Reclamações públicas

Venho apresentar uma vez mais, reclamação relativamente ao acompanhamento e prestação do serviço de formação pela Escola de Condução Galatica, tendo como sede a Escola de condução Ecodrive de Odivelas. Tenho a minha inscrição e formação integralmente pagas, no entanto encontro-me atualmente sem aulas práticas de condução há aproximadamente 3 meses. No dia 16/06/2026, apos telefonemas e emails de reclamação, recebi resposta do responsável da escola, Sr. Ricardo Costa, onde foi referido que o objetivo seria garantir a conclusão da minha formação com segurança e preparação e que a gestão e calendarização das aulas seriam acompanhadas pela secretaria da escola. Contudo, até à presente data (30/06/2026), continuo sem qualquer solução concreta ou calendarização definida. Após novo contacto com a escola, hoje dia 30/06/2026 fui novamente informada de que o instrutor continuará de baixa por mais 1 mês, prolongando ainda mais a interrupção da minha formação. Apesar de compreender que situações de baixa médica possam ocorrer, considero inaceitável a inexistência de medidas alternativas para assegurar a continuidade do serviço contratado. Até ao momento verificam-se:ausência prolongada de aulas práticas;falta de solução alternativa;ausência de informação clara sobre prazos;falta de resposta efetiva às solicitações efetuadas. Solicito que seja apresentada uma solução concreta e imediata para garantir a continuidade da minha formação, nomeadamente através da atribuição de outro instrutor ou definição de um calendário realista para retoma das aulas. Caso a situação permaneça sem resolução, solicito igualmente esclarecimento sobre os mecanismos previstos para salvaguarda dos direitos do formando perante a impossibilidade de prestação continuada do serviço contratado. Fico a aguardar resposta dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

No dia 2 de junho de 2026, efetuei uma compra no site da Druni, referente à encomenda n.º 5000493060, que incluía quatro queimadores de cerâmica. Quando a encomenda foi entregue, verifiquei que dois dos quatro queimadores chegaram partidos. No próprio dia da entrega, enviei um e-mail para o apoio ao cliente da empresa, anexando fotografias que comprovavam os danos e solicitando uma solução: o envio de dois novos queimadores em substituição ou, em alternativa, o reembolso do valor correspondente aos produtos danificados. Na altura, manifestei inclusivamente o meu interesse em manter a compra, caso os produtos fossem substituídos. No entanto, desde esse dia, apesar de vários contactos, não obtive qualquer resolução. Hoje, 29 de junho de 2026, quase um mês após a entrega da encomenda, continuo sem uma resposta concreta ou uma solução para o problema. As respostas que tenho recebido são genéricas, automáticas e, em muitos casos, completamente desajustadas às questões colocadas, dando a entender que os meus e-mails nem sequer foram devidamente lidos. Até ao momento, a empresa não assumiu a responsabilidade nem apresentou qualquer proposta efetiva para resolver a situação. Perante a falta de resolução e de um atendimento adequado, solicito o reembolso do valor pago pelos produtos danificados, uma vez que perdi a confiança na empresa e, muito provavelmente, não voltarei a efetuar compras na Druni. Solicito a intervenção da DECO Proteste para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível.

Exmos. Senhores, Após tentativa de realizar reclamação online através do livro de reclamações online sem sucesso, não consigo encontrar a identificação do fornecedor através do nome da loja ou NIF - 517670755, Localidade: Braga, Portugal. No dia 8 de junho (no próprio dia da recepção da encomenda) enviei uma reclamação através do site da Loja saúde a reportar que as três embalagens de Gestacare 35+, adquiridas na loja online em 28 de maio, apresentavam cápsulas a verter óleo, tendo anexado fotografias que evidenciavam a situação. Em resposta, no dia 11 de junho, fui informada através de e-mail pela Loja Saúde de que: "Segundo a informação transmitida pela marca, trata-se de um problema relacionado com a embalagem desse lote, não comprometendo a qualidade nem a utilização do produto. Desta forma, o produto encontra-se em condições de utilização." No entanto, após contacto telefónico direto com a empresa farmacêutica lifewell (responsável pelo produto), foi-me transmitido que a situação teria de ser averiguada e que as cápsulas que se encontram a verter óleo não devem ser consumidas. Neste caso a totalidade das embalagens que comprei na Loja Saúde. Esta informação não é compatível com a que me foi transmitida pela Loja Saúde. Aliás, no próprio dia 11 de junho, solicitei que me fosse facultada a indicação ou comunicação da marca que sustentaria a posição de que o produto poderia ser utilizado em segurança. Até à presente data, continuo sem ter recebido qualquer resposta ou documentação nesse sentido. Face ao exposto, e considerando que o produto apresenta um defeito que impede a sua utilização normal e segura, e mantendo-me a aguardar resposta ao ultimo e-mail enviado, no dia 16/06 enviei novo e-mail (encomendas@lojasaude.com) e reclamação através do site da Loja Saúde, a solicitar a devolução das três embalagens em causa e o respetivo reembolso integral do valor pago, incluindo eventuais custos associados. Fiquei a aguardar até à presente data (28/06) resposta ao e-mail ou à reclamação através do site Loja Saúde, sem sucesso. Com os melhores cumprimentos, N.º da encomenda da loja saúde – LS_38321 - 28/05/2026

