Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a situação relativa ao incentivo associado à conclusão do meu processo de RVCC. Concluí o processo no dia 9 de julho de 2025, através do RVCC - IEFP de Lisboa, tendo o mesmo sido posteriormente submetido a 24/07/2025. Até ao momento, não foi efetuado o pagamento do valor, não obstante o cumprimento integral de todas as etapas e requisitos exigidos. Cumpri odos os deveres e requisitos na frequência deste processo. Estou a pedir algo que é meu por direito. Decorridos vários meses desde a submissão, considero este atraso injustificado. Solicito, por isso, a verificação urgente do estado do processo, a indicação concreta da causa desta demora e a regularização imediata do montante em falta. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, verei necessidade de recorrer às entidades competentes para assegurar o cumprimento dos meus direitos. Fico a aguardar resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, David Nunes

Apos uma longa espera e de desculpas após desculpas, a resposta é sempre a mesma, "o seu processo ainda não foi processado e terá de existir cotação finaceira..., a última resposta dada pela sra Iris da Anqep é estaria uma nova listagem para sair em breve, o que não me dá qualquer esperança pq em Dezembro por 2 vezes disseram-me que o meu nome já teria saido numa listagem e que eu iria receber em Janeiro, o que não aconteceu, estamos a meio de Fevereiro e nada de pagarem o que me é devido!!! Agora questiono, o vosso sistema informático é diferente para cada uma de vós??? Entao em Dezembro dão uma informação e em Janeiro a informação é difrente??? Em que ficamos??? Realmente é muito estranho, até Dezembro atendiam os telefones para dizer que as pessoas iriam receber em Janeiro, depois que o mês chegou e as pessoas não receberam deixaram de atender as chamadas exteriores e põem uma vigilante a atender o telefone... Volto a afirmar que o meu processo rvcc foi em Julho e já estamos em Fevereiro . Quando é que me vão pagar o que É MEU POR DIREITO ???? Se for para reponder sempre a mesma porcaria nem vale a pena responderem!!!

Exmos. Senhores, Espero encontrá-los bem, venho, por este meio, solicitar um esclarecimento urgente/resolução, relativamente ao pagamento da remuneração acordada no âmbito do processo de qualificação realizado no Centro Qualifica da Escola Secundária de Alenquer. Venho expor o seguinte: 1. Realizei a prova final da minha qualificação, no dia 23 de julho de 2025, nas instalações da Escola Secundária Damião de Góis de Alenquer, no âmbito do processo promovido pelo Centro Qualifica. 2. Foi-me transmitido, no momento da realização da prova e ao longo de todo o processo, que a mesma seria remunerada, tendo ficado implícito que o pagamento seria efetuado após a conclusão da avaliação, já salvaguardando que este poderia demorar alguns meses. 3. Até à presente data, não recebi qualquer pagamento, apenas justificando que terei de aguardar, pois os pagamentos estão com algum atraso. 4. Após várias pesquisas, creio que a Entidade responsável inicial - ANQEP - terá de facto extinguido, no entanto, o Instituto de Avaliação Educativa (EDUQA), creio que possa ser o novo responsável. Face às orientações, solicito que me seja esclarecido a melhor resolução para o exposto. Após email trocado com Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica , indicam que tenho de aguardar e passo a citar a frase: "Recordamos que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Devido ao elevado volume de incentivos disponíveis no âmbito do módulo Acelerador Qualifica e à constante atualização dos processos, o tempo necessário para a sua análise pode variar significativamente. Por este motivo, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento. Esclarecemos que nos termos da Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo." Estas respostas, para além de vagas, são contraditórias e insatisfatórias, não indicam qualquer prazo previsível, não apresentam fundamento para a não regularização da remuneração. Importa salientar que a eventual extinção ou reestruturação de serviços internos, como já me terá sido indicado, não pode prejudicar os formandos nem justificar a retenção de valores devidos. No dia 23 do presente mês, irá fazer 7 meses da realização, com sucesso, desta qualificação, à qual houve empenho e gastos inerentes, que sempre nos foi dito que seriam reembolsados. Face ao meu desagrado, pretendo que esta exposição seja registada como uma reclamação, e que me seja dado conhecimento do devido número de registo, caso este não seja o melhor canal, peço por favor, orientação para que Entidade o deva fazer. Com os melhores cumprimentos, Margarida Pereira

Exmos. Senhores, Concluí o meu processo de RVCC através do Centro Qualifica na EPANG, na Marinha Grande, há 8 meses, em 11 de julho de 2025. Até à data, ainda não recebi o pagamento de 653,13 €. Cumpri todas as etapas e requisitos do processo, pelo que este atraso é incompreensível. Solicito, assim que o pagamento seja efetuado e que me seja fornecida uma explicação clara sobre o motivo desta demora. Este é um direito que me assiste e deve ser cumprido sem mais atrasos. Na ausência de uma resposta, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes para garantir o cumprimento dos meus direitos. Agradeço desde já a atenção e aguardo uma resposta rápida. Com os melhores cumprimentos

Boa Tarde , Venho por este meio reportar a situação gravíssima da parte da empresa ANQEP que no dia de hoje, após 7 Meses me respondeu via e-mail que o meu processo ainda só passou para a fase de validação e que, caso vissem que estava tudo "okay" que iria então para a fase de pagamento. Ora visto que tenho colegas que esperaram meses para validarem a documentação e mais outros meses para concluírem a fase de validação, estão a ver não é ? Eu estou desde Agosto de 2025 a aguardar que me realizem o pagamento do incentivo e ainda só está em processo de validação!!! VERGONHOSO, DESRESPEITOSO E DESHUMANO! Faço ideia mais quantos meses irei aguardar para realizarem o pagamento! É que nem recorrendo aos devidos departamentos do Governo decidem resolver a situação! Enfim !

