Reclamações públicas

Prezados(as) da DECO Proteste, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a instituição financeira Cetelem (BNP Paribas Personal Finance), pela recusa em fornecer o comprovativo de entrada do pedido de alteração de titularidade de um veículo automóvel adquirido por financiamento com reserva de propriedade. No dia 27/05/2025, adquiri o veículo através de um stand, o qual informou que já enviou toda a documentação para a sede da Cetelem no Porto. No entanto, preciso com urgência desse comprovativo, pois, como trabalho como motorista TVDE, não consigo realizar a inspeção obrigatória do IMT sem ele. Estive pessoalmente num centro de inspeção, onde fui informado de que deveria solicitar esse comprovativo ao stand. O stand, por sua vez, informou que a documentação já havia sido enviada à sede da Cetelem no Porto, mas que iriam entrar em contato com a financeira para solicitar esse documento e me dariam um retorno em 2 dias uteis, após o prazo, contactei o Stand e o mesmo informou que a financeira iria enviar esse documento para o Stand na terça feira, mas como viria por CTT poderia demorar até sexta, ou seja combinamos então que eu fosse buscar esse documento no sábado, na sexta feira contactei o stand novamente para confirmar e a história ja havia mudado, pois o stand agora ja dizia que havia entendido mal e que a financeira não enviou o documento solicitado pois já havia sido enviado tudo para a conservatória sendo impossível o envio pra mim, eu então informei que o que eu precisava era apenas o comprovativo da conservatória então e foi quando o Stand me informou que já não era mais com eles e que se eu quisesse entra-se em contato direto com a financeira pois eles já não podiam mais fazer nada, ou seja perdi 1 semana. Liguei então para a Cetelem e falei com o Sr. M., que trabalha nessa mesma sede do Porto e afirmou que não há nenhum registo da documentação referente ao meu veículo, o Sr.M informou ainda que acessou a minha ficha de cliente e a informação sobre documentos ainda está pendente. Retornei ao stand, que me passou o contacto do Sr. P, o mesmo que pessoalmente me trouxe o contrato da Cetelem para assinatura. Segundo o stand, o Sr. P representa a financeira e foi para ele que o Stand enviou a documentação do meu carro. Ao falar com ele, fui informado de que os documentos foram enviados para uma outra empresa para que esta tratasse do pedido de registo, entretanto ele já havia solicitado o comprovativo que eu preciso com urgencia e estava a espera que enviassem, assim que ele estivesse em posse do comprovativo me enviaria por whatsapp, mas que de qualquer forma me daria um retorno na segunda feira na parte da manhã (essa conversa foi em uma quinta feira a noite). Na segunda feira aguardei o dia todo e não tive retorno, na terça feira pela manhã entrei em contacto com o S e o mesmo disse que o pedido ja foi feito e eles tem ate 60 dias para entregar na minha morada. A situação é claramente desorganizada, e demonstra falta de responsabilidade por parte das partes envolvidas. O meu processo está sem qualquer transparência ou previsão objetiva, afetando diretamente a minha atividade profissional e gerando prejuízos. Saliento que, segundo o artigo 34.º do Código do Registo Automóvel, após a submissão do pedido de registo, é emitido um comprovativo que deve ser fornecido ao requerente, especialmente quando solicitado para finalidades legais. Além disso: - Artigo 8.º, n.º 1 da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) garante o direito à informação clara, adequada e acessível; - Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 74/2017, que trata do crédito com reserva de propriedade, reforça o dever de transparência; - Artigo 3.º do Código Civil obriga à boa-fé na execução dos contratos. Dessa forma, solicito que a DECO interceda junto à Cetelem para que esta: 1. Forneça de imediato o comprovativo do pedido de alteração de titularidade; 2. Esclareça formalmente a situação e informe quem é o responsável pela tramitação do processo. Agradeço pela atenção e apoio. Com os melhores cumprimentos,

