Reclamações públicas

Conforme sugerido pelo serviço juridico da DECO, fiz reclamação no Livro de reclamações eletrónico, online. Junto esta reclamação conforme instruções dadas.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato efetivada em 26/08/26 por chamada telefónica ás 18:48hs. Sendo que a 2 semanas atrás, foi feito o pagamento automatico na minha conta de uma fatura e foi ai que percebi que os serviços nao haviam sido cancelado e me dirigi imediatamente a uma loja fisica da NOS para verificar a situação onde me informaram que o serviço nao tinha sido concluido ate aquela data. Gostaria de solicitar a gravação da chamada telefonica do dia 26/08/26 onde fiquei 43 min na ligação e me foi garantido que o serviço seria finalizado naquele momento. Entretanto recebi um novo e-mail na data de hoje, onde estão informações de que o serviço seria cancelado no dia 08/11/26 e que seria emitido mais uma fatura. Considerando todo o contexto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização e que aguardo uma solução imediatamente. Cumprimentos. Beatriz Anacleto

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o NIF 304887633, venho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato foi iniciada no dia 21 de Maio (sendo que nesta data não mandaram a mensagem para desativar, tive que voltar a contactar), as mensagens enviadas para cancelamento falhava nas respostas, assim abrieron mais processos, ninguém indicou correctamente as formas de cancelamento via online, já que a loja mais perto da mi ha morada fica a mais de 30km. Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmos. Senhores Solicitei à NOS o cancelamento do serviço com efeitos a 23/03/2026. Apesar de eu ter manifestado claramente a minha intenção e motivo - ia altera de fornecedor, pelo simples motivo de que ficaria a pagar pelo mesmo serviço metade do valor que estava a pagar na NOS. Apesar de já ter expresso a minha vontade numa chamada gravada, indicaram que teria de receber no telemóvel uma mensagem e que deveria responder com CANCELAR. Esta mensagem nunca chegou. Voltei a ligar e depois de muita insistência descobri que tinha sido enviada precisamente na hora agendada - entre as 2 operadoras - para a portabilidade do número de telefone. Depois de ter revelado a minha estranheza quanto ao momento do envio da tal mensagem e desagrado com toda a situação, na ausência de solução - sem a resposta a esta mensagem, segundo a NOS, era impossível cancelar o serviço - solicitei que a reencaminhassem novamente (02/04/2026 - ainda antes do novo ciclo de faturação). Acontece, que como me encontrava em Itália, pelo falecimento do meu sogro, e ao que parece o sistema da NOS não permite esta resposta do estrangeiro, descobri no regresso que o serviço voltou a não ficar cancelado. Foram necessários mais telefonemas (gravados) e duas idas à loja do CC das Amoreiras para conseguir cancelar finalmente o serviço. Face ao exposto, considero que solicitei o cancelamento do serviço com a devida antecedência e que não me é devido o pagamento da fatura de Abril/Maio que me exigem. Para finalizar, formalizei ainda uma reclamação na Loja das Amoreiras com o número 10007104, relativa à faturação indevida resultante do cancelamento não processado pela NOS, de acordo com o meu pedido com efeitos a 23/03/2026, matéria que está diretamente relacionada com os valores agora exigidos. Mas até à presente data, passados mais de três meses, não recebi qualquer resposta, o que contraria o dever de tratamento das reclamações dos clientes a que o operador está sujeito e o princípio da boa-fé. Peço resolução. D.C.