Exmos. Senhoras, Efetuei a matrícula no curso de Python no dia 15-04-26, onde fui informada sobre o curso e que seria on-line, mas em momento algum não fui informada que não teria aula on-line diretamente com o professor, apenas teria que marcar com o mesmo em caso de dúvidas e esclarecimentos, enfim, visto isso, percebi que o método não seria eficaz para o meu aprendizado, pois a matéria é complexa e preciso de ajuda diretamente, então, no dia 28-04-26, enviei um pedido de cancelamento pois estava no último dia do prazo de 14 dias para cancelar, fui contactada e me disseram que era muito pouco tempo ainda pra eu aprender e que eu deveria continuar por mais tempo até perceber se me adaptaria ou não, porém, não me deixaram claro que, se eu continuasse realmente não teria possibilidade alguma de cancelar meu contrato, por ingenuidade e claro, vontade de aprender o conteúdo continuei, mas com pensamento que, se eu realmente não conseguisse aprender poderia cancelar, pois bem, passou mais um mês e não consegui me adaptar ao método e ao tipo de ensino, pedi o cancelamento e me disseram que agora eu já não poderia mesmo dar segmento, mas eu já havia pedido o cancelamento e me “aconselharam” esperar mais um pouco, claro, pra passar o prazo legal de cancelamento e eu não poder mais fazer nada, eu quero cancelar o meu contrato pois não faz sentido tem uma plataforma de estudo que eu preciso constantemente ir a internet pesquisar sobre o assunto, se eu me matriculei em uma escola profissional é pq gostaria de uma direção de estudo, um conteúdo seguro, e não me aventurar na web a procura de conteúdos, isso é algo que fazemos como complemento, e não base de ensino, se for pra pesquisar o conteúdo na internet eu não estaria pagando um curso tão caro. Aguardo minha resposta, pois até hoje não recebi mais nenhuma resposta da MasterD.