No dia 04.06.2025, comprei através da loja online da Worten uma TV LG OLED77G54LW.AEK – OLED 77” – 4K Ultra HD – Smart TV, anunciada ao preço de 649,99€. A encomenda foi confirmada, paga com sucesso, com envio previsto para o dia seguinte. Recebi ainda a fatura oficial com a descrição correta da TV de 77”. Pouco depois da confirmação, fui eu mesmo quem alertou a Worten, via chat, para questionar se o produto era outlet uma vez que o preço parecia demasiado baixo para o modelo anunciado. Apesar do meu aviso de boa-fé, a empresa: Alterou o anúncio no site após a minha compra; Manteve o estado da encomenda como “em preparação”; Atualizou posteriormente para “expedida”; E no dia do levantamento, apresentaram-me uma TV de apenas 43”, claramente inferior à que adquiri e sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte. Desloquei-me à loja física da Worten, onde me informaram que não podiam ajudar, uma vez que a compra foi online. Lamentaram a situação e aconselharam-me a não levantar o equipamento, pois o que consta na fatura é meu por direito, e deveria reclamar pelo produto correto. Fiz então reclamação por e-mail e através do site da Worten. No dia 09/06, recebi resposta a indicar que o caso tinha sido encaminhado para o gestor de reclamações, quem me responde é o mesmo sujeito que me atendeu via chat e me tivera deixado de responder anteriormente, que entraria em contacto brevemente. Tenho em minha posse capturas de ecrã do anúncio original da TV no site da Worten, com a descrição e o preço publicados, bem como da alteração feita posteriormente. Estes prints comprovam o incumprimento e a alteração após a formação do contrato. ❗ Resumo da situação atual: A Worten tem o meu dinheiro; Tem o equipamento errado que tentou entregar; Tem também o produto correto (que não entregou); E não me deu qualquer tipo de feedback desde 04/06 quando alertados e 09/06 aquando a reclamação. É inaceitável e inacreditável que uma empresa como a Worten ignore a fatura emitida, o contrato confirmado e os direitos básicos do consumidor, enviando um produto diferente do comprado, mesmo depois de ter sido avisada do erro antes do envio. Entraram em contacto em 26.06.2025 com uma posição agressiva e irredutível. Indicaram somente que não iam entregar o produto que foi faturado e que iam devolver o valor, sem a minha concordância, limitando-se a lamentar. Estiveram mais de 20 dias com o meu dinheiro do lado deles segundo eles a analisar e nem os juros desses dias liquidaram por um erro deles. O contacto foi péssimo, limitando-se a dizer que lamentavam e iam reembolsar.

Reclamação: Reembolso não recebido e ausência de resposta efetiva No dia 26 de maio, fiz a devolução do produto na loja e foi-me informado que o reembolso seria efetuado. Contudo, já passou muito dos 14 dias úteis previstos para o reembolso, e até hoje o valor não foi creditado na minha conta bancária. Já tentei entrar em contacto de várias formas — telefone, WhatsApp e chat online — mas não obtive qualquer retorno efetivo. A última vez que falei com alguém recebi uma resposta genérica, sem solução concreta. Estas práticas configuram falha grave no serviço prestado, causando-me prejuízo e transtorno. Exijo uma solução imediata para o problema e esclarecimentos claros.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à encomenda n.