Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, relativamente ao atraso no pagamento do subsídio a que tenho direito após a conclusão do 12.º ano através do processo Qualifica. O meu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pela INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica no dia 16/09/2025. Até à presente data, 01/03/2026, decorreram 5 meses e 13 dias desde a submissão do processo, sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento. No dia 29/12/2025 recebi um email da ANQEP informando que o processo se encontra no estado “Para processamento”, indicando que a documentação ainda não foi validada pelos serviços competentes. Considero este prazo manifestamente excessivo e injustificado, tratando-se apenas da validação administrativa de documentação já submetida. Este atraso está a causar-me prejuízo financeiro e uma situação de incerteza inadmissível, sobretudo tratando-se de um apoio que visa incentivar a qualificação escolar e profissional. Solicito a intervenção da DECO PROTeste para que esta situação seja analisada e para que a ANQEP seja instada a regularizar o pagamento com a maior brevidade possível, bem como a prestar esclarecimentos formais sobre os motivos do atraso. Fico disponível para enviar todos os comprovativos e comunicações trocadas que se revelem necessários.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal junto da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional relativamente à falta de pagamento referente ao final de Curso rvcc. Não obstante o cumprimento integral e atempado de todas as obrigações e requisitos legalmente exigidos, verifica-se que, até à presente data, não foi efetuado o pagamento correspondente ao período de 8 meses cujo vencimento ocorreu em 5 de julho 2025, encontrando-se ultrapassado o prazo previsto para a sua liquidação. Importa referir que não me foi comunicada qualquer irregularidade, suspensão ou impedimento que pudesse justificar o referido atraso e ainda fui informado em Dezembro do ano que passou que seria pago no mês de janeiro, motivo pelo qual solicito a V. Exas. a verificação urgente da situação e a consequente regularização do montante em dívida, bem como a prestação de esclarecimentos formais quanto às razões subjacentes a este incumprimento. Atendendo aos prejuízos e constrangimentos financeiros que esta situação me tem vindo a causar, agradeço que a mesma seja tratada com a maior brevidade possível.

Bom dia, Eu Vítor Manuel Rasteiro Guerreiro Fiz a formação no centro qualifica,onde obtive a qualificação do 12 ano. Concluí a formação em julho do ano 2025 enviei o NIB para o reembolso da formação,e até a data já lá vão 7 meses. E ainda não me foi transferido o dinheiro da formação. Acho inadmissível,visto ser dinheiro que vem da união europeia,para formação dos cidadãos portugueses. Cumprimentos Vitor Guerreiro 910751506

Fiz um tratamento na Oralmed Barreiro ao qual finalizei no dia 15/01/26. Nesse dia foi gerado para mim um nota de crédito de 286 € que a empresa faria num prazo máximo de 3 semanas. Eu achei o prazo grande, mas aceitei. Findo esse prazo não ocorreu o reembolso então após falhadas tentativas de contato por telefone e e-mail fui diretamente a empresa para saber o motivo. 5 dias depois me retornaram dizendo que faltava o comprovante do IBAN, que nunca haviam solicitado. Enviei. No dia 18/02 fui diretamente a empresa e falei com uma funcionária, que alegou que não teria sigo porque o comprovativo do IBAN não estava em meu nome. Nessa data enviei novamente o comprovativo em meu nome e a funcionária prontamente enviou para o responsável pelo reembolso. Estou agora 10 dias após esse envio sem o reembolso. Já tentei novamente contacto por email ao qual não obtive retorno. Estou indignada, pois o meu tratamento foi pago a pronto, a empresa não aceitava o pagamento por cada procedimento e só aceitava começar se eu pagasse tudo de uma vez, já que eu não recorreria a financiamento. Agora, depois de tudo eu não consigo o reembolso do valor pago a mais.

O meu filho Hélder Manuel Carvalho de Castro continua a espera desde Julho/2025 que lhe paguem o valor a que tem direito. Após vários contatos telefónicos não se consegue falar com ninguém Estes factos devem fazer corar de vergonha os responsáveis desta Agência.

