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Utilização irregular de energia eletrica
Lisboa, 28 de fevereiro de 2018Carta 2205/18/SC-OP-SFAssunto: Utilização irregular de energia elétrica PN 2005536779- CPE PT0002000078745466QRProcesso: 1083146comprei um apartamento na Povoa de Santa Iria em fevereiro de 2016. Abri a eletricidade com a EDP em 16 de abril de 2016. Só comecei a habitar o imóvel em 21 de junho de 2017, que foi quando abrimos o gás também com a EDP, tendo como testemunhas o sr. Carlos e sua esposa, residentes na mesma morada no apartamento em frente.Ate ao mês de novembro de 2017 tive faturas relativamente baixas, visto só ter começado a habitar a casa a partir da data referida e também por termos começado a dar contagens, a partir dessa data comecei a pagar faturas com os devidos acertos.Fiquei perplexa ao receber, ontem dia 27 de fevereiro de 2018 uma carta vossa datada de 14 de fevereiro de 2018, na qual me é imputado o estrago no contador, nomeadamente de o ter furado. Por esta razão passo a expor a seguinte situação:O contador da EDP esta instalado na escada do prédio e não possui fechadura de segurança, nem sequer foi mudado aquando da abertura do contrato, como tal não me pode ser imputada a responsabilidade por quaisquer danos, nomeadamente o alegado furo de que o mesmo terá sido alvo.Na vistoria técnica do dia 29 de dezembro de 2017 em que houve substituição do contador eu não estava ausente como refere o auto de vistoria do ponto de mediação. Cruzei-me com o técnico, cumprimentei-o e o mesmo viu-me entrar na habitação. Em nenhum momento o mesmo, que também me cumprimentou, referiu existir um furo no contador. Não me pareceu estranho ver o técnico a “mexer no contador” visto estar fardado com uniforme da EDP, dai não o ter questionado sobre qual o propósito de ali estar, ate pensei que seria a fazer a contagem.A referida carta de 14 de fevereiro de 2018 onde consta o auto de vistoria do ponto de mediação, que recebi a 27 de fevereiro de 2018 levanta varias questões, nomeadamente:o período calculado de 23 de abril de 2016 a 28 de dezembro de 2017: não entendo o porque deste período nem os critérios subjacentes a esse calculo, visto que só começamos a habitar o apartamento aquando da abertura do gás a 21 de junho de 2017. Se a ultima vistoria técnica foi quando abri a eletricidade a 16 de abril de 2016 talvez fosse benéfico para ambas as partes que o fizessem com maior regularidade evitando- se assim situações desta natureza.Não se verifica existir qualquer relação entre o alegado furo (ao qual sou totalmente alheia) e a “utilização irregular de energia” de que sou injustamente acusada. As faturas demonstram que o consumo só começou a aumentar quando comecei a habitar a casa e a dar contagens a partir do mês de novembro de 2017, posto isto não existe fundamento para a exigência de uma indeminização de energia de tao avultado montanteA responsabilidade e manutenção dos equipamentos de mediação cabe ao proprietário dos mesmos, ou seja, à EDP distribuição. Como cliente não tenho capacidade de reconhecer um dano no contador, neste caso não só me esta a ser imputado esse dever como a responsabilidade por um alegado dano. Esta situação não pode ser aceite. A EDP tem o dever de proteger os seus clientes cumpridores, ao invés de os acusar de praticas ilegais que poem em causa a sua idoneidade. O meu desconhecimento sobre praticas ilegais em contadores e afins é tal que aquando da abertura de contrato aderi também ao serviço funciona, de forma a ter apoio em caso de alguma avaria.é me dado 48 horas para pedir o acesso à prova que demonstra o alegado furo, da mesma maneira tenho 10 dias para resolver esta situação à qual sou alheia e visada de forma injusta. Ora se a referida carta onde sou acusada é datada de 14 de fevereiro de 2018 e tendo recebido a mesma a 27 de fevereiro de 2018, isto significa que na pratica o prazo para resolução desta situação já expirou.Ao receber a carta telefonei imediatamente para o vosso contato 211599810 em que me foi dito para fazer uma reclamação.Em suma, a)caso exista um furo no contador como se alega, não é de todo da minha autoria b)o auto de vistoria apresenta imprecisões que o invalidam c)não me foi mostrado o alegado furo estando eu em casa e o técnico sabendo disso d)o período a que se refere não esta fundamentado e) os nossos consumos não foram beneficiados pelo alegado furo f)os prazos que nos deram para resolver o problema são proibitivos g) vistorias regulares permitiriam evitar situações como estas em que, pois faz-me questionar se a EDP merece clientes cumpridores e idóneos.Aguardo, por isso, a anulação imediata e integral deste processo, ficando desde já ao dispor para qualquer esclarecimento que considerem necessário.Grata pela atenção VGO contrato esta no nome da minha esposa, dai ela ter enviado esta carta em correio registado para a EDP distribuição. No entanto ao ser sócio da Deco, utilizei também este canal para reclamar.
