Reclamações públicas

Boa tarde, No dia 6 de janeiro efetuei um pedido para cancelamento do meu serviço NOS, ao qual já não estou fidelizado (terminou no dia 8). Estava à espera de receber uma mensagem para confirmar o cancelamento e a informar a data para devolução do equipamento, mas nunca recebi. Não sei assim se o processo ficou completo ou não. Também tem sido complicado fazer pedidos de cancelamento porque, sempre que devolvem a chamada, ninguém atende. Estou desde novembro/dezembro para tentar cancelar o meu serviço, mas sem sucesso. Agradecia resolução desta solução o mais depressa possível. Obrigado.

Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa resposta relativa ao pedido de acesso à gravação da chamada telefónica que originou a adesão ao serviço Alarme Inteligente NOS. A informação de que a chamada “não teve origem nos vossos canais oficiais de atendimento” e que, por esse motivo, não se encontra disponível nos vossos sistemas, apenas confirma que a venda foi efetuada através de um parceiro ou intermediário da NOS. Nos termos da legislação de defesa do consumidor e do regime dos contratos celebrados à distância, a NOS é integralmente responsável pelas práticas comerciais dos seus parceiros e subcontratados. A inexistência da gravação da chamada impede a NOS de provar que a informação prestada no momento da venda foi correta, clara e não enganosa. Relembro que a adesão ocorreu exclusivamente com base na promessa verbal de que o valor total mensal seria reduzido em cerca de 10 euros, o que se revelou falso. Na ausência de gravação que comprove o contrário, mantém-se plenamente a existência de erro induzido no consentimento. Assim, reitero o pedido de cancelamento do serviço Alarme Inteligente NOS sem qualquer penalização, bem como a anulação/correção das faturas associadas. Solicito que toda a comunicação seja mantida por escrito. Com os melhores cumprimentos, Marta Maria Vale Cardoso Rodrigues

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C660438601. Alerto-vos para o erro existente na fatura enviada – Existe uma cobrança de 0,81€ relativa a comunicações adicionais que não foram feitas. Consultando o histórico de comunicações encontro duas MMS feitas em 09-12-2025 16:03:06 paraz o número 351931209. Informo que não enviei essas MMS, não tentei mandar mensagem para endereço de correio nem enviei SMS longos. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à cobrança do valor de 340 € a título de ativação e instalação de serviços associados ao contrato celebrado com a NOS, o qual foi validamente cancelado dentro do prazo legal de livre resolução. O contrato foi celebrado em 29/10/25, tendo eu exercido o meu direito de livre resolução dentro do prazo legal de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, que regula os contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial. Nos termos do artigo 10.º e seguintes do referido diploma legal, o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de invocar qualquer motivo e sem penalizações. Mais, de acordo com o artigo 13.º, n.º 3 do Decreto-Lei n.º 24/2014, apenas pode ser exigido ao consumidor o pagamento de um valor proporcional ao serviço efetivamente prestado, e apenas se o consumidor tiver solicitado expressamente o início da execução do serviço durante o período de livre resolução, o que não ocorreu no meu caso. Mesmo que tivesse ocorrido a instalação técnica dos serviços, a lei é clara ao determinar que: - Não podem ser cobradas penalizações, - Não podem ser cobrados custos de instalação ou ativação como forma de indemnização, - Apenas poderia ser exigido o valor proporcional ao serviço efetivamente utilizado, o que não se verifica. Assim, a cobrança do montante de 340 € configura uma prática ilegal e contrária ao regime de proteção do consumidor, sendo suscetível de reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente ANACOM, ASAE, CNIACC e Livro de Reclamações eletrónico. Face ao exposto, exijo a anulação imediata da referida cobrança, bem como a confirmação por escrito de que não subsiste qualquer dívida associada ao contrato resolvido.

