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Queixa relativa a produto com falta de conformidade e ausência de resolução por parte do vendedor
Empresa: Stone By Stone – Comércio de Jóias Encomenda: STOPT2025/100977 Data da compra: 09/07/2025 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a empresa Stone By Stone, referente a uma pulseira adquirida como prenda para a minha filha, a qual apresentou defeitos recorrentes e não conformes com a durabilidade mínima exigível. Pouco tempo após a compra, uma das pedras caiu, tendo a empresa realizado uma reparação sem custos após eu solicitar que verificassem cuidadosamente o problema para assegurar que não se repetiria. No entanto, a mesma pedra voltou a cair novamente, demonstrando claramente que o defeito original não foi devidamente reparado. Contactei a empresa solicitando o reembolso integral, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, mas recebi a seguinte resposta da Stone By Stone: "Ao analisarmos as imagens que nos envia da pulseira que adquiriu, verificamos que a mesma tem o aro torto (um dos lados está mais aberto do que o outro e existe uma diferença notável na união da extensão ao fecho), o que influencia a estabilidade das pedras. Quando procedemos ao arranjo (sem qualquer custo para si) da pulseira, a mesma foi com o aro simétrico nos dois lados, tal como se a tivesse adquirido como nova. Pode enviar novamente a pulseira para um orçamento para arranjo, que poderá ter um custo associado." Contudo, não concordo com esta avaliação. A pulseira foi utilizada apenas de forma normal, para o fim a que se destina. O fato de o aro apresentar agora uma forma ligeiramente oval deve-se ao uso habitual no pulso, algo natural numa peça deste tipo. Se o aro não mantém a simetria original após uso cuidadoso, o material não possui a resistência mínima exigível, configurando falta de conformidade nos termos do artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei 84/2021. O defeito recorrente — a queda da mesma pedra pela segunda vez — confirma que o problema já existia e não foi devidamente resolvido na primeira intervenção. Nos termos do artigo 18.º, quando a reparação falha ou quando o defeito se manifesta novamente, o consumidor tem direito a optar por outra solução, incluindo reembolso do preço pago. Adicionalmente, nos termos do artigo 15.º, n.º 2, qualquer reparação deve ocorrer sem encargos adicionais para o consumidor. A empresa recusa o reembolso, propondo novo arranjo com possível custo associado, o que contraria a legislação de defesa do consumidor. Dado que: Existe falta de conformidade do produto; Houve falha na reparação; A empresa não respeita os direitos do consumidor nem apresenta solução adequada; Solicito o apoio da DECO Proteste para que sejam garantidos os meus direitos, incluindo o reembolso integral do valor pago pela pulseira. Junto posso fornecer todas as provas necessárias: – Fotografias da pulseira antes e depois da reparação; – Comunicação escrita trocada com a empresa; – Comprovativo da compra. Agradeço desde já toda a atenção e apoio. Com os melhores cumprimentos, Aliona Damaschin
Perda de oportunidade de compra por informação incorreta
Apresento a seguinte situação para análise e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidor. No dia 01/12/2025, contactei o suporte oficial da CHIP7 através de WhatsApp para confirmar se o preço do computador COMPUTADOR GAMING - Intel CHIP7 PEGASUS V22 iria alterar no dia seguinte, uma vez que pretendia efetuar a compra online e a loja física de Viseu se encontrava encerrada (feriado). O suporte respondeu que “penso que nao vai alterar de hoje para amanha”. Com base nesta informação, decidi aguardar a compra. Contudo, poucas horas depois, o preço aumentou 100 euros. Se tivesse recebido informação correta, teria realizado a compra de imediato pelo valor anterior. Desloquei-me à loja de Viseu, que informou que, por ser franchising e ponto de recolha, não tem autonomia para ajustar preços, remetendo a responsabilidade para a entidade central. Informaram ainda que poderiam aplicar o valor anterior caso a CHIP7 central autorizasse, tornando a solução dependente apenas da decisão da entidade central. Dado que a informação incorreta foi fornecida diretamente pelo suporte oficial da CHIP7 e não pela loja física, solicito que a DECO PROTESTE avalie esta situação e me apoie na obtenção de uma solução justa, nomeadamente a manutenção do preço original no momento em que pedi a informação, uma vez que fui induzido em erro por informação pré-contratual incorreta. Anexo prova da conversa como evidência.
