Reclamações públicas

Solicito a intervenção da DECO PROteste relativamente a um litígio com a Medicare. O meu contrato tinha renovação prevista para janeiro de 2026 e efetuei o pedido de cancelamento dentro do prazo contratualmente exigido, tendo inclusivamente enviado um e-mail em **04/12/2025** a formalizar esse pedido. Antes disso, realizei diversos contactos telefónicos com a empresa, durante os quais fui sempre informado pelos atendentes de que o processo de cancelamento estava em andamento. Apesar disso, a Medicare continuou a cobrar as mensalidades de janeiro e fevereiro de 2026. Apenas em **19/02/2026** recebi uma comunicação da empresa a informar que o cancelamento tinha sido agendado, ou seja, quase três meses após o meu pedido formal. Entendo que a demora interna da empresa não pode produzir efeitos negativos para o consumidor, uma vez que cumpri integralmente as minhas obrigações contratuais. Solicitei ainda o pagamento faseado do valor que se encontrava em dívida, devido à minha situação financeira, pedido esse que foi aceite pela Medicare. Mesmo assim, continuo a ser contactado para pagar mensalidades que considero indevidas. Pretendo que seja reconhecido que o pedido de cancelamento produziu efeitos a partir da data em que foi apresentado, sendo anuladas as cobranças referentes às mensalidades de janeiro e fevereiro de 2026. Solicito igualmente que a empresa disponibilize todas as gravações telefónicas e registos dos contactos efetuados entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, ao abrigo do direito de acesso previsto no RGPD, por constituírem prova relevante do processo.

Boa tarde, Fiz cirurgia dia 27/05 no hospital da Luz Lisboa. Paguei na totalidade no check in o valor do orçamento. Posteriormente à cirurgia recebi uma fatura com valor diferente do combinado (e que constava no orçamento). O hospital já sabia que eu não queria passar lá a noite, expliquei que tenho uma bebê em casa e nao tinha com quem a deixar, por isso precisava sair no mesmo dia. Por isso a Sra Ana Antunes adiantou o horário da cirurgia para 13h30. Acontece que a cirurgia atrasou e muito. Eu cheguei antes do horário combinado, 11h16 eu já tinha check in e pagamento feitos. 11h40 eu já estava vestida para entrar no bloco operatório. Mas tive que esperar até 15h52 para entrar. Devido a isso me fizeram pernoitar no hospital contra minha vontade. E agora cobraram por esta noite, o que é obviamente um abuso. Além de cobrarem por um erro deles, me enviaram uma carta ameaçando ação judicial. Enviei emails, formulário ewhatsapp sobre o assunto. Eles reconhecem que houve erro, que atrasaram muito a cirurgia, que me obrigaram a ficar no hospital quando eu não podia - pois como mae tenho a responsabilidade de cuidar do meu bebé - MAS ainda assim têm a arrogância de manter a fatura ativa como se eu tivesse uma dívida??? Aguardo que anulem esta fatura já que o valor da cirurgia já foi pago, e como todos sabem, cirurgias no setor privado sem plano de saúde são muito caras. Obrigada. Cumprimentos Suzana Nunes

Exmos, Venho pelo presente solicitar a vossa ajuda. Foi feito via email, um pedido de cancelamento da subscrição enviado no 13/05/2025. Recebi inclusivamente a confirmação da receção desse mesmo pedido. No entanto continuo a receber valores de cobrança e com aplicação de umas taxas de atraso. Ja reclamei e inclusive propos pagar os valores até ao mês em que enviei o pedido de cancelamento. Mas continuo a receber cobrança. Como posso proceder?

Sr deco protesto venho por meio dessa reclamação informar que fiz um seguro saude com a medicare saúde, mais não cheguei a pagar a adesão e nunca utilizei os serviços oferecidos pela empresa sendo assim no mês seguinte entrei em contato via telemóvel com a empresa e solicitei o cancelamento do contrato, segundo a empresa eles nao iriam fazer isso por que o contrato se encontrava em débito automático com o meu banco. No mês de julho fiz o cancelamento das cobranças pois nunca utilizei os serviços prestados, no dia de 03 de agosto a medicare entrou em contato comigo para que eu efetuasse o valor de 280 euros sobre os meses de fevereiro ate julho solicitei o cancelamento mais a mesma informou nao fazer o cancelamento e que viriam cobranças para mim até fevereiro após 1 ano para assim eu solicitar o cancelamento, não vou pagar essa dívida pois não irei utilizar esse serviço pois ja tenho um plano de saúde que realmente funciona. Preciso de sua ajuda para conseguir o cancelamento e o anualmente dessas cobranças indevidas obrigado