Roubo de contador
Solicitei o cancelamento do contrato de luz e gás, agendando a desinstalação dos respectivos contadores para o dia 21 de Fevereiro de 2018. Recebi duas mensagens com a confirmação da desinstalação do contador para dia 30 de Janeiro de 2018, perante as quais contactei a EDP distribuição e a EDP serviços a alertar antecipadamente para o erro. No dia 30 de Janeiro de 2018 recebi uma mensagem da EDP a informar da desinstalação (indevida) do contador de gás. Após vários contactos telefónicos com múltiplos colaboradores da EDP apresentando as minhas reclamações, obtendo sempre respostas vazias e imprecisas, foi agendada uma reinstalação para dia 1 de Fevereiro de 2018 que não se realizou por incumprimento do combinado pela EDP e a entidade fiscalizadora. Para além dos prejuízos pessoais decorrentes, da perda do meu tempo, do dinheiro gasto em comunicações e deslocações, ainda causaram danos ao contactar erradamente a minha ex-mulher, mesmo após eu avisar que o estavam a fazer. Neste momento, não tenho o contador instalado e estou a receber mensagens de um novo agendamento para retirar o contador no dia 16 de Fevereiro de 2018, quando a data solicitada se mantém no dia 21 de Fevereiro de 2018.
Taxa de Corte e Religação Indevida
Bom dia,reclamo a taxa de corte e religação que a EDP me faturou na FATURA Nº 10205435996 , pois nao existou corte nenhum e pportanto não tenho que pagar. Pedi á EDP para creditar o valor de 11,11 € +2,56 € Iva = 13,67 € , mas a Empresa recusou, alegando que conforme o aviso de interrupção de fornecimento emitido, sempre que o pagamento do valor em dívida é feito depois da data limite de pagamento, devem ser pagos os valores dos custos com a interrupção e religação de eletricidade, assim como todos os valores que se encontrem com prazo de pagamento ultrapassado.No entanto, a dívida que existia estava fora de prazo porque foi feito um acordo de pagamento com a EDP para pagar em mensalidades. Esse acordo foi cancelado porque eu me atrasei 7 dias a pagar a mensalidade de Novembro 2017 , mas logo de seguida foi feito novo acordo de pagamento através da Advogada da EDP e estava tudo conforme o acordado.O aviso de corte de energia foi indevidamente emitido porque á data da emissão do mesmo, o novo acordo de pagamento já estava feito, ora se há acordo de pagamento, nao é considerado dívida vencida e portanto não podem cobrar corte de energia , até porque esse corte não existiu, repito.
