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Despesas de educação no IRS têm de ser alargadas a todo o material escolar

As despesas com educação não se resumem a manuais, propinas e refeições em cantina. Exigimos que todos os materiais escolares sejam dedutíveis no IRS.

  • Dossiê técnico
  • Sónia Covita
  • Texto
  • Ana Santos Gomes
24 agosto 2021
  • Dossiê técnico
  • Sónia Covita
  • Texto
  • Ana Santos Gomes
material escolar

Os consumidores apenas podem deduzir no IRS as despesas de educação isentas de IVA ou com IVA de 6 por cento, o que abrange apenas os manuais, as propinas ou mensalidades de estabelecimentos de ensino, as explicações e os materiais ou refeições vendidos em estabelecimentos de ensino. De fora ficam todos os restantes materiais exigidos para as aulas, como cadernos, dicionários ou calculadoras, e ainda todo o material de desenho, pintura e informática.

Não concordamos que a taxa de IVA seja um dos critérios usados para definir o que é uma despesa de educação, impedindo as famílias de deduzir no IRS muitas centenas de euros gastos anualmente com materiais exigidos em sala de aula. Dentro de poucas semanas começa a ser preparado o Orçamento do Estado para o próximo ano; por isso, é tempo de reforçar a nossa exigência junto dos partidos com assento parlamentar. Junte-se a nós em www.despesaseducacaoirs.pt e assine a carta aberta que escrevemos, para levar este assunto até à Assembleia da República.

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Em www.despesaseducacaoirs.pt disponibilizamos também uma calculadora de quanto poderia estar a poupar nos seus impostos, tendo em conta o valor que a sua família gasta anualmente em educação e formação. Basta digitar o montante despendido com cada estudante do agregado e apura, de imediato, o valor que poderia estar a ser deduzido no seu IRS.

Em Portugal existem mais de dois milhões de estudantes, em todos os níveis de ensino, que gastam uma média anual de 200 euros em material escolar obrigatório quer em sala de aula, quer no ensino à distância, e sem o qual os alunos ficam sujeitos a falta de material, comprometendo o seu desempenho escolar.

Atualmente, os consumidores podem deduzir 30% das despesas de educação isentas de IVA ou sujeitas a IVA de 6 por cento, com limite de 800 euros por agregado familiar.

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