Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por meio desta apresentar reclamação formal em relação à atuação da empresa AllZone , no âmbito do pedido nº 488523 , por considerar que sua conduta configura má-fé comercial, prática abusiva e fortes indícios de fraude , violando os deveres legais aplicáveis ​​ao comércio eletrônico e à proteção do consumidor. 1. Exposição objetiva dos fatos Efetuei uma compra no site AllZone, a qual cancelei de imediato por suspeitas fundadas de fraude. Posteriormente, confirmei que existem inúmeros relatos públicos, documentados e reiterados, de consumidores que descrevem práticas comerciais defeituosas, enganosas e maliciosas por parte da empresa. Desde 29 de dezembro, fui informado de que o reembolso se encontrava “em processamento”. Até ao dia 12 de janeiro, o valor não foi devolvido. Nessa data, fui informado pela AllZone de que não é possível proceder ao reembolso pelo mesmo meio de pagamento, sendo-me exigido que contacte o meu banco para iniciar um processo de estorno junto do banco da vossa empresa. 2. Caráter abusivo e ilegal da posição assumida A posição agora comunicada é juridicamente inadmissível e revela um padrão organizado de evasão de responsabilidade, pelos seguintes motivos: a) O dever de reembolso é exclusivo do comerciante O reembolso deve ser efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, salvo acordo expresso em contrário — o que não existe neste caso. Transferir para o consumidor a obrigação de acionar mecanismos bancários não é legal, nem aceitável. b) Alegada “limitação técnica” não exonera responsabilidade Problemas internos com plataformas de pagamento, portais técnicos ou instituições financeiras não podem, em caso algum, prejudicar o consumidor. Tal argumento é irrelevante do ponto de vista jurídico e não suspende o dever de restituição do valor pago. c) Conduta dilatória e padrão de atuação O email enviado pela AllZone demonstra um modus operandi estruturado, no qual: O reembolso é prometido, O prazo é sucessivamente ultrapassado, Surgem obstáculos artificiais, O consumidor é encaminhado para terceiros (bancos), O valor é “creditado” numa carteira virtual interna, tentativa clara de reter o dinheiro e incentivar novas compras, o que não substitui nem suspende o direito ao reembolso monetário. Este comportamento é típico de práticas fraudulentas ou gravemente abusivas, destinadas a reter indevidamente fundos pelo maior tempo possível. 3. Irrelevância jurídica da “aceitação prévia” de estorno A alegação de que o consumidor deve iniciar um estorno bancário, com a promessa de aceitação posterior, não ilide a infração já cometida, nem substitui o dever legal de: Proceder ao reembolso direto, De forma célere, Sem impor ónus adicionais ao consumidor. O fato de a empresa disponibilizar instruções detalhadas para estorno não legitima a recusa em reembolsar , mas reforça a percepção de que essa prática é recorrente e sistematizada . 