Reclamações públicas

Reclamo contra a empresa EDP porque foi nos seus balcões que solicitei a ligação de eletricidade e gás para a habitação onde fui inquilino durante quase dois anos. Nesse momento, foi-me sugerida a adesão ao Pack Full EDP, com base nas alegadas vantagens associadas, o que aceitei por entender que se tratava de um serviço associado aos contratos de energia. Após ter cessado o contrato de eletricidade e gás com a EDP, por já não ser inquilino na referida morada, verifiquei que continuam a ser debitadas mensalidades relativas ao Pack Full EDP, apesar de ter solicitado expressamente o término de todas as relações contratuais com a empresa. A EDP alega que o Pack Full EDP não implica ser cliente de energia e que a cessação do contrato de eletricidade e gás não implica automaticamente o término do pack, mantendo-se um período de fidelização anual. Esta informação nunca me foi devidamente comunicada, ou pelo menos nunca foi transmitida de forma clara e compreensível. Caso tivesse tido conhecimento dessa condição, nunca teria aceite a adesão, pois não faz qualquer sentido um produto ser vendido nos balcões da EDP como associado aos seus serviços e, posteriormente, a empresa alegar que se tratam de contratos totalmente independentes. Entrei em contacto através do número que me foi fornecido e fui informado de que apenas permitem o fim do contrato após o término do período de fidelização. Considero esta situação abusiva e desproporcionada, uma vez que mudei de casa precisamente para reduzir despesas, e a EDP continua a cobrar valores por um serviço que já não faz sentido manter, apenas com base numa fidelização que nunca me foi claramente explicada.

A 17 de Nov fez uma encomenda de uma vacina com a descrição em anexo para um tratamento às alergias para a minha filha. Nesse dia falei com alguém através dos telefones oficiais que me garantiram a entrega em 4/5 semanas. A meio de Dezembro entrei em contacto novamente a perguntar como estava a produção e envio do medicamente. Estava atrasado mas na primeira semana de Janeiro iria ser entregue. A 05 de Janeiro liguei várias vezes e ninguém atendeu. Através de email consegui que me informassem que que continua atrasado por razões de controlo de qualidade (algo que não corresponde à verdade). A partir daí não me respondem a mais nenhum email. Chamadas telefónicas á muito que deixaram de atender. O prazo útil para a eficácia do tratamento (sugerido pela própria farmacêutica) á muito que foi ultrapassado. Pedi a devolução do valor pago mas ignoram por completo os emails.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu desagrado relativamente ao contacto efetuado por esta empresa, no qual é alegada a existência de uma dívida para com a Medicare, a qual considero ilegal e infundada. Esclareço que nunca usufruí de quaisquer serviços associados ao alegado contrato e que nunca existiu da minha parte qualquer confirmação por escrito relativamente à adesão ao serviço. Nestes termos, invoco o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, nomeadamente o artigo 5.º, n.º 7, que transpõe a Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores, o qual estabelece que: “Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços.” Não tendo sido prestado qualquer consentimento escrito da minha parte, não existe vínculo contratual válido, sendo juridicamente irrelevante a mera recepção do cartão, ainda para mais quando não houve qualquer utilização dos serviços. Assim, exijo que a alegada dívida seja considerada sem efeito, bem como a cessação imediata de quaisquer contatos futuros relacionados com este assunto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores ! Devido ao grande volume de caracteres na carta, por favor, encontre o texto de queixa e os documentos adicionais em anexo. O NIF de EDUARDO MARTINS - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA UNIPESSOAL LDA e PT505908298 Morada: Empreendimento Marina Plaza Loja 46, Vilamoura 8125-401 Vilamoura - QUARTEIRA, Portugal Aguardo a Sua ajuda. Com os melhores cumprimentos. Dr. Igor Kupriyanov. Rua dos Lavradores 16D-A 8125-300 Vilamoura Tel. +351 963071136 E-mail: altosol@live.com

