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rescisão do contrato
Ex.mos senhores venho por este meio pedir apoio jurídico para resolução do contrato que tive com a Medicare. Em 2023 23 de Maio enviei uma carta registada com aviso de receção contendo todos os cartões a solicitar a rescisão do contrato nº 45100072287 por rasões pessoais. Entretanto a Medicare contratou um gabinete de advogados ( INDEBT ) QUE ME RECLAMA O PAGAMENTO DE 209.30 € DE 2025 . quando eu não tenho quaisquer beneficio desde 23 de maio de 2023 e já tinha manifestado por chamada telefónica gravada a minha vontade de denunciar o contrato. mas eles não quiseram saber e continuavam a faturar. tenho uma cópia da carta enviada e o aviso de receção. Peço a vossa ajuda na resolução deste litígio. Cordiais Saudações Desidério Paiva Peres Associado nº 4846356-42
Pedido de reembolso imediato – Encomenda LS_43638 – 71,05 €
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, exigir formalmente o reembolso integral do valor de 71,05 €, referente à encomenda LS_43638. O pagamento foi efetuado em 30/07/2026, através de MB WAY, e a encomenda foi posteriormente indicada como expedida em 14/08/2026, tendo-me sido fornecido o código de seguimento DB333235259PT. No entanto, até à presente data, a encomenda não foi entregue. Já decorreu um período considerável desde o pagamento e, apesar da indicação de expedição, continuo sem receber a mercadoria. Não aceito continuar a aguardar indefinidamente por uma encomenda que não foi entregue. Assim, solicito o reembolso integral de 71,05 € no prazo máximo de 48 horas após a receção deste email. O reembolso deverá ser efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Caso o valor não seja devolvido dentro deste prazo, sem necessidade de novo aviso, procederei à apresentação de uma reclamação formal através do Livro de Reclamações, bem como à contestação da transação junto da entidade bancária/MB WAY, por mercadoria não recebida, e recorrerei aos mecanismos de defesa do consumidor aplicáveis. Aguardo a confirmação por escrito do processamento do reembolso. Com os melhores cumprimentos, Diana Encomenda: LS_43638 Valor: 71,05 € Data do pagamento: 30/07/2026 Código de seguimento: DB333235259PT
cobrança quase dupla do valor contratado por escrito e cobrança abusiva após suspensão declarada
Exponho publicamente uma situação de cobrança que considero abusiva por parte do Hospital CUF Descobertas (Grupo José de Mello Saúde), na sequência de um parto por cesariana eletiva ocorrido em junho de 2026. 1. Valor contratado por escrito. Antes do parto, o serviço de obstetrícia da CUF Descobertas comunicou por escrito, através de email institucional, que o valor contratado para a cesariana eletiva era de cerca de € 3.455, correspondendo a um "pacote contratado" que incluía estadia da mãe e do bebé, alimentação, anestesia do parto, medicação básica necessária e honorários médicos. Foi com base nesta informação que a família escolheu esta unidade. 2. Cobrança quase dupla. Após o parto, a CUF emitiu duas faturas que, somadas, ultrapassam € 6.800 — mais de 99% acima do valor comunicado por escrito, sem qualquer orçamento atualizado, comunicação prévia ou consentimento informado de custos. 3. Custos de um evento adverso. A maior parte do valor em excesso resulta de uma hemorragia pós-parto grave, surgida momentos após uma colaboradora do hospital ter mobilizado a doente de forma inadequada (para posição excessivamente vertical da maca). A causa foi reconhecida no próprio momento pela médica que realizou a intervenção de emergência. Nenhuma destas circunstâncias consta da nota de alta. 4. Boa-fé recusada. Foi solicitada, por escrito, a emissão de uma fatura separada apenas com as despesas inquestionáveis (o parto e despesas de acompanhante), com o compromisso de pagamento imediato, mantendo em disputa apenas as rubricas resultantes da hemorragia. O pedido foi ignorado pela CUF. 5. Cobrança apesar de suspensão declarada. A própria CUF confirmou por escrito que a cobrança estava suspensa até haver resposta ao reclamante e à Entidade Reguladora da Saúde (onde foi apresentada queixa, ainda sem decisão). Apesar disso, seguiram-se duas cartas de cobrança sucessivas e, mais recentemente, a comunicação de que a dívida passou a ser cobrada por uma empresa externa, sob ameaça de ação judicial. 6. Em resumo. A CUF Descobertas prometeu um preço por escrito, cobra praticamente o dobro, imputa ao doente os custos de uma complicação que a própria instituição causou e não admite, recusa receber o pagamento da parte não contestada, e escala a cobrança apesar de ter declarado, por escrito, que a suspendia. Esta exposição visa alertar outros utentes e defender os direitos de quem confia nesta instituição.
