Reclamações públicas

Exmos. Srs. da NOS Comunicações S.A. Comprei um apartamento novo, num edifício que é também novo. Como é normal contrata-se os serviços de fornecimento de energia, água, telecomunicações. Correu tranquilamente bem com as duas primeiras mas com as Telecomunicações está a ser surreal. Contactada várias vezes a NOS (empresa da qual sou cliente também numa outra morada) diz que nesta nova morada, só está disponível o DOCSIS que basicamente é o cabo coaxial, quando o prédio foi acabado de construir e tem o ITED já há largos meses inspeccionado com os acessos dos operadores de telecomunicações efectuados e já todo "fibrado". Mais ainda, no site da entidade reguladora ANACOM, o local está cadastrado com as tecnologias que se pretendem que é a FTTH - Fibra Óptica até Casa, a qual o edifício já tem disponível sem ter de andarem a colar cabos, prática muito utilizada por vós. Surreal numa urbanização moderna onde não à postes de telecomunicações nem fios vergonhosamente (mal) colados nos edifícios como se vê por aí fora e com todas as infraestruturas preparadas pois não é sequer necessário instalar 1 mm de cabo, é estranho que os operadores de telecomunicações vergonhosamente não tenham cadastro efectuado, quando nos inundam de chamadas para os telefones para angariarem clientes !!!

Exmos. Senhores, Comprei um relógio marca Oris na vossa aplicação, à qual acedi com a minha conta apple. Hoje, ao receber a minha encomenda, constatei que o relógio é falso. Existe, inclusive, um QR Code numa das etiquetas do relógio que encaminha para uma app de chats em nada relacionada com a marca. Não consigo fazer devolução a partir da aplicação, porque vocês não permitem. Por outro lado, não consigo aceder ao site com a minha conta apple, logo fico sem ter como correr o processo de devolução. Exijo a devolução imediata de todo o meu dinheiro. Contrafação é crime e não hesitarei em utilizar todos os meios judiciais ao meu dispor. Relembro que, no caso de um artigo falso, eu não tenho sequer que vos devolver o mesmo. O que devo fazer é entregá-lo à polícia para que tomem diligências contra quem o comercializa. Se não responderem imediatamente denunciarei as vossas práticas à polícia judiciária. Cumprimentos.