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o colégio Giz Mágico, relativamente à minha situação laboral. Iniciei funções nesta instituição no dia 5 de Janeiro de 2026, exercendo a função de Educadora de Infância, tendo cessado funções no dia 12 de Janeiro de 2026, ainda durante o período experimental. Durante todo o período em que desempenhei funções, não me foi apresentado nem celebrado qualquer contrato de trabalho, apesar de ter solicitado esclarecimentos nesse sentido. Até à presente data, não me foram pagos os valores correspondentes ao período efetivamente trabalhado, no montante aproximado de 448€. Ao solicitar o pagamento, fui informada pelo proprietário de que apenas me seriam pagos os valores devidos caso me deslocasse pessoalmente às instalações para lhe "pedir desculpas", com um tom ameaçador, e após me ter insultado via telefone, tendo ainda insinuado que poderia não receber qualquer valor, e que ele "não sabia se me devia alguma coisa", atribuindo também à minha pessoa declarações falsas sobre a instituição numa clara tentativa de justificar a recusa de pagamento devido. Após várias tentativas de resolução amigável da situação, através de contacto telefónico e emails, não obtive resposta efetiva quanto ao pagamento. Mais recentemente, o proprietário bloqueou o meu contacto e deixou de atender as minhas chamadas, impossibilitando qualquer tentativa adicional de comunicação. Considero esta situação ilegal e abusiva, uma vez que o pagamento do trabalho prestado é um direito legal do trabalhador, independentemente da cessação do vínculo e da existência de contrato escrito. Solicito, assim, a intervenção das entidades competentes no sentido de: Garantir o pagamento integral dos valores em dívida referentes ao período trabalhado; Averiguar a situação de inexistência de contrato de trabalho; Verificar eventuais irregularidades laborais nesta instituição. Aguardo a devida análise e resolução desta situação.

Em novembro de 2025 dirigi-me presencialmente ao balcão do Krush It/Kalorias para solicitar o cancelamento da minha matrícula, após quase 2 anos como sócio, já sem fidelização. Fui informado pela rececionista de que bastaria enviar um e-mail para formalizar o cancelamento e que o valor referente às últimas duas semanas seria debitado automaticamente por débito direto, como sempre foi feito. Inclusive, ofereci-me para pagar no balcão, o que me foi recusado. Cumpri as instruções dadas. Posteriormente, fui contactado por uma empresa de gestão de cobranças a alegar uma dívida de 85,55€, valor que não reconheço como devido, uma vez que nunca me recusei a pagar. Se o débito não foi efetuado, tal decorre de falha interna do ginásio, não podendo essa responsabilidade ser transferida para mim. Solicito a anulação imediata da alegada dívida e a cessação de qualquer procedimento de cobrança associado ao meu nome.

Apos mais de 7 meses sem receber o que é meu por direito, sem atenderem o telefone ( dantes a vigilante ainda atendia, agora nem isso ) foi-me dito a semana passada que o meu processo se encontrava em fase de validação, quero entao saber se já foi validado, ( porque segundo 2 colegas difrentes da ANQEP os documentos tinham sido validados em Dezembro e eu iria receber em Janeiro, foi o que me foi dito por 2 colaboradoras difrentes )e a questao maior é quando vou RECEBER O QUE E MEU POR DIREITO???? RELEMBRO QUE EU FINALIZEI O RVCC EM JULHO!!! E TAMBÉM NÃO ME VENHAM DIZER QUE FALTAM DOCUMENTOS PORQUE eu estou em CONTACTO PERMANENTE COM A RESPONSÁVEL DO AGRUPAMENTO E SEI QUE ESTA TUDO EM ORDEM com toda a documentação desde JULHO!!!

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a situação relativa ao incentivo associado à conclusão do meu processo de RVCC. Concluí o processo no dia 9 de julho de 2025, através do RVCC - IEFP de Lisboa, tendo o mesmo sido posteriormente submetido a 24/07/2025. Até ao momento, não foi efetuado o pagamento do valor, não obstante o cumprimento integral de todas as etapas e requisitos exigidos. Cumpri odos os deveres e requisitos na frequência deste processo. Estou a pedir algo que é meu por direito. Decorridos vários meses desde a submissão, considero este atraso injustificado. Solicito, por isso, a verificação urgente do estado do processo, a indicação concreta da causa desta demora e a regularização imediata do montante em falta. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, verei necessidade de recorrer às entidades competentes para assegurar o cumprimento dos meus direitos. Fico a aguardar resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, David Nunes

Apos uma longa espera e de desculpas após desculpas, a resposta é sempre a mesma, "o seu processo ainda não foi processado e terá de existir cotação finaceira..., a última resposta dada pela sra Iris da Anqep é estaria uma nova listagem para sair em breve, o que não me dá qualquer esperança pq em Dezembro por 2 vezes disseram-me que o meu nome já teria saido numa listagem e que eu iria receber em Janeiro, o que não aconteceu, estamos a meio de Fevereiro e nada de pagarem o que me é devido!!! Agora questiono, o vosso sistema informático é diferente para cada uma de vós??? Entao em Dezembro dão uma informação e em Janeiro a informação é difrente??? Em que ficamos??? Realmente é muito estranho, até Dezembro atendiam os telefones para dizer que as pessoas iriam receber em Janeiro, depois que o mês chegou e as pessoas não receberam deixaram de atender as chamadas exteriores e põem uma vigilante a atender o telefone... Volto a afirmar que o meu processo rvcc foi em Julho e já estamos em Fevereiro . Quando é que me vão pagar o que É MEU POR DIREITO ???? Se for para reponder sempre a mesma porcaria nem vale a pena responderem!!!