º 25047683, realizada em 20/04/2025, através da vossa loja online, que incluiu a aquisição do aspirador robot Miele Scout RX3, pelo valor de 599€. O equipamento foi adquirido no decorrer da campanha "leve 4 e pague 3", com o objetivo de ser utilizado numa habitação nova, cuja mudança apenas ocorreu a fins de junho de 2025. Foi nesse momento que o aspirador foi devidamente instalado e testado pela primeira vez. Desde o início da utilização, ficou claro - tendo em conta a minha experiência de anos com este tipo de equipamento - que o aparelho apresenta problemas evidentes de funcionamento. Mesmo após estar a noite inteira na base de carregamento, com a bateria completamente carregada, o aspirador funciona apenas cerca de 15 minutos no modo Auto e frequentemente apresenta o erro "F7" (erro de sistema), quando deveria funcionar minimamente durante 60mins como promete o fabricante. Já foram realizados despistes técnicos, a reconfiguração de fábrica, seguindo todas as orientações técnicas do seu manual, mas o problema persiste. Trata-se, portanto, de um defeito que inviabiliza o uso normal do produto. Diante disso, e tendo em vista que o equipamento foi utilizado dentro do prazo legal de garantia, venho solicitar a devolução do produto com o reembolso total do valor pago. Aguardo a vossa orientação sobre os procedimentos a seguir, incluindo o agendamento da recolha do equipamento. Com os melhores cumprimentos, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Krucial Cosmética, Krucial Cosmética, Lda., com o NIF 508699339 e sede na Rua do Rio Torto, n.º 10, 4700-154 Braga, devido à conduta completamente inaceitável de um dos seus comerciais durante uma abordagem recente. O referido vendedor demonstrou um comportamento extremamente agressivo, insistente e mal-educado, invadindo o espaço do meu estabelecimento e ultrapassando todos os limites do que se pode considerar uma abordagem comercial aceitável. Além disso, dirigiu comentários ofensivos à minha imagem física, insinuando atraves de outro tipo de comentarios que esta estava “gorda”. Este tipo de comentário é vergonhoso, discriminatório e atentatório da dignidade da pessoa humana, e não pode ser tolerado em nenhum contexto, especialmente vindo de alguém que representa uma marca e empresa. Como se isso não bastasse, o vendedor teve ainda o desplante de criticar a marca que atualmente uso no meu salão, alegando que era "muito mais fraca" e que "não era orgânica", sem ter qualquer base técnica, científica ou legal para fazer tais afirmações. Não cabe a ele — nem a qualquer representante comercial — emitir juízos sem fundamento sobre outras marcas ou induzir à desinformação com o objetivo de pressionar uma venda. De forma ainda mais grave, o vendedor teve a ousadia de me dizer que deveria retirar a publicidade da minha montra. Gostaria de deixar claro que ninguém, muito menos um vendedor externo sem autoridade legal ou profissional sobre o meu negócio, tem legitimidade para fazer tais exigências. Esta atitude representa um claro abuso, tentativa de intimidação e total falta de ética comercial. Solicito que a empresa tome conhecimento desta ocorrência, se responsabilize pela conduta do seu colaborador e tome medidas concretas para que situações semelhantes não voltem a acontecer. Esta situação foi profundamente desconfortável e ofensiva, e será também comunicada às autoridades competentes, incluindo a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, se necessário, às forças de autoridade, caso qualquer novo contacto venha a ocorrer contra a minha vontade, e sera tambem apresentada queixa por assédio e ofensas pessoais. Aguardo uma resposta da empresa e um pedido de desculpas formal à pessoa visada. Cumprimentos

Exmos. Senhores, da Telelojadireto.pt venho por este meio comunicar a vossa falta de confiança para com o cliente fiz uma encomenda pelo site no dia 28-06-2025 ao qual dizia pagamento aceite no momento veio tentar comunicar convosco por diversos meios pelo e-mail ou telefonicamente ao qual não encontro nenhum tipo de respostas pretendo a devolução do dinheiro e o cancelamento da encomenda. Cumprimentos. Raquel Linhares