A 27 de abril de 2026, inscrevi-me no curso PLA – Português Língua de Acolhimento (níveis A1+A2) ministrado pela Lisboa School of Business & Science (LSBS), com o pagamento de €700 a título de primeira prestação de um total de €1.230. A inscrição foi confirmada pela escola a 28 de abril. Todo o processo decorreu integralmente à distância, sendo o curso lecionado online. Frequentei as duas primeiras aulas, a 6 e 7 de maio. A 11 de maio, dentro do prazo legal de 14 dias, comuniquei por escrito à escola a decisão de não continuar o curso e solicitei o reembolso, ao abrigo do direito de livre resolução previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014. A decisão foi motivada também pelo facto de o serviço prestado não corresponder ao que a própria escola promete na sua Classes Expectations Policy: ausência de materiais antes ou após as aulas, falhas técnicas e de ligação durante as sessões, e utilização de vídeos do YouTube com publicidade durante o tempo de aula, em substituição de instrução estruturada. A escola respondeu a recusar o reembolso, a exigir o pagamento da prestação remanescente (€530) e a indicar que, em caso de incumprimento, apresentaria queixa contra mim "às autoridades competentes". Enviei dois pedidos de esclarecimento sobre o fundamento legal e contratual desta posição, propondo abertura ao diálogo e à renegociação. Até à data, não obtive qualquer resposta. Os documentos pré-contratuais referidos no e-mail de inscrição (Terms and Conditions, Classes Expectations Policy, Service Charges Information, Data Protection), bem como a Finance & Invoicing Policy publicada no site da escola, não contêm qualquer informação sobre o direito de livre resolução, nem o formulário-modelo previsto no Anexo B do DL n.º 24/2014 – informação que a lei impõe ao profissional fornecer ao consumidor antes da celebração do contrato. Esta omissão, nos termos do artigo 10.º, n.º 4, estende o prazo de livre resolução até 12 meses e, nos termos do artigo 17.º, n.º 4, dispensa-me de qualquer pagamento proporcional pelos serviços parcialmente prestados durante o período de reflexão. A cláusula de "não reembolso" invocada pela escola é, por seu turno, nula nos termos do artigo 30.º do DL n.º 24/2014 e do artigo 18.º, alínea c), do DL n.º 446/85 (regime das cláusulas contratuais gerais). Acresce que os próprios Terms and Conditions da escola, na secção Termination Rights, afirmam expressamente que o aluno pode terminar a sua participação a qualquer momento – em direta contradição com a posição agora assumida. A não conformidade do serviço face ao prometido na Classes Expectations Policy fundamenta ainda, de forma autónoma, a resolução do contrato com reembolso integral, ao abrigo dos artigos 5.º e 12.º do DL n.º 84/2021. Importa ainda referir que, no website da LSBS, as ligações para redes sociais não conduzem aos perfis da própria escola, mas sim aos de uma entidade distinta – "EDPRO Professional Development Platform", NIF 517454084 –, que oferece exatamente o mesmo tipo de serviços de formação e que foi, originalmente, quem me recomendou a LSBS. Esta sobreposição entre duas pessoas coletivas que aparentam operar de forma articulada, sem que tal relação seja divulgada ao consumidor, levanta dúvidas quanto à transparência da identidade do prestador do serviço – informação que o artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do DL n.º 24/2014 exige que seja prestada de forma clara antes da celebração do contrato. Solicito: (i) a confirmação por escrito da cessação do contrato com efeitos a 11 de maio de 2026; (ii) o reembolso integral dos €700 já pagos, no prazo previsto no artigo 12.º do DL n.º 24/2014; (iii) a anulação da minha inscrição no sistema nacional de formação (SIGO) junto do Centro Qualifica parceiro; e (iv) a retirada da exigência de pagamento dos €530 remanescentes. Sublinho ainda que a escola não disponibiliza o Livro de Reclamações Eletrónico no seu website, e a sua entidade não é localizável no formulário público da plataforma livroreclamacoes.pt, apesar de estar regularmente constituída – facto que, em si mesmo, dificulta o exercício dos direitos do consumidor. ____ On 27 April 2026, I enrolled in the PLA – Portuguese as a Host Language (A1+A2) course offered by Lisboa School of Business & Science (LSBS), paying €700 as the first instalment of a total fee of €1,230. The enrolment was confirmed by the school on 28 April. The entire process was conducted online; the course is delivered remotely. I attended the first two classes, on 6 and 7 May. On 11 May, within the 14-day legal cooling-off period, I notified the school in writing that I no longer wished to continue the course and requested a refund, exercising the right of withdrawal (livre resolução) under Article 10 of Decree-Law no. 24/2014. The decision was also motivated by the fact that the service delivered did not match what the school itself promises in its Classes Expectations Policy: no course materials provided before or after the lessons, technical and connectivity failures during the sessions, and the use of YouTube videos with advertisements during paid class time, in place of structured instruction. The school refused the refund, demanded payment of the outstanding €530, and stated that, in the event of non-payment, it would file a complaint against me with "the competent authorities". I sent two follow-up messages requesting clarification and offering to find an amicable solution. To date, no reply has been received. The pre-contractual documents referenced in the enrolment email (Terms and Conditions, Classes Expectations Policy, Service Charges Information, Data Protection), as well as the Finance & Invoicing Policy published on the school's website, contain no information about the right of withdrawal, nor the model withdrawal form set out in Annex B of DL no. 24/2014. This omission, under Article 10(4), extends the withdrawal period by up to 12 months and, under Article 17(4), relieves me of any proportional payment for services partially supplied. The "no refund" clause relied on by the school is null and void under Article 30 of DL no. 24/2014 and Article 18(c) of DL no. 446/85 (unfair contract terms regime). Moreover, the school's own Terms and Conditions, in the Termination Rights section, state that a student may terminate their participation at any time – in direct contradiction with the position now adopted. The non-conformity of the service against what was promised also provides an independent ground for termination with full refund, under Articles 5 and 12 of DL no. 84/2021. I request: (i) written confirmation that the contract is terminated with effect from 11 May 2026; (ii) full refund of the €700 already paid, within the period set out in Article 12 of DL no. 24/2014; (iii) cancellation of my enrolment in the national training system (SIGO) with the partner Qualifica Centre; and (iv) withdrawal of the demand for the outstanding €530. I would also like to highlight that the school does not provide the Electronic Complaints Book on its website, and the entity is not searchable on the public livroreclamacoes.pt platform, despite being a duly registered company – a fact that in itself obstructs the exercise of consumer rights.

