Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à formação de molde F1 realizada na loja SB Nails de Odivelas. No dia da formação, a mesma iniciou com uma demonstração que durou aproximadamente 30 minutos. No entanto, ao longo das restantes horas de curso (previstas como sendo 7 horas), a formadora não manteve o foco no ensino. Grande parte do tempo foi dedicada a conversas alheias ao conteúdo da formação com outras alunas, bem como à organização de materiais e do armário da sala, o que comprometeu seriamente a qualidade do acompanhamento prestado. Adicionalmente, quando questionei de forma educada se seriam abordadas as decorações incluídas no roteiro da formação — documento este que me foi apresentado no momento da inscrição e pagamento — a formadora respondeu de forma rude e pouco profissional. Essa postura agravou-se após eu ter apresentado uma reclamação junto ao balcão para a sua superior. Importa ainda referir que os conteúdos prometidos não foram devidamente cumpridos ao longo da formação. As duas decorações previstas apenas foram ensinadas nos últimos 20 minutos, e isso apenas após a formadora ter sido chamada à atenção, uma vez que, até então, todos os seus materiais já se encontravam arrumados com intenção de encerrar a formação antecipadamente. A explicação foi feita de forma apressada, sem o devido acompanhamento, e logo de seguida fomos dispensadas, sem tempo adequado para prática ou esclarecimento de dúvidas. Considero que a formação ficou muito aquém do esperado, tanto em termos de organização quanto de profissionalismo, não correspondendo ao investimento realizado nem ao plano formativo apresentado inicialmente. Desta forma, solicito a vossa análise desta situação e uma posição relativamente ao ocorrido.

