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Alteração contratual e cobrança indevida
Exmos. Senhores, Eu, Carlos Alberto Madeira Amoreira, contratualizei com a NOS Comunicações , SA em 01 de outubro de 2025, o Pacote NOS 4 cuja instalação ocorreu em 31 de outubro. Desde essa instalação, o serviço ficou incompleto, uma vez que 3 televisores ficaram inoperacionais por motivos técnicos a que sou alheio visto que na anterior operadora funcionavam sem qualquer constrangimento. Outrossim, o técnico em causa deveria antes de efetuar a instalação de informar da situação o cliente e não só apos a sua conclusão. Reportei de imediato a situação a NOS não obtendo qualquer alternativa para colmatar a anomalia. Assim, em 3 novembro entreguei numa loja física da operadora uma carta a comunicar a minha intenção de exercer o direito de livre resolução do contrato. Em 6 do corrente foi-me apresentada uma solução para regularização do serviço, a qual foi comunicada como sendo sem custos adicionais. Contudo, verifiquei posteriormente que a NOS emitiu um novo contrato a cobrar valores adicionais nomeadamente: Custos de montagem e ativação dos descodificadores; Cobrança de novo de um equipamento (Wi-fi total 6) que já estava incluído no pacote inicial contratado. Assim, reclamo formalmente e exige: 1. A anulação do novo contrato criado sem o meu consentimento valido; 2. A reposição do contrato original de 01 de outubro, com as condições nele contidas e que merecerem o meu aval. 3. Confirmação por escrito de que não serão aplicadas penalizações ou encargos adicionais. Atendo que em meu entender esta situação encerra uma violação a luz da legislação vigente e caso não seja reposta a legalidade corroboro a minha firme intenção de exercer o direito de livre resolução do contrato Cumprimentos.
Obstrução ao cancelamento de serviço
Exmos Senhores No dia 30/10 cancelei o meu serviço na Rua de S.Martinho 67 2.Dto, 3810-185 Aveiro, através da Internet. V Exas invocam que tem de existir uma confirmação de cancelamento através de telefonema Vosso para mim. E que necessitam de 10 dias para cancelar o serviço. Com esta manobra dilatoria pretendem cobrar o mês de novembro de 2025. É evidente, e tenho conhecimentos técnicos, que os 10 dias são claramente desnecessários. Trata se portanto de uma prática ilegal e desonesta destinada a cobrar um mês adicional. Em resumo, tendo a instrução de cancelamento feita em outubro não me sinto obrigado a pagar novembro. Com os meus melhores cumprimentos.
Serviço não prestado
Exmos Senhores, Na qualidade de cliente com o número C824087124, venho por este meio reclamar a falta de serviço prestado na travessa 3, 12, Buarcos 3080-331 Figueira da Foz, na qual desde 17de Outubro tento reportar avaria na Box e posteriormente no falta de fornecimento de internet. Não há qualquer atendimento telefónico onde eu possa agendar um apoio técnico porque não resido no local. Acabo de ligar novamente e a chamada é terminada apoio AI prestado pela empresa. Sou obrigada a estar no local para prosseguirem com o atendimento, que eu solicitei que fosse feito por um assistente não virtual Como este número telefone está associado a mais do que um serviço tudo é dificultado. A senhora que habita o local onde o equipamento está instalado solicitou apoio técnico. Agendaram com ela para o passado dia 2/11/2025 pelas 11:35. Pelas 11:15 eu fui avisada por outra pessoa que tinha havido uma visita técnica que abandonou o local sem ter procurado o local correto onde estaria o equipamento avariado. A senhora tentou novo agendamento. Nada soube. Eu tive de me deslocar propositadamente À NOS Saldanha para tentar solucionar o problema. Fui informada que uma visita técnica será realizada no próximo dia 8/11/2025 entre 1:00 horas e as 6:00 da tarde, uma janela de 5 horas sem garantia de qualquer aviso prévio da chegada do tecnico, obrigando a uma disponibilidade para permanecer no local sem garantias de ser bem secedida, como aconteceu no passado dia 2/Nov 2025. Solicito a reparação da avaria do equipamento, ou a rescisão do contrato com a vossa empresa sem obrigatoriedade de cumprir o período de fidelização pelo facto de a NOS não estar a cumprir com a prestação do Serviço que me é mensalmente cobrado.