Exmos Senhores Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação relativa ao processo de venda e prestação de servicos associado à aquisição de dois pares de oculos no qual devolvi um dos pares a opticalia tendo sido posteriormente apresentada uma proposta de compensação sob forma de desconto na graduação das lentes. Considero que o processo não foi conduzido com transparência, rigor e qualidade de comunicação tendo havido várias falhas comerciais operacionais. Enquadramento: 20.05.2026: Compra online de dois pares de oculos 28.05.2026: Fatura enviada após ter pedido por email, com a opticalia a referir problemas informativos (sem comunicação prévia dos mesmos). 29.05.2026 a 02.06.2026: Processo de recolha falhou em duas tentativas sendo concluido apenas no dia 02.06.2026 por transporte alternativo; 03.06.2026 Reembolso processado; 09.06.2026 Reembolso creditado após 6 dias. Proposta comercial: 09.06.2026 proposta de lentes de 260 euros para 180 euros com indicação escrita de 50% de desconto. Posteriormente foi comunicado que o desconto efetivo era de 30% e não 50%. Comunicação com o cliente: Foi utilizada a expressão "O Sr... insiste em não compreender" e outras formulacões de tom de confronto, não compatíveis com o atendimento profissional. Comunicações adicionais: 11.06.2026: Aceitei a proposta de 180 euros tendo posteriormente cancelado o processo e solicitado o encerramento. Avaliacão: Processo sem transparência, consistência, eficiência e comunicação adequada. Solicito a análise da reclamação e o registo das situacões pelas entidades competentes.

Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal por não conformidade do bem fornecido, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Na encomenda de 2 pares de óculos de sol realizada na vossa loja em Setúbal (imediações do supermercado Continente - Estrada de Algeruz), foi utilizada como referência a minha utilização habitual de óculos graduados anteriormente adquiridos, sem que tenha existido qualquer indicação clara, expressa e inequívoca de que seria aplicada uma graduação distinta. Em momento algum me foi solicitada ou prestada confirmação explícita e informada quanto à alteração da graduação, nem assinei qualquer documento ou termo de aceitação dessa modificação. A consulta realizada na loja teve natureza meramente instrumental e foi efetuada por necessidade administrativa, no âmbito de procedimentos exigidos pela minha seguradora (Multicare), nomeadamente para efeitos de faturação e emissão de documento justificativo, não tendo sido essa consulta, em momento algum, entendida ou comunicada como substituição automática da minha utilização habitual nem como decisão final vinculativa quanto à graduação a aplicar. O erro de comunicação ou interpretação interna entre colaboradores não pode, em caso algum, ser imputado ao consumidor, nem este é obrigado a conhecer ou interpretar procedimentos internos da empresa, sendo tal risco integralmente da esfera organizacional do profissional. Cabe exclusivamente à empresa assegurar a correta recolha, validação e confirmação do pedido do cliente. Não tendo sido claro, o produto entregue apresenta, assim, desconformidade objetiva, na medida em que a graduação aplicada não corresponde à utilização habitual que serviu de referência no processo de encomenda, não tendo existido consentimento informado para qualquer alteração. Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, o bem presume-se desconforme quando não corresponde às características acordadas, sendo da responsabilidade do profissional garantir a correta execução e validação do pedido. Acresce que, em contacto telefónico posterior, fui indevidamente confrontada com uma narrativa que procura imputar-me responsabilidade pela situação, sendo-me transmitido que “as lentes a utilizar são as que foram aplicadas”, tentando-se assim impor uma solução sem a minha concordância. Tal posição não é aceitável, uma vez que o consumidor não está vinculado a uma escolha que não tenha sido expressamente validada nem a uma alteração de graduação não consentida. As lentes que utilizo são as que correspondem à minha escolha e à minha necessidade, sendo esta uma decisão do consumidor e não uma imposição unilateral da empresa. Assim, EXIJO a reposição da conformidade do bem, mediante a substituição das lentes pela graduação correspondente à minha utilização habitual de referência, sem qualquer custo adicional ou reembolso do valor já pago.

