Reclamações públicas

Venho por este meio efectuar uma reclamação por estar a ser cobrado valores de instalação e activação do serviço (270€) nos 14 dias que tenho direito a livre resolução do mesmo. Sendo que o serviço não tem suporte para funcionamento na minha smart tv da xiaomi e box xiaomi (foi dito em loja que era suportado) Encontro-me muito desapontado com os serviços da Vodafone e com o vosso suporte telefónico, Nao recomendo os vossos serviços a ninguém..

Solicito o apoio da DECO Proteste perante uma situação de total desrespeito pelos direitos do consumidor por parte da MEO. Encontro-me sem qualquer serviço de telecomunicações (Internet, Televisão e Voz) desde o dia 30 de Janeiro de 2026, ou seja, há já 3 meses sem serviço! Apesar de ter efetuado várias queixas à operadora, esta continua sem solucionar a avaria, apesar de o problema estar identificado. Pontos principais da situação: • Avaria Identificada: No dia 19 de março, um técnico confirmou no local que a avaria se deve à destruição do PDO (Ponto de Distribuição Ótica). • Inação da Operadora: Várias equipas técnicas já se deslocaram ao poste no local, mas o serviço nunca foi restabelecido e não me foi dada qualquer previsão de resolução. • Na Ausência de Resposta CONCRETA efetuei diversas diligências e queixas, nomeadamente: Reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico - Reclamação nº ROR00000000045588123. Reclamação no Portal da Queixa: reclamação com o nº 154792226. Duas reclamações na Provedoria do cliente Meo em Fevereiro e em Maio. Fiz vários pedidos de resolução de avaria no portal da Meo Liguei diversas vezes para o apoio ao cliente sem data de resolução concreta Dados do Contrato: Cliente nº: 142 547 60 68 Nº Conta: 148 547 60 61 CVP: 201447954046 Nº Serviço 1705114284 · Miranda do Corvo NÃO pretendo rescindir o contrato, mas sim que a Meo CUMPRA a sua obrigação fundamental de prestar o serviço contratado. Pelo exposto, exijo: 1. A reparação técnica IMEDIATA do PDO e reposição dos serviços ma íntegra. 2. Uma resposta célere com uma data CONCRETA para a resolução definitiva

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu profundo descontentamento relativamente ao serviço de Internet fixa contratado com a NOS. Ao longo dos últimos meses, reclamei várias vezes devido à lentidão da Internet fixa, sem que o problema tenha sido devidamente resolvido. O meu contrato prevê uma velocidade de 1 Gbps, no entanto, os pods que me foram instalados apenas permitem uma velocidade máxima de cerca de 500 Mbps. Na prática, estou há aproximadamente um ano a pagar por um serviço de 1 Gbps, mas apenas consigo usufruir de metade da velocidade contratada. Considero esta situação inaceitável e uma falta de respeito para com o cliente, uma vez que estou a pagar por um serviço que a NOS não está a conseguir fornecer nas condições contratadas. Acresce ainda que já foi realizada uma intervenção técnica e, conforme consta no respetivo relatório, os pods instalados não são adequados para garantir a velocidade contratada. Apesar disso, nada foi feito até ao momento para corrigir a situação. Assim, solicito uma resolução urgente deste problema, nomeadamente através da substituição dos equipamentos por outros compatíveis com a velocidade contratada, ou, em alternativa, a revisão das condições contratuais e respetiva compensação pelos meses em que não usufruí do serviço contratado. Caso não obtenha uma resposta célere e uma solução definitiva, verei-me obrigado a apresentar reclamação formal através do Livro de Reclamações e junto das entidades competentes. Aguardo resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Sousa