Cobrança duplicada
Houve uma duplicação de cobrança na minha conta. Não se trata de pré-autorização, mas de débito real confirmado pelo meu banco, que deixou meu saldo negativo. Já fui notificada pela instituição financeira. Preciso da regularização imediata e da emissão do comprovativo de estorno. Agradeço prioridade por se tratar de erro de cobrança.
Burla
Boa noite Venho aqui fazer uma reclamação pela decima vez, eu montei um boletim e no jogo do bulls vs orlando eu pus o Donavan mitchell para fazer mais de 5.5 assist Verifiquei o boletim e está o Wendell Carter jr para fazer mais de 11.5 de pontos! Que brincadeira é esta que acontece aqui no leon bet?? Eu estava a fazer as seleções E quando eu entrava em um outro jogo Para apostar noutra seleção N sei se alteram os odds ou tiraram o jogador disponivel e ficava outro jogador na seleção que eu não pus ficou essa porcaria Varias vezes tive de refazer meu boletim porque vejo que n está o jogador que pus e sim outro eles estão a brincar com a minha cara! Quando fui ao apoio ao cliente Um tal de Luis me enrolou das 20:00 até as 22:00 e voltou ao chat para dizer que a hora dele sair tinha chegado e deixou o chat com outro confuso que tentou me dar para doido e no fim disseramque ia ser revisado internamente e que não há previsão para resposta… Tenho prints que vou deixar com a deco E chega desta brincadeira Já houve situação que me tiraram dinheiro Por causa da app deles que é uma autentica porcaria, fiz a aposta e a app dizia que o boletim não tinha entrado e continuava o boletim a mostra e eu repetindo o processo varias vezes! Nem é pelo valor, mas sim pela tentativa de passar a perna aos inocentes Isto na data de 01/12/2026
Razu - Enc. #2114352025
Exmos. Senhores, No passado dia 13/11, realizei uma encomenda no website razuhome.pt, no valor de 52,15€. Em momento algum vi indícios de ser uma empresa de “fraude ou burla”, pois neste mesmo website, no processo de compra vem um “selo de garantia de compras seguras”, pois é uma empresa recomendada por vós, decoproteste. Para além disso após alguma pesquisa pelo website, vim que se sediavam na Rua Aresta Branco, nº 5, 2º Direito – 2775-159 Parede, Portugal, e por isso achei confiável. Certo é que eles indicam 7 a 13 dias úteis para entrega, o tempo já passou e não respondem sequer ao email de apoio a cliente. Posto isto, é já que a decoproteste atesta como sendo uma compra segura, agradeço saber como pretendem dar resolução a esta questão.
Conta desativada
Exmos. Senhores, Há cerca de 7 dias fui notificado pela Meta facebook, sua conta foi desativada por incumprimento das regras, no dia de hoje motivo Exploração sexual infantil, pois isso é impossível!!! Foi no preciso momento que estaria a usar os anúncios pagos para promoção do meu negócio imobiliário. Já enviei emails, já procurei o o centro de informações para preenchimento do formulário mas não encontro nada. Necessito neste momento muito da minha página pois parte do meu trabalho é nas redes sociais. Poderão me ajudar?