discordância no acordo dos painéis solares
Há dois anos atrás,em Abril de 2016, vi que a EDP estava a fazer uma campanha sobre a colocação de painéis solares e entrei em contacto com esta entidade, fazendo um formulário na pagina de Internet, e logo de seguida fui contactada. Inicialmente, realizaram uma simulação para quantos painéis deveria colocar, onde aconselharam a colocação de três painéis, uma vez que seriam suficientes para o consumo da minha habitação. Nesse contacto, fui informada que entre 20€ a 30€ por mês, seria beneficiada com a energia solar, sendo assim na factura teria de baixar este valor. Junto disto ia beneficiar de três tomadas ready para colocar nos electrodomésticos para controlar o consumo destes, no fim de 12 meses poderia ficar com estas mas com um custo de 3,99€ por mês. Assim, acordei pagar 36 meses 50€ pelos painéis.A 18 de Maio de 2016 os técnicos vieram ao local colocar os painéis, estes decidiram onde os iriam colocar. Neste acordo, foi-me informado de uma plataforma que eu poderiam aceder para ter controle dos gastos que teria e da produção destes mesmos. Em Junho, não conseguindo ter acesso, a minha filha (uma vez que percebe melhor de computadores) contactou a EDP ao que lhe foi dito que teria ocorrido um problema técnico alguns dias atrás e isto nos teria afetado, uma vez que ainda não usufruía-mos dos painéis, aguardando sempre resposta como combinado e não obtendo respostas, voltamos a ligar onde fomos mal atendidos. Na sequência, envia-mos um email a reclamar para ready@edp.pt. Até hoje sem qualquer resposta. Querendo ter acesso,a minha filha e o meu marido deslocaram-se aos balcões de informação EDP em Penafiel, onde não lhes souberam dar qualquer tipo de informação dizendo que não tinham acesso nem saberiam qual o funcionamento deste produto, tendo que nos informar junto dos técnicos da ready ou nos desloca-se-mos aos balcões EDP, no Porto. Ficando sempre aguardar, fui pagando sempre por débito directo 112€ não baixando a mensalidade voltei a entrar em contacto, do qual baixaram para 90€ e aconselharam a tirar a contagem todos os meses. Como no dia em que foi instalado o contador eu não estava presente, não sabia tirar a contagem e facilitei muitos meses. Mas em Setembro de 2017 recebo os acertos de um ano e ao qual me deparo com uma factura de 467,20€, voltei aos balcões da EDP, em Penafiel,onde perdi um dia de trabalho, e não pude fazer nada, uma vez que a factura esta em nome do meu marido e só ele poderia resolver o assunto. Para aderir, assinar o contrato eu pude o fazer mas pessoalmente já não pude. Nisto, nos dia 7 de Novembro, o meu marido desloca-se da França ate cá para que resolvesse-mos o assunto e voltamos aos balcões, entrego as três tomadas que anteriormente nos tinham oferecido uma vez que não queria pagar os 3,99€ e faço o acordo de pagar esta quantia em três meses. E não concordando com os gráficos que mostravam na plataforma pedi a ajuda da funcionaria do balcão,uma vez que o gráfico mostrava que as 4h da madrugada estava tão alto a energia da rede, como as 12h de almoço. A funcionaria recorreu a outro colega, não compreendendo os gráficos. Os dois, não percebiam e não concordavam com o gráfico. daí ficou acordado ser contactada para que um técnico se deslocasse para ver os painéis. Passados alguns dias 2 técnicos vieram e substituíram material, aproveitando a presenças destes, liguei a plataforma e pedi ajuda. Eles mesmos não conseguiam abrir a plataforma, só com a ajuda de outros. Nisto eles perguntaram se havia electrodomésticos ligados a qual eu respondi que não a não ser o básico (frigorífico e arca congeladora que foram comprados depois da factura dos acertos, tudo classe A+). Aqui pedi uma auditoria ao contador, uma vez que,eles aperceberam-se que este estava a contar rápido. Voltei a ligar e vieram técnicos que informaram que estava tudo bem, não haveria qualquer problema. Continuando anão concordar com o que via nos gráficos voltei a contactara EDP, na linha do cliente (808 53 53 53) a senhora manda-me ir a box da ready ver se a luz vermelha estava fixa ou intermitente, se estava ligada a alguma tripla, deveria esta estar ligada unicamente, estava com tripla, colocada pelo técnico quando o viera instalar, assim eu tirei a tripla. Ainda, mandou verificar no contador se tinha o modem ligado, teria que ver uma luz e voltava a ligar nos próximos dias. Como não vi luz nenhuma e não tinha autorização de o abrir, deixei ficar. A 13 de Dezembro voltei a ser contactada e disse o resultado, acordamos vir um técnico da EDP e da ready ao local a 16 de Janeiro. Aqui na chegada do técnico da ready este quis ir a box e ao contador, onde vêque o modem está com avaria... pediu as tomadas ready ao qual informei que já as tinha entregue, este informou-me que tendo entregue este material deixaria de ser cliente ready, por isso, não conseguia ter acesso a plataforma desde Dezembro. Nisto chega os técnicos da EDP, muito apressados queria o modem novo, ao qual o técnico da ready tinha posse. Este pediu que esperasse que conclui-se o seu trabalho e que lho dava, o técnico da EDP não esperou foi pedir-lhe novamente, tendo já o modem foi coloca-lo, em 2 minutos, foi embora. dexando o tecnico da ready trabalhar,mais tarde precisou de ir ao contador novamente, ai verificou que o modem que os tecnicos da EDP teriam colocado nem à 20 minutos não estava colocado correctamente. Deixando-me outro modem. Sou contactada novamente e discuti com a funcionária pelo telefone e acordei virem dia 24 instalar o terceiro modem. Aqui informam que o contador dá contagem automática não precisando de eu dar a contagem.Nota-se que neste processo todo falta informação entre departamentos, entre funcionários e no mais importante falta informação ao cliente. Como pode ser nunca beneficiar de 20€ por mês num verão tão quente, quando colocava os electrodomésticos de dia a funcionar,para aproveitar luz solar e renovei electrodomésticos?Sinto-me aldrabada, é impensável fazer um negocio para beneficiar nem de 20€ ao saber que teria de pagar em excesso 3,99€ para poder ter acesso ao serviço ready sempre que quiser, nunca usufruindo disto e sempre que contacto me informam que os painéis estão a produzir a 90% e na factura não é esta realidade.
