Reclamações públicas

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J. R.
31/08/2025

Reembolso não pago

Exmos. Senhores, Sendo associado da DECO (5646722-61), venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico, relativamente a um litígio com a companhia aérea Ryanair. Situação factual: - No dia 1 de agosto de 2025, o voo FR365 da Ryanair, de Funchal para Porto, foi cancelado devido a más condições meteorológicas (documento anexo), sendo a informação comunicada a todos os passageiros passadas +/- 3 horas; - No aeroporto, os funcionários da Ryanair informaram-nos, apenas verbalmente, de que teríamos de ser nós a encontrar o voo alternativo e pagarmos do nosso bolso todas as despesas tidas (o alojamento, os transportes aeroporto/ hotel/aeroporto e a alimentação) durante o período de espera (4 dias) pois só tinham voos alternativos, disponíveis, a partir do dia 05.08.2025 (ainda que tivéssemos tentado “forçar” um voo antes), mas que teríamos de ser nós e que teríamos de ser nós a agendar, via on-line, pela aplicação deles e remeter no seu portal (foto anexa); - Foi-nos disponibilizado apenas um voo alternativo no dia 5 de agosto (4 dias depois), tendo suportado durante esse período todas as despesas anteriormente indicadas; - Em 17/08/2025 submetemos à Ryanair o pedido de reembolso, devidamente acompanhado das faturas das despesas tidas no valor total: 904,45 € (faturas anexas); Resposta da Ryanair: - A companhia respondeu recusando o pedido, alegando que, por se tratar de cancelamento devido a condições meteorológicas (“circunstâncias extraordinárias”), não há direito a compensação; - No entanto, como é do nosso conhecimento, o que pedimos não é compensação nos termos do Artigo 7 do Regulamento 261/2004, mas sim o reembolso das despesas ao abrigo do Artigo 9 (direito a assistência), que se aplica independentemente da causa do cancelamento. - O Tribunal de Justiça da União Europeia já confirmou em várias decisões (nomeadamente no caso McDonagh vs. Ryanair, C-12/11) que a transportadora aérea mantém a obrigação de assegurar refeições, alojamento e transportes mesmo quando a interrupção é causada por circunstâncias extraordinárias. Pedido à DECO: Desejo solicitar à DECO que: 1. Nos apoie na redação e encaminhamento de uma reclamação formal contra a Ryanair, seja junto da própria companhia, da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), ou através de outros meios adequados (ex.: ODR, tribunal de paz). 2. Nos aconselhe sobre os melhores passos para obter o reembolso das despesas, dado que já apresentámos as faturas e a companhia recusa o pagamento. 3. Nos ajude a garantir que a Ryanair não confunde “compensação” com “assistência”, visto que neste caso apenas reclamamos aquilo a que temos direito legalmente ao abrigo do Artigo 9. Em anexo seguem cópias das faturas, comprovativo do pedido submetido à Ryanair, e das respostas automáticas que recebemos. Agradeço desde já todo o apoio que me possam prestar, e aguardo as vossas orientações sobre como proceder. Atenciosamente, Jose Manuel Lopes Andrade Rodrigues Nº de associado DECO: 5646722-61 Telefone: 936168534 Mail: jmlarb@gmail.com Rua Quinta dos Lagos, 16 – Real 4700-289 Braga

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste

Cancelamento de voo e falta de reembolso (Voo n.º 7722 – Orly → Porto, 27/07/2025)

