Coronavírus

Estado nega apoio a recibos verdes: o que fazer?

A Segurança Social recusou o apoio extraordinário a trabalhadores independentes, com base numa regra que não está na lei. Exigimos que a situação seja corrigida, sem a intervenção do contribuinte. Se não for, reclame da decisão.

O meu emprego está seguro?

Despedimentos, lay-off  ou fecho de empresas por causa da pandemia da covid-19 têm afetado a vida profissional de muitos portugueses. Conheça os seus direitos.

Acesso ao subsídio social de desemprego mais facilitado

Devido à covid-19, alguns requisitos obrigatórios para a atribuição do subsídio social de desemprego e do rendimento social de inserção foram aliviados. Saiba o que mudou.

Subsídio de desemprego: regras, prazos e valores

Saiba quem tem direito ao subsídio de desemprego, qual o valor máximo, a duração das prestações e as regras a respeitar.

Máscaras sociais: filtragem e respirabilidade ditam eficácia

Inativem ou não o vírus responsável pela covid-19, as máscaras sociais devem apresentar boa capacidade de filtragem e respirabilidade. Estamos a verificar a eficácia de vários modelos em laboratório.

Analgésicos para crianças: qual a dose certa?

Indique o peso da criança e o medicamento, paracetamol ou ibuprofeno em xarope. O simulador revela a quantidade a administrar e a equivalência em colheres de chá (5ml).

Estado de alerta e contingência: o que é permitido?

O desconfinamento e a reabertura de espaços e serviços são reavaliados de acordo com a evolução pandémica da covid-19. Saiba o que pode fazer, com o fim do estado de calamidade.

Reembolso de viagens: companhias aéreas não respeitam consumidores

As companhias aéreas insistem em reembolsar com vouchers os consumidores, em vez de dinheiro. Algumas agem de forma enganosa e dão informações pouco corretas. A TAP está na lista negra dos reembolsos.

Espetáculo reagendado? Reembolso só para festivais e apenas em 2022

A lei veio impedir o reembolso do valor dos bilhetes dos espetáculos reagendados. No caso de festivais, há entrega de um vale. Se não for usado, o reembolso é possível em 2022.

Como obter comprovativo de inexistência de dívidas

Ter a situação regularizada junto do Fisco e à Segurança Social é requisito obrigatório para aceder às medidas excecionais de apoio que o Governo implementou. Saiba como obter os comprovativos através da internet.

Vouchers de viagens devem proteger consumidores em caso de insolvência das empresas

A Comissão Europeia mantém o direito ao reembolso em caso de cancelamento das viagens, mas recomenda que os Estados-membros criem vouchers atrativos como alternativa.