Brócolos, pão de forma e massa mais caros do que antes da isenção de IVA
O cabaz de 41 alimentos com IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE aumentou quase três euros na última semana. Os brócolos, o pão de forma e a massa são alguns dos produtos que estão agora mais caros do que antes da isenção de IVA.
- Especialista
- Fátima Martins e Susana Pereira
- Editor
- Ana Rita Costa e Alda Mota

O cabaz de 41 alimentos com IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE custava esta quarta-feira (24 de maio) 130,66 euros, mais 2,85 euros do que na semana passada. Ainda assim, desde que a isenção de IVA entrou em vigor, o preço desta cesta de produtos desceu 8,11 euros (menos 5,84%).
Embora os dados recolhidos pela DECO PROTESTE revelem que a isenção de IVA ajudou a encolher o preço total do cabaz alimentar, há produtos cujo preço continua em rota ascendente e que estão até mais caros do que antes da implementação da medida. É o caso dos brócolos, que subiram 30 cêntimos por quilo (mais 12%); do pão de forma sem côdea, que subiu 10 cêntimos (mais 5%); da massa em espirais, que subiu 7 cêntimos (mais 5%); da maçã golden, que subiu 6 cêntimos por quilo (mais 3%); e do atum posta em óleo vegetal, que subiu 3 cêntimos (mais 2%).
No entanto, os restantes 36 produtos monitorizados pela DECO PROTESTE estão mais baratos desde que o IVA zero está em vigor. Entre 17 de abril e 24 de maio, os produtos que registaram as maiores descidas percentuais foram:
- o óleo alimentar, cujo preço desceu 21,54%;
- a curgete, cujo preço desceu 20,94%;
- o tomate, cujo preço desceu 17,05%;
- a alface frisada, cujo preço desceu 15,62%;
- e a pescada fresca, cujo preço desceu 9,34%.
Preço da pescada fresca sobe 45% numa semana
Na última semana, entre 17 e 24 de maio, o preço da pescada fresca foi o que registou a maior subida percentual no cabaz de produtos IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE. Esta variedade de peixe sofreu uma subida de 2,58 euros por quilo (mais 45%), passando a custar 8,29 euros por quilo.
Além da pescada fresca, sofreram também subidas produtos como a alface frisada e os brócolos, ambos com um aumento de 6%, e o arroz carolino, que na última semana aumentou 5 por cento.
Recorde-se que a isenção do IVA em mais de 40 alimentos resulta de um acordo assinado a 27 de março entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar para mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares. A medida está em vigor até 31 de outubro.
A lista de produtos que têm agora IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e inclui os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal, de acordo com a informação disponibilizada pela associação que representa as empresas de distribuição alimentar.
Frutas (no estado natural)
- Maçã
- Banana
- Laranja
- Pera
- Melão
Legumes (frescos ou refrigerados, secos, desidratados ou congelados, ainda que previamente cozidos)
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Alface
- Brócolos
- Cenoura
- Curgete
- Alho-francês
- Abóbora
- Grelos
- Couve-portuguesa
- Espinafres
- Nabo
- Ervilhas
Cereais e derivados, e tubérculos
- Pão
- Arroz (em película, branqueado, polido, glaciado, estufado, convertido em trincas)
- Massas alimentícias e pastas secas similares, excluindo massas recheadas
- Batata (em estado natural, fresca ou refrigerada)
Leguminosas (em estado seco)
- Feijão-vermelho
- Feijão-frade
- Grão-de-bico
Laticínios
- Leite de vaca em natureza, esterilizado, pasteurizado, ultrapasteurizado, fermentado ou em pó;
- Iogurtes ou leites fermentados
- Queijo
Carne e miudezas comestíveis, frescas ou congeladas
- Porco
- Frango
- Peru
- Vaca
Peixe fresco, refrigerado, congelado, seco, salgado ou em salmoura, com exclusão do peixe fumado ou em conserva
- Bacalhau
- Pescada
- Sardinha
- Carapau
- Dourada
- Cavala
Gorduras e óleos
- Azeite
- Óleos alimentares vegetais
- Manteiga
Outros
- Ovos de galinha (frescos, secos ou conservados)
- Atum em conserva
- Bebidas e iogurtes de base vegetal, sem leite e laticínios, produzidos à base de frutos secos, cereais ou preparados à base de cereais, frutas, legumes ou produtos hortícolas
- Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten para doentes celíacos
O que fizeram os outros países para baixar os preços
Também em Espanha, o Governo avançou com a isenção do IVA em alguns bens alimentares essenciais, no início de 2023. No entanto, de acordo com a imprensa do país, os preços dos alimentos continuaram a subir, devido aos aumentos dos preços dos fatores de produção do setor agroalimentar.
Já em França, a solução adotada para travar as subidas de preços na alimentação foi um acordo entre o Governo e as cadeias de distribuição alimentar para um "trimestre anti-inflação": as empresas de retalho alimentar comprometeram-se a disponibilizar, durante três meses, alguns produtos ao preço mais baixo possível.
Em Portugal, para garantir que será possível reduzir os custos com os fatores de produção associados à agricultura, nomeadamente com fertilizantes e energia, e, consequentemente, diminuir os preços para os consumidores, o Governo comprometeu-se a disponibilizar apoios à produção nacional no valor de 140 milhões de euros. No entanto, estas ajudas ainda não chegaram à produção e só no dia 15 de maio é que o ministério da Agricultura anunciou a abertura da medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, em conjunto com os apoios aos agricultores, a eliminação transitória do IVA nestes produtos representará uma perda de receita fiscal para o Estado de 600 milhões de euros.
Para fiscalizar a aplicação da medida, o Governo criou uma comissão de acompanhamento liderada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Esta comissão é constituída ainda pela Autoridade da Concorrência, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Autoridade Tributária, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP).
Em conjunto, estas entidades deverão monitorizar a evolução dos preços dos produtos que têm IVA zero ao longo dos próximos meses.
DECO PROTESTE quer garantir controlo dos preços do cabaz
Ao longo do último ano, a DECO PROTESTE tem acompanhado de perto a evolução dos preços dos bens essenciais e procurado ajudar os consumidores a fazerem escolhas que permitam poupar.
Para garantir que a isenção de IVA se traduz numa real redução de preços para os consumidores, a organização de defesa dos consumidores lançou a campanha Cabaz Controlado. Ao registar-se, pode selecionar os alimentos que habitualmente compra, personalizando a sua própria lista de compras. Depois, passa a receber semanalmente, por SMS, toda a informação sobre as oscilações de preço registadas nos produtos selecionados.
Pode, ainda, seguir as dicas da DECO PROTESTE para poupar no supermercado.
Consulte, também, o simulador de supermercados da DECO PROTESTE para saber qual o supermercado online mais barato com entregas ao domicílio no seu concelho.
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