Alteração de Contator/nova fatura
Exmos. Senhores:Até 23/09/2017, tinha na minha casa um contador tradicional da EDP.Todos os meses dava a leitura on-line do mesmo, sem que alguma vez tenha surgido qualquer problema.Nessa data (23/09/2017), foi-me instalado um contador moderno de “leitura à distância” e, desde então, jamais tive um momento de sossego com o mesmo.Com efeito:1. Com alguma frequência, o contador desliga a energia de todo o apartamento sem motivo aparente (a energia é desligada em momentos em que não há qualquer electrodoméstico ligado, para além do frigorífico, que é novo e um A+++, e sem que quaisquer dos disjuntores do quadro geral disparem)2. Rigorosamente a partir da data em que o novo contador foi instalado, como se demonstra pelo quadro em anexo, os valores dos meus custos mensais com energia eléctrica dispararam exponencialmente e, no último mês de facturação, assumiram valores que considero indecorosos para os meus consumos médios, como se comprova pelo referido mapa, além de, a contagem ser tri-horaria e não bi-horaria como era antigamente, e como se pode ver nas facturas em anexo. Mais informo, como já o tinha feito nas reclamações por telefone, este novo quadro que agora acende a luz(verde/vermelho/laranja),após verificação exaustiva, constatei que as luzes acendem nos ciclos diário do tarifário tri-horario.Todas as lâmpadas do apartamento, sem qualquer excepção, são de LED, e as máquinas de lavar louça e de roupa, são utilizadas após as 22:00.Confrontado com a última factura da EDP, que ontem, dia 02/01/2017, me foi enviada por correio, liguei varias vezes para o 800 507 507, estando mais de 20 minutos há espera que alguém atendesse . Das vezes que atenderam, a desculpa foi sempre a mesmasa) Tendo questionado a mesma funcionária sobre os motivos que poderiam estar subjacentes a um tão anómalo valor, limitou-se esta a dizer — e repetir até à exaustão — que tudo estava normal e se tratava apenas de um maior consumo.b) Tendo eu posto em causa a fiabilidade do novo contador, limitou-se a mesma a responder que se tratava de um maior consumo.c) Tendo insistido na necessidade de a EDP averiguar como seria possível explicar desvios tão significativos por parte do novo contador, respondeu-me a mesma que tinha de chamar um electricista .Pela forma como decorreu o atendimento, vejo que a EDP não está minimamente interessada em analisar o problema, o que, à semelhança do que se ouve falar em relação a imensos cidadãos, parece deixar estes à mercê da vontade de um qualquer funcionário desta empresa “sem coração”.Assim sendo,1) Venho por este meio denunciar a arbitrariedade com que a EDP encara este assunto e, simultaneamente, solicitar a V. Exas. o favor de actuarem em conformidade junto desta organização (são conhecidas e disso se dá conta a imprensa de hoje, dia 03/01/2018, as disparidades verificadas nas leituras dos novos contadores da EDP).2) Solicito um esclarecimento junto da EDP (que hoje não foi possível) sobre os cálculos que conduziram à aplicação do disposto nos artigos 3.º, n.º 2, 4.º, n.º 4 e 5.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, mediante os quais o meu consumo teria atingido o limite de 400 kWh, para efeitos da CAV.