4. Violação de princípios fundamentais A atuação da AllZone viola, entre outros: O princípio da boa-fé contratual O dever de reembolso célere e eficaz As normas de proteção do consumidor As regras do comércio eletrônico e pagamentos remotos 5. Exigência formal Diante do exposto, exijo : Reembolso imediato e integral do montante pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra Confirmação escrita do reembolso, com comprovativo financeiro Cessação imediata de práticas dilatórias e abusivas 6. Próximos passos Na ausência de regularização imediata, informo que irei: Avançar com chargeback junto do meu banco Submeter reclamação às entidades de defesa do consumidor Comunicar o caso às autoridades competentes Tornar pública a conduta da empresa em plataformas de avaliação e proteção do consumidor Esta reclamação visa defender meus direitos como consumidor e evitar que práticas idênticas continuem a lesar terceiros . Aguardo resolução urgente. Com os melhores cumprimentos, Edvalson Aguiar

Elias Ferreyra, argentino, residente em Portugal com título de residência N° F940278F7, apresenta uma reclamação ao Tribunal de Defesa do Consumidor de Portugal contra a empresa CASEOVER pela compra não entregue de 3 consolas de videojogos. A História No dia 1 de dezembro de 2025, decidi fazer uma compra especial para presentear meus familiares na Argentina pelo Natal. Comprou 3 consolas de videojogos através do site da empresa CASEOVER ( https://caseovershop.com/ ). A compra foi feita de forma virtual e o pagamento foi realizado com sucesso, recebendo uma confirmação por WhatsApp e também por e-mail. No entanto, após a confirmação do pagamento, nunca mais recebi notícias sobre o estado do meu pedido. Não havia código de seguimento, nem informação sobre o envio. Tentei contactar a empresa através de WhatsApp, mas não recebi resposta. Foi apenas no dia 10 de janeiro que a empresa se contactou comigo, dizendo que o pedido havia sido devolvido às suas instalações porque eu não estava presente no meu domicílio. A empresa exige que eu pague o custo de envio de 4€ para receber o pedido, o que considero inaceitável. Quando solicitei a devolução do dinheiro, a empresa justificou-se dizendo que eu não havia indicado o meu e-mail no site na hora de fazer o checkout, o que é falso, pois eles próprios me enviaram a confirmação do pagamento para o mesmo e-mail que agora dizem que eu não forneci. O Problema A empresa agiu de má-fé ao não cumprir com o pedido e não fornecer informação sobre o envio. Eu havia feito a compra com antecedência, pensando nos meus familiares e no presente de Natal que queria dar-lhes. A falta de comunicação e a falta de responsabilidade da empresa causaram-me grande transtorno e decepção. Reclamação - Solicito a devolução do dinheiro pago pela compra das 3 consolas de videojogos. - Considero que a empresa agiu de má-fé ao não cumprir com o pedido e não fornecer informação sobre o envio. - A empresa tinha o meu contacto e não fez nenhum esforço para comunicar comigo para resolver o problema. Documentação Anexa_ -Não recebi fatura - Comprovativo de pagamento - Mensagens de WhatsApp com a empresa - E-mail de confirmação do pagamento Agradeço a sua atenção a este assunto e espero uma resolução favorável à minha reclamação. Atentamente, Elias Ferreyra

Desde o dia 26/01 à noite que me encontro sem TV/Net, estou doente e tive que ficar em teletrabalho e não consigo fazer partilha de net do telemóvel para o pc, porque pelo que me informaram há mais 10 pessoas na mesma situação que eu e faz com que a partilha seja muito lenta. É inadmissível tantos dias sem solucionar o problema, o certo é que a fatura de quase 90€ que é o que eu pago já chegou!!! Vou pagar por um serviço que não estou a usufruir, mal acabe a fidelização do contrato nunca mais me vou vincular à Vodafone, é só nome, péssimo serviço!