Exmos. Senhores, No dia 27 de julho de 2025, tinha viagem marcada com a minha família no voo 7722, de Orly (Paris) para Porto, que foi cancelado pela vossa companhia. De imediato, dirigi-me ao balcão da easyJet, onde me foi confirmado o cancelamento, sendo-me indicado que a alteração só poderia ser feita através da aplicação móvel da companhia. No seguimento das instruções transmitidas pelos vossos colaboradores no aeroporto de Orly, iniciei o procedimento na aplicação da easyJet para alteração do voo, tendo inicialmente surgido como opção um voo da Iberia no dia 28 de julho, às 13h00. Contudo, no decurso da operação, o voo ficou esgotado e não foi possível concluir a alteração. Posteriormente, foi-me apresentada apenas a possibilidade de voo no dia 29 de julho, às 21h00, através da easyJet, opção que não era viável devido a compromissos profissionais e pessoais previamente assumidos. Face a esta situação, e após nova consulta aos vossos colaboradores no aeroporto, foi-me expressamente indicado que poderia proceder à reserva noutra companhia aérea e, em seguida, solicitar à easyJet o reembolso integral da viagem, bem como das despesas de estadia, alimentação e deslocações. Face à urgência, adquiri passagens na companhia Transavia para o dia seguinte, garantindo o regresso. Posteriormente apresentei o pedido de reembolso, tendo recebido comunicação da easyJet a confirmar apenas o pagamento das despesas de deslocação e alojamento, mas excluindo o reembolso da viagem, alegando que me teria sido oferecida transferência gratuita para o voo de 29/07/2025. Contudo, nunca concluí qualquer alteração via aplicação, nem aceitei qualquer transferência para outro voo. Pergunto: quem efetuou essa alteração em meu nome? Na minha aplicação não consta qualquer modificação de voo realizada por mim, e nunca me foi apresentada essa opção. Se a alteração foi, de facto, realizada pela easyJet, então a companhia deve assumir essa responsabilidade, uma vez que não foi solicitada nem confirmada por mim. Caso continuem a insistir que tal alteração partiu da minha iniciativa, solicito que apresentem prova concreta de que essa modificação foi feita através da minha conta pessoal, com registo de data, hora e IP associado. Assim, reitero que fui induzido a seguir o procedimento recomendado pelos vossos colaboradores, tendo atuado de boa-fé. Neste sentido, o não reembolso da viagem viola a legislação europeia aplicável. Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho – Estabelece regras comuns de indemnização e assistência a passageiros em caso de cancelamento. Artigo 8.º, n.º 1, alínea a): o passageiro tem direito ao reembolso integral do bilhete no prazo de 7 dias, caso opte por não viajar em voo alternativo. O reembolso deve abranger o preço total pago pelo bilhete, para a parte não utilizada da viagem. Código Civil Português – Artigo 762.º – As partes devem agir de boa-fé na execução do contrato. Ao induzir o passageiro a adquirir novo voo e depois recusar o reembolso, a companhia viola o princípio da boa-fé contratual. Direito do Consumidor (Lei n.º 24/96) – O consumidor tem direito a ser ressarcido por serviços não prestados ou prestados de forma defeituosa. Deste modo, exijo: O reembolso integral do valor pago pelo voo cancelado (bilhetes easyJet); A confirmação, por escrito, de que não foi realizada por mim qualquer alteração de voo, esclarecendo quem efetuou a suposta substituição; Caso não obtenha resposta adequada no prazo de 15 dias úteis, reservo-me o direito de: Formalizar queixa no Livro de Reclamações Eletrónico; Apresentar denúncia junto da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e da Direção-Geral do Consumidor; Recorrer a tribunal ou mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Resolvida
R. V.
25/08/2025

Voo cancelado sem aviso prévio

No dia 28 de Junho tinhamos feito escala no aeroporto Bergamo para Lisboa, estávamos a aguardar no aeroporto, já com algum tempo de atraso do voo quando este é cancelado. A companhia aérea Ryanair não disponibilizou nem ajuda nem qualquer apoio imediato. Tivemos de adquirir bilhetes de Malpensa para o Porto, o que implicou comprar bilhetes de Bergamo para Malpensa e do Porto para Lisboa, já para não falar que passámos a noite no aeroporto e tivemos que comprar comida e àgua até ao voo adquirido. Já contactámos a Ryanair e a myTrip (empresa intermediária de aquisição de bilhetes) a 30 de Junho e não obtivemos resposta.

