Reclamações públicas

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V. S.
15/05/2026

Informações erradas constantemente

Exmos. Senhores venho por este meio comunicar o meu desagrado. Pois pedi uma informação importante para não me cortarem o serviço dizeram que era possível e para meu espanto quando ligo hoje para a linha de apoio dizem que não e possível. Por vários dias perguntei e questionei a mesma questão e sempre me dizeram a mesma coisa que daria sim para fazer o pagamento total do acordo hoje dia 15 de maio e que a fatura poderia ser paga no fim do mês qual o meu espanto quando ligo a linha de apoio e dizem que não dá porque a fatura venceu ontem já não e a primeira nem a segunda vez que dão respostas erradas sobre o serviço. Estou cansado disso por esse mesmo motivo exigir que renunciem o contrato onde possa colocar noutra operadora mais fiável tenho tido vários problemas com a Vodafone

Encerrada
C. B.
11/05/2026

Encargos ocultos revelados no momento de resolução do contrato

Ativei os serviços da NOS, e após 9 dias sem que os serviços me fossem efetivamente disponibilizados não consegui obter reparação. Estabeleci contacto telefónico e informei que pretendia exercer o meu direito de resolução do contrato, ao abrigo da cláusula 6.2 das Condições Gerais de Serviço de Comunicações Eletrónicas e Serviços Conexos. Nessa chamada foi-me imputado o pagamento da ativação e instalação no valor de 400€. Na mesma chamada, recusei esse custo com base no modelo resumo do contrato, cuja tabela "Preço" - "Não recorrente", na linha "custo de ativação e instalação", e coluna "valor", apresenta o valor 0,00. Imediatamente de seguida, a chamada foi terminada pela NOS. No dia seguinte dirigi-me a uma loja NOS e entreguei o equipamento recebido, exercendo o direito de resolução do contrato. Foi-me informado o dever de pagar as mensalidades correspondentes aos meses restantes no período do contrato - valor que, ao abrigo da cláusula 6.2 das Condições Gerais, não me é imputável. Atendendo a que todos os fatos se sucederam dentro do período de 14 dias após ativação do contrato, expus a situação através de reclamação na Provedoria NOS, onde requisitei que assegurassem o pleno exercício do meu direito de livre resolução de contrato, à luz do qual não me sejam imputados custos de instalação nem de serviço além desse período. Não obstante a resposta a essa mesma queixa, expus os fatos acima em nova reclamação (com recibo de receção de dia 18/03 constante do anexo VI), que fundamentam, aliás de acordo com o pleno exercício do meu direito de resolução, a ausência de qualquer faturação adicional. Em incumprimento do seu dever de obrigatoriedade de resposta, esclarecido por decisão da ANACOM a 01/07/18, não me foi endereçada nenhuma resposta. A 21/03/26, a NOS emite fatura no valor de 0€ (constante do Anexo VII), e a dia 22/04/26, A NOS emite fatura no valor de 340€ (constante do anexo VIII). Nos termos do artigo 8.º, n.º 1, alínea c), da Lei de Defesa do Consumidor, o prestador de serviços encontra-se obrigado a informar o consumidor, de forma clara, objetiva e adequada, sobre o preço total do serviço e respetivos encargos suplementares. Acresce que, nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 446/85, que institui o regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, consideram-se excluídas dos contratos singulares as cláusulas que não tenham sido devidamente comunicadas ao aderente. Ora, o alegado custo de instalação nunca foi previamente discriminado nem adequadamente explicado no momento da celebração do contrato, razão pela qual a respetiva cobrança se revela indevida e contrária aos deveres legais de informação impostos ao prestador. Acresce ainda que o serviço contratado nunca foi prestado em condições normais de funcionamento, verificando-se um incumprimento das obrigações contratuais do operador. Aliás, em deslocação à loja NOS foi-nos comunicado que não procedem à instalação do serviço em Alfama, pela fraca rede que inviabiliza o seu correto funcionamento, facto que não nos foi previamente informado. Tal conduta viola igualmente o princípio da boa-fé previsto no artigo 9.º, n.º 1, da Lei de Defesa do Consumidor, segundo o qual as relações jurídicas de consumo devem reger-se pelos princípios da “lealdade e da boa fé” tanto na formação como na execução dos contratos. Não tendo o serviço funcionado corretamente desde a instalação, não pode o consumidor ser penalizado com encargos adicionais cuja existência nem sequer foi validamente comunicada ou aceite.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
D. E.
08/05/2026
MEO