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar queixa formal relativa ao contrato de comunicações eletrónicas celebrado entre a minha empresa e a NOS Comunicações, S.A., bem como requerer a rescisão do mesmo sem qualquer penalização, devido a sucessivas irregularidades contratuais, falhas graves de serviço e prejuízos profissionais causados por ações e informações contraditórias prestadas por colaboradores e gestores da referida operadora. Sou cliente empresarial da NOS , tendo inicialmente celebrado um contrato no valor mensal de 50€. Alguns meses após o início do contrato, fui contactado por um gestor da NOS que me propôs a inclusão de um cartão móvel adicional, com um acréscimo mensal de 7€, garantindo expressamente que tal alteração não implicaria qualquer renovação ou prolongamento do período de fidelização. Contudo, meses depois, vim a constatar a existência de uma central telefónica associada ao contrato, serviço que nunca solicitei, nem para o qual me foi entregue qualquer equipamento, verificando ainda que o contrato passou a incluir dois números de telefone fixo, sem o meu conhecimento. No dia 15 de janeiro de 2026, o gestor Gerson deslocou-se às instalações da minha empresa e apresentou-me uma nova proposta contratual, alegadamente mais vantajosa, com uma redução mensal de 10€ e internet ilimitada em dois telemóveis, serviço este que, segundo o próprio, não estava relacionado com a central telefónica. Questionei expressamente se esta alteração implicaria o aumento do período de fidelização, tendo-me sido garantido que não. Com base nessa garantia, aceitei a proposta. No entanto, no dia 21 de janeiro de 2026, fiquei sem qualquer serviço de internet no meu estabelecimento comercial (cabeleireiro), serviço esse essencial para a emissão de faturação legal aos clientes. Inicialmente presumi tratar-se de uma falha temporária associada a condições climatéricas adversas, dado que a quinta-feira corresponde ao meu dia de folga. Contudo, na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, verifiquei que a situação se mantinha. Contactei então a NOS, tendo sido instruído por uma gestora a reiniciar o router, procedimento que não resolveu o problema. Foi, por isso, agendada uma intervenção técnica para o dia 26 de janeiro de 2026. O técnico que se deslocou ao local tentou substituir o router, mas informou que tal não era possível, uma vez que o serviço de internet se encontrava desligado na origem. Nesse mesmo dia, voltei a contactar a NOS e falei com o gestor Alexandre, que me informou que, na sequência do contrato celebrado a 15 de janeiro com o gestor Gerson, os serviços de NET e TV tinham sido desligados a mandato do gestor Gerson com o novo contrato mantendo-se apenas os serviços móveis, situação que me impossibilitou legalmente de continuar a faturar aos meus clientes. Questionei a possibilidade de regressar ao contrato anterior, no valor de 57€, com os serviços restabelecidos, tendo-me sido dito que tal não era possível. Foi-me então apresentada uma nova proposta no valor de 68€ + IVA/mês, alegadamente por existirem “irregularidades no serviço”, proposta essa que recusei, não só pelo valor, mas também pela gravidade implícita do termo utilizado. Apesar da insistência do gestor, mantive a minha recusa. Contactei posteriormente o gestor Gerson, solicitando esclarecimentos sobre o corte dos serviços, tendo-me sido dito que tal não seria possível e que iria averiguar a situação. Paralelamente, tentei contactar a NOS por correio eletrónico, através dos endereços disponíveis, solicitando a rescisão do contrato sem penalização, não tendo obtido resposta eficaz. No dia 28 de janeiro de 2026, contactei novamente a NOS, tendo sido atendido pelo gestor Jorge Matos, a quem expus a situação e solicitei orientações para proceder à rescisão contratual. O referido gestor informou-me que tal não seria possível e que, caso pretendesse cessar o contrato, os serviços seriam imediatamente cortados, ficando eu obrigado a pagar o remanescente da fidelização, correspondente a 36 meses no valor de 71€/mês. Acresce que, apesar de o gestor afirmar que o serviço de internet já se encontrava ativo, tal não correspondia à realidade, e o gestor Jorge perguntou me se já tinha reiniciado o router , referi que não pois, não sabia que os serviços já estavam a funcionar, tendo-me sido dada uma resposta de forma arrogante, imputando à própria NOS o erro no corte dos serviços e ilibando posteriormente o gestor Gerson de qualquer responsabilidade. Face a todo o exposto, considero que a NOS demonstrou grave falta de transparência, alterações contratuais não informadas, incumprimento contratual e falhas graves na prestação de serviços essenciais, causando prejuízos diretos à minha atividade profissional, nomeadamente a impossibilidade de faturar legalmente aos meus clientes. Nestes termos, exijo: 1. A rescisão imediata do contrato sem qualquer penalização; 2. A compensação pelos serviços indevidamente cortados e pelos prejuízos financeiros resultantes da impossibilidade de faturação; 3. A confirmação por escrito de todas as medidas adotadas para regularizar esta situação. Sem outro assunto, aguardo resposta célere e adequada, reservando-me o direito de recorrer a todas as vias legais ao meu dispor. Com os melhores cumprimentos, Laura Gomes Gerente Semeiacharme

