Brócolos, pão de forma e massa mais caros do que antes da isenção de IVA

O cabaz de 41 alimentos com IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE custava esta quarta-feira (24 de maio) 130,66 euros, mais 2,85 euros do que na semana passada. Ainda assim, desde que a isenção de IVA entrou em vigor, o preço desta cesta de produtos desceu 8,11 euros (menos 5,84%).

Embora os dados recolhidos pela DECO PROTESTE revelem que a isenção de IVA ajudou a encolher o preço total do cabaz alimentar, há produtos cujo preço continua em rota ascendente e que estão até mais caros do que antes da implementação da medida. É o caso dos brócolos, que subiram 30 cêntimos por quilo (mais 12%); do pão de forma sem côdea, que subiu 10 cêntimos (mais 5%); da massa em espirais, que subiu 7 cêntimos (mais 5%); da maçã golden, que subiu 6 cêntimos por quilo (mais 3%); e do atum posta em óleo vegetal, que subiu 3 cêntimos (mais 2%).

No entanto, os restantes 36 produtos monitorizados pela DECO PROTESTE estão mais baratos desde que o IVA zero está em vigor. Entre 17 de abril e 24 de maio, os produtos que registaram as maiores descidas percentuais foram:

• o óleo alimentar, cujo preço desceu 21,54%;
• a curgete, cujo preço desceu 20,94%;
• o tomate, cujo preço desceu 17,05%;
• a alface frisada, cujo preço desceu 15,62%;
• e a pescada fresca, cujo preço desceu 9,34%.

Preço da pescada fresca sobe 45% numa semana

Na última semana, entre 17 e 24 de maio, o preço da pescada fresca foi o que registou a maior subida percentual no cabaz de produtos IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE. Esta variedade de peixe sofreu uma subida de 2,58 euros por quilo (mais 45%), passando a custar 8,29 euros por quilo.

Além da pescada fresca, sofreram também subidas produtos como a alface frisada e os brócolos, ambos com um aumento de 6%, e o arroz carolino, que na última semana aumentou 5 por cento.

Recorde-se que a isenção do IVA em mais de 40 alimentos resulta de um acordo assinado a 27 de março entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar para mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares. A medida está em vigor até 31 de outubro.

A lista de produtos que têm agora IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e inclui os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal, de acordo com a informação disponibilizada pela associação que representa as empresas de distribuição alimentar.

O que fizeram os outros países para baixar os preços

Também em Espanha, o Governo avançou com a isenção do IVA em alguns bens alimentares essenciais, no início de 2023. No entanto, de acordo com a imprensa do país, os preços dos alimentos continuaram a subir, devido aos aumentos dos preços dos fatores de produção do setor agroalimentar. 

Já em França, a solução adotada para travar as subidas de preços na alimentação foi um acordo entre o Governo e as cadeias de distribuição alimentar para um "trimestre anti-inflação": as empresas de retalho alimentar comprometeram-se a disponibilizar, durante três meses, alguns produtos ao preço mais baixo possível.

Em Portugal, para garantir que será possível reduzir os custos com os fatores de produção associados à agricultura, nomeadamente com fertilizantes e energia, e, consequentemente, diminuir os preços para os consumidores, o Governo comprometeu-se a disponibilizar apoios à produção nacional no valor de 140 milhões de euros. No entanto, estas ajudas ainda não chegaram à produção e só no dia 15 de maio é que o ministério da Agricultura anunciou a abertura da medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, em conjunto com os apoios aos agricultores, a eliminação transitória do IVA nestes produtos representará uma perda de receita fiscal para o Estado de 600 milhões de euros. 

Para fiscalizar a aplicação da medida, o Governo criou uma comissão de acompanhamento liderada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Esta comissão é constituída ainda pela Autoridade da Concorrência, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Autoridade Tributária, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP).

Em conjunto, estas entidades deverão monitorizar a evolução dos preços dos produtos que têm IVA zero ao longo dos próximos meses. 

DECO PROTESTE quer garantir controlo dos preços do cabaz

Ao longo do último ano, a DECO PROTESTE tem acompanhado de perto a evolução dos preços dos bens essenciais e procurado ajudar os consumidores a fazerem escolhas que permitam poupar.

Para garantir que a isenção de IVA se traduz numa real redução de preços para os consumidores, a organização de defesa dos consumidores lançou a campanha Cabaz Controlado. Ao registar-se, pode selecionar os alimentos que habitualmente compra, personalizando a sua própria lista de compras. Depois, passa a receber semanalmente, por SMS, toda a informação sobre as oscilações de preço registadas nos produtos selecionados.

Controlar Cabaz IVA ZERO 

Pode, ainda, seguir as dicas da DECO PROTESTE para poupar no supermercado.

Consulte, também, o simulador de supermercados da DECO PROTESTE para saber qual o supermercado online mais barato com entregas ao domicílio no seu concelho.