Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por meio deste canal, expor o meu caso, visto que os próprios canais de atendimento ao paciente do Hospital Lusíadas – Porto não têm sido suficientes para a resolução da minha questão. No dia 3 de abril de 2025, dei entrada nas urgências do hospital para atendimento médico. Ao chegar, antes mesmo de passar pela triagem, fui atendida na receção da unidade de urgências para verificar se o meu seguro de saúde possuía cobertura para esse tipo de atendimento. Vale ressaltar que já sou paciente do hospital e sei que, para as demais especialidades e agendamentos eletivos, o meu seguro possui cobertura. Após o retorno positivo da rececionista que realizou o atendimento, decidi prosseguir com os atendimentos por meio do seguro de saúde. Informei verbalmente minha intenção e entreguei o cartão do seguro à colaboradora, para que ela inserisse os dados na minha ficha de atendimento nas urgências. Com a parte burocrática concluída, segui para a triagem médica e, posteriormente, fui atendida por uma médica, que solicitou os seguintes exames: raio-X de tórax, análises para vírus respiratório sincicial (VSR) com pesquisa de antigénio, vírus Influenza A, vírus Influenza B e SARS-CoV-2. Após receber o diagnóstico de Influenza A e ser liberada para retornar para casa, decidi passar novamente no mesmo balcão, com a mesma rececionista, para já efetuar o pagamento dos serviços prestados, com o intuito de evitar problemas posteriores. Ao ser atendida, fui informada de que o sistema de pagamento das urgências do Hospital Lusíadas – Porto estava fora de funcionamento. A rececionista solicitou um pré-pagamento de 50 euros, alegando que o sistema poderia demorar muitas horas para voltar ao normal e que, assim que estivesse disponível, ela faria os devidos abatimentos. Disse ainda que, caso houvesse algum valor remanescente, enviaria no mesmo dia 3 de abril uma entidade e referência por e-mail para regularizar a situação. Dito isso, fui para casa, focada na minha recuperação. No dia seguinte, 4 de abril de 2025, recebi dois e-mails do Hospital Lusíadas – Porto, ambos com cobranças referentes ao atendimento do dia anterior. Estranhei o fato de haver duas faturas e entrei em contacto com o hospital por meio do número indicado. Para minha surpresa, ao questionar os valores, a colaboradora informou que a minha ficha constava como atendimento particular e que, por isso, os valores cobrados estavam sendo considerados como valores integrais de atendimento particular. É nesse ponto que começo a me incomodar com a situação, pois desde o primeiro contacto com as urgências deixei claro o meu desejo de ser atendida através do meu seguro de saúde, o qual tem cobertura nesse tipo de atendimento. Ainda que compreenda que erros possam ocorrer, desde o dia 4 de abril abri um pedido de retificação das faturas, para que fossem verificados os valores que não deveriam ser considerados como particulares, mas sim os acordados entre o hospital e a seguradora. Além disso, informei ao apoio ao paciente que já havia efetuado o pagamento de 50 euros no balcão, conforme solicitado pela rececionista das urgências, e que, portanto, os valores devidos provavelmente já teriam de ser abatidos. Tenho, inclusive, comprovativo desse pagamento. O que mais me chateia não é apenas o contratempo financeiro, mas a total ausência de resposta quanto ao andamento do meu pedido de retificação. Já se passou um mês desde então e ainda não obtive nenhum retorno por parte do hospital. Nas duas ocasiões em que entrei em contacto telefónico para saber o estado do processo, aguardei 35 e 42 minutos, respetivamente, para ser atendida, e a única resposta que recebi foi de que a retificação já havia sido solicitada e que eu deveria aguardar. Acredito que o Hospital Lusíadas – Porto tenha uma equipa qualificada para resolver a questão de um paciente, mas não creio que esse processo deva demorar tanto. Além disso, considero inadmissível que, mesmo sem qualquer resposta quanto à retificação solicitada, eu esteja a receber, desde então, diversos SMS de cobrança referentes a esses mesmos valores. É lamentável constatar que o hospital demonstra agilidade e organização no processo de cobrança ao paciente, mas não aplica o mesmo empenho para resolver um erro administrativo que foi claramente comunicado desde o início. Esta situação tem gerado não apenas transtornos financeiros, mas também desgaste emocional, o que considero inaceitável, sobretudo tratando-se de uma instituição de saúde. Sendo assim, solicito uma explicação detalhada sobre os valores retificados e os abatimentos realizados, bem como o contacto de alguém responsável no hospital que possa efetivamente solucionar esta questão. Desejo muito sucesso a toda a equipa do hospital e fico no aguardo desse contacto com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Caroline Arnone Pinto