Exmos Senhores, Chamo-me Filipe Nunes, venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço educativo prestado pelo IPS - Ediclube, nomeadamente, do curso/formação CURSO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA.A presente reclamação fundamenta-se na falta de acompanhamento pedagógico e na deficiente prestação dos serviços educativos prometidos, o que constitui um incumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato formativo assinado. Destaco os incumprimentos da entidade: Falta de Acompanhamento: Foi enviado pelo formando Filipe Gama Nunes, um e-mail na plataforma, no dia 23-03-2026, a solicitar apoio na estrutura pedagógica e do modelo da avaliação. A esse pedido, obteve a informação na respetiva plataforma, através da entidade e no nome da Sra. Sílvia Fernandes - Coordenadora da Formação, no dia 24-03-2026, cito - " Entrarei em contacto consigo ainda hoje." Até à data do envio desta informação, 06-04-2026, o formando nunca recebeu qualquer informação à sua solicitação, acompanhamento e/ou foi realizada qualquer tentativa de contato para os meios disponíveis de acordo com o contrato celebrado - filipe.gama.mkt@mail.com e/ou 926 645 625. Violação Contratual: O contrato prevê que o FORMANDO receba por parte da equipa pedagógica, uma resposta às suas comunicações, dentro dos prazos estabelecidos para o efeito. O FORMADOR deverá responder às consultar realizadas através da Plataforma Virtual no prazo de 24 horas a 48 horas ( 1 a 2 dias úteis). O que não se verificou na prática até à data presente. Apesar de ter tentado resolver estas questões informalmente, consultando a plataforma para obter informações válidas, até 6-04-2026, a situação mantém-se inalterada, impossibilitando a prossecução dos meus objetivos formativos. Face ao exposto, e devido à perda de confiança na viabilidade desta formação, comuniquei a minha decisão de anular/rescindir o contrato formativo com efeitos imediatos, por justa causa decorrente do incumprimento da entidade. Sendo que, nunca obtive qualquer contato da entidade, até que no dia 10/04/2026, estabeleci o contato com os serviços via telefone e fui informado pela administrativa que não podia rescindir o contrato porque o período desistência tinha expirado. Nem recebi resposta ao e-mail enviado a solicitar o cancelamento do contrato. Esta informação foi-me prestada de forma intimidatória, sem qualquer enfoque na resolução e/ou falta de acompanhamento pedagógico ao FORMANDO. Nesse mesmo dia, fui contactado de forma altiva, agressiva e intimidatória por uma suposta coordenadora de formação da entidade - Sra. Sílvia Fernandes, em que o foco foi culpabilizar mais uma vez o FORMANDO sobre a gestão do processo. Apresenta um contato que não faz parte do contrato estabelecido entre a minha pessoa e a entidade. No período da realização do contrato, referi ao comercial que não tinha MBWAY para fazer o pagamento/ sinal do contrato, portanto, facultei um contacto de terceiros que cordialmente realizou o pagamento devido à pressão exercida para fechar o negócio. Visto que, a transferência bancária pressuponha mais tempo para o fecho do contrato. Referi ao comercial que seria uma operação excepcional, não sendo a operação realizada do meu contato. Eu, como cliente e formando, solicitei e realizei o contrato com o meu número pessoal , morada e e-mail profissional (ver anexo). Também nestes últimos contatos, nunca recebi qualquer informação da entidade. A entidade EDICLUBE, em nome da Sr.Coordenadora Sílvia Fernandes, de má fé, continua a utilizar o referido contato, mesmo sendo informada que não sou o detentor do mesmo e devidamente explicado a operação realizada. O foco não é dar apoio pedagógico ao FORMANDO, encontrar uma solução para as suas dúvidas e/ou questões formativas pela entidade. Em suma, esta entidade pauta-se pela falta de transparência e informação ao FORMANDO. Verifiquei uma total opacidade quanto à estrutura da entidade e à acessibilidade dos seus responsáveis, o que fere o dever de informação e o princípio da boa-fé. Volto a reiterar, que foco não é o formando e/ou qualquer acompanhamento pedagógico, na qual, continuo sem resposta na plataforma oficial do curso. As práticas comerciais agressivas: Perante as minhas tentativas de contacto para resolver a situação, a vossa resposta limitou-se a um discurso de ameaça e coação, prática proibida pelo Decreto-Lei n.º 57/2008 (Regime das Práticas Comerciais Desleais). Acrescenta-se a este aspecto da comercialização disfarçada de livros , como prática comercial enganosa, não enquadra na certificação requerida pela DGERT e uma violação do código de ética da AMD. Assim sendo, até à data, nunca mais fui contactado pela entidade, nem tive qualquer suporte digital na plataforma para as dúvidas apresentadas da formação em curso. Na minha morada, e-mail e contato de telefone oficial e celebrado em contrato idem. Portanto, pretendo a rescisão do contrato em vigor, no entanto, infelizmente, tenho sido alvo de intimidação e ameaças da entidade por incumprimentos contratual. Solicitava a vossa opinião e ajuda no presente processo. Atentamente Filipe Gama Nunes 926 645 625

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa Amazon Spain (amazon.es), pela seguinte situação: Adquiri um kit de memória RAM Corsair Vengeance LPX DDR4 32GB (2 sticks) na Amazon Spain. Após instalação e testes, verifiquei que um dos dois sticks está completamente defeituoso e não é detetado pelo sistema. Contactei o suporte da Amazon Spain por chat em várias ocasiões, tendo-me sido negado qualquer remédio sem devolução integral do produto. Contudo, ao abrigo da Diretiva Europeia 2019/771/UE, transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, tenho direito a remédio por produto não conforme, sem ser obrigado a devolver um item que funciona corretamente. A Amazon recusou formalmente substituir o stick defeituoso ou conceder reembolso parcial, invocando apenas a sua política interna de devoluções, o que é contrário aos meus direitos legais enquanto consumidor europeu. Solicito a intervenção desta entidade para que a Amazon cumpra as suas obrigações legais e me providencie o remédio a que tenho direito. Com os melhores cumprimentos.

Após criar conta no simulador fiscal importar os dados da AT, verifico que o mesmo não consegue apresentar uma simulação em nenhum dos cenários possíveis. Tentei inumeras vezes e nada, todos os resultados aparecem a zero.

