que não funcionou, uma vez que não foi possível utilizá-lo. 3. A regularização da minha conta, de forma que não existam pendências indevidas associadas ao meu contrato. Espero que esta situação seja analisada com atenção e resolvida de forma justa. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Srs. da DECO PROTESTE e Provedoria do Cliente MEO, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a MEO (Altice Portugal) relativa ao meu contrato, face à resistência injustificada em processar o cancelamento do serviço sem penalizações, apesar de terem sido cumpridos todos os requisitos legais. A 11 de Março de 2026, a situação é a seguinte: Solicitei o cancelamento inicial a 5 de fevereiro de 2026, apresentando prova de mudança definitiva de país. Reforcei o pedido com documentos fiscais (Finanças), contrato de trabalho no Brasil e contrato social de empresa a 10 e 23 de fevereiro. Sublinho que, desde 11 de Março, já me encontro a residir e a trabalhar no Brasil. A manutenção do contrato em Portugal é, portanto, faticamente impossível, uma vez que a MEO não tem capacidade de prestar o serviço contratado na minha atual residência. A insistência da operadora em dificultar o processo ou exigir o pagamento de uma multa contratual por fidelização constitui um abuso de direito e uma violação direta da legislação vigente. Fundamentação Jurídica: Ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, Artigo 133.º), a mudança definitiva de residência para o estrangeiro, para um local onde a operadora não possa assegurar a prestação do serviço contratado, constitui uma alteração anormal das circunstâncias. Esta situação confere ao consumidor o direito à cessação do contrato sem o pagamento de qualquer penalização ou multa relativa ao período de fidelização. Exigências: Cancelamento imediato do contrato com efeitos retroativos à data do primeiro pedido (05/02/2026). Anulação total de qualquer nota de débito, penalização ou fatura emitida após a data do pedido de cancelamento que não corresponda a consumos efetivos até essa data. Confirmação por escrito da inexistência de dívidas pendentes. Informo que, estando já estabelecido no estrangeiro, não reconhecerei qualquer débito relativo a períodos de fidelização. Caso a MEO persista nesta conduta, apresentarei queixa formal junto da ANACOM e recorrerei aos mecanismos de arbitragem de conflitos de consumo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e urgente sobre o serviço de internet e televisão prestado pela MEO, na morada Santa Eulália, Albufeira. Desde o início do meu contrato tentei ter serviço de fibra, mas fui informado que não era possível devido à inexistência de infraestruturas na minha zona. Atualmente, disponho de ADSL com velocidades muito baixas (8.4 Mbps download e 0.9 Mbps upload nos melhores dias), insuficientes para utilização normal do serviço. Ao longo dos últimos anos, a MEO contactou-me várias vezes (mais de 5 vezes) oferecendo fibra, tendo eu sempre aceite e confirmado a instalação, mas os técnicos não cumpriram os agendamentos, alegando a inexistência de infraestruturas, apesar de haver fibra ativa em hotéis, restaurantes e prédios próximos. Da primeira vez vieram ao local e disseram que não seria possível fazer a instalação. Nas vezes seguintes nem se quer vieram ao local dizendo por chamada que não viriam fazer nada e que não vinham fazer a instalação. No dia 10/03/2026, a situação agravou-se: a televisão deixou de funcionar corretamente, com a imagem a parar constantemente. Contactei o apoio da MEO e fui informado que os cabos de cobre estão a ser descontinuados, não podendo ser resolvido sem alteração para fibra ou satélite. Como a opção por satélite não é viável para mim, aguardo contacto imediato para instalação de fibra. Pois, como já perdia conta das vezes que o fiz, confirmei e aceitei o plano de fibra que me propuseram e aguardo novamente confirmação de data e hora para nova instalação, que não irá acontecer. Exijo que a MEO: 1. Proceda imediatamente à instalação de fibra na minha morada; 2. Caso não seja possível, apresente uma solução alternativa adequada e sem custos adicionais; 3. Garanta compensação pelo período em que o serviço prestado foi insuficiente; 4. Forneça informações claras sobre prazos e procedimentos, evitando novas falhas de comunicação. Alerto que, caso a situação não seja resolvida no prazo de 15 dias úteis, irei encaminhar esta reclamação para ANACOM e recorrer a todas as medidas legais adequadas, considerando que o serviço atualmente prestado é manifestamente insuficiente. Aguardo resposta formal e célere. Com os melhores cumprimentos, João Ferreira

Quase todos os dias recebo mais que uma chamada da MEO a tentarem vender serviços. A situação dura há meses. Já disse aos operadores várias vezes que ao abrigo do RGPD quero ser removido da lista e que não autorizo chamadas não solicitadas. A insistência da MEO é um total desrespeito pelos consumidores. Vou recomendar um operador da concorrência a todas as pessoas que me perguntem pois deus os livre de a MEO lhes apanhar o número de contacto.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar do facto de querem obrigar-me a pagar o valor de € 164,70 referente à fatura FT A/860932667. Mesmo com reclamação no livro continuam a insistir que têm razão.. A Provedoria da MEO indicou-me: "Reforçamos que ativámos as novas condições no seu serviço xxxxx e que a sua próxima fatura irá incluir um crédito dos valores anteriores." Mais uma vez vou voltar a referir, lancem nota de crédito à fatura. Não sou obrigado a pagar adiantado. Se querem evitar crédito em duplicado, lancem um débito na próxima fatura, evitando desta forma créditos em duplicado, mas exigo a correção da fatura FT A/860932667

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º149 925 86 59 , comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Fio sa Internet partiu com o vento forte e estou sem INTERNET. JÁ AGENDEI VARIAS VEZES E NÃO VEM NINGUÉM RESOLVER!!!! VOU FICAR SEM INTERNET MAIS 3 MESES???? VENHAM E RESOLVAM O PROBLEMA!!! NÃO ENROLEM MAIS!!! Cumprimentos.