Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao serviço de internet fixa prestado pela NOS na minha morada, o qual se encontra em condições inaceitáveis há vários anos, com falhas graves, cortes constantes e longos períodos sem qualquer ligação. Há anos que são enviados técnicos à nossa residência, sem que tenha sido possível resolver o problema de forma definitiva. O serviço nunca atingiu níveis minimamente aceitáveis de estabilidade ou qualidade, sendo manifestamente inadequado ao uso normal e ao teletrabalho. A minha mãe, titular do contrato, aceitou há algum tempo uma proposta de mensalidade mais baixa apresentada pela NOS, tendo consciência de que tal implicaria prolongamento da fidelização. No entanto, essa fidelização manteve-se associada a um serviço que nunca foi prestado em condições adequadas. Tanto a minha mãe como eu tentámos repetidamente contactar o apoio ao cliente ao longo dos últimos anos para apresentar reclamações, sem sucesso, devido a longos períodos de espera sem qualquer atendimento, o que inviabilizou a formalização regular de queixas por via telefónica. Mais recentemente, quando foi finalmente solicitado o cancelamento do serviço, a NOS recusou o pedido com base na fidelização e passou a exigir a realização de despistes técnicos por parte do cliente, informando que, caso estes não fossem realizados, a deslocação de um técnico implicaria um custo adicional de 40 €. Foi ainda sugerido que eu, enquanto filha, realizasse esses procedimentos técnicos. Importa deixar claro que não existe qualquer obrigação legal de o cliente — ou familiares — realizarem despistes técnicos, tratando-se de tarefas que competem exclusivamente à operadora enquanto prestadora do serviço. Adicionalmente, apesar de estar contratado um serviço de 200 Mbps, a velocidade real via Wi-Fi raramente ultrapassa os 20–30 Mbps, com vários dispositivos ligados, tornando o serviço manifestamente insuficiente e em claro incumprimento do contratado. Face ao exposto, solicito: A aceitação imediata do cancelamento do serviço; A anulação de qualquer penalização associada à fidelização; O reconhecimento do incumprimento grave e prolongado por parte da NOS. Na ausência de resolução imediata, avançarei com reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, ANACOM e DECO. Acresce ainda que, no dia de hoje, foi tentada a realização de testes de velocidade (Speedtest by Ookla), não sendo sequer possível abrir a respetiva página, o que demonstra que a ligação se encontra, em vários momentos, completamente inoperacional, impedindo até a verificação técnica do serviço. Fico a aguardar resposta definitiva.

No dia 20 de novembro de 2025, acordámos por e-mail com a consultora comercial Liliana Rodrigues que o procedimento se limitaria a uma simples alteração de titularidade do contrato existente (de titularidade pessoal para o NIF da empresa), mantendo o contrato vigente, cumprindo o tempo restante e sem celebração de novo contrato. Foi expressamente referido que não haveria prolongamento de fidelização nem novo período contratual, permitindo-nos decidir no final se pretendíamos continuar ou não. Em anexo, envio os e-mails trocados, onde a Sra. Liliana Rodrigues confirma: "seguem comprovativos de alteração de titulariedade do seu contrato atual, para o nif da vossa empresa, e contrato final empresarial, onde pode constatar tudo o que foi oferecido e falado. Pode ficar descansado. Prolonga se a permanência do atual contrato, onde já tem 10 meses, para 24meses, onde tem flexibilidade de alterar as condições..." Contudo, verifico que foi celebrado um novo contrato em vez de mera alteração de titularidade, o que não foi acordado nem autorizado por mim. Este erro gerou a sobreposição de dois contratos no mesmo endereço, resultando em duas faturas indevidas no mês de dezembro de 2025. Adicionalmente, a operadora pretende agora cobrar €247,50 por alegado incumprimento contratual do contrato antigo, o qual eu desconhecia ter permanecido ativo, pois a responsabilidade de finalizar corretamente o processo cabia à consultora comercial. Solicito, com caráter de urgência: O cancelamento imediato do novo contrato celebrado indevidamente, sem qualquer penalização ou encargo para mim. A manutenção ou restabelecimento do contrato original com mera alteração de titularidade (para o NIF da empresa), sem prolongamento de fidelização além do acordado inicialmente. O anulamento das faturas duplicadas e da cobrança de €247,50 por incumprimento, por ser indevida. Confirmação escrita de todas as correções efetuadas. Caso esta situação não seja resolvida no prazo de 15 dias, reservo-me o direito de recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, à ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e a centros de arbitragem de consumo. Aguardo resposta célere e agradeço a vossa atenção. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Boa noite à cerca de 6 ou 7 meses atrás tentei cancelar um serviço de internet móvel por falta de uso devido à fraca rede e velocidade, na altura cheguei a enviar montes de proves, horas e horas em conversas com a Nos, que me desligavam o telemóvel na cara, gozavam e riam literamente com a minha pessoa, pediam para aguar um momento, e depois deixavam me 20 30 min à espera, e desligavam a chamada, resumindo não consegui cancelar o contrato apesar da falta de serviço provetido quando me foi vendido. Exigiam que paga-se o montante total até ao fim do contrato. Deixei ,, esperei o fim do contrato , no dia 21-10-25 , liguei a exigir que me cancelassem o contrato, voltaram a gozar comigo , não consegui cancelar o mesmo, voltei a ligar uma data de vezes e nunca consegui, acabei por ir a um loja meu, penso que ficou tratado, assinei, mas agora recebo mensagens que tenho de pagar tudo o que usar até ao dia 16-01-2026, então mas o cartão está na gaveta faz meses, não estou a usufrui pois não funciona, chegou o fim do contrato tentei cancelar , não me deixam, e agora eles ainda decidem a data que querem que termine ? Epa eu não pago NADA desde o dia 21-10-2025, tenho um outro contrato com a nos do atual numero que uso, pago cerca de 13 euros por mês, se esta situação não ficar resolvido deixo de pagar ambos. Eu literalmente sinto que estou a ser borlado, gozado e ignorado, em anexo segue comprovativos fo aqui mencionei. Cumprimentos

