Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à cobrança de taxas alfandegárias e serviços associados efetuada pela transportadora UPS no âmbito de uma encomenda internacional que realizei, cujo valor total foi de 195,27€ (produto) + 97,15€ (transporte).
À chegada da encomenda, fui surpreendido com a exigência de pagamento dos seguintes valores adicionais:
IVA (23%): 80,65€
Intervenção UPS: 9,00€ + IVA
Desembolso: 18,70€ + IVA
Custos de Armazenamento: 18,10€ + IVA
Considero esta cobrança excessiva e pouco transparente, especialmente no que respeita aos serviços prestados pela transportadora. Em momento algum fui previamente informado de forma clara e detalhada sobre estes encargos adicionais nem me foi dada alternativa de proceder ao desalfandegamento por conta própria, o que me retirou a possibilidade de evitar os custos acrescidos de "intervenção", "desembolso" e "armazenamento".
Entendo que as taxas alfandegárias devem cumprir critérios de legalidade, proporcionalidade e transparência. A forma como estes valores me foram impostos pela UPS, sem explicação detalhada ou consentimento prévio, fere esses princípios.
Junto em anexo a fatura da compra, bem como o comprovativo dos valores cobrados pela UPS.
Solicito a vossa intervenção no sentido de esclarecer a legalidade destas práticas e, se for o caso, ajudar-me a obter o reembolso dos valores indevidamente cobrados.
Agradeço, desde já, a atenção dispensada a este assunto e fico a aguardar os vossos esclarecimentos.
Com os melhores cumprimentos,
Pedro Fernandes