Exmos. Senhores! Fiz uma chamada para os senhores relativamente a uma amigdalite. No passado tive este mesmo problema e marcaram uma teleconsulta. Neste dia em que vos liguei, expliquei que estou a efetuar uma formação decisiva e que não poderia faltar ao trabalho pois corro risco de demissão. Recusaram-se a marcar uma teleconsulta e facilitar o processo o que me está a causar complicações no meu local de trabalho. Ou seja fiquei sem acesso ao medicamento que iria aliviar a sintomalogia e me permitiria trabalhar sem maiores complicações ao dia de hoje. Acho que a empatia pelo doente e necessidades do mesmo não estão a ser consideradas por este serviço.

Apresento reclamação contra a Lilly Portugal relativa ao tratamento de uma reclamação de qualidade sobre uma unidade de Mounjaro KwikPen® 10 mg, lote D916209. Durante utilização normal, a caneta apresentou bloqueio do contador/mecanismo de dose, impossibilitando a administração segura e completa do medicamento. Posteriormente, verificou-se alteração/rutura/abaulamento do septo de borracha. A Lilly respondeu atribuindo a situação a causas possíveis relacionadas com agulha/sobrepressurização, mas sem recolher fisicamente a unidade nem proceder a análise técnica direta do mecanismo doseador. Contestei formalmente essa resposta, solicitando reapreciação, recolha da caneta, análise técnica e substituição da unidade. Até ao momento, não obtive resposta adicional. Não imputo responsabilidade à farmácia, que apenas foi o local de aquisição de um produto selado. A questão dirige-se à Lilly enquanto responsável pelo produto/dispositivo e pelo tratamento da reclamação de qualidade. Solicito a intermediação da DECO/DECO PROteste junto da Lilly para obter: reabertura da reclamação de qualidade; recolha física da caneta para análise técnica; resposta fundamentada que distinga causas comprovadas de causas meramente possíveis; substituição da unidade ou solução equivalente; indicação objetiva dos próximos passos. A unidade encontra-se preservada e disponível para análise. A situação será igualmente comunicada ao INFARMED enquanto suspeita de defeito de qualidade/dispositivo de administração.

Raquel S. M. Duarte Martins Ave. Visconde Tojal 359, 1° dto. Raquel S. M. Duarte Martins Ave. Visconde Tojal 359, 1° dto. 2950-603 Qta. Do Anjo Palmela Contacto 918449494 No Utente 395427023 Exmos Srs. Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao exame de mamografia realizado no dia 27 de Maio, marcado para as 14.50h, pelas razões que passo a expor. 1. Os Factos: Nesse dia após ter sido chamada para exame, encontro uma senhora de óculos e cabelo grisalho que nunca tinha visto (há 7 anos que faço exames na Imagiologia), não sei o nome da senhora. Pedi-lhe para ser cautelosa com o peito esquerdo por ter clips inseridos pela natureza da doença. A técnica começou pelo direito, sendo extremamente agreste pela forma como tentava colocar-me em posição correcta, respondendo “quer que se veja toda a ma*a, ou não quer?” De seguida passa para o peito esquerdo. Em vez de ir pressionando devagar, foi muito rápida a fazê-lo, foi bruta, tanto que eu só gritei NÃO NÃO NÃO, só queria sair dali para fora e para longe daquela máquina. A senhora com toda a calma aliviou a compressão, veio até mim e disse que era tudo normal. Eu não respondi, estava em choque com a frieza da mulher. Mostrou falta de profissionalismo, falta de sensibilidade durante a compressão, sobretudo arrogância. O Impacto: Esta situação causou-me uma forte ansiedade, medo de passar o mesmo e tira-me o sono todas as noites. Face ao exposto, solicito que esta situação seja analisada para que outras utentes não sejam perturbadas como eu fui, dolorosamente e grosseiramente. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com consideração, Raquel Martins