Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos, a indenização, e o cancelamento. Cumprimentos.

Boa tarde, Venho por este meio reclamar que desde Janeiro de 2025 em que recebi comunicações da vossa parte e da parte da intrum com dívidas por pagar que liguei com a Meo a pedir todos os documentos com valores de dívida ao que me foi dito que seriam enviados o quanto antes desde Janeiro de 2025 que nunca mais recebi nenhuma comunicação da vossa parte e agora em Julho de 2025 volto a receber um mensagem com o valor da dívida com entidade e referência quando ainda aguardo pela documentação.

Exmos. Senhores, Venho por este meio denunciar uma situação de publicidade enganosa e má prática comercial por parte da empresa Medicare. Fui induzida a aderir a um plano de saúde da Medicare com base em duas garantias verbais claras fornecidas por um dos seus colaboradores: Que a Medicare tinha acordo com uma clínica dentária específica, onde iria realizar cirurgias; Que não existia qualquer fidelização associada ao plano, podendo cancelá-lo a qualquer momento, sem custos. Estas informações revelaram-se falsas: A clínica em causa nunca teve qualquer acordo com a Medicare, o que me obrigou a pagar a totalidade do valor das intervenções, sem qualquer reembolso; A Medicare passou a exigir-me pagamentos até setembro, com base numa suposta fidelização de 12 meses, que nunca foi mencionada na adesão. Além disso, recebi um e-mail da empresa onde consta: “A Medicare oferece-lhe as mensalidades associadas ao respetivo Plano por um período de 12 meses”. O que, naturalmente, transmite a ideia de que o serviço seria gratuito e sem encargos durante esse período. Nas condições contratuais lê-se ainda: “A oferta das mensalidades é disponibilizada por 12 meses, caducando automaticamente na data do seu termo” (Cláusula 6); E: “Se o Cliente, ainda que tenha procedido à ativação, não utilizar o Serviço Medicare durante um período de 12 meses consecutivos” o contrato pode cessar (Cláusula 14.1, alínea b). Nunca utilizei qualquer serviço da Medicare, precisamente porque a única razão para aderir ao plano era essa clínica dentária específica, que não tinha qualquer ligação contratual com a empresa. Esta situação configura uma violação dos direitos do consumidor, nomeadamente ao nível da: Publicidade enganosa Falta de transparência contratual Imposição indevida de fidelizações não informadas Solicito que a DECO analise este caso e avalie a conduta da Medicare, para proteção de outros consumidores que possam estar a ser alvo das mesmas práticas.

No dia 5 de junho de 2025, adquiri um curso individual de Fusion 360 na plataforma Domestika, com a conta associada ao e-mail yuri.freri@gmail.com, sem qualquer intenção de subscrever um plano de adesão. Contudo, ao realizar essa compra, foi aparentemente activado um período experimental gratuito da subscrição Domestika Plus, sem o meu consentimento claro e informado. No dia 7 de julho de 2025, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 229,77 € relativa à renovação automática da subscrição Domestika Plus, a qual nunca autorizei conscientemente nem pretendi contratar. Assim que tive conhecimento da cobrança, cancelei de imediato a subscrição. Importa ainda referir que não usufruí de qualquer conteúdo ou funcionalidade do serviço durante o período experimental gratuito, e sequer havia efetuado login na Plataforma até a data da cobrança, o que reforça que não houve intenção de adesão voluntária nem utilização efectiva do serviço. De acordo com o Direito de Livre Resolução previsto na legislação portuguesa de defesa do consumidor (transposição da Diretiva 2011/83/UE), o consumidor tem o direito de resolver livremente qualquer contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias, mesmo sem necessidade de justificação, e com especial razão quando o serviço não foi utilizado. A empresa recusou-se a efectuar o reembolso, invocando a sua política interna, apesar do cancelamento imediato e da não utilização do serviço. Considero esta prática pouco transparente, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Solução pretendida: Solicito o reembolso integral do montante cobrado 229,77 €, com base no meu direito legal de livre resolução e no facto de não ter usufruído do serviço.

Eu testei o produto da empresa Finda.net que serve para localização de celulares perdidos ou roubados para encontrar o celular de meu filho sequestrado. O serviço da empresa não funciona e mesmo assim eles creditaram o valor na fatura de meu cartão de crédito. Exijo reembolso ou estorno de uma empresa não cumpre com seu serviço e mesmo sem sabermos cobra por este serviço.

Exmos. Senhores, No dia 15 de abril de 2025 foi efetuada uma compra no meu cartão de débito, sendo debitado o valor de 12,63€ no dia seguinte, 16 de abril de 2025, na minha conta bancária. Contactei o banco por diversas vezes para esclarecer esta situação, tendo o próprio banco assumido não conseguir identificar a origem da compra. Foi-me concedida a substituição do cartão de débito, sendo-me informado que, após averiguação, o valor seria estornado caso se confirmasse a fraude. De referir que, após rastreio da minha localização, confirmei não ter efetuado qualquer deslocação nesta data. Conforme solicitado, apresentei queixa junto da GNR e encaminhei a mesma ao banco. Desde então, passaram-se cerca de dois meses sem qualquer resposta concreta por parte do banco, apesar das várias reclamações apresentadas. Na presente semana, fui novamente contactado pela GNR para prestar esclarecimentos adicionais, encontrando-me a colaborar com as autoridades para a devida investigação. Não obstante, o banco continua sem apresentar qualquer resolução, mantendo a cobrança de juros de mora sobre o montante em causa. Por telefone, informam-me apenas que a situação se encontra em análise, sem qualquer previsão ou solução apresentada, apesar da gravidade do sucedido. Venho, por este meio, requerer uma resolução urgente da situação, solicitando o estorno imediato do valor debitado indevidamente e a anulação de quaisquer juros associados, bem como uma explicação formal sobre o ocorrido. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos,

No passado dia 28 de junho comprei um equipamento na Iservices e utilizei o método de pagamento FLOA. Tentámos parcelar em 4x, o valor ficou retido na conta mas as prestações não foram aceites. Entretanto voltei a repetir o processo mas em 3x e foi aceite. Foi me dito, e está escrito na página do Floa, que o valor fica cativo mas retoma à conta até 72h úteis. Já lá vão 6 dias e o valor continua cativo, inclusive liguei para o meu banco que me GARANTIU que o valor está cativo porque vai ser DEBITADO no dia e hoje, o que não faz sentido. Já enviei vários emails para o Floa, já liguei e não me dão qualquer tipo de resposta., dizem sempre que vão passar a informação. É uma vergonha este serviço e pode ser considerado burla/fraude.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 1.64031188). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas o valor ja devia ter sido alterado para mais de metade como já falado com os varios colaboradores de NOS Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Sonia GArcia 7 SUITES