Após ter enfrentado inúmeros problemas com o serviço de internet na zona de Martim Longo, em Alcoutim, e conforme solicitei por diversas vezes por telefone, email e pessoalmente na vossa loja, solicito com urgência o cancelamento do meu serviço. Considerando as várias queixas que fiz sobre o mau serviço durante o primeiro mês do meu contrato, informo que não posso suportar qualquer multa por má utilização, pois esta prática é ilegal de acordo com a legislação da União Europeia. Caso continuem a ameaçar-me e a tentar lesar-me por ter solicitado o cancelamento, e não o tenham processado, serei obrigado a tomar as medidas legais adequadas para impedir que me cobrem por um serviço e uma taxa de cancelamento que não me são devidos. Exmos. Senhores, Em (DATA) denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são (N.º DE DIAS) dias, o serviço ainda se encontra ativo, mantendo-se os diversos problemas técnicos que têm sido reportados e são do conhecimento do vosso serviço de apoio ao cliente. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a NOS, devido à renovação indevida, não autorizada e ilegal de um contrato de prestação de serviços em meu nome. Eu era cliente da NOS e o meu contrato terminaria definitivamente em dezembro de 2025. No mês de outubro, solicitei apenas a um amigo que se deslocasse a uma loja NOS (Centro Comercial Vasco da Gama) exclusivamente para efetuar o pagamento da mensalidade, e não para qualquer alteração contratual. No entanto, de forma totalmente irregular e grave, o assistente da NOS: Procedeu à renovação do contrato em meu nome. Obteve uma assinatura que não é minha , aceitou essa assinatura sem a presença do titular do contrato sem qualquer documento de identificação meu sem procuração, autorização escrita ou verbal válida. O meu amigo não tinha qualquer legitimidade legal para renovar um contrato em meu nome. Tal ato configura uma violação grave dos meus direitos enquanto consumidor, sendo potencialmente enquadrável como falsificação de assinatura e prática contratual abusiva. Apesar de já ter contactado a NOS anteriormente, até à data a situação não foi resolvida, nem o contrato indevidamente renovado foi cancelado, o que é inaceitável. Assim, exijo: O cancelamento imediato do contrato renovado indevidamente A reposição das condições contratuais originais, com término em dezembro de 2025 A confirmação por escrito de que nenhuma penalização, fidelização ou custo adicional me será imputado A abertura de um processo interno de averiguação sobre a atuação do colaborador envolvido Caso esta situação não seja resolvida com urgência, informo que avançarei com reclamação junto do Livro de Reclamações, ANACOM, se necessário, por via judicial, de forma a fazer valer os meus direitos. Aguardo uma resposta célere e uma solução definitiva. Com os melhores cumprimentos, Florenço Fonseca