Burla/Falta de transparência/Incumprimento contratual
No dia 28/11/2025, foi marcado uma visita ao quarto. Na visita somente fui comunicado para pagar 400€ para a reserva do quarto e no dia 01/12/2025 para a entrada devo pagar a caução: 400€ + 45€ - como taxa de administração, nunca foi explícito ou implícito nenhuma outra taxa. Como consumidor fui perguntar no que vai consistir o processo no dia da entrada, e a agente da visita, informou-me que vou ser atendido sem nenhuma irregularidade mesmo sendo um feriado, nenhuma menção perante outras existentes importâncias à pagar. Em todos os momentos de contacto, durante os dias 28/11/2025, 30/11/2025 e até no dia 01/12/2025, tendo acesso aos todos os meus contactos, em nenhum momento fui comunicado explícito ou implícito que no dia 01/12/2025 haverá de pagar mais taxas acrescidas relativamente à das 45€ da taxa de administração. No dia 01/12/2025, na entrada fui sujeito a pagar uma taxa de 34,99€ sem alguma indicação ou informação prévia. Assim, não reflete com congruência, informação apresentada e celebrada no contrato, nem no contrato foi explícito alguma informação perante taxas ocultas como essa. Por fins de identificação, os agentes com quem estive em contacto e não me foi comunicado sobre as taxas acrescidas: +351 910 171 674 e +351 935 046 116, refiro ainda a extrema falta de pontualidade, profissionalismo, transparência, respeito pelo cliente e obrigação contratual tanto como legal por parte dos agentes tanto da empresa. No dia 28/11/2025 fiquei à espera por perto das 2 horas e o mesmo aconteceu no dia 01/12/2025. No dia 02/12/2025, liguei ao número +351912107902, confirmado pela uma das agentes como o contacto do seu chefe responsável, quando foi recebido o contacto, o próprio senhor mentiu na cara e disse a mim que tinha ligado à telepizza. Parecia-me que já tinham bloqueado o meu número.
Recusam o cancelamento
Solicitei o cancelamento do meu plano e a empresa recusou, alegando a obrigatoriedade de permanência durante 12 meses, mesmo não estando a usufruir do serviço. Tal prática é abusiva, pois o consumidor tem o direito de rescindir um contrato de prestação de serviços que não pretende continuar, independentemente de fidelização, sendo esta apenas motivo para eventual cobrança proporcional — e não para impedir o cancelamento. Venderam-me este plano,dizendo-me que podia cancelar a qualquer momento. Peço a intervenção desta entidade para que: 1. O cancelamento do plano seja realizado imediatamente. 2. Não sejam efetuadas cobranças adicionais após a data do pedido. 3. Caso exista algum valor alegado pela empresa, que seja apresentado por escrito e com justificativa legal, para análise. Declaro que a manutenção forçada de um serviço que não utilizo é injusta, e considero abusiva a recusa de cancelamento. Aguardo solução. Cumprimentos, Vânia Gomes
Reclamação e Exigência de Reembolso – Encomenda nº 65827496
Venho por este meio manifestar a minha profunda insatisfação relativamente ao tratamento dado ao processo da encomenda nº 65827496, efetuada na Worten Online. Comprei um iPad Pro Apple 11’’ – 256GB, no valor de 866,97 €, acrescido de um seguro no valor de 84,99 €, totalizando 951,96 €. No entanto, a 27/10/2025, recebi um equipamento completamente errado: um Samsung Galaxy Tab. De imediato, comuniquei o sucedido e foi-me indicada a recolha do produto incorreto, que só ocorreu a 04/11/2025, através da DPD. Confirmo que tenho fotografias que comprovam a entrega do produto à transportadora. Desde essa data, passaram várias semanas sem que o reembolso tenha sido realizado. Tenho tentado, repetidamente, contactar a Worten por telefone e email, sem qualquer resposta, atualização ou solução. A situação é totalmente inadmissível. Todos passaram a obrigação a outros colegas e alertando que o reembolso estava “ parado “, como se fosse minha culpa de não darem importância com o pós venda aos clientes que sempre foram fiéis a loja. Recordo que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o fornecedor é obrigado a proceder ao reembolso no prazo máximo de 14 dias após ser informada a intenção de devolução. O não cumprimento deste prazo implica, nos termos do artigo 12.º, n.º 6, a obrigação de reembolsar em dobro os montantes pagos pelo consumidor. Tendo este prazo sido largamente ultrapassado, exijo o reembolso em dobro do valor total pago: 951,96 € x 2 = 1.903,92 €, a ser processado de imediato. Com os melhores cumprimentos Ricardo Nanita
Encomenda nao recebida
Fiquei de receber a minha encomenda no dia 30 e so me dizem q houve um problema e q nao sabem quando me vao entregar os tenis q estao pagos ha quase 2 semanas . Telefonicamente nao consigo contactar so por mail e as respostas sao vagas .Nao consigo sequer rastrear a encomenda NWQAMZEOD nem nunca consegui ,a Ginova diz nao ser com eles . Monica Pinto
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