Reclamações públicas

A nossa empresa era cliente da Gold Energy quando fomos contactados pelo referido consultor, que nos apresentou uma proposta de mudança para a Ezu, garantindo de forma clara uma poupança de cerca de 80€ mensais na fatura de eletricidade. Com base nessa informação, e confiando no profissionalismo expectável, acabamos por aceitar a proposta e celebrámos contrato com a nova fornecedora, optando pelo menor período de fidelização possível (18 meses). Contudo, após a receção da primeira fatura mensal, verificámos um aumento extremamente significativo no valor a pagar, cerca de 830€ acima do habitual face às 4 últimas faturas com o fornecedor anterior. Perante esta situação, contactámos via e-mail o Sr. Daniel Pereira, cuja resposta se limitou a justificar o aumento com base num alegado acréscimo de consumo e na aplicação de taxas, sem qualquer análise aprofundada, acompanhamento ou proposta de resolução. Esta resposta revelou-se insuficiente e não corresponde ao nível de apoio esperado, especialmente tendo em conta as garantias inicialmente apresentadas. Face ao exposto, sentimo-nos claramente prejudicados, induzidos em erro e lesados por uma decisão tomada com base em informações que não se verificaram na prática. Consideramos que a proposta apresentada não refletia adequadamente os custos reais associados ao contrato celebrado. Solicitamos, com a máxima urgência, uma análise detalhada desta situação, bem como uma explicação fundamentada para a discrepância entre a poupança prometida e os custos efetivamente verificados. Adicionalmente, pretendemos saber que medidas poderão ser tomadas para corrigir esta situação e minimizar os prejuízos sofridos pela nossa empresa. Aguardamos a vossa resposta com a maior brevidade possível.

Exmos. Senhores, Livre Resolução DL 24/2014 e Incumprimento Contratual. Cliente: Willian Martins. Apresento reclamação formal contra a NOS pelos seguintes fundamentos, detalhes em anexo: 1. Direito de Livre Resolução: O contrato foi celebrado a 13/03/2026, porém a instalação foi realizada no dia 16/03/2026. No dia 26/03/2026, dentro do prazo legal de 14 dias, solicitei o cancelamento presencialmente na loja do Braga Parque, possuindo documento assinado que comprova a tempestividade. No dia 27/03, a linha de apoio alegou não haver registo do pedido, o que configura obstrução de um direito legal (Art. 10.º e 11.º do DL n.º 24/2014). 2. Falha de Serviço e Incumprimento: Desde a instalação em 16/03, o serviço é instável. Contratei 1 Gbps, mas recebo frequentemente bem abaixo do contratado, teve dia que recebi apenas 20 Mbps (2% do contratado). Como Desenvolvedor remoto, a má qualidade impediu reuniões e gerou advertências profissionais, colocando meu emprego em risco. O defeito de serviço reforça a legitimidade da resolução imediata. Pretensão: Cancelamento imediato e definitivo de todos os serviços: Internet, TV, Telefone fixo com retroatividade a 26/03/2026. Isenção total de multas, fidelização ou taxas de instalação, conforme garante a Lei da Livre Resolução. Indicação formal do local para devolução dos equipamentos: Router/Box com emissão de comprovativo detalhado. Nota: Segue em anexo a reclamação completa fundamentada juridicamente e cópia do pedido de cancelamento assinado na loja. Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Exmo. Senhor Provedor MEO Assunto: Reclamação formal por facturação indevida, incumprimento contratual e violação dos deveres de informação Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação formal relativamente à actuação dessa entidade no âmbito da relação contratual estabelecida, a qual considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, nos termos da legislação aplicável.

Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação formal relativamente à actuação dessa entidade no âmbito da relação contratual estabelecida, a qual considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, nos termos da legislação aplicável. 1 - Da alteração unilateral de condições contratuais Em momento prévio, contactei os vossos serviços com vista ao esclarecimento da retirada do apoio social “Inclui” da minha facturação. Foi-me então comunicado que a manutenção do referido apoio dependeria da apresentação de documentação adicional emitida pela Junta de Freguesia, não sendo considerado suficiente o atestado multiusos do meu marido. Tal exigência configura, no meu entendimento, uma alteração unilateral das condições anteriormente aceites, bem como uma violação dos princípios da boa-fé (artigo 762.º do Código Civil) e da protecção do consumidor, nomeadamente no que respeita ao dever de informação clara, adequada e completa. 2 - Da cessação contratual e facturação indevida Na sequência do exposto, manifestei a minha intenção de cessar o contrato, tendo procedido à mudança de operadora e solicitado a portabilidade do único número associado à conta, ato que, nos termos legais, consubstancia manifestação inequívoca de cessação contratual. Não obstante, foi posteriormente emitida uma factura no montante de 61,50€, a qual contestei junto dos vossos serviços. Nessa ocasião, fui expressamente informada de que o valor seria objecto de crédito até ao dia 11 de marco. 3 - Da persistência de facturação e informações contraditórias Contrariamente ao que me foi assegurado veio a ser emitida nova factura no valor de 62,50€. Ao contactar novamente os vossos serviços, foi-me então transmitido que o contrato não teria sido anulado, sendo-me exigido o pagamento da referida quantia. Acresce que, em nova comunicação telefónica realizada no dia 16 de Março, me foi apresentada uma versão substancialmente distinta dos factos anteriormente relatados, tendo inclusive sido formulada proposta comercial com redução do valor para 39,90€, condicionada ao meu regresso enquanto cliente. Tal actuação revela uma prática reiterada de prestação de informações contraditórias e susceptíveis de induzir o consumidor em erro, em violação do disposto na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), bem como das obrigações decorrentes do regime das comunicações electrónicas. 4 - Do direito à prova e à transparência Nos termos legais, e para efeitos de prova, autorizo expressamente a audição e utilização das gravações das chamadas efectuadas, as quais deverão ser consideradas na análise da presente reclamação. Face ao exposto, venho requerer: a) A anulação imediata de todas as facturas emitidas após a cessação contratual, por manifesta inexistência de fundamento legal; b) A regularização integral da situação contratual, sem quaisquer encargos adicionais ou penalizações; c) A prestação de esclarecimento formal, detalhado e devidamente fundamentado sobre os factos ocorridos; d) A confirmação da cessação definitiva do contrato, com efeitos à data da portabilidade; e) A análise interna das práticas adoptadas, com vista à reposição da legalidade e ao cumprimento dos deveres de informação. Mais informo que, na ausência de resolução célere e satisfatória da presente reclamação, me reservo o direito de recorrer às entidades competentes, designadamente à ANACOM, ao Livro de Reclamações Electrónico e aos meios judiciais adequados. Sem outro assunto de momento, aguardo resposta no prazo legalmente previsto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em Janeiro de 2025 informei que iria mudar de residência e liguei para os vossos servicos para questionar como proceder com a deslocação do contrato, tendo sido informada que bastava informar da nova morada e agendar a instalação que foi o que foi feito. Sucedeu que no dia marcado, 7FEV, o técnico deslocou-se à nova residência (onde já estávamos a habitar a partir desse dia) e não instalou nada por alegar não haver sinal na habitação e informou que seria feito novo agendamento. No dia seguinte quando estou a trabalhar sou surpreendida com uma chamada a informar que os técnicos se encontravam á porta sem aviso prévio. Como tal, reagendaram a data para 23Fev. Devido à quantidade de tempo previsto sem serviço tentei reagendar e nunca foi possível devido a algo técnico superior á habitação, nunca dizendo o porquê, apenas que o nosso contrato não era possível de instalar na residência. Informaram que iriam anular o contrato pois seria feito outro na nova residência (quebrando a fidelização) e que iriam cancelar o serviço até ser instalado, incluindo o meu serviço móvel, deixando-me sem comunicação. Após muita insistência pedi para pelo menos deixarem o telemóvel ativo pois é a única comunicação que tenho. Fui igualmente informada que a fatura do mês de Fevereiro, teria direito a acerto de contas sobre os dias que não usufruí quando recebesse a mesma, informando os serviços via telefone no momento. No dia 20 sou surpreendida com novo adiamento para dia 6 e reclamei, e após várias chamadas sem me darem justificação, ainda dão a entender que a culpa é nossa por nos termos mudado e que só temos de aguentar até os técnicos resolverem o problema. Informei que iria consultar outros operadores, sendo informada que não iria resolver o problema da habitação. Celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações com outra operadora, que instalou o seu serviço em apenas 2 dias e cancelei em loja NOS, onde além do mau humor e receção que obtive, não me prestaram qualquer informação adicional sobre o processo de cancelamento, tendo devolvido todos os equipamentos no dia seguinte em loja (e com comprovativo de entrega). No dia de ontem informam-me que tenho de pagar 160 euros pelos 14 meses de fidelização e que não devolvem os 90 euros da fatura conforme estabelecido previamente porque já passou o período de fatura e por ter quebrado contrato. Informam-me que eu é que falhei com a empresa e que não era possivel outra operadora ter instalado o serviço na residência. Que deveria ter informado do novo contrato e da residência nova com antecedência de 1 mês(relativamente á morada nunca levantaram essa questão). Agora pedem 280 euros pela quebra de contrato, apesar de na provedoria do cliente da NOS referir que caso não consigam instalar o serviço numa morada nova não tenho que pagar nada. Considerando o exposto, informo que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, conforme é informado pela provedoria da NOS (onde já foi feita exposição do caso) e exijo o dinheiro relativo ao período que não usufruí de qualquer serviço por incompetência técnica da vossa empresa. Poderei ter falhado com a fidelização mas a empresa falhou com a prestação do serviço pago pelo cliente, não informação de processos, não justificação do porquê da impossibilidade de instalação e na forma como repetidamente fui tratada via telefone, como se fosse um castigo por mudar de residência. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este mail pedir o cancelamento imediato dos serviços que tenho, já que já avisei por meio de comunicação por telefone das três vezes que me ligaram pra oferecer renovação de contrato, avisei que não iria de forma nenhuma continuar com a meo. Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Em Junho do ano passado efetuei troca de fornecedor de telecomunicações, a nova operadora enviou comunicação de cessão de contrato, por lapso com a morada errada, no entanto, os dados de cliente como nome e NIF estavam corretos. Nunca tiveram a decência de responder ao cliente, o que deviam fazer em 5 dias, ignoraram e passados 7 meses recebemos carta do tribunal para pagamento de uma coima sem qualquer aviso prévio. Iremos dar seguimento ao processo visto que a obrigação da operadora é responder ao cliente no prazo que a lei estipula.

