Óleo, alface e tomate foram os produtos que mais desceram desde que têm IVA zero

O cabaz de 41 alimentos com IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE custava esta quarta-feira (31 de maio) 130,07 euros, menos 59 cêntimos do que na semana passada. Desde que a isenção de IVA entrou em vigor, o preço desta cesta de produtos desceu 8,70 euros (menos 6,27%).

Os dados recolhidos pela DECO PROTESTE revelam que a isenção de IVA ajudou a encolher o preço da maioria dos produtos monitorizados. Entre a véspera da implementação da medida, a 17 de abril, e 31 de maio, os produtos cujo preço mais desceu foram:

• o óleo alimentar, que custa agora 2,39 euros, menos 0,65 cêntimos (menos 21,48%);
• a alface frisada, que custa agora 1,85 euros por quilo, menos 45 cêntimos (menos 19,62%);
• e o tomate, que custa agora 2,50 euros por quilo, menos 54 cêntimos (menos 17,61%).

No entanto, se no caso da alface e do tomate as descidas são muito superiores aos 6% de IVA a que estes produtos eram taxados anteriormente, no caso do óleo alimentar a diminuição do preço é mais modesta considerando os 23% de IVA que este produto tinha antes da medida IVA zero.

Além disso, há exemplos de produtos que estão até mais caros do que antes da implementação da medida. É o caso dos brócolos, que subiram 28 cêntimos por quilo (mais 12%); do iogurte líquido, que subiu 22 cêntimos (mais 11%); e da maçã gala, que subiu 13 cêntimos (mais 6%).

Iogurte líquido, pescada fresca e maçã gala aumentaram na última semana

Na última semana, entre 24 e 31 de maio, o preço do iogurte líquido foi o que registou a maior subida percentual no cabaz de produtos IVA zero monitorizado pela DECO PROTESTE. Este produto sofreu uma subida de 30 cêntimos (mais 16%), passando a custar 2,23 euros. Além do iogurte líquido, sofreram também subidas produtos como a pescada fresca e a maçã gala. A pescada fresca custa esta semana 9,20 euros por quilo, mais 91 cêntimos (mais 11%) do que na semana passada. Já a maçã gala aumentou 17 cêntimos por quilo (mais 9%), custando atualmente 2,10 euros por quilo.

Recorde-se que a isenção do IVA em mais de 40 alimentos resulta de um acordo assinado a 27 de março entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar para mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares. A medida está em vigor até 31 de outubro.

A lista de produtos que têm agora IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e inclui os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal, de acordo com a informação disponibilizada pela associação que representa as empresas de distribuição alimentar.

O que fizeram os outros países para baixar os preços

Também em Espanha, o Governo avançou com a isenção do IVA em alguns bens alimentares essenciais, no início de 2023. No entanto, de acordo com a imprensa do país, os preços dos alimentos continuaram a subir, devido aos aumentos dos preços dos fatores de produção do setor agroalimentar. 

Já em França, a solução adotada para travar as subidas de preços na alimentação foi um acordo entre o Governo e as cadeias de distribuição alimentar para um "trimestre anti-inflação": as empresas de retalho alimentar comprometeram-se a disponibilizar, durante três meses, alguns produtos ao preço mais baixo possível.

Em Portugal, para garantir que será possível reduzir os custos com os fatores de produção associados à agricultura, nomeadamente com fertilizantes e energia, e, consequentemente, diminuir os preços para os consumidores, o Governo comprometeu-se a disponibilizar apoios à produção nacional no valor de 140 milhões de euros. No entanto, estas ajudas ainda não chegaram à produção e só no dia 15 de maio é que o Ministério da Agricultura anunciou a abertura da medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção. Segundo o primeiro-ministro, António Costa, em conjunto com os apoios aos agricultores, a eliminação transitória do IVA nestes produtos representará uma perda de receita fiscal para o Estado de 600 milhões de euros. 

Para fiscalizar a aplicação da medida, o Governo criou uma comissão de acompanhamento liderada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Esta comissão é constituída ainda pela Autoridade da Concorrência, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Autoridade Tributária, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Direção-Geral das Atividades Económicas, a Direção-Geral do Consumidor e o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura (GPP).

Em conjunto, estas entidades deverão monitorizar a evolução dos preços dos produtos que têm IVA zero ao longo dos próximos meses. 

DECO PROTESTE quer garantir controlo dos preços do cabaz

Ao longo do último ano, a DECO PROTESTE tem acompanhado de perto a evolução dos preços dos bens essenciais e procurado ajudar os consumidores a fazerem escolhas que permitam poupar.

Para garantir que a isenção de IVA se traduz numa real redução de preços para os consumidores, a organização de defesa dos consumidores lançou a campanha Cabaz Controlado. Ao registar-se, pode selecionar os alimentos que habitualmente compra, personalizando a sua própria lista de compras. Depois, passa a receber semanalmente, por SMS, toda a informação sobre as oscilações de preço registadas nos produtos selecionados.

Controlar Cabaz IVA ZERO 

Pode, ainda, seguir as dicas da DECO PROTESTE para poupar no supermercado.

Consulte, também, o simulador de supermercados da DECO PROTESTE para saber qual o supermercado online mais barato com entregas ao domicílio no seu concelho.