Exmos. Senhores, Na qualidade de tomadora do seguro da viatura Peugeot 407, com a matrícula **25-JC-60**, titular da apólice n.º **960422155** da OK Teleseguros, venho apresentar formal reclamação relativamente à grave falha no serviço de assistência em viagem, ocorrida no dia 29 de junho, e aos reiterados incumprimentos verificados nos dias subsequentes. Nesse dia, por volta das 22h00, o meu veículo sofreu uma avaria na Avenida 10 de Junho (Marco do Grilo). Contactei de imediato a linha de assistência (217 912 827), solicitando reboque e táxi. Apenas cerca de uma hora depois surgiu o táxi solicitado, sendo que o reboque não compareceu. Voltei a contactar os serviços, aguardando longos minutos em espera até ser informada por um gestor de que não havia reboques disponíveis, sendo previsível o envio de um apenas 40 minutos mais tarde. Passado esse tempo, e já com o táxi ausente, o reboque continuava sem aparecer. Contactei novamente a assistência, aguardando cerca de 30 minutos em linha, sendo-me prometida a chegada do reboque em 15 minutos — o que novamente não aconteceu. O reboque viria apenas a comparecer cerca da 1h30 da madrugada, depois da chegada de um segundo táxi. Durante esse tempo, fiquei mais de três horas e meia na via pública, sem bateria no telemóvel, utilizando, por isso, dispositivos emprestados para contactar a assistência. Após carregar o meu telemóvel, graças à ajuda do primeiro táxi, consegui recuperar os dados do meu mecânico e forneci ao condutor do reboque a morada e contacto da oficina, tendo-me este assegurado que o veículo ficaria guardado durante a noite e seria entregue na oficina no dia seguinte. Contudo, no dia 30 de junho, informei o meu mecânico da chegada prevista do veículo, o que não se verificou ao longo de todo o dia. Ao contactar, novamente, a linha de assistência, fui informada — de forma absolutamente inaceitável — que o veículo ainda permanecia no local da recolha, sob a alegação de que a morada de destino não constava nos registos, o que é manifestamente falso. Foi-me então prometida a entrega para o dia 1 de julho de manhã, o que também não se concretizou. Estamos no dia 2 de julho e o veículo continua sem ser entregue na oficina, acumulando já três dias úteis de paragem injustificada. Em paralelo, a viatura de substituição apenas me foi entregue no dia 1 de julho às 15h00, tendo sido informada de que terá de ser devolvida no sábado às 15h00, o que perfaz quatro dias de utilização, contrariando o estipulado na minha apólice, que prevê o aluguer de viatura por 5 dias (entendidos como 5 períodos de 24 horas). Esta situação é gravemente lesiva, não apenas pelos transtornos causados, mas também pela total ausência de acompanhamento e resposta, comunicação deficiente, promessas não cumpridas e total ineficácia dos serviços prestados. Refira-se que já enviei emails para os seguintes endereços sem qualquer resposta: - av.geral@fidelidade-assistance.pt - equipaok@okseguros.pt - aei@fidelidade-assistance.pt Adicionalmente, informo que o único número de telemóvel válido para contacto é 917 526 512, o qual já foi comunicado aos gestores. No entanto, continuam a ser enviadas mensagens para números que foram utilizados apenas em caráter de emergência no dia da ocorrência, pertencentes a terceiros que me prestaram auxílio e que não devem continuar a ser contactados. Face a todo o exposto, venho solicitar, com caráter de urgência: - A entrega imediata do veículo na oficina indicada; - A extensão da duração da viatura de substituição até à conclusão dos trabalhos de reparação; - A compensação pelos transtornos, prejuízos e incumprimentos contratuais verificados; - E uma resposta formal e atempada à presente reclamação. Sem outro assunto, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Ana Maria Fonseca Manaça Correia NIF: 188 927 344 CREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu e a minha namorada inscrevemo-nos no ginásio Fitness Up, em Moreira da Maia, em abril de 2025. Nos contratos, coloquei o meu IBAN para o débito das quotas de ambos os sócios (eu e a minha namorada). No entanto, o ginásio começou a retirar as quinzenas da conta bancária da minha mãe, sem a sua autorização, mesmo após várias tentativas minhas de corrigir o IBAN, pessoalmente no balcão do ginásio, e tendo assinado os documentos para essa alteração. Mesmo depois de preencher e assinar três vezes a alteração do IBAN, as retiradas continuaram a ser feitas da conta da minha mãe. Esta situação