Reclamações públicas

Exmos senhores venho por este meio solicitar que resolvam um problema que tenho com a MEO dia 26 Maio pedi para transferir o meu serviço de TV+NET para uma nova residência no dia 3 Junho veio um técnico para fazer a instalação e disse que não passava a fibra nesta morada disse que dentro de uma semana estava abrangida 2 dias depois recebi uma mensagem a dizer demorava 30 dias estando prevista instalação para 5 Julho como trabalho em casa em teletrabalho liguei para a NOS que me põe o serviço em 2 dias pedi para a MEO cancelar o contrato sem penalização e eles precisam peço que com esta reclamação eles percebam que eu não tenho qualquer responsabilidade de eles não garantem o meu serviço Cumprimentos

Sou cliente MEO desde que cheguei em Portugal em 2023. No ano passado ou começo desse ano, foi me reajustado o valor do plano, e durante a chamada me informaram que não haveria nenhuma cobrança de fidelização com a alteração do plano, e eu concordei pois sabia que me mudaria de endereço e poderia ter que vir a cancelar. Agora fui fazer o cancelamento e querem me cobrar mais de 200 euros por quebra de contrato. Solicitei a gravação e ainda não me foi respondido, porém se mantem a cobrança indevida.

Venho apresentar o meu desagrado relativamente à cobrança de uma quinzena após ter solicitado o cancelamento da minha inscrição, bem como pela forma como todo o processo foi gerido. Decidi cancelar a minha inscrição devido a várias experiências negativas no ginásio, que me fizeram perder confiança na qualidade do serviço. Antes de avançar com o cancelamento, telefonei para saber qual o procedimento e, na altura, foi-me indicado que poderia fazê-lo por e-mail. Enviei então o meu pedido por escrito no dia 7 de maio. Recebi como resposta que teriam tomado nota do meu pedido e que seria encaminhado para a direção do clube, mas nunca me informaram que era necessário deslocar-me ao ginásio para formalizar o cancelamento ou que o pedido por e-mail seria inválido. Só mais tarde é que fui contactada a exigir o pagamento de mais uma quinzena, alegando que o cancelamento só teria validade se fosse feito presencialmente. Hoje fui ao clube e pediram-me para assinar um documento a indicar que o pedido de cancelamento tinha sido feito hoje, o que recusei porque não era verdade: o meu pedido de cancelamento foi feito por e-mail no dia 7 de maio, conforme tinha sido instruída. Registei essa recusa por escrito. Durante o processo, fui ainda informada, de forma verbal por um funcionário, de que a minha reclamação "não teria relevância" e que "ia ser ignorada ou descartada", o que considero uma postura desadequada e desrespeitosa, especialmente num contexto de resolução de problemas com um consumidor. Segui sempre as indicações que me deram e, se realmente fosse obrigatório fazer o cancelamento presencialmente, tal informação deveria ter sido comunicada claramente logo no meu contacto telefónico ou na resposta ao meu e-mail. Considero por isso que esta cobrança é injusta, pois foi criada uma expetativa legítima de que o cancelamento estava a ser tratado desde o dia 7 de maio. Solicito a anulação deste valor cobrado e o reconhecimento de que o meu contrato terminou na data em que pedi o cancelamento por e-mail.

Desde há 1 semana que estou a tentar resolver a porcaria do problema que vocês criaram. apenas para desalfandegar uma carta grátis que me foi enviada. já enviei para vocês o comprovativo de CN22 + declaração de valor e vocês ignoraram a mesma.  Mais alteraram na minha página ctt a mesma para comercial quando há 1 semana eu escolhi a função não comercial via chamada telefônica com a ajuda da sua colaboradora e a mesma encontra-se gravada. agora no site todas as transações aparecem comercial sem eu acionar a opção e sem sequer eu fazer o mesmo pedido. vou proceder com uma queixa à deco e às demais organizações de proteção do consumidor por falta de profissionalismo e vontade de resolver o assunto. mudam de versão consoante quem atende o telefone vê se que os próprios funcionários ctt além de não querer ajudar também não sabem o que fazer falta de formação. se tiverem vontade de trabalhar e resolver o assunto responda de forma concisa e objetiva a mesma. se não for o caso por favor não responda ao email. junto volto a enviar a prova que até hoje vocês ocultaram e até me indicaram para devolver carta :UB858698653GB socio deco nº 4851078-11 roberto valente