Encerrada
C. B.
24/08/2025

Cancelamento do meu voo de retorno

Exmos. Venho apresentar a minha mais firme reclamação relativamente ao cancelamento indevido do meu voo. Eu não pude viajar no voo Luxemburgo – Lisboa, e de forma injustificada a TAP cancelou automaticamente o voo de regresso Lisboa – Luxemburgo, que estava reservado e pago. Fui assim obrigada a comprar um novo bilhete no valor de 452 € reserva numero XIICLN , o que considero um abuso e uma prática ilegal. No dia 20/08/2025, às 21h00, desloquei-me ao balcão da TAP no Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa, onde fui atendido de forma arrogante e desrespeitosa por uma funcionária que apenas disse que “está no regulamento”, sem demonstrar qualquer vontade de resolver o meu problema. Esta situação causou-me grande prejuízo financeiro e profundo descontentamento com a companhia aérea nacional. Como português, sinto-me desiludida e não voltarei a viajar na TAP. Solicito de imediato: 1. O reembolso integral do valor de 452 € referente ao novo bilhete que fui obrigada a adquirir; 2. Um pedido de desculpas formal pelo tratamento recebido no balcão de Lisboa. Caso não obtenha resposta adequada num prazo razoável, avançarei com queixa junto da Direção-Geral do Consumidor, Centro Europeu do Consumidor, DECO e entidades competentes. Com os melhores cumprimentos, Borges Ribeiro Carolina Nº de reserva / W3OKNB

Encerrada
A. H.
20/08/2025

Nova Reclamação – Voo TP1557 (08/12/2024) – Pedido de Reembolso de Despesas

Exmos. Senhores, Venho por este meio reapresentar a minha reclamação relativa ao voo TP1557, com partida de Lisboa e destino a São Vicente, no dia 08/12/2024, uma vez que a anterior reclamação foi encerrada sem resposta à totalidade das questões apresentadas. Como foi reconhecido pela TAP, o voo foi interrompido por motivo de emergência médica a bordo, tendo divergido para Las Palmas, onde acabou retido. Fomos posteriormente obrigados a regressar a Lisboa, sendo a viagem remarcada para o dia seguinte, 09/12/2024. Compreendo que se tratou de uma circunstância extraordinária, não conferindo direito à compensação monetária padrão, mas recordo que mesmo nestes casos a transportadora tem obrigação de prestar assistência e reembolsar despesas adicionais razoáveis diretamente causadas pelo atraso ou reencaminhamento. No meu caso, esta alteração forçada resultou em prejuízo direto e documentável, nomeadamente: Perda de uma noite de alojamento previamente reservada em São Vicente; Perda de atividades turísticas no destino, igualmente pagas. Solicito, nos termos do artigo 9.º do Regulamento (CE) n.º 261/2004, o reembolso destas despesas, mediante envio dos comprovativos. Peço que a TAP reabra formalmente este processo e apresente resposta clara quanto ao pedido de reembolso, que não foi abordado na resposta anterior de 14/01/2025. Aguardo resposta no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Ana Maria Henriques

Encerrada

Cancelamento VOO EASYJET

Exmos Senhores Solicito que seja ressarcida das despesas de alimentação e transportes, no valor total de 650 euros, na sequencia do cancelamento do VOO EJU 7627 no dia 12 de Abril, entre Lisboa e a Madeira. O voo foi cancelado sem qualquer tipo de justificação. A nossa reserva corresponde a 3 adultos e 3 menores. A EASYJET assegurou Hotel em Oeiras (a 30 km do aeroporto de Lisboa) apenas com pequeno almoço, por inexistência de outras soluções, pelo que tivemos que assumir as restantes despesas. Já tentamos inúmeras vezes via site da empresa ser ressarcidos dos valores de alimentação e transportes mas sem efeito. Lamento a atitude da empresa e neste momento toda a planificação de outras viagens excluem a EASAYJET dos nossos planos de voo, face a esta experiência tão traumatizante. Aguardo a vossa resposta. Obrigada