Facturação indevida

Boa tarde . Em novembro de 2025 o meu pai foi contactado pela MEO para uma oferta de um tarifário fixo o qual aceitamos . Acontece com essa adesão, chegou junto um outro cartão que automaticamente foi activado .( O qual nunca nos informaram ) O mesmo nunca foi usado nem retirado da embalagem . A activação foi feita segundo os operadores de forma automática e obrigatória pelos vistos, e desde então tem sido cobrado esse valor ( 5 euros ) desde novembro até á data . Não houve qualquer informação da parte da MEO nem tão pouco autorização da nossa parte para que fosse feito . Funciona de forma dúbia e ridícula a forma como adquirem dinheiro sem consentimento e conhecimento do cliente . Em 6 meses pagamos um cartão nunca utilizado !! 5 euros de ?? Tendo em conta que contactei a MEO várias vezes e nunca explicaram porque pagava sempre valor a dobrar . Apos contacto com a operadora nada fizeram para tentar minimizar o desagrado da nossa parte e considero que é ultrajante e muito mesquinho da parte da MEO a forma como retira dinheiro aos consumidores de forma pouco clara . Inclusive surgiram chamadas para a Polónia com o meu pai internado no hospital. Ridículo ! Pouco profissionais . Pouco transparentes. Aguardo resposta e resolução . Muito obrigada . Dina Estremores

Encerrada
P. V.
07/05/2026

Falha no serviço e faturação abusiva

Venho, por este meio, reiterar e reforçar a reclamação anteriormente apresentada, nomeadamente através do e-mail enviado em 9 de março de 2026, o qual, até à presente data, não obteve resposta nem resolução. Relativamente ao contrato celebrado em março de 2025, exponho o seguinte: Exposição dos Factos: 1. Inexistência de Serviço: Desde a adesão, nunca usufruí efetivamente do serviço contratado, devido a falhas constantes e ausência de cobertura de rede adequada, impossibilitando a sua utilização. Esta situação foi reportada por mim de forma reiterada ao longo de vários meses, através de múltiplos contactos telefónicos. Adicionalmente, no dia 28 de dezembro de 2025, foi-me enviado um e-mail da vossa parte a confirmar a insuficiência de cobertura, validando assim as reclamações apresentadas. 2. Primeiro Pedido de Cancelamento: No dia 24 de dezembro de 2025, solicitei formalmente o cancelamento do contrato, tendo-me sido garantido que o mesmo seria processado e que os valores pagos seriam reembolsados, dado o não usufruto do serviço. Tal informação poderá ser confirmada através da gravação da respetiva chamada, cuja consulta solicito que seja efetuada. 3. Falha no Processamento e Continuação da Faturação: Apesar do pedido efetuado, o contrato manteve-se ativo e continuaram a ser emitidas faturas indevidamente. 4. Segunda Tentativa de Cancelamento: Face à ausência de resolução, voltei a contactar os vossos serviços, tendo no dia 9 de março de 2026 formalizado novo pedido de cancelamento, com o colaborador Danilo Moura, ao qual foi atribuído o número de processo 360063940, e com indicação de um prazo de 30 dias para conclusão, no mesmo dia e visto que o vosso colaborador não enviou qualquer e-mail a confirmar o meu pedido de cancelamento do serviço enviei um e-mail a repostar o que se estava a passar, ao qual apenas recebi a resposta automática a dizer que iam analisar. 5. Incumprimento Persistente: Decorrido o prazo indicado, não recebi qualquer confirmação de cancelamento, tendo, pelo contrário, continuado a receber faturação, incluindo a mais recente fatura emitida em 20 de abril de 2026. Fundamentação e Exigências: Face ao incumprimento contratual evidente, uma vez que o serviço nunca foi prestado em conformidade, venho exigir: O cancelamento imediato e definitivo do contrato; A retroatividade do cancelamento à data de 24 de dezembro de 2025; A anulação de toda a faturação emitida após essa data; O reembolso integral de todas as quantias pagas desde o início do contrato, por inexistência de prestação de serviço (enriquecimento sem causa).