Exmos. Senhores, Fui cobrado por em serviço que não poderei receber e eles nao querem devolver o meu depósito. Tomem cuidado com a venda de transplantes via HairCare e clínica Dr. Cinik, especialmente para os falantes de português. Prestem atenção às restrições da clínica do Dr. Cinik também. Eles vendem pacotes em massa, aproveitando da fragilidade causada pela queda de cabelo, sem uma devida verificação individual profunda de cada paciente. Você só envia algumas fotos e responde a um questionário e eles insistem na venda. O transplante necessita de medicações para garantir a recuperação e o impedimento da queda capilar, e é uma medicação com grandes riscos e efeitos colaterais (posso enviar os artigos científicos se quiserem). Eles me disseram que faziam o transplante sem raspar todo o cabelo, e depois não foi esse o caso, pois a recomendação seria raspar todo o cabelo para obter o resultado desejado. Não enviem o depósito para garantir a vaga, eu só perdi dinheiro com eles. Consultem um médico de sua confiança presencialmente, não cometam o erro que eu fiz. Se quiserem saber mais o que aconteceu, podem entrar em contato comigo via Instagram, ficarei feliz em poder ajudar. Vou continuar a minha campanha até que eles entrem em contato comigo e me devolvam o que é meu direito como consumidor. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha contestação relativamente à cobrança que me está a ser feita referente ao plano de saúde da Medicare associado ao meu nome/NIF Gostaria de salientar que: Pedi o cancelamento do plano no dia 27/11/2024 ainda faltava 4 dias para a renovação do mesmo que seria no dia 1/12/2024 e disseram me que não podia cancelar e teria que ficar mais 12 meses a pagar um seguro do qual não vou usufruir. Expliquei a minha situação económica e que no trabalho que eu estava tinham me dado um seguro com as mesmas condições . Disseram me para mandar um e-mail para o apoio ao cliente e só me responderam que iam avaliar a minha situação. Até hoje achando eu que a situação estava resolvida ligam 5 meses depois para dizer que estou em divida com Medicare desde dezembro e que tenho que pagar desde dezembro 2024 até dezembro 2025ou seja um ano inteiro e agora so obrigada a pagar durante um ano um seguro se não vou usufruir dele? Nunca assinei qualquer contrato nem recebi documentação formal com as condições completas, nem fui devidamente informada dos termos do contrato, incluindo cláusulas de fidelização; Na altura em que solicitei o cancelamento, e sem condições financeiras para manter o pagamento do plano. Após o pedido de cancelamento, deixei de autorizar cobranças ou pagamentos, por considerar o serviço inativo e não contratado formalmente. Acrescento ainda que: No Certificado de Existência de Seguro emitido pela APRIL Portugal, com data de início em 23/04/2024, consta claramente que o plano deixa de ter validade caso existam dívidas com a Medicare, o que invalida automaticamente a cobertura desde o momento em que deixei de pagar; Este mesmo documento não contém assinatura nem menção explícita a cláusulas de fidelização acessíveis ou aceites por mim, o que reforça a inexistência de um contrato formalmente validado. Espero uma resposta da vossa parte para poder resolver a minha situação. Cumprimentos. Iris Fernandes

Exmos Senhores. Basicamente, encontro-me já meses à espera do reembolso por parte da Médis de 1000€ do parto (cesariana) da minha esposa. A Médis invoca problemas entre eles e o Hospital da Luz relativamente a um suposto termo de responsabilidade ou código errado. Esta situação é bastante frustrante pois não é da responsabilidade nem de nada pode fazer o cliente final. Cumprimentos, Alexandre.