Exmos senhores.. fui a um ato de urgência no dia 19-01-2026, estava gravida e antes de me deslocar ao hospital contactei a linha de enfermagem do mesmo explicando a situação e pediram-me para dirigir ao hospital para ser encaminhada para a obstetrícia. cheguei ao hospital mandaram-me para a triagem e depois fui vista pelo medico que se encontrava lá, onde me examinou sabendo que eu estava gravida, não me encaminhando para a obstétrica e passando-me medicação sem saber se poderia ou não tomar por me encontrar gravida, quero frisar que eu estava com risco de uma trombose venosa na gravidez e o medico não deu valor a situação apenas me medicando com benuron sem passar o caso para uma pessoa especializada em gravidas.fui falar com o balcão da situação e chamaram a gerente que se encontrava naquele hospital, eu estava de cadeira de rodas cheia de dores sem sequer conseguir caminhar com as dores, expliquei a gerente a situação afirmando que queria fazer queixa do medico que me assistiu e a mesma disse para não o fazer e que me iria então encaminhar para o serviço de obstétrica que era o que devia de ter acontecido logo no ato de entrada no hospital por me encontrar gravida e para eu não me preocupar que tudo o que iria acontecer e a consulta que eu iria realizar estaria dentro do ato de urgência porque estaria gravida e já deveria ter sido para lá que deveria ter sido encaminhada.No dia o sistema estava em baixo paguei os 50 euros de urgência por transferência multibanco e mais uma vez reforçaram para não me preocupar que era apenas aquilo que teria que pagar, esta situação ocorreu uma sexta-feira.Na segunda-feira seguinte deparo-me com uma fatura emitida com uma consulta realizada e com uma ecografia e que teria que pagar um valor de 34 euros, esse mesmo valor que me tinha sido dito que não iria ter que pagar. pedi então para faturar tudo junto uma vez que o meu seguro de saúde cobre atos dentro das urgências e o hospital não o fez, faturando como se tivesse sido atos diferentes e não tudo na mesma situação. Já tente entrar varias vezes em contacto com o hospital e não obtenho respostas estando mais de 1 h a espera que os mesmos me atendam, quero esta situação resolvida pois já me contactaram por falta de pagamentos e a dizer que se não pagar vai aumentar o valor sendo que esta situação se deu por falha do medico Miguel Marques que não deu valor as minhas queixas estando com suspeitas de trombose e nem conseguindo caminhar e do hospital que se responsabilizou pela transferência para obstetrícia apenas com os custos de urgência coisa que não aconteceu. Hoje dia 03-08-2026 estou a tentar contactar o hospital estando 1h a espera como sempre que tento contactar. espero que esta situação se resolva porque se torna bastante chato para mim ser ameaçada de algo que não foi erro meu

Por motivos de saúde, solicitei o cancelamento da minha inscrição através de e-mail enviado em 12/05/2026, anexando a respetiva declaração médica do meu médico de família, onde é indicado que não posso realizar atividades físicas. Apesar de ter enviado toda a documentação comprovativa e feito o pedido formal de cancelamento, não obtive qualquer resposta, confirmação de receção do pedido ou informação sobre o tratamento do mesmo por parte da entidade. Para meu espanto, no dia 29/07/2026, recebi um contacto telefónico de uma empresa de gestão de cobranças, informando-me de uma alegada dívida no valor de 157,65 €, associada à cliente deles. Considero esta situação inaceitável, pois comuniquei atempadamente a minha impossibilidade de continuar as atividades por razões de saúde, apresentando comprovativo médico, e nunca obtive resposta da empresa. Ainda mais preocupante é a tentativa posterior de cobrança após o pedido de cancelamento, incluindo a faturação de serviços de nutrição que nunca chegaram a ser prestados.