Atuação lesiva da NOS
No passado dia 03.11.2025, tendo detetado dificuldades no meu telemóvel no estabelecimento de chamadas e de receção destas, bem como na ligação bluetooth à minha viatura, dirigi-me à NOS, situada na Rua da Boavista, no Porto. Retirei a senha D - Apoio Técnico. No atendimento, o técnico, não tendo conseguido detetar qualquer anomalia no telemóvel e porque a loja estava prestes a encerrar, sugeriu-me que procedesse, em casa, à atualização do software que ainda não teria sido feita. Assim fiz, ainda nesse dia, tendo o telefone mantido todas as dificuldades e irregularidades acima mencionadas. Por assim ser, no dia seguinte, dia 04.11. voltei a dirigir-me à mesma loja da NOS, à hora de almoço, tendo voltado a retirar a senha D - Apoio Técnico. Fui atendida por uma técnica a qual, não tendo detetado nenhuma anomalia evidente no meu telemóvel me explicou que, poderia enviar o telemóvel à marca - Samsung - mas que esta não fazia "reparações parciais" e atendendo a que o vidro do telefone tinha um ligeiríssimo arranhão (apenas visível a conrtaluz...) a reparação nunca compensaria já que havia telemóveis em promoção da black friday que teriam seguramente um custo abaixo da reparação. Contrariada, acedi e adquiri um novo telemóvel da marca Samsung - A17 5G por 187,98 euros. Durante 2 horas e meia e por um custo de 8 euros, uma técnica da NOS da referida loja esteve a passar a informação do telemóvel anterior para o novo. Após esse período de tempo e de regresso ao carro, mal emparelho o bluetooth verifico, relativamente ao novo telefone, exatamente as mesmas irregularidades no estabelecimento da ligação, bem como no estabelecimento e receção de chamadas. Regressei à loja e solicitei novamente apoio técnico, muito surpreendida com a situação. Fui atendida pela técnica que me tinha passado a informação do telemóvel antigo para o novo e esta, ao fim de alguns minutos, conseguiu perceber que o telemóvel anterior se encontrava com uma restrição de acessibilidade que estava a causar os problemas detetados. Ora, independentemente do acionamento involuntário - provavelmente da minha parte ou ocasionado por alguma atualização mal sucedida - o que acontece é que dois técnicos do apoio técnico da NOS incapazes de detetar esta condição do telemóvel antigo - me conduziram à aquisição de um novo aparelho telefónico, quando afinal não precisava. Tendo solicitado de imediato a devolução do telefone que tinha acabado de adquirir há 20m, foi-me transmitida essa impossibilidade por "a embalagem ter sido aberta e o mesmo ter sido utilizado". Referi então a alternativa de ser ressarcida no valor da aquisição em amortização do valor do telefone nos meus consumos mensais. De novo me foi transmitida essa impossibilidade. Redigi reclamação no livro de reclamações. Mais tarde, ainda nesse dia, às 18.11h recebi uma chamada do "Provedor do Cliente NOS" que me transmitiu: - a confirmação da impossibilidade tanto da devolução como do ressarcimento do valor despendido na aquisição do telefone; - que os técnicos que dão Apoio Técnico da NOS - que dispõe desse serviço naquela loja em concerto - estão a "fazer um favor" às pessoas que o solicitam, dado a NOS não ter qualquer obrigação nesse sentido; - Que tais técnicos não têm qualquer responsabilidade na prestação de informações técnicas fornecidas e indicações para aquisição d e um novo telemóvel (!!!!); -Que "a senhora não foi obrigada a comprar um novo telemóvel. Fê-lo voluntariamente" (!!!!!). Nota - Estando na posse do novo telemóvel, o mesmo encontra-se guardado na caixa e sem qualquer utilização, dado não necessitar do mesmo. Pedido: Pretendo ser ressarcida no valor da aquisição do telefone - 187,98 euros - mais 8 euros relativos à necessidade de transferência de informação de um telefone para outro, efetuada pela técmica da NOS na loja. Valor: 185,98 euros
Cobrança indevida e informação contraditória sobre suspensão de serviço
Sou cliente da NOS (N.º de Cliente: C86694941294) e venho expor uma situação de má informação e cobrança indevida de multa após um pedido de prolongamento de suspensão de serviço. Em outubro de 2025, pedi o prolongamento da suspensão do meu serviço, inicialmente solicitado por ter vendido a minha casa. No dia 6/10, uma assistente da NOS informou-me por telefone que o prolongamento era possível e enviou-me por e-mail um formulário para preencher. O próprio formulário menciona que a suspensão pode durar até 180 dias. Nos dias seguintes: • 14/10: recebi e-mail a pedir nova assinatura do documento; • 15/10: recebi e-mail a solicitar o envio do meu Cartão de Cidadão; • 16/10: recebo um e-mail com uma marcação técnica indevida para a casa já vendida; • 17/10: outro colaborador confirmou que o caso estava a ser tratado; • 23/10: sou informada de que afinal o prolongamento “não é possível” e que terei de pagar uma multa, com a justificação de que a colega “se enganou”. Esta situação é absurda: a empresa confirmou por telefone e por e-mail a possibilidade de prolongar a suspensão, enviou documentação oficial, e depois recua, penalizando-me por um erro interno. A NOS está a violar o dever de informação correta e transparente previsto no artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor, e a impor uma penalização abusiva contrária ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. Peço a intervenção da DECO PROTESTE para: 1. Garantir a anulação imediata da multa aplicada indevidamente; 2. Assegurar que a NOS reconheça e corrija o erro de informação prestado; 3. Evitar que outros consumidores passem pela mesma desorganização e tratamento contraditório. Tenho todos os e-mails e o formulário oficial enviados pela NOS como prova do ocorrido.