Boa tarde, Cessei contrato com a meo dentro dos 14 dias de lei,que o posso fazer,devolvi os equipamentos,e a meo está a cobrar penalizações e indemnizações,já contactei várias vezes a empresa,e dizem que não p podem fazer,mas a verdade é que lançaram uma nota de pagamento no valor de 290 euros,queria apresentar queixa,por falta de transparência,para além de me terem enganado quando fiz o contrato com eles,quero esclarecimentos sobre este assunto,senão terei que avançar para outras medidas. Cmpts, FABIO REIS

Exmos. Senhores, No dia 30/04/2026 fui contactado pela NOS, por telemóvel, a propor um novo contrato. Esse contrato incluía, um pacote TV, NET, VOZ, e Telemóvel, que incluía 3 cartões sem limites de dados. No dia 04/05/2026 assinei com a NOS esse contrato, e nesse mesmo dia, um técnico deslocou-se a minha casa para efetuar a instalação. No dia 08/05/2026 informei a NOS de que ainda não tinha recebido os cartões SIM, e no dia 11/05/2026, ainda sem ter recebido os cartões SIM, constato de que a morada tem o número de porta errado. Após informar a NOS desse erro, e de ter avisado de que eu tinha dado a morada correta, informam-me de que tiveram de colocar o numero de porta errado, de prepósito, pois não conseguiram fazer um novo contrato com o numero certo. Informaram-me nesse dia que tal situação seria rapidamente resolvida. No dia 18/05/2026, e ainda sem ter recebido os novos cartões SIM, perguntei á NOS, se os cartões não podiam ser entregues de outra forma, e sugeriram que me deslocasse a uma loja da NOS. No dia 20/05/2026 fui á loja da NOS para resolver o problema da entrega dos cartões SIM. Na loja para resolverem-me o problema passaram os 3 cartões existentes para tarifário Z-Livre, e adicionaram-me 3 novos cartões no contrato, ficando assim com 3 cartões Ilimitados, e 3 cartões Z-livre. Foram-me entregues os SIM’s desses novos cartões. Na loja também pedi novamente que me retificassem o número da porta, e após uma chamada com a provedoria da NOS, garantiram-me de que esse problema se encontrava resolvido. Até hoje ainda me aparece o numero de porta errado na minha área de cliente. No dia 22/05/2026 verifico de que a NOS apenas deu seguimento da portabilidade de um dos números de telemóvel. Tendo sido eu obrigado a pedir a portabilidade por via digital, dos restantes números. No dia 25/05/2026 foi realizada a portabilidade de um numero, e no dia 26/05/2026 foi realizada a portabilidade dos restantes 2. No dia 25/05/2026 ligaram-me da NOS a propor um novo contrato. Este novo contrato era mais barato, mas apenas tinha 1 cartão ilimitado, e os restantes passariam a ser Z-Livre. Eu disse expressamente de que não concordava com tal alteração, e expliquei, que um dos números era meu, e os restantes eram dos meus pais. Então na mesma chamada foi-me proposto manter os 3 cartões ilimitados, mas o preço era apenas 1€ mais barato, o qual eu aceitei. Também me informaram de que teria direito aos 14 dias de livre resolução do contrato. Neste dia recebi o modelo resumo do contrato, onde constavam os 3 cartões SIM sem limites, pelo preço acordado. No dia 26/05/2026, da parte da manhã, recebo uma mensagem via WhatsApp da minha mãe, a dizer-me de que não conseguia fazer chamadas, e de que já tinha trocado o cartão SIM no telemóvel, informou-me também de que o meu pai estava nas urgências do hospital de Cascais, também sem poder fazer chamadas ou enviar SMS, e que também já tinha colocado o cartão SIM da NOS no telemóvel. Perguntei á minha mãe por chamada WhatsApp se ela tinha rede da Nos o que me responde que sim, aparecia-lhe NOS ao lado do estado da rede. Ao tentar entrar em contacto com a minha mãe, apercebo-me de que o número fixo não tinha sido portado, apesar de ter expressamente dito no dia 30/04/2026 que pretendia manter o número fixo. Uma vez que neste dia me encontrava no escritório, só foi possível deslocar-me a uma loja da NOS após o horário laboral. Na loja expliquei a situação, e indicaram-me de que apenas 1 dos cartões era tarifário ilimitado, sendo os restantes tarifário Z-Livre. Alem disso na minha área de cliente aparecia agora um terceiro resumo de contrato, onde constava 1 cartão sem limites, e os restantes com tarifário Z-Livre, pelo preço mais barato. Como é obvio pedi a correção, pois eu nunca tinha expressamente concordado com essa alteração. Na loja foi-me dito de que não conseguiam reverter a alteração, e propuseram-me um novo contrato em que mantinha 1 cartão ilimitado, e os outros 2 passariam para 500G de dados. Não aceitei tal alteração, pois no meu entender eu tinha direito aos 3 cartões ilimitados. Decidi nesse dia rescindir com a NOS o contrato. Não quero trabalhar com um empresa de telecomunicações, que me altera os termos do contrato sem o meu consentimento ou aviso prévio. Também não concordo que desde o inicio do contrato este tenha o número de porta errado de propósito. Em consequência dessa situação, nunca recebi os cartões iniciais, tendo sido necessário deslocar-me a uma loja. Além disso também não me fizeram a portabilidade do número fixo tal como eu tinha pedido nas chamadas com a NOS. No dia 27/05/2026, enviei a carta de denuncia de contrato á NOS por carta registada com aviso de recção. No dia 01/06/2026, recebo um sms da Nos a informar de que estavam a tentar entrar em contacto comigo, mas que não conseguiam, e indicaram-me um número para eu ligar. Tentei ligar mas não me atenderam. No dia 02/06/2026, ligo novamente e falo então com a NOS sobre a rescisão do contrato. Da NOS informam de que terei de pagar a rescisão por quebra contratual do período de fidelização. Eu aleguei que 1º Tinha direto á livre resolução do contrato, e 2º A NOS quebrou os termos do contrato primeiro, ao alterar os tarifários e a mensalidade sem a minha expressa autorização, ou com aviso prévio. A NOS alegou de que não se tratava de um novo contrato, mas sim de uma alteração. Também alegou que o direito de livre resolução só se aplica a essa alteração, sendo que a sua resolução reverte o contrato para o estado original. Informou-me ainda de que a alteração dos tarifários não foi uma quebra de contrato por parte da NOS, mas sim um lapso, que estava a ser corrigido rapidamente. Eu quero por esta via, reclamar da obrigação ao pagamento da rescisão do contrato. Não foi sem causa por parte da NOS que decidi rescindir ao contrato. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A equipa tecnica da MEO deslocou-se ao local e confirmou por escrito (email da Provedoria do Cliente MEO de 2 de junho de 2026, assinado por Jorge Barata) que a tubagem esta ocupada por dois servicos de outro operador, impossibilitando a passagem de novos cabos. O imovel esta em regime de comodato e o proprietario nao autoriza alteracao de titularidade do servico existente. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393, de 17 abril 2026) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Apesar de confirmar a impossibilidade tecnica, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros, e recusou o cancelamento sem encargos. Esta conduta viola diretamente o artigo 133.o da Lei n.o 16/2022.