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal por falta de pagamento relativamente ao processo de RVCC, o qual concluí com sucesso no dia 29 de setembro de 2025. Apesar de ter cumprido integralmente todas as obrigações inerentes ao processo e de o mesmo se encontrar concluído desde a data acima referida, até ao momento não recebi qualquer pagamento, nem informação clara sobre o motivo do atraso ou previsão de regularização. Esta situação causa transtornos e é um direito adquirido por lei, pelo que solicito a regularização imediata do valor em falta, bem como um esclarecimento por escrito sobre o estado do processo. Creio que com tantas reclamações neste processos, deveriam dar uma maior celeridade aos processo. Obviamente que não se faz o RVCC pelo dinheiro, mas é nosso por direito. Caso não obtenha resposta (e espero que não seja copy/paste de tantas outras que já li) reservo-me no direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos. Agradeço a atenção dispensada e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Tiago Grilo

Conclui o meu processo de RVCC no dia 9 de Julho de 2025, os colegas que terminaram em Junho já receberam na 1 quinzena de Dezembro... O meu reembolso não foi pago, não respondem aos emails e também já não atendem chamadas telefonicas exteriores, quem atende as chamadas por norma é a vigilante das instalações, presencialmente também não atendem porque já questionei. É uma vergonha, o prazo estabelecido é de 4 meses e o meu já se alonga à mais de 6 meses!!! Quero respostas!!!

Boa tarde, Mais uma vez venho apresentar a minha queixa e reclamação direcionada à empresa ANQEP pela falta de palavra, consideração, respeito e civismo pelas pessoas. Estamos hoje a 13/01/2026 e continuo sem receber o valor do incentivo que dizem que pagam aos formandos que realizem e terminem a formação de RVCC através do IEFP. A ANQEP tem o meu processo desde o dia 06/08/2025 e até ao dia de hoje ainda estou a aguardar que me seja efetuado o pagamento. No mês passado de Dezembro de 2025 toda a minha turma recebeu o valor do incentivo e eu sou a única que ainda não recebeu. Ora se dizem que quem dá a verba é o Governo, se o Governo tinha dinheiro para pagar ao resto da turma, também deveria ter-me pago a mim, seja o Governo ou a ANQEP dá-me igual, não é problema meu quem paga mas sim que paguem. A mãe do meu afilhado realizou a mesma formação na mesma altura que eu e também está até ao dia de hoje sem receber o valor. A resposta que a ANQEP dá aos formandos é constantemente a mesma, que "não existe prazos", que não seguem uma ordem especifica", etc. Cansada deste tipo de resposta acabei por realizar uma queixa a provedoria de justiça e a direção geral do consumidor a ver se me conseguem ajudar a resolver a situação pois isto já ultrapassou para lá dos limites e ainda só não apresentei queixa na PSP porque não quero chegar a esses extremos, mas se não receber o incentivo em breve é o que serei forçada a fazer. É SIMPLESMENTE VERGONHOSO E UMA FALTA DE HUMILDADE!

Reclamações Sobre Comparar ANQEP - Atraso excessivo Aguarda resposta David Nunes David Nunes apresentou a reclamação 30 de dezembro 2025 (editada a 30 de dezembro 2025) Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao atraso excessivo na validação do meu processo no âmbito do incentivo Acelerador Qualifica. Concluí o 12.º ano através do processo RVCC e o respetivo processo de incentivo foi submetido pelo Centro Qualifica em 24/07/2025. Até à presente data, final de dezembro de 2025, o processo mantém-se no estado “Para processamento”, não tendo ainda sido validada a conformidade documental, nem indicada qualquer pendência concreta. E sabendo eu que dois dos meus colegas receberam o valor 1 mês após a conclusão do 12 ano! Ao longo destes meses, enviei vários pedidos de esclarecimento, tendo recebido sempre respostas genéricas, sem indicação objetiva de constrangimentos, documentação em falta ou previsão mínima de análise, apesar de já terem decorrido mais de cinco meses desde a submissão. Compreendo que não exista um prazo legalmente definido para o pagamento do incentivo; no entanto, considero que o tempo decorrido para a validação administrativa inicial é manifestamente excessivo e desproporcional, sobretudo na ausência de qualquer pedido adicional de elementos. Assim, solicito que: seja verificado com caráter prioritário o estado do meu processo; me seja comunicada, de forma clara, a existência (ou não) de pendências documentais; e seja assegurado o regular seguimento do processo, nos termos aplicáveis. Apresento esta reclamação com o único objetivo de obter esclarecimento e resolução de uma situação que se encontra prolongada no tempo sem fundamentação concreta. Com os melhores cumprimentos

Boa Tarde, No dia de hoje tomei conhecimento que colegas meus que terminaram a formaçao RVCC via online atraves do IEFP depois de mim, que ja receberam os apoio a 28/11/2025. Mais uma vez reforcei e enviei email a ANQEP que como sempre me enviou a mesma resposta quase que automatica a dizer que o meu processo se encontra "em processamento" e que a minha documentaçao continua sem estar validada mesmo tendo a minha coordenadora do IEFP de Ranholas confirmado que a documentaçao que eu enviei estava toda correta e certinha. A ANQEP afirma que os processos sao recebidos e submetidos por ordem mas a realidade é que nao sao, caso contrario esses colegas que terminaram depois de mim, ainda nao teriam recebido. Os colegas da mesma turma que eu, alguns dizem que vao receber a dia 15/12 e outros em janeiro de 2026. Nao sei que raio de prioridade e que dao aos processos mas da a clara sensaçao de desorganizaçao e que nao existe qualquer ordem. Acho vergonhoso e parece que estao a gozar com a cara das pessoas a quem o apoio faz falta!