Cobrança Indevida após Livre Resolução
Em abril de 2025, fui contactado por um comercial da NOS que me garantiu que a empresa trataria da cessação do meu contrato com a MEO sem qualquer custo. Aceitei a instalação em 29 de abril. A 8 de maio, a MEO confirmou não ter recebido pedido de cessação, ficando eu a pagar dois serviços. A 9 de maio, exerci o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal (DL n.º 24/2014), confirmado pela vossa colaboradora Ana Mateus. Apesar disso, paguei duas faturas (55,19 € e 74,13 €), recebi depois três faturas com 0 €, e agora, seis meses depois, fui surpreendido com uma fatura de 340 € por “serviços de instalação”. Nunca utilizei os serviços NOS, e esta cobrança é ilegal e injustificada (art. 8.º do DL n.º 24/2014). Solicito: 1. Anulação da fatura de 340 €; 2. Reembolso das faturas de 55,19 € e 74,13 €; 3. Confirmação da inexistência de qualquer dívida ativa. Junto comprovativos das faturas pagas, das faturas de 0 € e da comunicação de cancelamento. Após queixa apresentada na provedoria NOS foi sugerido NC das faturas liquidadas, a descontar no pagamento da instalação. Com os melhores cumprimentos, Jorge Manuel Alves Gonçalves Cliente C967763256 919 381 668 jma.goncalves@netcabo.pt Rua Maria do Rosário Patacão nº 6, 2º Esq. 1885-056 Moscavide, Loures
Qualidade do serviço
Exmos. Senhores, Venho por este meio, fazer a reclamação do serviço prestado pela empresa de Comunicações. Atualmente o valor que pago de mensalidade já não corresponde ao valor acordado inicialmente da campanha promocional, na qualidade do serviço tem ocorrido alguns constrangimentos, no qual após várias tentativas de resolução nas chamadas com o apoio técnico, foi me informado que teria de recorrer a compra de outros mecanismos para melhorar a qualidade do serviço e resolver o problema. Eis que hoje, na presente data entrei em contato com a empresa para modificar o meu pacote do serviço, pois se já não usufruo de parte do mesmo por incompatibilidade da empresa queria retirar alguns serviços, a mesma respondeu que estaria impossibilitada pela fidelização e perguntei se a empresa pode entar em contato constantemente para alterar, eu como cliente que não consigo usufruir de parte do serviço não posso retirar o mesmo? Cumprimentos. Dulce Vaz Inês
Sem serviço Internet fixa
Exmos. Srs. Boa noite, desde dia 2 de Novembro, que não tenho o serviço de Internet fixa, após vários contatos com a vossa linha e bastante demorados para solucionar o problema, o mesmo mantém-se. Já foi indicado que seria necessário a intervenção de um técnico na minha residência, e as visitas são marcadas e desmarcadas sem o problema estar resolvido. Trabalho em casa e necessito da Internet e que o problema seja resolvido com a maior urgência. Solicito também devido aos constrangimentos infligidos por esta situação a devida compensação financeira na próxima fatura. Aguardo resposta urgente. Carla Lopes
Cobrança de Fidelização
Exmos. senhores, Fiz o cancelamento do meu serviço da NOS, pacote casa, n° cliente: C964786670, pelo motivo que fiquei desempregado e informei que não tenho condições de continuar com o serviços devido a questões financeiras. Enviei a declaração da empresa para comprovar que estava em situação de desemprego, mas a operadora NOS Comunicações SA continua a cobrar a fidelização. Gostaria que o valor da fidelização não fosse cobrado, pois já apresentei a declaração exigida conforme a lei. Com os melhores cumprimentos,
Reclamação formal por incumprimento – NOS Comunicações
Desde quinta-feira à noite encontro-me sem serviço de televisão e com falhas constantes na internet, situação que permanece até ao dia de hoje (domingo). No dia 30/10/2025 contactei o apoio técnico e foi reconhecida uma avaria que exigia deslocação de um técnico. Fui informado de que o mesmo compareceria durante o dia de sexta-feira, tendo permanecido em casa durante o dia inteiro. Ninguém apareceu e não recebi contacto. Mais tarde, foi-me dito que o técnico não encontrou o número da porta, o que não corresponde à realidade, pois o número encontra-se claramente visível e bem assinalado no muro exterior. Voltei a contactar a NOS e garantiram-me intervenção técnica no sábado até às 21h00. Mais uma vez, ninguém compareceu e não houve qualquer contacto por parte da NOS. Hoje, domingo, continuo sem televisão e com serviço de internet instável e de baixa qualidade. Esta situação é inadmissível e configura incumprimento contratual grave. Importa reforçar que não aceito compensação em dados móveis, pois não resolve a avaria, nem compensa a indisponibilidade do serviço contratado. Tenho dados móveis suficientes e isso não me permite usufruir do serviço de televisão nem corrige a má qualidade da internet fixa. Nos termos legais aplicáveis, nomeadamente o Art. 762.º n.º 2, 798.º e 801.º do Código Civil, solicito: • Reparação imediata e definitiva da avaria, com agendamento credível e cumprimento obrigatório; • Em alternativa, rescisão do contrato sem penalização, por incumprimento definitivo; • Compensação financeira proporcional pelos dias sem serviço, e não em dados móveis. Aguardo resposta urgente e solução concreta
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