Reclamações públicas

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Apresento reclamação contra a AIMA pela falta de decisão no meu processo de residência. Processo nº MI 800109147, passaporte BD950404. Realizei a minha marcação no dia 09/01/2025 e entreguei toda a documentação. Após vários meses, o processo continua sem decisão e sem informação clara. Esta demora está a prejudicar a minha situação laboral, económica e estabilidade pessoal, além de limitar atos legais e mobilidade. Solicito: Decisão imediata sobre o meu processo. Emissão e entrega urgente do cartão de residência, caso o pedido já esteja aprovado. Informação formal sobre o estado real do processo e o motivo do atraso. Considero que o prazo administrativo razoável já foi ultrapassado.

Assunto: Recusa de Garantia, Erro de Diagnóstico e Expulsão do Cliente Venho apresentar queixa formal contra a oficina MC AUTO (Gerência do Sr. Miguel) pelos seguintes factos: Deficiência de Serviço e Recusa de Garantia: O veículo 17FU68 foi levantado após reparação, tendo manifestado imediatamente um ruído inexistente antes da intervenção. Ao retornar à oficina, o problema foi desvalorizado. Dias depois, o carro imobilizou-se, obrigando ao uso de reboque. Diagnósticos Contraditórios: Após a reentrada do veículo via reboque, a oficina apresentou informações técnicas inconsistentes e contraditórias (indicando primeiro "motor gripado" e, posteriormente, "bomba de AC e motor de arranque"), revelando falta de rigor e profissionalismo. Expulsão e Abandono do Veículo: Ao manifestar o meu descontentamento, fui alvo de uma conduta extremamente hostil e mal-educada por parte do proprietário, Sr. Miguel, que se recusou a assumir qualquer responsabilidade ou garantia. O mesmo ordenou a expulsão do veículo das instalações, colocando-o na via pública num estado inoperacional. Prejuízos Adicionais: A atitude da oficina forçou-me a contratar um segundo serviço de reboque na manhã seguinte para transferir o carro para outra unidade oficinal, uma vez que a MC AUTO se recusou a cumprir o seu dever de assistência e garantia de reparação conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021. Exigências: Solicito a intervenção das autoridades competentes (ASAE) para fiscalizar a conduta deste estabelecimento e exijo ser ressarcido pelos custos de reboque e novos danos causados pela negligência técnica desta oficina.

No dia 19 de janeiro fiz uma compra pelo site da Deporvillage de um smartwatch Garmin Vivoactive6. No dia 22 de janeiro, recebo uma mensagem da distribuidora a avisar que a encomenda se encontrava no ponto de recolha da minha terra. Quando vou fazer a recolha do produto, reparo que a caixa de fora (caixa para encomendas da marca Deporvillage) está algo danificada, mas como além dessa caixa ainda havia a caixa do relógio, que é também bastante robusta, achei não haver problema e recebi a encomenda. Pelo sim pelo não, à saída da loja comecei a registar todo o unboxing do aparelho (vão registos em anexo), para uma possível chatice futura. Qual não é o meu espanto quando abro a primeira caixa, a segunda (do relógio) está toda amarrotada, amassada, e aí comecei a perceber que ia haver problemas; retiro o relógio e deparo-me com o caos, patilha da bracelete partida e pior, ecrã do relógio todo estilhaçado. Iniciei na hora todo o processo de queixas á marca, envio de emails, de fotos, mandaram fazer o processo de devolução e eu fiz, fui entregar o produto ao ponto de recolha e hoje chega o verdadeiro email: "Olá Rui Freitas, Lamentamos informar que, após a verificação no nosso armazém, detectámos que o produto Garmin Vívoactive 6 oro lunar correa blanco hueso não cumpre os critérios da nossa política de devoluções, pelo seguinte motivo: - Embalagem do produto danificada". Conclusão deste processo (até agora), vão reenviar para minha casa o relógio (que é lixo) para a situação ficar resolvida, segundo eles! Uma loja a nunca mais ser usada!

Venho desta forma apresentar queixa relativamente à empresa MRW. Tenho uma encomenda em distribuição que já deveria ter sido entregue no dia 29 de Janeiro, no entanto, está parada desde esse dia na plataforma de Vialonga sem nenhuma alteração no estado. O serviço de apoio ao cliente não funciona, é praticamente inexistente. Tracking Number: 01613J076685

