Reclamações públicas

Bom dia, fiz a troca da minha carta de condução do Brasil para Portugal no dia 27 de junho de 2024 e hoje 14 de novembro de 2024 ,ainda não recebi minha carta ,isto tem me prejudicado muito, peço por favor, me ajude ,alguém responsável pelo órgão imt, isso é um descaso com os cidadãos, tentei inúmeras vezes falar com o órgão, vez por outra atende ,fui no imt pessoalmente, não me deram nenhuma resposta. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos Venho por meio deste canal fazer uma reclamação ao IMT devido as descanso. Ao emissão de guia TVDE onde já se passa 28 dias desde do pagamento. E ainda não foi resolvido. Vejo o descaso com as pessoas, não respondem emails e muito menos reclamações nos próprios canais. Segue dados pra análise Marcelo Lopes NIF 295285281

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Venho por meio desta, expor minha insatisfação com relação ao serviço prestado pelo IMT DE PORTUGAL. Tendo em vista que eu não estou podendo trabalhar como motorista de pesados uma das profissões que mais precisa de mão de obra qualificada em Portugal. Termino aqui agradecendo e confiando em uma breve solução para que assim eu possa contribuir com esse país que tão bem me acolheu.

Senhores, Desde 30/08 que solicitei o certificado do TVDE e até agora não tenho nenhuma informação sobre o motivo da demora, e quando ligo no IMT ninguém atende, é uma falta de respeito imensa com o utente. Cumprimentos. Regina Lima

Exmos. Senhores, Em virtude de estar prestes a celebrar o meu 50º aniversário em Novembro, optei por me registar no IMT online para proceder a revalidação da minha Carta de Condução. Quando recebi a minha Carta de Condução, verifico que a impressão da foto na Carta de Condução está impercetível! A olho nu a minha foto da nova carta de condução está quase transparente! Enviei vários email’s para imtonline@imt-ip.pt (04/09/2024 e 12/09/2024) a fim de verificarem esta situação e corrigi-la. No dia 05/10/24 enviei uma reclamação utilizando o formulário de contato da página https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx. Já passaram 16 dias desde a minha última reclamação e ainda sem resposta ! Exijo que seja emitida nova Carta de Condução devidamente legível o quanto antes!

Exmos. Senhores, Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhadora independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Boa tarde, faz 9 dias que espero meu certificado do TVDE, preciso dele pra trabalhar urgente. Eles atendem as chamadas e não dão resposta, estou a reclamar porque fiz o curso e efetuei o pagamento com meus amigos e os deles já foram liberados, não entendo o motivo da demora, os documentos estão certos. Pra que pagar se vocês não liberam? Por favor sejam mais atenciosos.

Exmos. Senhores, (Estou com uma problema no IMT onde fiz um pedido de troca de carta de condução extrageira e recebe duas referencias para pagamento do IMT as duas referencias tinha o numero de registo diferente , Mas era para ter recebe uma so referencia fiz o pagamento de uma das referencia mas mesmo assim recebe uma email do IMT cancelando o meu pedido, ja entrei em contato com o call center do IMT e não sabem resolver meu problema so mandam eu enviar email para eles ja mandei varios email e nunhem dos emails obtiver resposta, em uma ligação que fiz para o IMT me falaram que a referencia que fiz o pagamento eles não tinha recebido o pagamento vou anexar comprovativo de pagamento da referencia e os dois emails que recebe com as referencias diferentes) Cumprimentos.

Estou a 30 dias a espera já fiz 2 reclamações e nada foi resolvido, estou perdendo trabalho e sao 30 dias sem trabalhar pela falta de interesse em resolver a questão da parte do imt , oque eles sabem é responder de moto automático todas as questões e resolver que é bom nada. São 30 dias de busca em todos os meios e nada. Mais uma reclamações sendo que a outra foi finalizada sem resultados.