Procedimento Gratuito teve de ser pago
No dia 06/08, às 08h41, contactei telefonicamente a Medicare para saber qual clínica dentária da minha região realizava o procedimento gratuito previsto no meu plano para os meus dois filhos, meus dependentes. A própria Medicare forneceu-me o contacto da Clínica Dentária São Francisco, em São Francisco, Alcochete, e informou-me expressamente que não era necessária qualquer pré-autorização ou documento adicional: bastaria apresentar na clínica os cartões Medicare dos meus filhos e seriam realizados a consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. No dia 07/08 fui pessoalmente à clínica e marquei os atendimentos. Após uma remarcação, no dia 21/08 compareci com os meus dois filhos. Às 14h42, o Sr. G*****o ligou-me a informar que o atendimento das 15h teria de passar para as 15h30, ao que concordei, apesar de já estar junto à clínica. Após o cadastro e apresentação dos cartões Medicare, os meus filhos foram atendidos pela Dra. Ma*****a. Acompanhei todo o atendimento da minha filha Júlia, que foi examinada, tendo sido informado que não tinha cáries. Foi feita a limpeza dentária, orientação sobre escovagem e aplicação de fluoreto. O mesmo tipo de atendimento foi realizado posteriormente no meu filho Arthur. Não foram realizados outros procedimentos além dos que presenciei. Após o atendimento da Júlia, fui informada pela secretária R******de de que deveria pagar 52,50 €. Fiquei surpresa e constrangida, pois desde o momento em que marquei a consulta deixei claro que procurava utilizar o procedimento gratuito indicado pela Medicare. Efetuei o pagamento em dinheiro e solicitei a respetiva fatura. Como naquele momento não tinha o NIF da Júlia disponível, informaram-me que poderia enviá-lo posteriormente por email/WhatsApp. Pelo atendimento do Arthur foram cobrados mais 52,50 €, totalizando 105 €, pagos em dinheiro. Ao verificar que a primeira fatura do Arthur não discriminava quais serviços justificavam o valor cobrado, retornei à clínica e solicitei uma fatura detalhada. Foi então apresentada documentação na qual constavam procedimentos que, segundo o que efetivamente presenciei, não foram realizados. Questionei a clínica e foi-me dito que a documentação estava correta. Contactei então a Medicare. A Medicare informou-me que eu deveria resolver a questão diretamente com a clínica, que deveria conferir a fatura e que, se os procedimentos não tinham sido realizados, eu não deveria pagar por eles. Também fui orientada a apresentar reclamação no Livro de Reclamações. A situação tornou-se ainda mais preocupante porque a clínica afirmou que não recebe da Medicare, que a Medicare não paga pelos atendimentos e que a clínica não trabalha de graça. Essa informação contradiz diretamente o que me foi informado pela própria Medicare na chamada de 06/08, às 08h41, quando me foi indicado o contacto da clínica e me foi explicado que, apresentando os cartões Medicare, os meus filhos teriam direito à consulta, limpeza dentária e aplicação de fluoreto sem necessidade de pré-autorização. Tenho o registo dessa chamada e demais elementos que comprovam a informação que me foi transmitida pela Medicare. Posteriormente, o Sr. G*********o pediu o meu IBAN/NIB, dizendo que devolveria o valor pago. Enviei os dados por WhatsApp e tenho como comprovar esse pedido de ressarcimento. Mais tarde, porém, informou-me que não devolveria qualquer valor e afirmou que a Medicare iria "banir-me do sistema", que eu não seria mais atendida naquela clínica e que não queriam clientes como eu. Considerei essa postura intimidatória e injustificada, uma vez que apenas questionei uma cobrança e pedi esclarecimentos sobre os serviços faturados. Também foi alegado pela clínica que existia um orçamento emitido às 12h49 e aceite por mim. Essa informação não corresponde ao que aconteceu, pois eu não estava na clínica nesse horário e não solicitei nem aceitei qualquer orçamento nesse momento. Quando questionei a situação, a proprietária da clínica alegou que o horário constante do orçamento estaria relacionado a uma diferença de fuso horário, tentando justificar o horário apresentado. Contudo, independentemente dessa explicação, mantenho que não estive na clínica