Venho solicitar a mediação da DECO relativamente a um processo de compra e instalação de uma bomba de calor na loja Leroy Merlin de Gondomar (Pedido 582015, marcado por uma sucessão de falhas graves e desrespeito pelos direitos do consumidor. Breve Cronologia: Início do Processo: Orçamento marcado para 10/12 (técnico faltou); reagendado para 14/12. Serviço pago com caráter de urgência (habitação sem água quente por avaria do cilindro). Falha na Instalação: Agendada para 29/12, o técnico faltou sem aviso, deixando a minha família sem água quente durante todo o período festivo. Equipamento Danificado: Em janeiro, o técnico compareceu mas constatou que a bomba entregue estava partida. Logística Deficiente: Nova entrega feita a 10/01 (fora do horário) e nova falta de comparência do técnico a 13/01. Instalação Tardia: A instalação só foi concluída a 30/01, após inúmeras reclamações, totalizando quase dois meses de privação de um bem essencial no inverno. Problema Atual: A 31/01, estava agendada a recolha da bomba partida. A transportadora informou que não recebeu informação da Leroy Merlin sobre o que vinha recolher e não tinha meios para levar o equipamento, que continua a ocupar espaço indevidamente na minha habitação. Fundamentos Legais: Invoquei junto da empresa o Artigo 798.º do Código Civil (Responsabilidade do Devedor), uma vez que as sucessivas falhas culposas causaram danos patrimoniais (dias de trabalho perdidos para aguardar técnicos) e danos não patrimoniais (privação de higiene básica). Pretensões: Recolha imediata do equipamento danificado através de meios adequados. Compensação financeira pelos prejuízos causados e pelo atraso de mais de 30 dias na prestação de um serviço essencial já pago. Agradeço a intervenção da DECO para garantir que a empresa assume as suas responsabilidades.

Exmos. Senhores, No dia 31/10/2025, adquiri na Worten uma máquina de lavar roupa, incluindo o serviço de entrega e instalação ao domicílio (talão n.º 366709). Cerca de três semanas após a instalação, ocorreu uma fuga de água significativa proveniente da máquina, provocando danos no pavimento da cozinha, nomeadamente o levantamento do soalho/flutuante. Os danos encontram-se documentados através de fotografias já remetidas para o serviço de apoio ao cliente da Worten. A máquina foi posteriormente substituída em 27/11/2025 (talão n.º 371298). No entanto, apesar da relação direta entre o equipamento fornecido/instalado e os danos causados, a Worten tem recusado assumir responsabilidade, alegando tratar-se de um problema de “pressão da água”, sem que nenhum técnico tenha realizado qualquer avaliação presencial. Tal justificação carece de base técnica e não cumpre as obrigações legais aplicáveis. Recordo que esta situação foi formalmente comunicada e originou a abertura do processo interno n.º 16932896, o qual permanece sem resolução satisfatória. Importa reforçar que, enquanto consumidor, adquiri à Worten tanto o bem como o serviço de instalação, perfazendo um contrato único, independentemente de o serviço ter sido executado por colaboradores próprios ou por terceiros subcontratados. A responsabilidade pela conformidade do bem e pela correta prestação da instalação é da Worten, quer se trate de defeito de fabrico, quer de instalação inadequada - que só poderia ser apurado mediante vistoria, que nunca ocorreu. Nos termos da Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor) e do Decreto-Lei n.º 84/2021, a Worten é responsável: • pela conformidade do bem adquirido; • pela adequada execução dos serviços associados, como instalação; • e pelos danos materiais causados ao consumidor em resultado de desconformidade do bem ou deficiências na prestação do serviço. Assim, solicito que a Worten: 1. Assuma a responsabilidade pelos danos causados no pavimento; 2. Proceda ao pagamento da indemnização correspondente ao orçamento já remetido; Aguardo uma resolução célere.

É vergonhoso para uma operadora como a Nos, não se importar em resolver os problemas com os seus clientes, isto tem a ver com a passagem da tempestade Kristin, fiquei sem televisão, internet e telefone desde de o dia 28-01-2026. Acedi ao site nos.pt/resolver, fizeram o teste e a resposta foi, detetámos uma avaria geral na sua área residencial, por telefone é a mesma conversa e nem deixam falar com um assistente. No mesmo cabo fibra, além da Nos passa mais 3 operadoras, os meus vizinhos com outra operadora têm televisão e eu não. Hoje dia 3-02-2026 continua tudo na mesma.

Venho por este meio apresentar o meu desagrado e reclamação na forma como o processo de reembolso está a ser tratado. Desde o dia 19/11 e já é a terceira vez que efetuo um novo pedido de reembolso na apólice, para a mesma ocorrência 23/10 e encerram o processo: dia 19/11/2025 encerrado falta de documentação dia 23/12/2025 encerrado falta de documentação dia 21/01/2026 criei novo pedido de reembolso Todas as despesas, consultas, exames, relatórios médicos que informa o que aconteceu, e historial veterinário, estão todos estes documentos no processo, a resposta ao encerramento, dos pedidos de 19/11 e 23/12 são completamente vagos, "falta documentação". Não existe mais documentação a ser pedida. Não foram enviadas folhas soltas, nem relatórios por assinar e sem serem carimbados pelo médico veterinário.