Venho apresentar uma reclamação relativamente à suspensão das minhas contas profissionais associadas à Meta (Instagram e Facebook). No dia 31/05/2026, todas as minhas contas foram suspensas simultaneamente, incluindo contas de Instagram e Facebook associadas ao mesmo ambiente Meta Business e Meta Ads. A mensagem apresentada refere uma alegada violação relacionada com “integridade da conta”, sem qualquer explicação concreta sobre o que motivou essa decisão. Após a suspensão inicial, segui todos os procedimentos exigidos pela Meta, incluindo verificação de identidade, envio de documentação e confirmação de propriedade das contas. Após essa análise, as contas foram reativadas. Contudo, menos de 24 horas depois, todas as contas foram novamente suspensas à mesma hora, apesar de não ter realizado qualquer ação adicional, não ter publicado conteúdo novo e não ter recebido qualquer explicação específica sobre uma alegada infração. As contas afetadas são negócios legítimos e representam a minha atividade profissional, nomeadamente: Instagram @tarotmistico.pt Instagram @lojadoaxe.pt Estas contas foram construídas ao longo de vários anos, com investimento significativo em publicidade através da plataforma Meta Ads, captação de clientes, divulgação de serviços e vendas online. Importa salientar que: Tenho autenticação de dois fatores ativa. A minha identidade já foi validada pela Meta. As contas foram restauradas após a primeira análise. Todas as contas foram suspensas simultaneamente passado 24h de aprovação. Não foi indicada qualquer publicação, atividade ou comportamento específico que justificasse a suspensão. Esta situação está a causar prejuízos profissionais e financeiros relevantes, impedindo-me de exercer a minha atividade, contactar clientes e gerir os meus negócios. Solicito uma revisão humana aprofundada do caso, a clarificação do motivo concreto da suspensão e a reativação das contas caso se confirme a inexistência de qualquer violação das políticas da plataforma. Agradeço uma resposta célere e uma análise justa da situação. Cumprimentos, Ana Guerreiro

