Exmos. Senhores,
Eu, Carlos Alberto Madeira Amoreira, contratualizei com a NOS Comunicações , SA em 01 de outubro de 2025, o Pacote NOS 4 cuja instalação ocorreu em 31 de outubro.
Desde essa instalação, o serviço ficou incompleto, uma vez que 3 televisores ficaram inoperacionais por motivos técnicos a que sou alheio visto que na anterior operadora funcionavam sem qualquer constrangimento.
Outrossim, o técnico em causa deveria antes de efetuar a instalação de informar da situação o cliente e não só apos a sua conclusão.
Reportei de imediato a situação a NOS não obtendo qualquer alternativa para colmatar a anomalia. Assim, em 3 novembro entreguei numa loja física da operadora uma carta a comunicar a minha intenção de exercer o direito de livre resolução do contrato.
Em 6 do corrente foi-me apresentada uma solução para regularização do serviço, a qual foi comunicada como sendo sem custos adicionais. Contudo, verifiquei posteriormente que a NOS emitiu um novo contrato a cobrar valores adicionais nomeadamente:
Custos de montagem e ativação dos descodificadores;
Cobrança de novo de um equipamento (Wi-fi total 6) que já estava incluído no pacote inicial contratado. Assim, reclamo formalmente e exige:
1. A anulação do novo contrato criado sem o meu consentimento valido;
2. A reposição do contrato original de 01 de outubro, com as condições nele contidas e que merecerem o meu aval.
3. Confirmação por escrito de que não serão aplicadas penalizações ou encargos adicionais.
Atendo que em meu entender esta situação encerra uma violação a luz da legislação vigente e caso não seja reposta a legalidade corroboro a minha firme intenção de exercer o direito de livre resolução do contrato
Cumprimentos.