Ola, Eu ja contactei a Amazon por email. Na ocasiao por 2 vezes. As teclas de navegacao do ipod deixaram de funcionar. Ja relatei o facto no site de amazon para pedir assistencia no artigo em questao. Apesar de recondicionado. E ainda nao fez 3 anos que o comprei. Paguei 350 euros pelo apple ipod classic. Neste momento sinto me muito lesado. Porque a Amazon nao me respondeu ao ultimo email. Para a solucao do meu caso

Venho mais uma vez por meio deste, manifestar minha profunda indignação e registrar uma reclamação formal contra a instituição Universidade de Fortaleza-UNIFOR, devido à reiterada negligência, incompetência técnica e desrespeito ao consumidor no processo de emissão da minha documentação acadêmica para fins de equivalência em Portugal (Decreto-Lei n.º 66/2018). Há anos, precisamente desde 2024 tento obter a documentação correta para validação junto à DGES. Enquanto egressos de outras instituições (como a Uninassau-cito por exemplo o meu esposo, ele obteve êxito, sucesso célere em sua validação de diploma cá em Portugal, a Unifor entrega documentos inadequados, o que resultou em meu 1º processo de Equivalência de diploma no estrangeiro em indeferimento do meu processo por déficit de horas no histórico e falta de requisitos formais. Cito: 1. Da Assinatura Digital vs. Eletrônica e Apostilamento de Haia A Unifor insiste em fornecer assinaturas eletrônicas simples, as quais foram expressamente recusadas pelo Cartório Pergentino Maia para fins de Apostila de Haia. Exijo que os documentos contenham Assinatura Digital ICP-Brasil (com QR Code de verificação). Conforme a Lei nº 14.063/2020, a assinatura digital qualificada é a única que possui presunção de autenticidade para atos públicos complexos, sendo indispensável para o apostilamento online, uma vez que resido em Portugal e dependo da validade jurídica internacional do documento. 2. Da Violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) A conduta da Unifor configura prestação de serviço defeituosa, conforme o Artigo 14 do CDC, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas. O Artigo 20 do CDC também me assiste, pois o serviço apresenta disparidade com as normas regulamentares de validade (DGES/Decreto 66/2018), tornando-o impróprio para o fim a que se destina. 3. Dos Danos Materiais e Morais A inércia da secretaria acadêmica, que sequer entregou a totalidade dos documentos ao procurador deslocado do interior na data 31/03/2026, (gerando custos inúteis de transporte), somada às taxas de apostilamento perdidas por erro da Unifor, constitui dano material passível de repetição de indébito. Além disso, a perda de prazos imigratórios e profissionais em Portugal configura dano moral e perda de uma chance. Diante do exposto, SOLICITO com URGÊNCIA EXTREMA: A emissão imediata de toda a documentação (Histórico e Conteúdo Programático) com Assinatura Digital Qualificada (ICP-Brasil) e QR Code; A correção imediata do déficit de horas no histórico acadêmico para conformidade com a realidade do curso; O ressarcimento dos custos com procurador e apostilamentos frustrados por erro da instituição. Ressalto que esta é a última tentativa de resolução administrativa antes de ajuizar Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e formalizar denúncia junto ao Ministério da Educação (MEC). No aguardo de uma solução em até 24 horas. Segue em anexo a documentação que preciso com assinatura digital e não Assinatura Digital Qualificada (ICP-Brasil) e QR Code. Segue os “prints” da recusa do Cartório Pergentino Maia ao documento emitido por esta secretaria acadêmica, inadmissível uma Instituição como a UNIFOR prestar um serviço desta qualidade e tamanha incompetência perante vários órgãos. Solicito Assinatura Digital com QR code, Para este tipo específico o de apostilamento de a Haia “on-line”. Ressalto que esta é a última tentativa de resolução administrativa antes de ajuizar Ação de Reparação por Danos Morais e Materiais e formalizar denúncia junto ao Ministério da Educação (MEC). No aguardo de uma solução em até 24 horas. Segue anexo

Saudações de acordo ao fuso horário Chamo-me Melânia Costa NIF: 329048090 Contacto: 929281702 Celebrei um contrato de formação com a Wall Street English (centro de Gaia), associado a financiamento pela SVEA Bank / Sequra. Desde o início, não consegui acompanhar o curso devidamente, por causa da incompatibilidade com horários de trabalho e dificuldades de adaptação ao método. A minha situação pessoal agravou-se, existindo necessidade de saída do país, impossibilitando totalmente a continuidade. Solicitei o cancelamento à escola, que recusou. A entidade financiadora informou que depende exclusivamente da escola para cancelar o plano. Encontro-me assim numa situação em que sou obrigada a pagar um serviço que não utilizo nem posso utilizar, sem solução apresentada pela escola, que também não responde aos contactos. Pretendo apoio para resolução da situação e cancelamento do contrato