Encerrada
P. S.
12/08/2025

TAP recusa reembolso de despesas após cancelamento do voo TP1205 (28/04/2025)

Exmos Senhores Sou (com a minha esposa) passageiro do voo TP1205, com partida de Varsóvia para Lisboa, agendado para o dia 28/04/2025. Este voo foi cancelado após todos os passageiros já se encontrarem a bordo, com a justificação de um apagão elétrico que afetou a Península Ibérica. Após o desembarque, e mesmo no dia seguinte (29/04), a TAP não apresentou qualquer solução concreta de regresso nem fez qualquer contacto (SMS, email ou presencialmente no aeroporto) para indicar “voos de proteção” – voos esses que a companhia, de forma sistemática e infundada, afirma ter disponibilizado. No dia 29/04, eu e a minha esposa chegámos a falar com a própria tripulação TAP que estava em Varsóvia a operar um voo para Lisboa. Foram compreensivos, mas confirmaram não ter conhecimento de qualquer plano para os passageiros retidos do voo do dia anterior. Diante da ausência total de soluções e de comunicação, fui obrigado a adquirir voos de regresso por minha conta, ambos operados pela própria TAP (TP7055, operado pela LOT Polish Airlines, e TP1243), no valor total de 1.790 euros. A escolha da classe Business deveu-se exclusivamente ao facto de ser a única opção disponível que permitia o regresso num prazo aceitável.. Nenhum dos passageiros, tal como nós, recebeu qualquer solução, nem por parte da TAP nem por parte da administração do aeroporto de Varsóvia, tendo sido forçados a adquirir outros voos por conta própria para regressar a Portugal. Ninguém prestou qualquer informação e cada um dos passageiros teve de se “desenrascar” por si... A minha esposa sofre de doença de Crohn e realiza tratamento com adalimumab, um imunossupressor injetável cuja administração exige condições de estabilidade e previsibilidade. O prolongamento indefinido da viagem representava um risco real para a sua saúde. Apesar desta informação ter sido comunicada à TAP desde o início, foi totalmente ignorada nas várias respostas recebidas. As respostas da TAP são padronizadas e repetem, sem fundamento, que teriam sido oferecidos voos de proteção e que, por isso, não têm de reembolsar as despesas. Essa afirmação é falsa! É digno de nota que segundo indicações do serviço de email, algumas das mensagens enviadas à TAP foram apagadas sem sequer terem sido lidas, o que demonstra falta de consideração pelo consumidor. Perante a recusa reiterada da TAP em assumir responsabilidades e proceder ao reembolso integral dos custos comprovadamente suportados, recorro à DECO PROteste para que esta situação possa ser devidamente analisada e para que sejam tomadas as medidas necessárias junto da companhia. Valor reclamado: 1.790 € (comprovativos disponíveis) Seguem os anexos mais representativos do caso: • Comprovativos de compra dos novos voos • Comunicação escrita com a TAP (incluindo recusas e a mensagem apagada sem leitura) • Declaração médica sobre a doença de Crohn da minha mulher e tratamento com adalimumab (imunosupressor)