Exmos, Sou cliente da marca WOO, titular do número 968742421. Ao deparar-me com uma campanha da operadora a oferecer um tarifário de 7€ com dados ilimitados, solicitei a alteração do meu serviço, uma vez que me encontrava a pagar 8€ por condições inferiores. A alteração foi-me negada. Perante esta recusa, decidi mudar de operadora e solicitei o CVP para avançar com a portabilidade para a DIGI. Imediatamente a seguir, a WOO suspendeu o meu número, o que provocou a rejeição automática do pedido de portabilidade por parte do sistema central. Fui informada através do chat de apoio (conforme provas em anexo) que o meu número se encontra 'suspenso' e que, para voltar a ter a linha ativa para conclusão da portabilidade, teria de efetuar o pagamento da mensalidade de 8€. Considero esta prática um bloqueio desleal e um entrave abusivo ao meu direito de livre portabilidade. Exijo a libertação imediata da linha para que o processo de portabilidade seja concluído sem cobranças coercivas de um serviço que já indiquei querer cancelar.

Vim por este meio registar a minha insatisfação com a Vodafone. No dia 29/06/2026, um comercial em representação da Vodafone vendeu-me um contrato em minha casa, garantindo que a empresa trataria do cancelamento do meu serviço com a MEO e suportaria até 100 euros da indemnização por fidelização. ​Passado dois meses, o cancelamento não foi efetuado. Ao dirigir-me a uma loja da Vodafone, fui informado de que a empresa não faz cancelamentos nem paga indemnizações, desresponsabilizando-se por se tratar de um agente externo (outsourcing). ​Sendo o comercial um representante oficial da marca, a Vodafone é responsável pelas condições prometidas. Face à prestação de informação falsa no ato de venda, solicito a resolução imediata do contrato sem qualquer penalização para mim, ou o cumprimento integral das condições prometidas pelo vendedor.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma refidelização aplicada pela NOS Comunicações, S.A., associada à conta de cliente C964361381 e à conta de serviço S964361382. De acordo com o Modelo Resumo do Contrato disponibilizado pela NOS, foi iniciado, em 17 de novembro de 2025, um novo período de fidelização de 24 meses relativo ao pacote “NOS NET 100 Megas”, com uma mensalidade de €38,99. Contudo, os documentos que me foram disponibilizados — Documento de Confirmação de Compra, Modelo Resumo do Contrato e Informação Pré-Contratual — não se encontram assinados por mim nem apresentam qualquer assinatura digital ou manifestação inequívoca da minha vontade de aceitar um novo período de fidelização de 24 meses. Não reconheço ter prestado uma aceitação expressa, livre e devidamente informada desta refidelização nas condições apresentadas. Por esse motivo, pretendo que a NOS demonstre, de forma documental, a existência de uma manifestação válida da minha vontade. Solicito, concretamente, que a NOS apresente: 1. Cópia integral de eventual gravação telefónica através da qual tenha sido acordada a refidelização; 2. Comprovativo de eventual confirmação através de SMS, token, email, aplicação ou Área de Cliente, incluindo data, hora e conteúdo integral da confirmação; 3. Prova de que o Modelo Resumo do Contrato e a restante informação pré-contratual me foram disponibilizados antes de eu alegadamente ter confirmado a refidelização; 4. Identificação clara da forma como manifestei a vontade de assumir um novo período de fidelização de 24 meses; 5. Discriminação e justificação das novas vantagens concedidas exclusivamente em contrapartida da refidelização. O Modelo Resumo do Contrato indica um total de €255,83 em alegadas vantagens, composto por €50,00 de instalação e ativação, €180,00 de desconto nas mensalidades e €25,83 classificados como “valor anterior a transitar”. Tratando-se de uma refidelização e não de uma primeira contratação, solicito igualmente que a NOS explique por que motivo foram incluídos custos de instalação e ativação e um “valor anterior a transitar” como novas vantagens associadas ao período de fidelização. Contesto que vantagens anteriores ou custos já recuperados possam ser novamente utilizados para justificar uma nova fidelização ou calcular encargos de cessação. Nos termos da Lei n.º 16/2022, a operadora não pode opor-se à denúncia do contrato nem cobrar encargos por incumprimento de um período de fidelização quando não possua prova da manifestação de vontade do consumidor. Assim, solicito o apoio da DECO para obter: 1. A apresentação, pela NOS, da prova integral da minha aceitação expressa e informada; 2. Na ausência de prova válida, a eliminação do período de fidelização iniciado em 17 de novembro de 2025; 3. A cessação do contrato sem cobrança de qualquer encargo associado à alegada refidelização; 4. A confirmação escrita da cessação e da inexistência de valores em dívida, sem prejuízo do pagamento dos serviços efetivamente prestados até à data da cessação; 5. Subsidiariamente, caso a NOS demonstre a validade da refidelização, a apresentação do cálculo atualizado e discriminado do eventual encargo, limitado ao menor valor legalmente permitido e proporcional ao período ainda não cumprido. Junto os seguintes documentos: — Documento de Confirmação de Compra; — Modelo Resumo do Contrato; — Informação Pré-Contratual. Solicito que todas as respostas e provas sejam disponibilizadas por escrito ou noutro suporte duradouro. Com os melhores cumprimentos,