Exmos. Senhores, No passado dia 12 de Janeiro, pela hora de almoço, dirigi-me à loja NOS da Avenida da República Nº10 para terminar o contrato com a NOS. O assistente que me atendeu avisou de que a desativação de serviços seria imediata. Estranhei tal celeridade e a tia que me acompanhou inclusive reclamou se não deveria ser às 24h uma vez iria pagar o dia atual por inteiro. O assistente respondeu que era assim que funcionava e não podia fazer nada, ao dar entrada ao processo deveria apenas poder continuar a receber chamadas. Assinei o formulário de denúncia e, momentos depois, recebo um SMS a solicitar a devolução dos equipamentos NOS até 11 de Fevereiro, o que corrobora com a desativação imediata tal com indicado pelo assistente. Procedi então à devolução dos equipamentos no próprio dia para deixar o assunto arrumado. Qual não é o meu espanto quando, a 22 de Janeiro, recebo uma carta da NOS a informar da receção do pedido de rescisão e que o contrato terminaria a 1 de Fevereiro, data em que seria efetuado o desligamento e dispunha de até 30 após esta data para devolver os equipamentos. Voltei à loja a 26 de Janeiro, onde me informaram que era mesmo assim, a faturação é paga até ao final do período conforme condições contratuais, mas como o serviço já se encontra desativado e os equipamentos entregues, o resto não se aplica. Ora, mas se o cliente tem de pagar o contrato até ao fim, a NOS também tem a obrigação de continuar a fornecer os seus serviços até ao final do mesmo. Assim, ao tê-los desativado e requisitado a devolução dos equipamentos no momento do pedido de rescisão, a NOS tem estado em incumprimento do contrato, pelo que exijo que sejam descontados na fatura final todos os dias que me encontro sem serviços devido a este desligamento antecipado. Cumprimentos.

Bom dia, Fui abordado por um vendedor da Nos Alarmes que se fez passar por vendedor da Verisure, pois tinham o mesmo nome na altura as empresas . Disse que estava para baixar a prestação mensal e para colocar equipamentos mais modernos . Foi aceite . Passado um mês recebemos fatura de 4 alarmes . Visto ter alarme em 2 moradas Vinha por este meio pedir o cancelamento imediato como já foi solicitado em loja . Vinha também esclarecer que toda esta situação foi feita com a D Cátia Ramos que NÃO é sócia Gerente da empresa mas sim colaboradora do Café . Contrato foi assinado de forma digital pelo vendedor no telemóvel da Cátia Ramos alegando que ia instalar a nova aplicação de alarme e configurar a mesa . Os 2 contratos tem o nome de Cátia Ramos e o seu número de telemóvel assim como a ficha de instalação . Eu como Sócio Gerente e poder legal na empresa não assinei nem estive presente em qualquer uma destas situações . Recebi a carta para pagar o incumprimento de contrato que na estava legal pois sou o único representante legal da Desperta Prodígio Obrigado pela atenção Cumprimentos

exmos senhores estava a curtir com o Meta Ai versão WEBSITE quando de repente o site o site umas vezes diz indisponivel outras vezes diz ocurreu um erro e faz logoff automaticamente e não dá para fazer login eu já estou farto de erros que até estou com vontade de dar um murro no lcd do meu portatil e procesar-vos de uma vez por todas esta foi a ultima gota deste erro bizarro e foi a ultima vez que me brinquem comigo vão todos para o inferno seus larapios

Possuo um cartão pré-pago da vodafone com o número 918497255. Este número pertence ao telemóvel da minha esposa, infelizmente falecida em 11.11.2022. Por questão sentimental optei por permanecer com o referido número, procedendo, entretanto a alguns carregamentos, o último dos quais em meados de 2025. Acontece que a Vodafone, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio, resolveu eliminar o referido número não permitindo fazer nem receber chamadas, apesar do saldo existente no cartão. Apresentei por diversas vezes a minha reclamação junto da loja de Valongo, mas a situação mantém-se.