Resolvida
D. R.
07/05/2026

Cobrança

Estava eu pronta para treinar quando o meu chip não me deixa entrar e quando fui perceber porquê disseram que tinha uma quinzena em atraso quando no dia 05/05 recebi uma fatura como tinha sido debitado e quando me informaram fui aos movimentos e para meu espanto não tem nem que debitou nem que devolveu, tenho sempre dinheiro no cartão e agora querem que volte a pagar para usufruir do ginásio. Eu não vou pagar algo que o próprio ginásio mandou fatura muito menos quando não está nos movimentos da minha conta. Não mostra nem que saiu nem que entrou nos movimentos. Aconteceu o mesmo com a minha colega de trabalho. Já não é a primeira vez que falam das formas dos débitos dos ginásios Fitness up o que não falta é reviews e vídeos a falar mal dessa empresa. A resposta deles é que a culpa é do banco mesmo com alguém do banco a dizer que o problema não é da conta. Palhaçada autêntica!!

Resolvida
T. S.
05/05/2026

Falta de transparência

Conforme pedido de cancelamento presencial efetuado em 06/04/2026 (anexo), venho solicitar a retificação da faturação de abril para o valor proporcional ao usufruto do serviço tendo o contrato cessado a 06/04, o valor devido é de 9,49€ (4,46€ + 5,03€). Relembro que, nos termos da Lei das Cláusulas Contratuais Gerais," A cláusula 2.3, ao prever a retenção total de mensalidades durante o pré-aviso após o pagamento de uma taxa de rescisão fixa (50€), cria um desequilíbrio contratual e uma dupla penalização, o que é nulo nos termos do Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 446/85." qualquer cobrança de serviços não prestados após a rescisão é considerada abusiva e constitui enriquecimento sem causa. Aguardo os dados para pagamento do valor correto para darmos o processo por encerrado." Anexo o comprovativo de pagamento da taxa de cancelamento (Fatura VD 63058/100431), liquidada a 08/04. Dado que a própria fatura emitida pela Wellnesspath, Lda. refere que a taxa cobre o período até 2099, considero qualquer vínculo contratual e obrigação de pagamento posteriores a 06/04 totalmente liquidados e sem fundamento legal. O contrato não se sobrepõe à lei. Já paguei a taxa de rescisão de 50€, pelo que a cobrança de dias não gozados constitui uma penalização dupla e abusiva. Verifica-se, desde logo, a existência de incorreções no contrato da minha filha, nomeadamente na data de nascimento, o que compromete a fiabilidade dos dados contratuais e levanta dúvidas quanto à correta aplicação das condições associadas. Por outro lado, não existiu qualquer benefício ou contrapartida efetiva associada a uma eventual fidelização, sendo que foi já pago um montante de 50€ a título de cancelamento. A exigência de valores adicionais, sem utilização do serviço após o pedido de cancelamento, revela-se manifestamente desproporcional. Fico a aguardar os dados (9,49€) para regularizar esta quantia e dar o processo por encerrado."