Em abril de 2026 solicitei a transferencia do servico MEO para a minha nova residencia permanente. A MEO confirmou nao conseguir instalar o servico na nova morada por impossibilidade tecnica (cabos) e por ja existir servico de outra operadora no imovel em regime de comodato, cujo proprietario nao autoriza alteracao de titularidade. Pedi o cancelamento sem encargos ao abrigo do artigo 133.o, n.o 1, alinea a), da Lei n.o 16/2022, entregando toda a documentacao exigida: carta de cancelamento, atestado de residencia da Junta de Freguesia de Fatima (2026/393) e contrato de comodato. A fatura de abril 2026 (79,35 euros) foi paga na totalidade. Ainda assim, a MEO emitiu a fatura FT-A/867457471 de 26 de maio de 2026 com uma penalizacao indevida de 253,82 euros (sem IVA), totalizando 282,04 euros.

Exmos. Senhores, Em 08/01/2026 denunciei o contrato de prestação de serviços de Tv Net Voz com a vossa empresa, referente à conta n.º 313707615. O pedido foi devidamente formalizado por e-mail, acompanhado do formulário de denúncia contratual assinado pela titular (Catarina Alexandra S. C. Dias Coimbra ), gerando do vosso lado o número de referência 6647275. Sucede que até hoje, passados que são mais de 140 dias, o serviço não foi desativado e continua a gerar faturação indevida, apesar de os equipamentos já terem sido devolvidos e do prazo legal de 30 dias para a concretização da denúncia ter sido largamente ultrapassado. Ao longo destes meses, o processo tem sido marcado por sucessivas falhas da Vodafone: A 08/04/2026, contactei a vossa linha de apoio (chamada para o 911 691 200), onde a assistente confirmou a receção de toda a documentação enviada em Janeiro. A mesma informou que iria encaminhar o processo para a desativação total e que os valores faturados indevidamente após o pedido de denúncia seriam anulados. Apesar dessa garantia, a 28/04/2026, recebi um aviso de cobrança com ameaça de suspensão de serviços, exigindo o pagamento de 39,31€ (Referência: 421236035). A 29/04/2026, respondi a esse aviso de cobrança reiterando o pedido de resolução e anexando a gravação da chamada telefónica do dia 08/04/2026, onde os vossos próprios serviços admitem a falha. Esta comunicação foi novamente ignorada. Considerando o exposto, venho exigir: * O encerramento imediato e definitivo do contrato n.º 313707615 , com efeitos retroativos à data em que a denúncia deveria ter operado (Fevereiro de 2026, cumpridos os 30 dias de pré-aviso ). A anulação imediata do valor de 39,31€ (Referência 421236035) e de quaisquer outras faturas emitidas posteriormente à data efetiva da denúncia. A cessação imediata de qualquer comunicação de cobrança por parte da Vodafone. Relembro que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, uma vez que o incumprimento contratual é da exclusiva e reiterada responsabilidade da Vodafone. NOTA: Adicionalmente devo informar que tenho comigo e estou disponível para apresentar à DECO/regulador, se necessário, a gravação da chamada com a linha de apoio a a cliente em 2026/04/08 remetida à Vodafone a 29/04. Cumprimentos, Catarina Alexandra SC Dias Coimbra