Avaria em electrodomésticos provocada por fornecimento anómalo de energia pela EDP
No passado dia 18 de novembro de 2017, de madrugada e até às 9h30, terá ocorrido um pico de energia que provocou a danificação de 2 aparelhos praticamente novos em minha casa, nomeadamente a placa de indução e a placa eléctrica do esquentador, bem como do transformador eléctrico de um piano electrónico. Já não é a primeira vez que acontece (há alguns meses foi a placa eléctrica da máquina de lavar louça) e tanto quanto eu sei , aconteceu também nas casas vizinhas (com o disparo do contador, se bem que não há registo de avarias eléctricas).Este acidente aconteceu no sábado e comuniquei no mesmo dia à EDP que me disse que não sendo um caso urgente, porque havia energia em casa, só poderia comunicar a situação na segunda feira seguinte. Assim fiz. Pediram para enviar para o mail da EDP com o valor dos prejuízos. Responderam hoje (28/11) informando que (passo a citar): Não podemos assumir a responsabilidade pelos danos. Na noite de 17 para 18 do corrente mês não temos conhecimento de qualquer anomalia na nossa rede que tenha afetado o fornecimento de eletricidade à sua instalação, nem comunicações de avaria de outros clientes dessa zona. Os danos podem ter tido origem em fatores alheios à rede de distribuição. Os equipamentos têm uma vida útil e podem avariar pelos mais diversos motivos.Os equipamentos a que me referi são praticamente novos , portanto o tempo de vida deles ainda vai no início.A empresa que está a reparar os mesmos atestou que a avaria aconteceu por causa de um pico de energia. Aliás, será aceitável afirmar que 2 aparelhos NOVOS tenham avariado no mesmo dia, à mesma hora, por terem atingido o prazo de vida útil?Este pico já aconteceu no passado há uns meses atrás e queimou-se a placa elétrica da máquina de lavar loiça, que se deveu a um pico de energia segundo a empresa de reparação. Tenho comprovativos de mais este gasto. Mais acrescento que a máquina é nova. Relativamente aos vizinhos que não se queixaram, posso informar que 2 vizinhos se queixaram do disparo do contador geral das casas que habitam, na madrugada até às 9h30, no mesmo local. Caso, seja do vosso interesse, posso fornecer o nome desses vossos clientes.
Consumo com novo contador Sagem
Eu, Hugo Ricardo Pereira de Almeida, titular de contrato de fornecimento de energia elétrica, desde 2009, para a morada – Rua da escola 32-h, 2710-045 Abrunheira, venho por esta via reclamar os consumos que me têm sido imputados desde que, em 24-08-2016, instalaram na minha morada um novo contador Sagem CX 1000.Atualmente, eu, que sou a única pessoa com acesso à habitação da morada citada, passo muito pouco tempo na mesma e não possuo aí televisor, aquecedor, micro-ondas, máquina de lavar louça ou outros aparelhos que justifiquem consumos substanciais, a iluminação desta pequeníssima casa, 25 metros quadrados, é feita com 4 pontos de luz e, em todos eles, com recurso a lâmpadas económicas de baixo consumo.Não obstante o parco consumo que efetuo na morada citada, desde que instalaram o novo contador os consumos dispararam para valores muito acima daquilo que era o habitual.Para sustentar o que afirmo no parágrafo anterior, analisei todas as 52 faturas que foram emitidas para a cita morada desde dezembro de 2009 e compilei toda a informação em folhas de cálculo que anexo a este texto. Todos os dados que selecionei para esta análise referem-se a consumos reais recolhidos pelos técnicos da edp, assim foram evitados enviesamentos decorrentes de utilização de valores obtidos por estimativa. Serão igualmente anexadas a este texto as 29 faturas onde constam os consumos reais que sustentam a análise efetuada.Através da análise dos dados é possível verificar que desde 2012 os meus consumos médios situaram-se abaixo dos 20KWh por três vezes, abaixo dos 30 KWh 8 vezes, abaixo dos 40KWh 11 vezes. Desde 2012 os meus consumos estiveram acima dos 50KWh apenas por 4 vezes e, desde que me instalaram o novo contador, os consumos registados apenas num mês não estiveram acima dos 50KWh, a média mensal desde que o novo contador foi instalado em 24 de Agosto de 2016 foi de 62KWh. Este consumo representa o triplo do consumo apurado em 6 diferentes períodos desde que vim morar para esta casa em dezembro de 2009