levou a que ela bloqueasse os débitos, gerando uma série de mensagens, e-mails e inúmeras chamadas e mensagens por WhatsApp por parte do ginásio, a informar sobre supostas taxas por falta de pagamento. O ginásio contactou-me repetidamente por WhatsApp e chamadas telefónicas para esclarecer a situação, insistindo várias vezes para que eu enviasse o comprovativo do IBAN correto. No entanto, eu não podia fornecer esse comprovativo na altura, por estar fora da Europa. Achei estranho que, apesar da insistência para que eu enviasse o IBAN, quando deixei de o enviar, o ginásio conseguiu descobrir o IBAN correto e fazer um débito elevado na minha conta, sem que eu tivesse dado essa informação. Além disso, o ginásio continuou a ameaçar-me com a aplicação de taxas por atraso, o que considero injusto, visto que a falha foi da parte deles. Para agravar, houve uma violação grave de privacidade: o ginásio revelou à minha mãe, sem o meu consentimento, que eu frequento o ginásio e os valores que pago. Este facto é ilegal, pois não tinham autorização para partilhar esses dados pessoais. No dia seguinte ao débito, foi retirado da minha conta um valor de 143€, correspondente a pagamentos que não reconheço, acompanhados de mensagens ameaçadoras e acréscimos de taxas indevidas. Acho estranho como o ginásio insistiu tanto para que eu enviasse o IBAN correto, mas, quando viram que eu não o enviava, conseguiram descobri-lo e fazer o débito na minha conta sem a minha autorização. Até à data, não me devolveram qualquer valor indevidamente retirado. Além disso, descobri que outro sócio tem a minha assinatura e os meus dados bancários associados, e estão a ser feitas retiradas da minha conta em nome desse sócio, situação que nunca autorizei. Já pagámos valores superiores ao que deveríamos, pelo que não temos quaisquer pagamentos em atraso. Enquanto a situação não for regularizada, acho ridículo que continuem a retirar dinheiro da minha conta, especialmente depois de já terem retirado valores a mais. Solicitei a devolução dos valores indevidamente retirados e a correção dos dados, mas nada foi resolvido. Contudo, a minha namorada continua a receber notificações de dívidas por quinzenas em atraso. Este caso envolve várias irregularidades graves por parte do ginásio Fitness Up: Débitos não autorizados em conta de terceiros (minha mãe); Retenção indevida de dados pessoais após cancelamento anterior; Falta de correção e atualização adequada dos dados bancários; Violação da privacidade e divulgação indevida de informação pessoal; Débitos ilegítimos e cobranças indevidas; Uso indevido do meu IBAN para débitos de outro sócio; Possível falsificação de assinatura em contratos; Procedimentos suspeitos no tratamento da informação bancária. Exijo a investigação destas práticas, a devolução imediata dos valores retirados indevidamente, a cessação das cobranças injustificadas e a proteção dos meus dados pessoais, bem como a responsabilização do ginásio por estas infrações. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar a minha preocupação relativamente a um problema de pagamento associado às reservas K3L2HW4 e K3HBBRF. Tenho vindo a contactar a vossa empresa há já algum tempo, por diversos meios, no sentido de resolver esta situação, contudo, até ao momento, não obtive qualquer solução eficaz. Já enviei inúmeros e-mails e realizei várias chamadas para a vossa central de atendimento. No entanto, os colaboradores com quem falei demonstraram não ter conhecimento suficiente sobre o assunto em questão, não sabendo indicar os procedimentos adequados para efetuar o pagamento. Por sua vez, as respostas que recebo por e-mail são excessivamente vagas e carecem de informações concretas. Face ao exposto, solicito, com carácter de urgência, orientações claras e detalhadas sobre os passos a seguir para regularizar esta situação e poder, assim, voltar a usufruir dos vossos serviços com normalidade. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo um retorno célere. Com os melhores cumprimentos,