nesse momento, não solicitei esse orçamento e não dei o consentimento alegado. Tenho ainda o registo da chamada recebida às 14h42, quando o Sr. G*********o me contactou para alterar o horário do atendimento para as 15h30, o que demonstra a cronologia da minha presença e do atendimento. Além disso, a primeira fatura que me foi apresentada continha apenas uma descrição genérica de "serviços dentários", emitida já depois da minha chegada à clínica. Somente após eu questionar a cobrança e exigir uma discriminação dos serviços é que a primeira fatura foi anulada e foi apresentada nova documentação com outros procedimentos discriminados, alguns dos quais afirmo categoricamente que não foram realizados nos meus filhos. Também considero necessário esclarecer por que razão a clínica que me foi indicada pela Medicare como Clínica Dentária São Francisco apresenta posteriormente documentação com a designação Clínica Maso. O mais grave é que procurei a Medicare antes de marcar as consultas precisamente para confirmar onde poderia utilizar o benefício gratuito. Segui as instruções que me foram dadas: fui à clínica indicada, levei os meus filhos, apresentei os cartões Medicare e foram realizados exatamente os procedimentos que me haviam sido informados pela Medicare — consulta/avaliação, limpeza dentária e aplicação de fluoreto. Mesmo assim, fui cobrada em 105 €. Quando procurei novamente a Medicare para resolver a situação, não obtive uma solução concreta. Fui apenas orientada a conferir a fatura, resolver a questão com a clínica e apresentar reclamação no Livro de Reclamações. Considero insuficiente essa resposta, principalmente porque existe uma divergência clara entre a informação que me foi prestada pela Medicare e a posição posteriormente apresentada pela clínica. Diante do exposto, solicito que esta reclamação seja devidamente analisada e que sejam esclarecidos: Por que razão a Medicare me indicou esta clínica e confirmou que os procedimentos seriam gratuitos, enquanto a clínica afirma que não recebe da Medicare e que os serviços não são gratuitos; Se a cobrança de 105 € pelos dois atendimentos é legítima; Se os procedimentos constantes das faturas foram efetivamente realizados; Por que foram incluídos na documentação procedimentos que afirmo não terem sido realizados; Por que a primeira fatura foi anulada e posteriormente emitida nova documentação com serviços diferentes; Qual a validade do alegado orçamento e do suposto consentimento dado por mim; Por que existem divergências na identificação da clínica nos documentos; E, principalmente, que seja providenciado o esclarecimento da situação e a devolução dos 105 € que paguei em dinheiro. Solicito ainda que a Medicare se pronuncie formalmente sobre a informação que me foi prestada na chamada de 06/08, às 08h41, e sobre a razão pela qual, depois de eu seguir exatamente as orientações fornecidas, fui cobrada pela clínica indicada pela própria Medicare.
Cobranças abusivas após pedido de cancelamento
Apresentei o pedido de cancelamento da minha inscrição no Holmes Place em junho de 2026, dentro do prazo exigido e cumprindo todos os procedimentos que me foram indicados. Posteriormente regularizei os valores que me foram comunicados, incluindo a penalização por rescisão antecipada e as mensalidades em dívida. Apesar disso, continuam a exigir-me o pagamento de valores adicionais, alegando que o cancelamento não foi aceite por o pagamento não ter sido efetuado de imediato. No entanto, não existe qualquer cláusula no contrato que estabeleça que um pedido de cancelamento validamente efetuado deixa de produzir efeitos por a penalização ou outros valores não serem pagos no próprio momento ou até uma determinada data. Além disso, estão também a ser cobrados encargos relacionados com o cancelamento do débito direto, apesar de eu ter informado que efetuaria os pagamentos por transferência bancária e de ter regularizado todos os montantes que me foram solicitados. Considero estas cobranças abusivas e injustificadas, uma vez que comuniquei o cancelamento atempadamente e liquidei os valores devidos. Solicito a anulação dos montantes adicionais reclamados e o encerramento definitivo do contrato, sem quaisquer encargos adicionais.