AVISO CORTE POR SMS
HOJE RECEBI POR SMS AVISO DE PAGAMENTO ATÉ AMANHÃ, OU CORTAM-ME A LUZ.EU NUNCA RECEBI CARTA NENHUMA COM ESSA INFORMAÇÃO.O TEMPO PARA PAGAMENTO DEVERIA SER SUPERIOR.EU VERIFIQUEI QUE JÁ FOI PAGA A ULTIMA FACTURA, PELO QUE AGRADEÇO PROLONGAMENTO DO DITO PRAZO POR 15 DIAS, (TANTO POR NÃO TER SIDO ATEMPADAMENTE DEVIDAMENTEINFORMADO, COMO POR JÁ ME TER SIDO COBRADO E PAGO O VALOR DA ULTIMA FACTURA, O QUE TANTO QUANTO SEI A EDP NÃO ME PODE CORTAR A ENERGIA )ENVIE HOJE MENSAGEM NA PAGINA DA EDP ONLINE AGUARDO UMA RESPOSTA, QUE ESPERO ME SEJA FAVORAVEL
Valor de Dívida
O meu nome é: Mª Francisca Moreira de Magalhães Carvalho, e venho por este meio expôr a seguinte situação: no dia 25/11/2016 foi-me indicado por e-mail pela intrum justitia que teria uma dívida de 288,51 euros à EDP Comercial, e desta forma que teria que ser regularizado de imediato, Após ter falado pelo telefone com um escritório de advogados que penso pertencer a esta empresa de uma Dra. Catarina, ficou acordado que poderia pagar este valor em prestações de 72,12 até ao dia 19 de cada mês, com a referência e entidade que a intrum justitia me deu para esse fim. Assim sendo efectuei todos os pagamentos, dos quais tenho envio o comprovativos (ver em anexo), para o processo numero: 8290278. Desta feita falei com a Intrum justitia no dia 01/03 de manhã e foi-me indicado pela operadora que este mês seria a ultima prestação, e que o valor seria de 72, 08, valor este que paguei no dia 15/03 e que tenho comprovativo do mesmo. Dia 20/03 recebo uma mensagem já de outra empresa chamada gestifactura que me envia por sms a indicação de que devo 6,99 euros à edp comercial, sem se referirem ao que é, nem me mandarem sequer um documento para eu saber a que se deve este valor, e, por este mesmo motivo telefonei para a gestifatura, e a senhora que me atendeu (processo 31785393), diz-me que este valor se deve a juros de uma dívida que tenho com a Edp, de 2014 e que devo 355 euros, ao que eu respondo que este processo está com a intrum justitia, já paguei a totalidade da dívida e não fio informada de que teria qualquer valor a liquidar ainda, Aliás, a intrum justitia indicou-me que neste mês de março eu poderia solicitar um papel a comprovar que a divida está totalmente saldada... Desta feita contacto com a Edp dia 20/03 e indicam-me o seguinte: só têm 3 pagamentos que efectuei na conta corrente, o último que conta parece que é de 10 de março (eu não efectuei pagamento nenhum nessa data), não consta o meu pagamento de dia 15 de março, e para além disso ainda devo 6,99, e para lém disso o valor em aberto é de 176 euros.
Cobrança indevida de contribuição audiovisual
No dia 19 Fevereiro recebi a factura eletrónica relativa ao Mês de Janeiro de 2016 onde me é taxado o valor pagamento da contribuição audiovisual relativa a todo o ano de 2015, no qual tinha obtido isenção relativa a 2014.No ano de 2014 não ultrapassei o consumo de 400 kWh, limite por lei para usufruir da isenção da Contribuição audiovisual, e por este motivo no ano de 2015 estive isenta e não me foi devidamente cobrada esta taxa. Na fatura de Fevereiro de 2016 vem o valor da taxa audiovisual de todo o ano de 2015 (12 meses x o valor da taxa de audiovisual € 2,65 + o mês de janeiro de 2016).É entendível que, se no ano de 2014 não ultrapassei o valor estipulado , no ano de 2015 estaria isenta e só e voltaria a pagar no ano de 2016, pois somente no ano civil posterior é que a empresa EDP tem legitimidade para proceder ao embolso da Contribuição.Além disso, a lei em vigor em momento algum diz que a facturação da CAV pode ser feita anualmente (sempre mensal) nem em retroactivos. Segundo a Lei nº 30/2003, revogada pelo Decreto-Lei n. 169-A/2005) , constata-se que a aplicação da Contribuição tem início sempre no ano após a verificação do consumo superior aos 400 kWh e corroborando esta prática reside o facto de na Lei nº 30/2003, revogada pelo Decreto-Lei nº 169-A/2005 em momento algum contempla efeitos retroactivos, por conseguinte apenas se forem excedidos os valores de 400 kWh, somente no ano civil posterior é que a empresa EDP tem legitimidade para proceder ao embolso da Contribuição.
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