Venho apresentar queixa da Vodafone, mais concretamente à empresa outsorcing Wondertrade. No passado 23 de Abril contactaram-me a apresentar uma proposta, vantajosa, na altura. Contudo disse que de momento, não poderia mudar pois estava dentro do período de fidelizarão, assunto que reforcei várias vezes. Disseram-me que não haveria problema, que a Vodafone tratava de tudo. Ao qual perguntei mas quem pagaria a indemnização à NOS, na qual a reposta foi uma vez mais a Vodafone trataria de tudo, só pagava se não entrega-se os equipamentos. Provas que tenho de printscreen tirados via WhatsApp da minha conversa com a comercial. Qual o meu espanto, ou não, recebo hoje uma factura da NOS para pagar a indemnização, de 278 euros. E agora a Vodafone sempre me vai pagar a indemnização à NOS? Pois o que sucedeu comigo, deve seguramente ter acontecido a outras pessoas, engano puro ao cliente! Apesar de suspeitar que ia dar nisto, mas também pensei que a Vodafone tinha encontrado algo que não iria pagar à NOS. Posto isto, exijo que a Vodafone pague à NOS, pois fui literalmente enganado.

Venho pedir ajuda porque a nós quer que pague 117 euros por eu ter mudado de operadora .Oque está em causa é a quebra de contrato o problema é que eu tenho este cartão que é um WYF PRE Pago mas a uns anos atrás fiquei a pagar uma mensalidade ‘mensalidade que nunca mudou até hoje .agora mudei pra Meo fiz portabilidade agora a nós quer que pague 117 euros eu não vou pagar porque nunca fiz contrato mais o cartão é um WTF Peço que me ajudem por favor

NO DIA 27 DE JULHO FUI A UMA LOJA DA NÓS PARA RESCINDIR O CONTRATO QUE TENHO COM ELES. FUI INFORMADO DE QUE TINHA QUE LIGAR PARA A LINHA DE APOIO AO CLIENTE E TAMBEM ME DERAM UM NUMERO DE TELEMOVEL AO QUAL LIGUEI 11 VEZES DESDE O DIA 28 A 31 DE JULHO. DURANTE ESSAS LIGAÇOES QUE ULTRAPASSAVAM MAIS DE UM HORA DE ESPERA EM QUE PASSAVAM A CHAMADA DE PESSOA EM PESSOA VARIAS VEZES NUNCA CONSEGUI ANULAR O CONTRATO, TERMINAVAM AS CHAMADAS A DIZER ISTO ESTA QUASE FEITO AGORA TEM QUE AGUARDAR A NOSSA CHAMADA PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO. SÓ QUE ESSA CHAMDA NUNCA CHEGOU. COM ISTO A NÓS LEVA OS CLIENTES A DESESPERO COM HORAS DE ESPERA SEM RESULTADOS E ESPERA QUE ELES DESISTAM DA ANULAÇÃO. SÓ MAIS UMA PROMENOR TAMBEM LIGUEI VARIAS VEZES PARA A LINHA DE APOIO E O TRATAMENTO FOI IGUAL ,