Boa tarde Venho por esse meio .. mostrar a minha indignação por acho injusto… Sei que o médico fica no prejuízo de fazer uma consulta de avaliação sem cobranças, pois ele perde o tempo dele e as vezes o cliente não faz o procedimento. Mas também não acho justo pagarmos um valor de 100 euros e não ter retorno nem se quer da metade do valor que pagamos … pois também perdemos o nosso tempo indo fazer a avaliação e se decepcionar com o valor acima do nosso orçamento e não querermos realizar é um direito que nós temos, por tanto isso obriga pagarmos mesmo de qualquer forma… E devolvendo a metade do valor ficaria justo para as duas partes .. Comunico que vou prestar queixa na defesa do consumidor. Fica aqui a minha indignação

No dia 06/05/2026 entrei em contato com o salão de cabelereiro Vanité, no Atrium Saldanha, via WhatsApp, pedindo marcação para duas senhoras idosas lavarem e fazerem brushing nos seus cabelos curtos. Por mensagem fiz a marcação e perguntei o valor, o qual se recusaram a responder. Ao chegarmos ao salão, ainda na recepção, perguntamos o valor e nos foi informado que custaria 28 euros para as duas senhoras. Confirmamos pergunyando "As duas?" e nos foi respondido que sim! Durante a lavagem, os profissionais escolheram shampoos e máscaras de tratamento, sem informar que isso acresceria qualquer valor. Na saída, ao pedirmos para pagar, nos informaram que seria um toral de 96,50 euros. O salão de cabelereiro agiu de forma vergonhosamente abusiva! Ficamos muito indignadas!! Tenho testemunhas, mensagens e faturas para provar!

Venho, pela presente, contestar a existência e validade do alegado contrato que V. Exas. afirmam ter celebrado comigo, porquanto nunca assinei qualquer contrato, nem prestei o meu consentimento expresso e inequívoco para a sua celebração. Não reconheço qualquer vínculo contratual com a Medicare Portugal, uma vez que nunca manifestei a minha aceitação das condições contratuais nem autorizei a adesão ao serviço em causa. Assim, solicito: 1. A anulação imediata de qualquer contrato eventualmente registado em meu nome; 2. O cancelamento de qualquer cobrança ou débito associado a esse alegado contrato; 3. A confirmação, por escrito, de que não subsiste qualquer vínculo contratual entre as partes; 4. O envio de prova documental da alegada celebração do contrato, caso entendam que o mesmo existe, incluindo cópia do documento assinado ou de qualquer outro elemento que demonstre de forma inequívoca o meu consentimento. Na ausência de prova válida da minha aceitação, considero o alegado contrato juridicamente inexistente ou inválido, reservando-me o direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos, incluindo o Livro de Reclamações, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente e demais autoridades aplicáveis. Solicito que esta situação seja regularizada com a maior brevidade e que me seja enviada resposta escrita no prazo legal.

Estou a fazer depilação a laser numa clínica em Faro e escolhi três áreas do corpo para o tratamento, pagando sensivelmente 70€ por cada sessão. Já realizei cinco sessões. Apesar de notar melhorias numa das áreas, nas outras duas não vejo evolução nenhuma. No início, apresentaram-me um plano de 5 a 7 sessões, que é o que normalmente prometem, pelo que me foi transmitido e pelo que tenho conhecimento. Expressei as minhas preocupações à equipa técnica por não notar evolução significativa após cinco sessões e por faltar pouco para atingir o número máximo sugerido. Senti que a equipa se desresponsabilizou totalmente, chegando até a considerar algumas explicações absurdas. Disseram-me que, em zonas hormonais, o pêlo demora mais a desaparecer, o que supostamente é normal. No entanto, se já sabiam disso, não percebo como não conseguiram prever que seriam necessárias mais sessões. Perguntei quantas sessões adicionais poderiam eventualmente ser necessárias, o que me parece uma questão lógica e justa, tendo em conta que cada sessão extra representa um custo adicional, mas responderam-me que era impossível prever. Para além disso, disseram que, se estava insatisfeita com o serviço, podia simplesmente deixar de ir e desistir do tratamento, mesmo depois de já ter investido tanto dinheiro. Considero estas práticas e respostas muito injustas face às expectativas criadas desde o início. Revelam uma grande falta de transparência, pois o processo de decisão depende muito do número de sessões estimadas. Se afinal o tratamento pode demorar o dobro do previsto, o valor total também duplica. Fiquei especialmente desiludida com a postura da equipa, que me deixou as opções de continuar a pagar por tempo indeterminado, sem orçamento ou perspetiva, ou desistir e perder o investimento nas sessões. Acho este tipo de abordagem inaceitável, pois cria a sensação de que se pode aumentar o número de sessões apenas para lucrar mais, sem garantir qualquer resultado ao consumidor.