Exmos Senhores. Criei a minha conta cliente IKEA Family há mais de 5 anos e desde então que, seja no site ou na loja, sempre associei esta conta às minhas compras. Só no período de 1 mês, prévio ao início desta situação, fiz compras no valor superior a 2000€, conforme faturas que anexo ao presente e-mail, além de usufruir de outras campanhas exclusivas a membros IKEA Family que recebi via e-mail. A 23/agosto deste ano, quando tentei aceder à minha conta via APP e posteriormente associá-la a uma compra em loja conforme habitual, recebo a indicação de que a minha conta não existe. A 25/agosto, tento novamente entrar na minha conta, desta vez via web e recebo a mesma indicação. Liguei de imediato ao serviço de apoio ao cliente que me informou que a minha conta tinha sido eliminada a 22/agosto por não ter data de nascimento associada no decorrer de um processo de verificação de dados. Se não estou em erro, a menina que me atendeu, referiu que tinha sido um erro informático, mas não tenho prova de tal por ter sido via telefone. Reclamei que precisava de acesso à minha conta tendo sido informada de que nada podiam fazer e para reclamar no Livro de Reclamações. Assim o fiz, submetendo a reclamação ROR00000000045360130 a 25/08. No mesmo dia, dirigi-me ao serviço de apoio ao cliente da Loja em Matosinhos onde fiquei a saber que nem os funcionários souberam de que tal ação iria ser efetuada e que, quem reclamou, afirmou que, tal como eu, nunca foi alertada para a falta de dados e consequente eliminação da conta. Apenas me puderam sugerir que expusesse a situação para o e-mail privacidade@ikea.com. Assim o fiz a 26/agosto, enviando o e-mail com o assunto "Reclamação por eliminação de conta indevida". Recebi resposta a este e-mail e também à reclamação submetida no Livro de Reclamações no dia 2/setembro. Ambas as respostas enviadas pelo apoio ao cliente e exatamente iguais, conforme anexos identificados como tal. Esta resposta foi o mais genérica possível, alegando que a data de nascimento é um dado obrigatório e que eu tinha sido notificada para tal. Reforço que em momento algum me foi solicitada a data de nascimento nem fui notificada para completar esta informação. De salientar que, como estava a mobilar uma casa, instalei pela 1ª vez a app da IKEA e, uma vez mais, não me foi solicitado o preenchimento do campo sito como obrigatório. A resposta recebida a 2/setembro foi refutada por mim no dia 5/setembro, tendo sido solicitadas provas da referida comunicação. Desta vez a resposta, a resposta chegou-me do departamento de proteção de dados, embora indicasse que a eliminação resultou de uma verificação interna e que a notificação havia sido enviada, admitiu explicitamente que a entidade não possui acesso aos registos de envio de notificações após a eliminação da conta. Esta admissão demonstra a incapacidade da IKEA em comprovar o cumprimento do seu dever de informação. Nesta fase a minha situação continua sem resolver e continuo a não aceitar as justificações apresentadas como sendo válidas, dado que, do mesmo modo que no registo de cliente, ou após instalação da app (que ocorreu bem próximo da eliminação da conta) não me foi solicitada a data de nascimento, em nenhum ponto da política de privacidade do IKEA é referida a obrigatoriedade da data de nascimento. A eliminação da minha conta e dos dados a ela associados, sem aviso prévio comprovado, e motivada pela ausência de um único dado pessoal (data de nascimento), configura uma violação dos princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente: Princípio da Transparência e Lealdade (Artigo 5.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): A entidade falhou no seu dever de informar o titular dos dados sobre o tratamento que seria efetuado (eliminação da conta) caso o dado não fosse fornecido, e não conseguiu provar o envio da notificação, conforme exigido. Princípio da Minimização e Proporcionalidade (Artigo 5.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): A eliminação integral da conta é uma medida desproporcional. A entidade poderia ter limitado o acesso a certas funcionalidades ou solicitado o dado de outras formas. A eliminação total da conta, ignorando o meu histórico de cliente com mais de 5 anos e compras recentes de mais de 2000€, demonstra um tratamento desleal dos dados. Dever de Diligência e Segurança (Artigo 32.º do RGPD): A alegação do departamento de proteção de dados de que "com a eliminação, não tinham como aceder às notificações" é particularmente grave, pois sugere uma falha nos mecanismos internos de rastreabilidade de comunicações, essenciais para a conformidade com o RGPD. Por fim, estou convencida de que a eliminação da minha conta tenha sido um lapso da entidade, relacionado com o recente lançamento da sua área de Marketplace. É do meu conhecimento que, nesse contexto, a IKEA, assim como qualquer plataforma do género, é obrigada a garantir que os vendedores são maiores de idade. Contudo, eu sou cliente e nunca me inscrevi como vendedor. A utilização de uma regra de verificação imposta por um novo serviço (Marketplace) para eliminar contas de clientes existentes, sem aviso prévio e sem que estes tenham aderido a esse novo serviço, demonstra uma clara violação do Princípio da Limitação das Finalidades (Artigo 5.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Solicito a v/ajuda para exigir à IKEA a imediata reposição da minha conta com todo o histórico e dados preservados, e a aplicação das sanções adequadas pelo incumprimento da legislação de proteção de dados.