Exmos.Senhores, Venho pedir ajuda para resolução de um problema contratual com a operadora Nowo, não havendo fidelização à data de instalação de novos serviços por parte da nova operadora, a Nowo continua a cobrar mensalidades e diz que não restitui o valor das mensalidades já pagas mesmo depois da desativação e desinstalação dos aparelhos desde 18.11.2025 Por lapso não sabia que tinha de ser eu a cancelar os serviços e pensei que a nova operadora o iria fazer. De qualquer forma não acho correcto estar a cobrar serviços que não estão a ser utilizados e não havendo fidelização de contracto.

Exmos Senhores quero reclamar contra a NOS por andarem a protelar o cancelamento da minha subscrição. Eu era cliente NOS, mas por questões de valores e melhoria de serviço decidi aderir a outra empresa. Há duas semanas que ando em telefonemas e envio de documentação para a Nos, tendo já enviado o formulário de cancelamento de adesão, e mesmo assim não vejo o assunto definitivamente resolvido. Existe um bullying por parte da NOS em que vão adiando este cancelamento, mesmo tendo eu, obviamente, dito que pagaria o valor que constava na factura em caso de cancelamento antes do término do contrato. Esta situação que se arrasta, e ainda hoje telefonei por duas vezes, e agora a assistente dizia que eu tinha que enviar o formulário novamente, o que eu já havia feito a 02 de Fevereiro, e tendo já efectuado o pedido em janeiro através da plataforma e pro telefone e mesmo assim continuam a não resolver nada. Esta situação está a causar-me um desgaste emocional e a cansar-me com telefonemas constantes para algo que é tão simples. Amanhã, sábado irei entregar os equipamentos e neste momento coloco em causa se irei pagar o restante valor, porque esta perseguição da nós está a ser exaustiva e desgastante.