Porque tenho de pagar uma chamada do telefone fixo para a rede móvel que não é atendida? Várias vezes usei o meu telefone fixo para localizar o meu telemóvel (ambos do meu pacote NOS), não tendo, obviamente, atendido a chamada. Bastou-me ouvi-lo e localizá-lo. Foi sempre e apenas aquilo que se chama um “Toque”. Fazendo as contas, usei 11 vezes o telefone fixo para este efeito desde Fevereiro deste ano, até agora, e a NOS cobrou-me, a meu ver indevidamente, um total de 5,328€. Indevidamente (para não chamar outra coisa), porquê? Porque efectivamente liguei para o número desse telemóvel, mas não atendi. Foi apenas um “Toque”, como disse. Aliás, sempre foi assim, pelo menos “antigamente”. As chamadas só começavam a ser cobradas quando alguém do outro lado atendia. Na sua página “https://www.nos.pt/ai-em-duvida/plano-de-poupanca-fixo” a NOS diz que o custo de uma chamada para as redes móveis a partir de um telefone fixo é de 0,413€ (a mim cobraram-me sempre 0,444€). Mas não define o que é chamada! Não diz que é depois de ser atendida ou não! Também no contrato (VENDA367844119INFORMACAO_PRECONTRATUAL.pdf) não refere nada! Os operadores do Apoio da NOS dizem que essa cobrança é devida. No entanto acho que é ilegítimo cobrarem esses “toques”, pelo que irei fazer um protesto junto da defesa do consumidor, da DECO (da qual sou subscritor) e da ANACOM. Nuno Onofre (Subscritor nº 40740-97 da DECO Proteste) (Cliente nº C210546502 da NOS)

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº C963631011. Alerto-vos para o erro existente nas 2 ultimas faturas enviadas – uma vez que me está a ser cobrado o aluguer de um equipamento relativamente ao qual não fui informada à priori do valor desse aluguer nem sequer se eu estava interessado no mesmo mediante o pagamento de um aluguer. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar esclarecimentos formais relativamente à alteração do meu plano, ocorrida no dia 16/12, sem a minha autorização. Há vários meses que venho a receber contactos telefónicos com o intuito de me convencerem a mudar de plano, proposta que nunca aceitei. Pelo contrário, numa dessas chamadas deixei claramente expresso que não tinha qualquer interesse em proceder a essa alteração. No dia 16/12, recebi uma nova chamada da vossa parte e, ao perceber a origem do contacto, desliguei de imediato, sem atender, sem falar e sem seleccionar qualquer opção (solicito, inclusive, que verifiquem o registo dessa chamada). Minutos depois, fui surpreendido(a) com uma mensagem a informar que o meu plano tinha sido alterado. Perante esta situação, questiono: • Quem autorizou a alteração do meu plano? • Com base em que consentimento foi esta mudança efectuada? Reforço que não autorizei, em momento algum, qualquer alteração contratual. Exijo, por isso, que o meu plano seja imediatamente reposto para o original. Adicionalmente, considero inadmissível a forma como têm vindo a pressionar para a mudança de plano, incluindo o bloqueio do meu próprio acesso à aplicação, impedindo-me de efectuar recargas. Este tipo de prática é abusiva e inaceitável. Desde a alteração do plano, a qualidade do serviço deteriorou-se significativamente. Durante uma viagem recente, a ligação à internet era extremamente deficiente, não sendo possível, sequer, enviar uma fotografia de forma adequada. Face ao exposto, exijo explicações claras e urgentes, bem como a reposição do serviço nas condições originalmente contratadas. Aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos

SOU CLIENTE NOS A ALGUM TEMPO, RECENTEMENTE TROQUEI O MEU PLANO PARA UM PACOTE PARA CASA COM TELEMÓVEL ASSOCIADO. É UM SERVIÇO SATÉILITE, COM ROUTER, SEM BOX PARA CANAIS. ATÉ ENTÃO TUDO ESTAVA BEM, ATÉ Q NO DIA 09/12 UMA COMERCIAL BATEU EM MINHA PORTA PARA Q PUDESSÊMOS FAZER A TROCA DOS SERVIÇOS PARA A FIBRA. NO DIA 12/12 CORTARAM TODOS OS MEUS SERVIÇOS, SEM ANTES FAZER A TROCA. E DESDE ENTÃO, ATÉ ESSA DATA DO DIA 18/12, JÁ A 6 DIAS ESTOU SEM INTERNET EM CASA, E SEM SERVIÇOS NO TELEMÓVEL, O Q É UM ABSURDO. GOSTARIA DE UMA SOLUÇÃO DE IMEDIATO, E EU SÓ NÃO MUDO DE OPERADORA DEVIDO A FIDELIZAÇÃO. MAS O DESCASO DEIXA IMENSAMENTE DESCONTENTE.