Exmos. Senhores da Seguradora MGEN Recebi a 17 de novembro após excessivo tempo espera de resposta da MGEN o documento que anexo, como resposta ao pedido de reembolso, tentei junto do agente de seguros resolver a questão, porque não há uma forma de contato para com a MGEN para resolverem estas situações, após ter questionado a entidade onde adquiri os óculos se me podiam facultar um recibo comprovativo do pagamento fatura, que anexo, porque da parte da MGEN dizem que a fatura que anexo se trata de um adiantamento e não de uma fatura, situação que não corresponde à realidade porque o número da mesma é o FT A20393012412/001022 se fosse um adiantamento o número da fatura seria AD, é discriminatória e abusiva a atitude da não consideração da fatura em causa e liquidação da parte correspondente por parte da seguradora. A considerarem apólice nº 42013 - Tito Lívio de Carvalho e Filipe da MGEN referente ao cartão MGN11004201300000101 passado em nome de Maria Sousa Amaral Mendes e válido até 13-04-2026

Exmos. Senhores, Ainda estou para ser ressarcida desde Outubro, no valor de 90€, conforme transcrevo: Atendimento Alma [atendimento.alma@anicura.pt] 03/09/2024, 16:49 para mim Boa tarde, Iremos encaminhar o seu pedido ao médico de internamento. Pedimos quando possível o envio do seu comprovativo de Iban para podermos poceder ao reembolso do valor que temos a devolver. Tentamos entrar em contacto mas sem sucesso. Melhores cumprimentos, Alma Veterinária – Receção Cumprimentos. resposta: Orquidea Martins [orquideamartins@gmail.com] 04/09/2024, 08:14 para Atendimento Bom dia, Conforme solicitado, segue a informação que solicitaram: NIB: PT50 0018 0003 14255947020 54 Com os melhores Cumprimentos, Orquídea Martins Contato:969358932

Exmºs. Senhores No dia 29-11-2024 contactei a Clínica dentária HEYDOC (Grupo Lusiadas), sita no Alegro Sintra, na companhia da minha esposa, na intenção de lhe "oferecer" a colocação de uma prótese dentária; Após consulta de avaliação foi-me apresentado um orçamento no valor de 1.415,00 Euros, que consistia na extração de 4 dentes e posteriormente na colocação de uma prótese dentária com 10 dentes; Foi-me dito pela clínica que caso aceitasse o orçamento deveria de pagar no imediato o valor ali constante, porque os preços poderiam sofrer alteração. Assim fiz. Paguei, e foi emitida a respetiva fatura (Nº. XXX431/XXXXXX1076) Após o término do serviço constante no orçamento, verifiquei que em vez da extração de 4 dentes, foram extraídos apenas 3 dentes, e em vez da colocação de uma prótese com 10 dentes, foi colocada uma prótese com 8 dentes. Falei com a clínica e foi reconhecida a minha reclamação e prontificaram-se a devolver a diferença, que segundo as contas da clínica consistia na devolução de 135,00 Euros. Aliás, a clínica já emitiu uma nota de crédito (550,00€) e a emissão de uma nova fatura(415,00€) datados de janeiro de 2025, para corrigir a situação em termos contabilísticos; Informo que todo o serviço decorreu entre o dia 29-11-2024 e o dia 21-01-2025; No dia 22/01/2025 contactei presencialmente a clínica HeyDoc (Alegro Sintra) para saber quando seria reembolsado. Foi-me solicitado o IBAN, mas não me foi adiantado o prazo para o reembolso; No dia 31-01-2025, voltei a contactar a referida clínica, e a resposta foi, que iriam novamente transmitir o assunto a quem de direito (presumo os serviços administrativos); No dia 14-02-2025, via telefone, voltei ao mesmo assunto e mais uma vez a resposta foi de que não percebiam o porquê do atraso e iriam novamente contactar quem de direito para fazerem o reembolso e me contactariam, obviamente não me contactaram; A última vez que voltei a contactar (presencialmente) a clínica HeyDoc foi no passado dia 24-02-2025 e a resposta voltou a ser idêntica à anterior; Após todas estas diligências por mim realizadas, chego à conclusão de que não vou ter sucesso, pelo que solicito à DECO e na qualidade de seu associado, me ajude na resolução desta questão: Atenciosamente