Exmos. Srs. Nr cliente C964960063; NIF 12863907 Fatura de comunicações FT202592/2710953 de 17-09-2025 Esta reclamação é tempestiva. Foi efetuada faturação abusiva constante na fatura em epígrafe através de mensagens de coação no durante ferias no México com aviso de términos do fornecimento de comunicações caso não se efetuasse a subscrição de pacotes de dados não solicitados. Este ato constitui uma quebra contratual por parte da operadora de telecomunicações, dando ao consumidor o direito de resolver o contrato sem penalizações. As cobranças excessivas, ou incumprimento das condições contratuais, são justa causa para rescisão do contrato sem penalizações, durante o período de fidelização. Legislação aplicável • Lei das Comunicações Eletrónicas - Secção V • Lei n.º 16/2022 Pacotes subscritos por coação através deSMS em 25 agosto 2025 1- Aditivo compra única 5GB Cobrança de €9,990 (1,998 €/MB) 2- Consumos adicionais Tráfego de dados em roaming 26,37 MB Cobrança de €184,536 (6,997 €/MB) Discrepância de valores/preços por MB na faturação entre 1,998 €/MB e 6,997 €/MB A cobrança abusiva e indevida por parte de uma operadora de comunicações constitui uma quebra contratual grave (incumprimento contratual), dando ao consumidor o direito de resolver o contrato existe jurisprudência que tem vindo a consolidar este entendimento. Enquadramento Jurídico e Jurisprudência Incumprimento Contratual: A jurisprudência reconhece que o envio repetido de faturas confusas, a reclamação de valores indevidos e os avisos de suspensão de serviço injustificados podem configurar um incumprimento grave das obrigações do operador, justificando a resolução do contrato pelo utente. Serviços Essenciais: Os contratos de comunicações eletrónicas estão sujeitos à Lei dos Serviços Públicos Essenciais (Lei n.º 23/96, de 26-07) em muitos aspetos, o que impõe deveres acrescidos de transparência e qualidade de serviço às operadoras.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à reparação dos meus AirPods, enviados para assistência técnica ainda dentro do período de garantia legal. Após a análise do equipamento, fui informada de que teria de pagar 200€ pela reparação dos fones, valor este que considero inaceitável e injustificável, tendo em conta que o preço total do produto novo foi de 140€. Não faz qualquer sentido que o custo de reparação parcial seja superior ao valor de aquisição do equipamento completo. Recordo que, nos termos da legislação em vigor sobre garantias de bens de consumo, qualquer defeito ocorrido dentro do prazo de garantia é da inteira responsabilidade da marca, não podendo ser imputado ao consumidor qualquer custo pela reparação, substituição ou resolução do contrato, salvo prova de mau uso — o que não foi demonstrado. Assim, não aceito qualquer pagamento pelo referido “arranjo” e exijo que a situação seja resolvida sem custos para mim, através de reparação gratuita do equipamento, substituição por produto equivalente, ou reembolso do valor pago conforme previsto na lei. Quero deixar claro também que não tive acesso a qualquer relatório ou preço da reparação foi me dito só quando me dirigi à loja para levantar os AirPods tudo isto porque supostamente não atendi uma chamada!! Ainda insinuaram que fiz de “propósito” levar o equipamento para reparação agora porque a garantia estava a acabar (informação que eu não tinha a certeza) e afirmaram que até hoje o equipamento não deu problemas por isso também não seria agora que ia dar, quando um cliente compra algum equipamento ou seja o que for espera sempre que não avarie ou não se danifique!!!