Cobrança indevida
No dia 14/05/2026 eu e o meu marido deslocámo-nos para o Hospital CUF Descobertas para o parto que tínhamos planeado para esse dia. No ato da admissão a colaboradora, bastante inexperiente, precisou de auxílio dos seus colegas várias vezes. Desta inaptidão resultou: * a cobrança do serviço de parto para "particulares" no valor de 5000EUR, ao invés do serviço de parto com seguro incluído e com valor previamente acordado (e bastante inferior); * a cobrança do "serviço de apoio à estadia do acompanhante" no valor de 70EUR. Dias e e-mails depois, após comunicação e insistência nossa, acabaram por cancelar ambas as faturas e emitir faturas novas: * o valor do parto ficou igual ao previamente acordado; * o valor do segundo serviço foi reduzido para 67.50EUR. É de salientar que o "serviço de apoio à estadia do acompanhante" não foi requisitado por nossa parte, nem esclarecido pela CUF, nem usufruído. E aqui começa a rigidez cognitiva e corporativa da CUF. Passados quase 100 dias e mais de uma dezena de comunicações (entre e-mails, chamadas telefónicas, e até deslocações físicas ao balcão do mesmo local!), a CUF continua a insistir na sua posição injusta e francamente inadmissível de exigir a liquidação da fatura do serviço (cujo documento que usam como prova que o meu marido pernoitou no local não foi sequer assinado), sob consequência de cancelamento de atos clínicos futuros e "cobrança judicial". Esta é uma posição falaciosa que a CUF faz questão de manter, não sabendo (novamente por inaptidão), o real custo dos seus atos, seja financeiro, seja reputacional, seja social. A nós custa-nos o stress e o tempo, mas à CUF custa isso e também dinheiro, e por muito pouco que seja não deixa de ser uma perda evitável. Já a sua imagem e posição na sociedade portuguesa ficam comprometidas, porque acredito que este não é o primeiro caso do género, e não será o último. Na remota eventualidade de corrigirem este erro e podermos finalmente concluir esta saga insana de cobranças indevidas e fraude, dificilmente recomendarei a CUF. É com alívio que digo que os profissionais de saúde que mais aprecio que trabalham para a CUF também trabalham noutros locais e sob outras empresas (quem sabe menos insidiosas!).
Faturas Indevidas
Venho, por este meio, expor a situação vivida na sequência da intervenção cirúrgica a que fui submetida na CUF Cascais no passado dia 18 de maio de 2026, bem como solicitar a reapreciação dos valores que me estão a ser cobrados relativamente aos cuidados de saúde posteriormente prestados. No dia 18 de maio de 2026 fui submetida a uma cirurgia de cistostomia, intervenção que tinha como objetivo melhorar significativamente a minha qualidade de vida e permitir o meu regresso a casa, uma vez que me encontro atualmente institucionalizada devido à necessidade de cuidados de enfermagem permanentes relacionados com a utilização de algália. Segundo me foi transmitido, a cirurgia decorreu normalmente e tive alta hospitalar poucas horas depois. Contudo, nos dias seguintes comecei a apresentar vómitos persistentes, náuseas, incapacidade para me alimentar e um agravamento progressivo do meu estado clínico, motivo pelo qual recorri novamente ao Serviço de Urgência da CUF Cascais no dia 21 de maio de 2026. Após a realização de diversos exames, fui informada da necessidade