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste

recusa pagamento de voo substituição

Boa tarde, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativa ao cancelamento do voo EJU7674, com partida prevista de Milão para Lisboa no dia 3 de julho. O voo foi cancelado no próprio dia, e a única alternativa oferecida pela easyJet seria para sábado, 5/07, o que não se adequava às minhas necessidades. Assim, de acordo com a informação fornecida pelos colaboradores de terra da EasyJet, adquiri, por minha conta, um novo voo com outra companhia aérea para o dia seguinte (4/07), sabendo que teria direito ao reembolso do mesmo. Segundo os termos do Regulamento (CE) n.º 261/2004, solicitei o reembolso dos voos de regresso, bem como das despesas associadas (transfer do aeroporto para o hotel e hotel para o aeroporto, alojamento e despesas de alimentação). No entanto, a easyJet recusou as despesas do voo e transfer, alegando que não tinha direito por ter pedido o reembolso do bilhete cancelado. O pedido foi realizado seguindo escrupulosamente a informação fornecida pelos colaboradores da easyJet no aeroporto de Milão Malpense, que me indicaram que o reembolso das despesas deveria ser solicitado através da área de gestão de reservas — o que, afinal, não corresponde ao procedimento correto, uma vez que esse pedido deve ser realizado através do preenchimento dum formulário que nada tem que ver com a área de gestão de reservas. Além disso, na tal área de gestão de reservas, a informação dada ao longo do processo não é clara, indicando que se está a pedir um reembolso/voucher, sem nunca especificar que esse reembolso é relativo ao reembolso do voo cancelado e não às despesas, nem é indicado em qualquer altura que perderia o direito ao pedido de reembolso de despesas. Só me apercebi que não deveria ter feito a submissão correta quando, depois de preencher todos os passos, não me foi possível submeter as faturas (como os colaboradores de terra me tinham informado ser necessário). Ainda assim, no próprio dia, liguei para a easyJet para esclarecer a situação e pedi o cancelamento desse pedido, por ter sido levada em erro, e submeti o pedido certo. Após várias trocas de emails e chamadas com o apoio da easyJet, onde inclusive me foi dito que tinha razão e não deveria ter de suportar as despesas, o pedido de reembolso continuou a ser rejeitado. Assim sendo venho, em primeiro lugar, realizar uma reclamação relativa à má conduta da easyJet, que agiu de má fé e me induziu em erro para não reembolsar as despesas incorridas, e me deu diversas informações contraditórias ao longo deste processo de reclamação/ pedido de reembolso; em segundo lugar, pedir o reembolso do valor em falta, ou seja: Despesas de voo - 606,51€ Despesas de transfer - 156,38€+10€ = 166,38€ Total - 772,89€ Total a reembolsar - 772,89 - 74,99 (voo já reembolsado) = 697,9€ Fico a aguardar o vosso contacto. Atentamente, M. Joao Simoes

Encerrada
M. N.
11/08/2025

Reembolso

Por várias vezes já entrei em contacto com a Ryanair pelos suas formas de apoio, via chat é impossível um entendimento. Hoje 11 de Agosto tentei ligar por telefone 210 604 057 entre as 15H03 e as 15H33 mas não consegui que alguém por este número. É inadmissível que uma empresa coma esta não responda aos telefonemas (já são várias as vezes e nada) Será que a Ruanair não tem outro telefone que seja atendido por humanos? Gostaria que me informem um contacto que se possa falar com algum assistente. Cumprimentos Mario Neves

Encerrada
P. O.
06/08/2025

Voo Cancelado - Pedido Reembolso e Indeminização

Caros, Já não sei por onde reclamar mais para obter uma resposta da vossa parte. No passado dia 25 de Julho cancelaram-nos o voo (6 PAX) para Paris a duas horas da partida por "motivos técnicos da aeronave", sendo que a alternativa apresentada foi a +7horas da hora de partida original (passou para as 3am, o que com pessoas de +65 anos é incomportável). Fizemos reclamação no Livro de Reclamações logo no aeroporto e posteriormente online via formulários disponíveis. Não obtivemos ainda qualquer resposta ao pedido de reembolso dos voos, pagamento do hotel que perdemos e pagamento da indeminização que temos direito por Lei. Já tentei entrar em contacto via call center mas dizem-me que não tratam de reclamações e que não conseguem adiantar status da mesma. Peço por favor ajuda a resolver este assunto com a maior brevidade. Sou cliente da TAP há muitos anos e estes níveis de serviço são muito maus. Obrigada

Encerrada

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