Em curso
A. O.
05/05/2026
MEO

Roaming

Exmos srs, venho por este meio apresentar a meu desagrado com a situação ocorrida no mês de março de 2026. No passado mês de março do corrente ano o meu filho deslocou se a França, onde passou alguns dias, num dos dias fez uma deslocação ao Mónaco e só se apercebeu que estava fora da zona abrangida pela cobertura de roaming quando recebeu um SMS com a indicação de que lhe iriam cobrar 49.512 euros. Mais IVA. Não concordo com esta situação, se o Mónaco está fora da zona de roaming incluído no plafond não concordo com esta ativação sem consentimento do cliente.

Resolvida
P. D.
05/05/2026

Promoção não aplicada, Cobranças indevidas, recusa de cancelamento gratuito

Exmos. Senhores, Em 28 de Novembro de 2025, após ver propaganda no Instagram de 6 meses sem mensalidades, fiz a inscrição para a Fitness Up Leiria. Certo é que passaram a ser efetuados descontos na minha conta corrente, tais quais: referencia 00278634115 16/12/25 - 15.14 09/01/26 - 17.60 23/01/26 - 17.60 06/03/26 - 17.60 20/03/26 - 17,60 30/04/26 - 17.60 Quando percebi que estes estavam a ser feitos, contrários à promoção que adquiri, tentei cancelar, porém me foi imposta uma multa de 50 euros para tal. NUNCA fui na academia presencialmente, NUNCA assinei qualquer contrato que não fosse o da oferta de seis meses online.. Fato é que a empresa em questão age CONTRA A BOA-FE DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Oferece uma promoção que não cumpre e oferta pelo cancelamento do serviço que NUNCA foi contratado de tal forma. Venho assim requerer que seja efetuada a devolução dos valores pagos INDEVIDAMENTE, visto que tais valores não estavam na propaganda, bem como que seja cancelado o serviço, o qual NUNCA seria contratado se não fossem os 6 meses de oferta gratuita.

Encerrada
J. S.
05/05/2026

Engano em contrato e prestação de serviço

Exmos Senhores, No dia 10/02 fiz um contrato de 3 meses para ajuda de um personal chamado Diogo na unidade da Alegria - Porto. O mesmo prometeu que daria aulas de 1hora, plano de treino e plano alimentar no pacote de 30€ semana, fazendo assim com que eu assinasse o contrato. Após o fechamento do contrato tive uma aula com o profissional e após isso tive imensa dificuldade em marcar as proximas aulas pois a agenda do mesmo se encotrava cheia no período da noite, falhando comigo por semanas, tendo até uma semana que consegui marcar a aula e o "profissional" esqueceu que havia marcado e nao foi. Reclamei na receção e mudei de profissional. Entretanto passando os 3 meses entrei em contato pra não renovar o contrato pois me mudei de casa e fica muito longe para ir ao ginásio da Alegria e me deparei com uma clausula no contrato de 15 quinzenas (7 meses e meio) a qual não foi o combinado dos 3 meses ou 15 semanas. Senti que agiram de má fé e agora estão me cobrando valores para o cancelamento do contrato, tambem estão me cobrando valores de semanas seguintes. Em 3 meses que paguei, fiz no maximo 6 aulas sendo que o correto seria 12, por enrolação do antigo "profissional" e até regularizar com o novo que é um excelente profissional. Preciso de ajuda para regularizar essa situação pois estou muito insatisfeito com o serviço e qualidade desse ginásio. Obrigado.

Resolvida
D. S.
04/05/2026
MEO

Fatura incorreta

Exmos. Senhores, Efetuei um pagamento por referência Multibanco associado à MEO, porém a entidade/referência encontra-se desatualizada. O valor foi debitado da minha conta, mas não foi creditado no meu serviço atual. O meu banco informou que a MEO deve localizar o pagamento e proceder à devolução ou regularização. Solicito a verificação urgente do pagamento e respetiva devolução ou imputação correta. Anexo comprovativo de pagamento.

Resolvida

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