de ser submetida a uma cirurgia de urgência, tendo sido detetada uma perfuração no intestino delgado ocorrida durante a intervenção realizada no dia 18 de maio, situação que, conforme consta do respetivo relatório operatório, justificou a necessidade dessa segunda intervenção. Apesar de a segunda cirurgia ter decorrido com sucesso, iniciou-se um longo e extremamente difícil período de recuperação. Nos dias que se seguiram o meu estado clínico agravou-se significativamente, tendo sido transferida para os Cuidados Intermédios para vigilância permanente. Perdi muito peso, os intestinos demoraram bastante tempo a recuperar a sua função, sofri episódios de grande confusão e perda de lucidez, acumulei líquidos nos pulmões e vivi uma situação de enorme gravidade clínica. Houve mesmo um momento em que a minha família foi informada de que o meu prognóstico era muito reservado, tendo sido transmitido que os médicos já tinham feito tudo o que era possível e que apenas restava aguardar pela evolução do meu organismo. Felizmente, graças ao trabalho e dedicação dos profissionais de saúde que me acompanharam, consegui recuperar, tendo posteriormente regressado ao quarto e sido ainda submetida a uma terceira intervenção, um cateterismo realizado na CUF Tejo, em consequência do enorme esforço a que o meu organismo foi sujeito durante todo este processo. Apenas tive alta hospitalar no dia 15 de junho de 2026. Quero deixar expresso o meu reconhecimento e agradecimento aos médicos, enfermeiros e restantes profissionais de saúde que me acompanharam ao longo deste período particularmente difícil. Contudo, não posso deixar de referir que todo este sofrimento, bem como o prolongado internamento e os tratamentos que se seguiram, tiveram origem na complicação ocorrida durante a primeira intervenção cirúrgica. Além do enorme impacto físico e emocional, esta situação implicou custos superiores a €6.000,00 (seis mil euros), quando entendo que apenas é devido o valor correspondente à primeira cirurgia, no montante aproximado de €303,00 (trezentos e três euros). Na verdade, todos os restantes internamentos, cirurgias, tratamentos e exames apenas foram necessários em consequência daquela complicação, não podendo, no meu entendimento, ser considerados encargos que devam ser suportados por mim. Acresce que, após todo este sofrimento, a situação clínica que motivou a primeira cirurgia acabou por não ficar resolvida, tendo a intervenção inicialmente realizada sido revertida na cirurgia seguinte. Encontro-me, por isso, praticamente na mesma situação urológica em que me encontrava antes da operação, embora significativamente mais debilitada, necessitando ainda de fisioterapia e de um longo processo de recuperação. Assim, venho solicitar a V. Exas. que procedam à reapreciação desta situação e dos respetivos encargos, considerando que os valores relativos aos cuidados de saúde prestados após a complicação cirúrgica não deverão ser imputados à minha responsabilidade. Solicito ainda que, enquanto esta situação estiver a ser analisada, seja suspenso qualquer procedimento de cobrança relativamente aos referidos montantes. Estou convicta de que esta situação poderá ser resolvida de forma justa e equilibrada, razão pela qual aguardo a vossa resposta escrita. Com os melhores cumprimentos,
Valor cobrado errado!