No dia 22/01/2026 apresentei reclamacao junto da MEO relativamente ao nao reconhecimento de um pagamento efetuado em 15/01/2026 por entidade e referencia conforme comprovativo em anexo. Foi-me indicado um prazo de 5 dias uteis para analise e resolucao, prazo esse que ja foi ultrapassado sem qualquer resposta conclusiva. Apesar de a divida se encontrar paga, o processo mantem-se indevidamente em contencioso, sendo-me indicado apenas que se encontra em analise, sem prazo definido. Processo numero 3-937217941885. Solicito a baixa imediata do contencioso, a regularizacao definitiva da conta e confirmacao escrita de inexistencia de qualquer valor em divida, bem como garantia de que nao havera juros, penalizacoes ou cobrancas indevidas.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (N.o conta cliente 1.70153225, FT 202616/133340). Alerto-vos para o erro existente na fatura enviadas – Foi debitado um custo de roaming no Qatar de 4MB. De facto estive em transito no Qatar mas tal não seria possível dado que desactivei os dados em roaming à saída de Portugal e utilizei o modo de avião quando em voo. Previamente no ano anterior com uma situação semelhante pedi também que fosse desactivado o serviço de roaming para dados, sem que o serviço telefónico fosse também desactivado, tendo sido indicado que tal não seria possível e foi dada a indicação de que deveria desactivar o roaming de dados e o modo de avião, o que fiz. Não me é possível prevenir que o roaming de dados seja barrado como parte do vosso serviço sem que fique incontactável, estando sujeito a este tipo de erros. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar reclamação contra a DHL Express (Portugal) relativamente à cobrança de um serviço de desalfandegamento associado à carta de porte n.º 6795754405, o qual não foi solicitado nem autorizado por mim enquanto destinatária. No momento da compra no site do vendedor, procedi ao pagamento integral dos bens e da entrega, não tendo sido prestada qualquer informação clara, prévia ou expressa sobre a existência de serviços adicionais de desalfandegamento, custos suplementares ou possibilidade de cobranças posteriores ao destinatário. Adicionalmente, não recebi qualquer notificação prévia da DHL (email, SMS ou outro meio), antes da realização do desalfandegamento, que informasse sobre a prestação do serviço, o respetivo custo ou solicitasse o meu consentimento expresso. O facto de os dados fornecidos pelo remetente terem sido considerados suficientes para efeitos aduaneiros não equivale a consentimento prévio e expresso do consumidor para a prestação de um serviço pago. Enquanto consumidora, não tenho o dever legal de procurar autonomamente tabelas de preços ou condições gerais após a conclusão da compra. Cumpri integralmente as minhas obrigações contratuais, tendo pago os produtos e a entrega no site do vendedor. A cobrança do valor de 13,00 € + IVA, referente ao serviço de desalfandegamento, configura uma cobrança indevida de serviço não solicitado, em violação do dever de informação ao consumidor, nos termos do artigo 22.º da Diretiva 2011/83/UE, aplicável em Portugal. Aceito o pagamento do IVA legalmente devido, mas contesto a cobrança do serviço de desalfandegamento, por não ter sido solicitado nem autorizado. Solicito a apresentação de prova do meu consentimento prévio ou, na sua ausência, a anulação da cobrança do valor de 13,00 € e respetivo IVA.

Encomendei no dia 29/12/2025, o telemóvel (xiaomi x7 pro) no valor de 226.84, no qual foi aceite o pedido, mas no dia a segue deram logo como fora de stock e que iria ser cancelado e reembolsado. No dia 5/01/2026 foi aceite o cancelamento. No dia 09/01/2026 estava em processamento e que iria ser reembolsado no prazo de 7 a 10 dias úteis e que necessitavam de mais dados para fazerem a transferência. No dia 26 tento entrar em serviço com o apoio ao cliente, não consigo via email nem telemóvel, o site dá como encerrado. E neste momento nem telemóvel nem reembolso e sem qualquer tipo de apoio.

Venho por este meio apresentar reclamação contra a NOS por prática comercial enganosa e mau atendimento em loja. Tenho 20 anos e sempre fui cliente do tarifário WTF. Recebi uma chamada telefónica onde não me foi explicado que estava a celebrar um contrato, nem foram informados valores, fidelização ou condições. Foi apenas referido que teria “mais dados”. Nunca dei um consentimento claro e informado para qualquer contrato. Posteriormente, após cerca de um ano ou menos, foi-me enviada uma faturação no valor de 100€, a qual não reconheço, uma vez que o contrato foi feito sem o meu consentimento válido. Solicitei a gravação da chamada que comprove essa alegada aceitação. Acrescento ainda que, numa deslocação a uma loja NOS, Centro Vasco da Gama, para pagamento da mensalidade do tarifário WTF, cujo valor era 15€, efetuei o pagamento com uma nota de 20€. Foram-me devolvidos 5€ em moedas, sendo que os funcionários riram-se da situação e sugeriram que eu fosse a uma casa de câmbio trocar as moedas, demonstrando falta de respeito e profissionalismo no atendimento ao cliente. Hoje dia 26.01.2026 atendi uma chamada das inúmeras chamadas de uma vez que eu recebi da NOS para me cobrar o valor, e o meu parceiro atendeu, e a senhora falou com ele e disse que foi diretamente de uma loja que fizeram contrato, sabendo que não houve feito de contrato nenhum, nem por chamada nem por loja nem nenhuma autorização, em todos estes anos pagava por multibanco ou só quando tinha dinheiro ia à loja!! foi aí que vimos que não passou de uma fraude autêntica com os direitos ao Cliente. Hoje foi me confirmado por uma chamada da NOS que isto foi uma fraude que a NOS fez. Sem falar que a loja NOS Vasco da Gama, falou que não podia resolver nada e que tinha de ligar para um certo número e sempre que ligava ninguém me atendia, mas agora passado tempos para fazer a cobrança já começam a ligar me, estranho. Todos os envolvidos desta loja terão que apresentar ou em chamada gravada ou na loja o contrato que assinei sem permissão, porque não o foi feito. Tentei resolver hoje na loja mas dizem não poder fazer nada apenas uma queixa, assim o fiz escrevendo também no livro de reclamações na loja e na provedoria da NOS, e agora aqui!

Exmas. Senhorass, No dia 19 de janeiro de 2026, efetuei o pagamento do valor de 89,77€, referente a uma alegada dívida associada ao ginásio FitnessFactory almeirim, conforme indicado por essa entidade. O valor continua a nao ser justificado apenas por " taxa administrativa " e nao discriminam o mesmo.. Até à presente data, e apesar de já terem decorrido os 5 dias úteis, não recebi qualquer recibo/fatura nem documentação que comprove a origem e legitimidade da referida dívida. Venho, assim, por este meio solicitar com urgência: O envio do respetivo recibo/fatura do valor pago; A identificação detalhada da dívida (origem, período, contrato ou autorização associada). Na ausência de resposta ou do envio da documentação solicitada, irei considerar a devolução imediata do valor pago, por falta de comprovação legal da dívida. Aguardo o vosso esclarecimento com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ines Silva