Assunto: Cobrança indevida de mensalidades com cartão inativo Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao serviço contratado com a NOS. Desde agosto do ano passado mantenho um contrato ativo com a empresa, com o objetivo de continuar a utilizar o meu cartão enquanto resido na Suíça. No entanto, após a minha chegada ao país, o cartão ficou inativo e deixou de funcionar corretamente. Apesar do serviço não estar operacional, a NOS continua a debitar mensalmente o valor da mensalidade, sem que eu tenha acesso ao serviço contratado. Além disso, tenho enfrentado grandes dificuldades para contactar a empresa. Não consigo obter apoio por via telefónica, ficando sem qualquer solução efetiva para resolver o problema. Considero inadmissível continuar a ser cobrado por um serviço indisponível e solicito: * A resolução imediata da situação; * A reposição do funcionamento do cartão ou cancelamento do contrato sem penalização; * A devolução dos valores cobrados indevidamente desde que o serviço deixou de funcionar. Aguardo uma resposta rápida e uma solução concreta para este problema. Com os melhores

enho solicitar o apoio da DECO Proteste perante uma situação de total desrespeito pelos direitos do consumidor por parte da MEO. Encontro-me sem qualquer serviço de telecomunicações (Internet, Televisão e Voz) desde o dia 12 de março de 2026. Apesar de já terem passado quase dois meses, a operadora continua sem solucionar a avaria, apesar de o problema estar identificado. Pontos principais da situação: • Avaria Identificada: No dia 19 de março, um técnico confirmou no local que a avaria se deve à destruição do PDO (Ponto de Distribuição Ótica). • Inação da Operadora: Várias equipas técnicas já se deslocaram ao poste no local, mas o serviço nunca foi restabelecido e não me foi dada qualquer previsão de resolução. • Ausência de Resposta: Fiz uma reclamação formal no Livro de Reclamações Eletrónico a 26 de março (Ref. ROR00000000045550093), à qual a MEO nunca respondeu. • Dados do Contrato: Sou titular do contrato n.º 134 244 22 26, em Miranda do Corvo. Não pretendo rescindir o contrato, mas sim que a MEO cumpra a sua obrigação fundamental de prestar o serviço contratado. É inaceitável continuar a pagar por um serviço inexistente e ser ignorada nos canais de apoio ao cliente. Pelo exposto, exijo: 1. A reparação técnica imediata do PDO e reposição dos serviços. 2. O crédito integral na faturação referente a todo o período de interrupção (desde 12 de março). 3. Uma resposta célere com uma data concreta para a resolução definitiva.

Celebrei contrato com o ginásio no âmbito de uma campanha que previa meses pagos intercalados com meses gratuitos. No mês que deveria ser gratuito, foi indevidamente tentada a cobrança da mensalidade, em violação das condições acordadas. A situação foi reportada presencialmente, sem resolução, tendo sido posteriormente cobrado o valor de 7,50€ por alegado incumprimento, o que é manifestamente indevido, uma vez que a origem da situação decorre de erro do prestador. Solicitei o cancelamento do contrato sem penalização, o qual foi recusado com base numa cláusula contratual, ignorando o incumprimento prévio por parte da entidade. Nos termos da Lei de Defesa do Consumidor, do Decreto-Lei n.º 446/85 e do Código Civil Português, o incumprimento contratual por parte do prestador legitima a resolução do contrato sem penalização, sendo nulas cláusulas que imponham encargos ao consumidor nestas circunstâncias. Adicionalmente, encontro-me impossibilitado de usufruir do serviço por motivos de saúde (lesão) e em situação de desemprego. Solicito: * Cancelamento imediato do contrato sem penalização; * Anulação e devolução de todos os valores indevidamente cobrados; * Confirmação escrita da cessação contratual. Abaixo encontram-se anexados os emails trocados com o apoio ao cliente.