Exmos. Senhores, minha reclamação vai para a HEYDOC loja norteshopping Porto. hoje tive uma limpeza simples pela clinica, pelo meu plano da medicare, onde eu deveria pagar uma pequena taxa igual a minha esposa que é detentora do outro cartão da medicare, e onde ela pagou apenas 7euros, entrei para fazer a limpeza e a medica me informou que a limpeza sem "planos" ficaria no valor de 51 euros, mas como eu possuía a medicare, então eu teria meus descontos, pensando eu que seria só isso, logo fizeram me a limpeza, haviam duas pessoas na sala a doutora e provavelmente a auxiliar dela, falando sobre viagens e outros assuntos que nao era nenhum pouco relevantes, não falou em momento algum de procedimentos que estaria fazendo nem nada, então confiei que seria a limpeza simples. quando vou a recepção para efetuar o pagamento me é cobrado o valor de 51 euros, onde me foi informado que eu nao poderia receber o desconto por nao ser o titular da conta, mas nosso plano da direito a 20 limpezas gratuitas! então fui perguntar a recepcionista como isso era possivel e a mesma me informou que a medicare mudou sua politica de valores e foi feita essa alteração, mas nao para por ai, foi me colocado procedimentos feitos que não me foram informados também então eu pergunto até quando seremos enganos ? até quando vão nos tirar o pouco dinheiro que já nem temos
Cobrança de serviço ineficaz
Conforme carta em anexo
Exame efetuado sem consentimento
No dia 4 de Fevereiro de 2026 fui a uma consulta de oftalmologia em Albufeira no Hospital Lusiadas Algarve, devido a uma situação que apareceu no olho, onde estava infetado e necessitava de medicação para tal, já que agora tudo só pode ser vendido mediante receita médica, na realidade era uma pinguécula. Não fui fazer exames oculares porque nesse aspecto já possuo óculos e já fui diagnosticada e orientada para tal, estou tratada. Antes da consulta, atenção, sem ser vista por qualquer médico, chamaram-me para exames, que não foram requisitados nem por mim nem pelo médico, quando entrei na sala referi logo que eu só ia mostrar o que tinha no olho e questionei o facto de ali estar, até porque, ainda nem sequer tinha sido vista pelo médico, a Sra que lá se encontrava olhou para mim e respondeu: “Sim Sim, mas sente-se aqui!” Eu na minha ignorância médica, sem saber exatamente ao que ia, fiz o que a Sra pediu, ou seja, quando fui pagar a consulta tinha um exame de retino grafia para pagar também, exame que tem o custo de uma módica quantia de 92,42€, exame esse ainda, que não foi pedido pelo médico, que não me foi informado, sequer qual o exame e nem o seu valor. Este tipo de exame serve para diagnosticar e monitorizar doenças que podem levar à perda de visão, tais como, Retinopatia Diabética, Glaucoma, Degeneração Macular e Oclusões vasculares. Este Exame deve ser realizado para diagnosticar ou monitorar doenças da retina e nervo óptico, sendo crucial em diabéticos, hipertensos, míopes de grau elevados, e é indicada perante sintomas como visão embaçada, flashes de luz ou manchas escuras. Nenhum destes quadros clínicos se aplicavam à minha pessoa e nem sequer me questionaram sobre, ou seja, ninguém me perguntou se eu era diabética, ou hipertensa, ou míope, ou se via embaçado ou flashes, esse exame foi-me feito sem quaisquer dados necessários para o mesmo como se eu fosse obrigada a fazê-lo. O mais grave, é a falta de informação e transparência da parte do hospital perante o utente, tratando o utente como se fosse uma obrigação fazer exatamente o que impingem; sem qualquer aconselhamento médico, aos quais não se sabe nada sobre, exames sem serem necessários, só para nos obrigar a pagar a quantia que estipulam por mais um exame. Pior, fazerem exames que não servem para a situação em causa, exames que não foram orientados nem pedidos pelo médico, nem pelo utente, exames feitos sem antes ser consultada por um profissional de saúde, sem qualquer avaliação clínica, exames esses que deveriam de informar o utente qual o seu foco, qual o seu valor, qual o seu propósito, o que a mim me foi negado, porque eu questionei sobre o que me iam fazer e trataram-me como se eu fosse uma marioneta, ou seja, recusaram responder. A Sra da recepção depois de eu reclamar e mencionar que estava a ser cobrado um exame que não tinha sido solicitado por ninguém, deu-me uma fatura com os códigos de pagamento para eu poder reclamar este va-lor, que me foi imputado indevidamente. Fiz reclamação direta ao hospital mas a resposta, como se costuma dizer, foi só para freguês ver, reclamei no livro de reclamações e também foram os Lusíadas que me responderam, então enviei uma reclamação à ERS que me diz que está a ser avaliada e hoje recebo um email de uma empresa de cobranças SERVDEBT para pagar o que eles chamam de divida. Para o problema que eu tinha, ou seja, a pele que cobre a parte branca do olho estava avermelha não necessitava de uma retinografia para ser medicada. Paguei a consulta claro, mas este exame que me foi imposto sem qualquer necessidade recuso-me a pagar, porque não foi pelos problemas que uma retinografia detecta que eu lá fui. Junto a fatura desse exame que foi feita à parte, a receita médica de forma a confirmar o que aqui descrevo e uma cópia do E-mail da empresa de cobrança.
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