495 euros paguei no curso por 30 horas, mais isso não aconteceu o professor tem um método de ensino muito ruim, e a própria escola concorda que cada professor deve ensinar como quiser, mesmo que o aluno diz que não está contente, ficamos quase 3 horas em uma aula parados por conta do método de ensino dele, além dele não ter empatia pelas pessoas por que só a opinião dele está correta, mesmo todos alunos discordando dele na frente dele ele está certo e não procura melhorar e a escola não deu nem uma solução ao aluno só diz que o professor é muito bom e ponto, pagamos pelo oque mesmo, seria tbm por nos agradar no ensino correto, não recomendo a escola Novotecna e não há solução quando há algum problema quando você é aluno.

Esta é uma versão em texto corrido, adaptada para o portal de reclamações da **DECO PROTESTE**, focada na clareza dos factos e na demonstração da contradição administrativa da Segurança Social. --- **Assunto: Reclamações sucessivas e indeferidas sem critério uniforme para atribuição de NISS** Venho expor uma situação de profunda insegurança jurídica e falta de critério técnico por parte dos serviços da Segurança Social relativamente ao meu pedido de atribuição de Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Entre os meses de fevereiro e março de 2026, submeti quatro solicitações distintas, todas indeferidas com fundamentos contraditórios entre si, apesar de ter cumprido rigorosamente as orientações do Guia Prático oficial da instituição. A primeira tentativa (ID 403921), realizada a 02/02/2026, foi recusada por alegado "Documento de Identificação Inválido", embora tenha sido anexado o passaporte. Na segunda tentativa (ID 408963), a 04/02/2026, submeti o passaporte acompanhado do visto, tendo a Segurança Social respondido em 20/02/2026 que o tipo de documento estava incorreto e que "deveria constar Passaporte". Seguindo estritamente essa instrução direta, submeti uma terceira solicitação (ID 449256) apenas com o passaporte em 22/02/2026. Surpreendentemente, esta foi recusada a 03/03/2026 com um argumento oposto ao anterior: "Falta título de autorização de residência". Esta discrepância de critérios viola o disposto no próprio Guia Prático de Pedido de NISS para Cidadãos Estrangeiros, que estabelece, na secção D2, que o passaporte é um documento de identificação aceite de forma autónoma, não existindo obrigatoriedade de apresentação cumulativa com título de residência quando o requerente apresenta passaporte válido. Na minha quarta tentativa (ID 476396), a 06/03/2026, anexei uma justificativa formal detalhando estas contradições, mas o pedido foi novamente indeferido de forma sumária como "inválido" no próprio dia. Face ao exposto, e considerando que o passaporte constitui documento de identificação válido nos termos das orientações institucionais, solicito que a Segurança Social proceda à reavaliação imediata do pedido e à consequente atribuição do NISS. É inadmissível que um cidadão seja penalizado por seguir instruções oficiais que são depois ignoradas pelos serviços de validação.

No dia 9 celebrei contrato presencial com a Master.D para frequência do curso “Auxiliar de Educação Infantil e Babysitting”. Já liquidei 4 mensalidades. Por motivos pessoais e financeiros supervenientes, enviei comunicação escrita à entidade em 23 solicitando a resolução do contrato. Até à presente data não obtive qualquer resposta. Considero que a ausência de resposta constitui violação do dever de boa-fé contratual (art. 762.º do Código Civil). Não pretendo continuar a frequentar a formação e considero desproporcional a eventual exigência da totalidade das prestações vincendas sem prestação efetiva de serviço, podendo configurar cláusula contratual desproporcionada nos termos do DL 446/85. Solicito a intervenção para que seja promovida a resolução proporcional do contrato, com cessação das obrigações futuras e sem penalizações abusivas.