Venho por este meio solicitar apoio relativamente a minha situação com a Vodafone Portugal. Aquando da adesão a um contrato em março, foi-me apresentada a condição de aquisição de um iPhone 16 com pagamento de entrada no valor de 150€, fator determinante para a minha decisão de contratar o serviço. O contrato celebrado confirma a associação ao iPhone 16. No entanto, ao tentar utilizar o voucher disponibilizado (válido até este mês), está a ser exigido um valor de entrada de 305€, em clara divergência com as condições comunicadas no momento da adesão. Portanto há um erro na emissão do meu voucher e não consigo adquirir o equipamento, e o voucher expira em breve. Possuo evidências das condições inicialmente apresentadas. Adicionalmente, tentei resolver a situação diretamente com a Vodafone, tendo aberto vários pedidos de apoio, sem qualquer resposta até à data. Considero que esta situação configura incumprimento das condições comerciais e eventual prática de informação enganosa ao consumidor. Solicito, assim, o apoio da DECO Proteste na mediação deste conflito, com vista ao cumprimento das condições acordadas ou, em alternativa, à resolução do contrato sem qualquer penalização. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico na resolução de uma situação com a operadora MEO relativamente a uma alegada dívida que considero indevida. No dia 16 de novembro de 2024, celebrei um contrato à distância (via telefone) para instalação de serviços de telecomunicações. No entanto, a instalação foi efetuada de forma deficiente, com cabos expostos e sem condições adequadas, tendo o serviço ficado inutilizável. Apesar de várias tentativas de contacto com a operadora para resolução da situação, nunca foi apresentada uma solução eficaz. Face ao exposto, solicitei o cancelamento do contrato no dia 29 de novembro de 2024, dentro de um curto período após a instalação, invocando a má prestação do serviço e o facto de nunca ter sido utilizado. Importa ainda referir que, tratando-se de um contrato celebrado à distância, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, deveria ter sido devidamente informada sobre o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, o que não ocorreu. Nos termos da lei, a falta dessa informação pode implicar o alargamento do prazo para o exercício desse direito. Posteriormente, fui informada pela operadora de que não teria direito ao período de livre resolução por se tratar de um contrato celebrado por telefone, informação essa que considero incorreta e que nunca me foi comunicada no momento da adesão. Atualmente, continuo a receber comunicações da MEO a exigir o pagamento de uma dívida associada a este contrato, a qual contesto integralmente. Assim, venho solicitar a vossa intervenção no sentido de: Avaliar a legalidade da situação; Apoiar na contestação formal da dívida; Interceder junto da operadora para a resolução definitiva do caso. Anexo a este pedido toda a documentação relevante, incluindo comunicações trocadas e comprovativos. Agradeço, desde já, a vossa atenção e aguardo o vosso contacto com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Micaela Fernanda Godinho Ferreira 7193375-49

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar devido a entrega de uma TV com o ecrã partido, Um familiar meu recebeu a encomenda e como me encontrava no estrangeiro, apenas a consegui verificar no 14 dia a seguir. Aquando da montagem verifiquei que tinha o ecrã partido, tornado a tv totalmente inutilizável. trata-se de um defeito grave, incompatível com a utilização normal do bem, evidenciando falta de conformidade à data de entrega. Importa referir que o produto foi manuseado de forma normal e adequada, não tendo ocorrido qualquer dano após a entrega. Assim nos termos devidos referi e após contacto com o departamento de logística disseram-me que o prazo é de apenas 24 horas, não sendo possível aceitar o dano. Esta posição é inaceitável e contrária à legislação em vigor. O consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, sem encargos, através de substituição ou resolução do contrato, não podendo ser prejudicado por procedimentos internos do vendedor ou por alegações relativas ao transporte. Encontro-me disponível para apresentar toda a documentação necessária. Aguardo resolução no mais curto prazo possível.

Fui contactada pela NOS afim de efetuar um contrato de alarme, com a promessa que era possível resolver o contrato com o atual prestador. Tal condição não aconteceu, por uma clausula no nosso contrato. A NOS, recusa-se a anular o contrato obrigando a pagar 1 ano, mais de 1000€. O gestor, só diz que isso não pode ser, até que deixou de atender o telefone, remetendo para um superior que nunca contactou. Sempre abordamos o comercial durante o tempo permitido (30 dias) para anulação do mesmo, até que passado esse tempo, remetem-se ao silencio. Tentamos ligar, e nunca atende, pois tem o numero bloqueado. Confirmado, aquando de ligar com outro numero e atender. Após cancelarmos o contrato, recebemos a confirmação de desistência, e passados uns dias uma fatura de mais de 1000€ para pagar. Valor que não concordamos, pois sempre insistimos, por escrito, e isso está comprovado. Á data todas as faturas estão pagas, á excepção da ultima dos 1086,84€ €. Não me sinto na obrigação do pagamento de uma fatura, por más praticas comerciais da empresa NOS, fazendo o cliente assinar contratos, que na pratica, só irão criar problemas ao cliente, como é o caso, e não dão qualquer solução para resolver o problema. Passado este tempo, verificamos que a intenção é única e exclusiva retirar clientes a outros prestadores de serviços, deixando o cliente com um problema e faturas para pagar.