Em Janeiro de 2025 inscrevi os meus filhos na agência de modelos Katemodels. Até o dia do pagamento, todos os contactos foram sempre muito rápidos e até atendiam logo os nossos telefonemas. No entanto depois de efectuar o pagamento sempre ouve imensos problemas, as fotografias que já estavam marcadas de fazer estavam sempre a ser adiadas, depois foram 4 meses de muita insistência para me enviarem os contratos de como tinha agenciado os meus filhos. Ligo para o único contacto que tenho, da Vânia, e nunca atende o telemóvel, mando mensagem que aparecem vistas mas nunca tem respostas. Nunca mostram provas de como estam a enviar os nossos filhos para trabalhos. Até a date de hoje nunca recebi contacto nenhum da parte deles para actualizar fotografias ou para algum trabalho, muito pelo contrário. Nunca respondem as tentativas de contacto. Só querem ficar com o dinheiro do agenciamento das crianças e depois desaparecem

No dia 31/08/2025, aderi ao serviço DAZN através de uma campanha que anunciava um mês grátis. Contudo, após a subscrição, fui surpreendida com a informação de que a minha conta ficou vinculada a um contrato anual com fidelização de 12 meses, no valor de 16,99 €/mês, com término apenas em 30/08/2026. Entrei em contacto com o apoio ao cliente para cancelar a subscrição, mas fui informada de que, apesar do cancelamento da renovação automática, continuarei obrigada a pagar durante todo o período contratual, mesmo não querendo utilizar o serviço. Esta prática considero-a abusiva e enganosa, pelos seguintes motivos: A publicidade destacava apenas o “mês grátis”, sem indicar de forma clara e visível que implicava uma fidelização obrigatória de 12 meses; A informação contratual foi prestada de forma pouco transparente e apenas confirmada após a adesão; O consumidor tem de ter acesso a informação clara, completa e destacada antes da conclusão da subscrição, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância) e no regime da publicidade enganosa. Neste caso, fui induzida em erro, acreditando que poderia usufruir do mês gratuito e cancelar sem custos, como é comum em campanhas semelhantes de serviços de streaming.

Exmos. Senhores, Em 11/08/2025 comprei-vos, através do vosso site, a encomenda nº 622273, no valor total de 71,39 € (Humidificador SPC Evande 6515B Wi-Fi Aromaterapia, Humidificador 4W 260 ml Sothing e portes). Contudo, e perante o incumprimento do prazo de entrega previsto (20 a 25/08/2025), exerci o meu direito de resolução em 17/09/2025, tendo inclusive fornecido o meu IBAN a pedido da empresa para o reembolso integral. Até hoje, 01/10/2025, já decorreram 14 dias sobre a resolução sem que o reembolso tenha sido efetuado. Também não obtive resposta às mensagens enviadas em 22/09 e 25/09 a solicitar esclarecimentos. Recordo que, nos termos do art.º 12.º do DL n.º 24/2014, após o exercício do direito de resolução, o profissional está obrigado a reembolsar o consumidor sem demora injustificada e no prazo máximo de 14 dias, o que não foi cumprido. Não aceito esta situação e exijo a restituição imediata do valor pago (71,39 €), no mesmo meio de pagamento ou através do IBAN já fornecido. Caso contrário, verei-me forçado a recorrer a todas as instâncias competentes para defesa dos meus direitos. Cumprimentos, António Marques

Exmos. Senhores, Em 31/07/2025 adquiri o PACK 4 estações, que consiste num colchão Emma Hybrid Premium, Edredon 4 Estações, Capa Protetora e duas Almofadas Zero Gravity, da marca EMMA, pelo valor de 709,46 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado que a entrega seria efetuada no dia 28/08/2025. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue, apesar de a transportadora ter reagendado diversas vezes a entrega. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços por e-mail, assim como através do Livro de Reclamações e do Portal da Queixa e obtive sempre a mesma resposta de que iriam contactar a transportadora e dariam uma resposta em 5 dias úteis. Até ao presente dia, não obtivemos retorno nem uma data de entrega concreta. Também contactamos a transportadora responsável pela entrega, Rhenus, pelo telefone, e ambos os funcionários não souberam dizer onde se encontrava a nossa encomenda, o porquê de não a entregarem, nem foram capazes de agendar uma nova entrega. Este contacto foi feito à mais de 3 semanas. Desde esse momento, não obtivemos uma resposta por parte da transportadora. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, já tinha a subscrição cancelada e tive uma cobrança de 12€, quando fui ver, fez uma compra automática de 2 boxers sem eu nem abrir o site da ON THAT ASS. Mandei email e eles disseram que não fazem devoluções.