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Manuais escolares gratuitos: tudo o que precisa de saber

A emissão de vouchers para os livros escolares arranca a 3 de agosto, para quem não muda de ciclo, e a 13 de agosto, para os restantes anos. A devolução dos manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos foi suspensa, por indicação do Ministério da Educação às escolas.

  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
27 julho 2020
  • Dossiê técnico
  • Magda Canas
  • Texto
  • Cécile Rodrigues e Filipa Nunes
crianças a estudarem com um livro escolar

iStock

Já há calendário para a atribuição de vouchers dos manuais escolares. Têm direito a manuais escolares gratuitos os alunos que frequentam o ensino público ou estabelecimentos do ensino particular com contrato de associação. A emissão dos vales de recolha dos manuais para os estudantes que não mudam de ciclo (2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º ano) começa no dia 3 de agosto. Para os alunos que iniciam um ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano), arranca a partir de 13 de agosto. 

Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2020-2021, os encarregados de educação terão de registar-se na plataforma. Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte, devendo ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças.

Na plataforma, cada encarregado de educação terá acesso aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s), aos vales correspondentes aos seus manuais escolares e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais. Os vouchers poderão ser impressos ou apresentados em formato digital. Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado.

Devolução de manuais foi suspensa 

Em regra, no final do ano letivo, os encarregados de educação têm de proceder à devolução dos manuais utilizados pelos seus educandos. No entanto, devido à pandemia de covid-19, este ano excecionalmente essa restituição foi suspensa no início de julho. Num ano letivo normal, os manuais integrados no circuito da reutilização são devolvidos no final do ano letivo ou, quando as disciplinas impliquem a realização de exames, do ciclo de estudos. Os encarregados de educação (ou os alunos quando maiores de idade) têm três dias após a publicação das respetivas classificações para proceder à devolução.

Na altura da suspensão da devolução já havia quem tivesse entregado os livros. Quem ainda não os devolveu deve aguardar pelas instruções da escola, evitando deslocações desnecessárias. Para obter informações, é aconselhável consultar o site da escola ou do agrupamento escolar ou contactar o estabelecimento escolar, por e-mail ou telefone.

Se tiver de se dirigir à escola, lembre-se de que deve respeitar as indicações de circulação no recinto definidas pelo próprio estabelecimento, sendo obrigatório o uso de máscara durante toda a visita, bem como as regras de distanciamento físico, etiqueta respiratória e higienização das mãos.

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