Exmos. Srs. da NOS, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a cobranças incorretas na minha fatura, decorrentes de um contrato de adesão efetuado por via telefónica. No dia 21 de novembro de 2025, aceitei uma proposta para aderir a um pacote, associando o meu número de telemóvel 934 362 790. As condições acordadas foram: preço mensal de 24€ e primeira mensalidade (de novembro) totalmente isenta de pagamento. Contudo, verifiquei as seguintes cobranças indevidas: 1. Cobrança Incorreta em Dezembro: No dia 12 de dezembro, foi debitado automaticamente na minha conta o valor de 19,99€, referente a uma prestação que não deveria existir, uma vez que a primeira mensalidade foi acordada como gratuita. 2. Cobrança de Serviço não solicitado: Foi cobrado o valor de 18,75€ relativos a tráfego de dados em roaming. Informo que nunca solicitei ou ativei qualquer serviço adicional de roaming, pelo que esta cobrança é injustificada. Face ao exposto, exijo que a NOS proceda de imediato ao reembolso total dos valores indevidamente debitados (19,99€ + 18,75€) e à regularização da minha ficha de cliente. Solicito uma resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis.

Quero cancelar meu plano por falta de informações da companhia de telefonia NOS,pois quando pedi a alteração de morada não me foi dito que não havia fibra ótica na nova morada, ligue duas vezes reportando avaria de sinal e não foi me explicado nada e nem oferecido apoio técnico. Agora quero fazer o cancelamento e querem que eu pague a quebra de fidelização de contrato. Perante a lei 16/2022 sobre o incumprimento contratual de prestações de serviços sem custos de cancelamento, quero o cancelamento por insatisfação do serviço sem nada me ser cobrado.

Boa tarde, Os meus avós têm um contrato na NOS (em nome do meu avô) e já à cerca de 3/4 anos que as faturas em papel falham mês sim, mês não... Já nos fartámos de ligar durante este período para reforçar que os meus avós precisam da fatura em papel e está constantemente a acontecer ficarem sem fatura... Para que eles consigam resolver a situação, gastam dinheiro em transportes para se deslocarem à loja mais próxima. Este mês de janeiro aconteceu o mesmo e vamos cancelar o contrato, já é de mais e é gozar com o cliente, cliente este que nunca faltou com pagamentos e que, se houve alguma fatura em atraso, foi porque não a receberam em casa. O problema NÃO É dos correios porque todas as outras cartas chegam a tempo e horas a casa deles. Vamos mudar para MEO que é o serviço que tenho na minha casa à 3 anos (na mesma zona que vivem os meus avós) e nunca houve problema com nada. Peço só que tenham mais respeito pelos clientes porque realmente não tiveram pelos meus avós. Obrigada.

Exmos. Senhores, Em (DATA) celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Face ao problema detetado, (INDICAR PROBLEMA), solicito o reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Venho por este meio, reclamar um valor, ao qual sinto que me é devido. No passado mês de Outubro, aderi a um pacote de canais premium através da box. A informação da box foi a seguinte: BTV + SPORT TV pacote anual 36,99€. Ok, fiz a adesão para um pacote anual, não sabia era que o valor era cobrado mensalmente. Pois, este valor foi me cobrado na fatura do mês de Novembro, Dezembro e agora na fatura de Janeiro. Liguei para a NOS, no dia 6 de Janeiro, falei com um assistente que disse que a única coisa que podia fazer era passar para outro colega para que me ligasse até ao dia 9 de Janeiro (hoje e não fui contactada, o que mostra uma falta de preocupação para com o cliente), de forma a cancelar esta adesão de forma excecional, pois o pacote é anual mas o pagamento do mesmo é mensal. E aconselhou-me a não fazer adesões pela box e sempre por chamada. Então porque é que existe este serviço na box? Não faz qualquer sentido um pacote anual com pagamento mensal. Além disso, na adesão ao pacote, não existe qualquer informação sobre o pagamento mensal do mesmo. Até à data não fiz o pagamento da fatura de Dezembro devido a este erro da parte da NOS. Exijo que as faturas de Dezembro e Janeiro sejam novamente efetuadas sem o valor da mensalidade do pacote dos canais e que o mesmo seja cancelado. É ridículo como uma empresa como a NOS não tem informação completa sobre os pacotes de canais premiuns na box de forma a enganar os clientes e a passar informação enganosa. Agradeço o contacto o mais breve possível de forma a resolver esta infeliz situação o mais breve possível.