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Plenitude do Ser, devido à cessação ilegal do meu contrato de trabalho e à falta de pagamento da indemnização correspondente ao período restante do contrato. Situação Fui contratado pela empresa Plenitude do Ser a 16 de setembro de 2024, através de um contrato a termo certo com duração de 12 meses, que terminaria apenas a 16 de setembro de 2025. No entanto, no dia 30 de novembro de 2024, a empresa decidiu cessar unilateralmente o contrato, alegando que ainda estava no período experimental. Isto é falso e ilegal, uma vez que o período experimental terminou a 16 de outubro de 2024. A empresa efetuou o pagamento dos meses trabalhados, bem como do subsídio de férias e de Natal proporcionais, mas não pagou a indemnização correspondente ao tempo restante do contrato (dezembro de 2024 a setembro de 2025), como determina a lei. Além disso, há fortes indícios de que outros trabalhadores que passaram pela empresa possam ter sido alvo do mesmo tipo de irregularidade, sendo possível que tenham assinado contratos com cláusulas ilegais e sido despedidos sem receber os valores devidos. Fundamentação Legal – Código do Trabalho Português 1️⃣ Período Experimental Inválido De acordo com o artigo 112.º, n.º 1, alínea b) do Código do Trabalho, o período experimental para contratos a termo certo superiores a 6 meses não pode ultrapassar 30 dias. ➡️ Como o meu contrato teve início a 16 de setembro de 2024, o período experimental terminou a 16 de outubro de 2024. Logo, a empresa não podia rescindir o contrato alegando estar dentro do período experimental. 2️⃣ Rescisão Antecipada e Indemnização O artigo 344.º, n.º 2 do Código do Trabalho estabelece que, caso a empresa rescinda um contrato a termo sem justa causa, deve indemnizar o trabalhador pelo tempo restante do contrato. ➡️ No meu caso, como o contrato foi rescindido sem justa causa, deveria ter recebido o pagamento correspondente aos meses de dezembro de 2024 a setembro de 2025, o que não aconteceu. 3️⃣ Possível Irregularidade Sistémica Dado que esta situação não é um caso isolado, é provável que outros trabalhadores tenham sido lesados da mesma forma. Recomendo que todos aqueles que tenham passado pela empresa verifiquem os seus contratos e eventuais incumprimentos, pois podem ter direitos a reclamar.

Exmos. Senhores, Em setembro de 2022 enviei email à medicare solicitando o cancelamento do meu contrato com efeitos imediatos. Foi informada que foi renovado automaticamente em agosto de 2022, tinha que pagar as mensalidades até agosto de 2023, um ano. Nesse email invoquei os direitos de consumidor, não existindo qualquer documento assinado por mim, como é possivel haver um contrato e renovação do mesmo. À data de hoje tenho um valor em divida, cerca de 540€. Com uma idade avançada e com uma reforma mínima, não tenho possibilidade de pagar este valor. Solicito a vossa compreensão, tendo em conta que o cartão medicare nunca foi utilizado. Obrigado (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.