Reclamações públicas

Exmos. Senhores/as, Sou candidato ao Regime de Estudante Internacional na Universidade Lusófona, resido atualmente em Angola e me encontro a realizar o 1° ano da universidade cá, em Angola. Na procura de prosseguir as minhas atividades estudantis em Portugal, submeti a minha candidatura na Universidade Lusófona achando ser a melhor opção nos quesitos localização e ensino, por eu ser possuidor de residência em Braga e pela universidade lecionar o curso pretendido. E fui recentemente informado pela universidade que o exame de admissão é obrigatoriamente presencial, gerando uma confusão, como é possível um candidato estrangeiro que reside em Angola realizar um exame de admissão obrigatoriamente presencial sem possuir o respetivo visto?? Sendo que a informação que nos foi disponibilizada é que devemos realizar a apresentação dos documentos académicos e pessoais requisitados, e aguardar pela fatura para pagar a documentação necessária para que pudessemos dar entrada do respectivo visto junto ao Consulado Geral de Portugal em Luanda. Tem sido um processo demorado, frustrante, triste e desconfortável não só para mim como para os meus familiares que estão a fazer os possíveis para que isto aconteça. Sendo necessário recordar que foram realizados os pagamentos necessários e até excessivo por intermédio de erro por parte do sistema de gestão de candidaturas. Deste modo, solicito em formato de reclamação a Universidade Lusófona que emita uma fatura/nota de pagamento para a documentação necessária para poder dar entrada e obter o meu visto, para que possa realizar os determinados exames presenciais, ou reembolso imediato de todos os valores pagos. Lembrando que sou estudante do 1° ano universitário em Angola, mais precisamente Luanda, tendo realizado exames de admissão na mesma universidade em que realizo o 1° ano com sucesso, e possuo todos os meus documentos escolares reconhecidos em Portugal, sendo que um dos motivos da minha inscrição na Universidade Lusófona é facto de possuir uma residência em Braga. Caso não emitam a documentação necessária para que possa prosseguir para o processo de visto, queiram por favor fazer o reembolso de todos os valores pagos realizados para que possa prosseguir com a minha candidatura em uma outra universidade em Portugal. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 05/08/2024, fiz um requerimento dentro do site de candidaturas que a Universidade Lusófona disponibiliza online, de uma candidatura de reingresso. Visto que sou uma ex-aluna da faculdade e havia parado há 1 ano de estudar por motivos de saúde pessoal. Esse pedido custou 100€ para ter a candidatura analisada. Desde então venho acompanhando pelo site, via e-mail e atendimento telefónico se havia alguma resposta para o meu pedido e até o momento a resposta é sempre a mesma: “tem mesmo de esperar “. Na tentativa de agilizar minimamente o processo, estive em contato presencial e via e-amil coma o secretariado e as coordenaodras do meus curso e as mesmas, por já me conhecerem, me ajudaram prontamente. A candidatura já está avaliada e, até o momento não me dão nenhuma resposta se já fui admitida, se não fui ou se já posso fazer a minha inscrição ou não. Saliento que as aulas deste ano 2024-25 começaram no dia 09/09/2024, logo já há um mes de aulas perdidas. Gostava de obter uma resposta efetiva, o mais rápido possível, para poder fazer logo a minha inscrição, não perder a minha vga e nem perder mais dias de aula. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Realizei a inscrição da candidatura de minha dependente CLARA FARIAS ANTONIO, através do site https://www.ulusofona.pt/candidaturas, no dia 24 de julho de 2024, com a orientação pof ligação telefônica de três dos funcionários desta instituição em que cada um apresentou uma possibilidade de solução da questão da documentação da minha filha, por não possuir tempo de residência legal igual ou superior a dois anos. Uma das funcionárias afirmou que com todos os comprovantes escolares que minha filha havia, evidenciando que mora a mais de dois anos em Portugal, a universidade entregaria um termo de honra a ser assinado por mim a fim de me responsabilizar pela veracidade dos fatos, mostrando que a Universidade estava a par dos documentos da minha dependente e ainda assim apresentou uma possibilidade real de solução. Um outro funcionário, solicitou que fossem anexados documentos que comprovassem a permanência da aluna por mais de 2 anos em Portugal, o que foi feito através dos comprovativos de matricula na escola secundária na qual concluiu o 11 e 12 ano. Foi solicitado juntamente a cópia do carimbo de entrada em Portugal existente no passaporte, que no ato da matricula devria ser levado presencialmente para comprovação. E por ultimo, a funcionária explicou que a Universidade Lusófona não validaria a candidatura por falta de documentos. Em nenhum momento a Universidade evidenciou o fato de a candidatura ser inválida em decorrência desta documentação em tramite com a propria Universidade, como poderá inclusive ser conferido por meio das gravações das chamadas telefônicas. Pois bem, como a anulação da inscrição se deu por iniciativa da instituição, entendemos que a Universidade tem a obrigação de devolver os montantes recebidos a título de candidatura referente ao curso que não funcionou. Neste caso, temos respaldo no artigo 8º do Regulamento de Pagamento de Propinas e Emolumentos – COFAC). Agradeço a compreensão e colaboração.

No mês de Março, fui até a Universidade Lusófona em Lisboa, para me informar em relação ao ingresso em um dos cursos (Mestrado Integrado em Ciencias Farmacêuticas) da Universidade. O atendente que me deu as informações na secretaria deu-as incorretamente, nas quais, confiando, fiz minha candidatura e paguei a taxa de 350,00.Após alguns dias, fui à Universidade novamente para saber se estava tudo confirmado, e outras duas senhoras me atenderam e disseram que a informação anterior não estava correta e devido a isso minha candidatura seria prejudicada. Elas me orientaram a cancelar a candidatura e pedir o reembolso, assim o fiz, no mesmo dia, porém não obtive resposta alguma da Universidade, a qual cancelou em seguida minha candidatura. A Universidade ligou-me a solicitar o meu IBAN e dados bancários para o reembolso, porém mandaram-me um e-mail recentemente a dizer que não iriam fazer o reembolso porque EU que pedi o cancelamento (sendo que foram eles que me recomendaram pedir o cancelamento e reembolso e além disso no email que envio peço explicitamente REEMBOLSO E CANCELAMENTO e não somente o cancelamento ).A informação dada que ocasionou toda a questão foi a de que poderia inscrever-me como estudante internacional sem a prova do Enem e que não havia diferença de prioridade nas vagas entre candidatos com e sem ENEM. Porém esta informação é falsa, existe uma grande diferença, e os candidatos com o ENEM têm prioridade sobre os demais. (as vagas são para estudantes com ENEM e SE sobrarem vagas desses estudantes, os outros podem tentar). Devido a isso, mesmo tendo feito o exame (ENEM), realizei a minha inscrição como internacional sem a prova, pois me informaram que não havia diferença.Além disso no segundo contato, UNIVERSIDADE recomendou me a cancelar e pedir reembolso, e agora dizem-me que não vão reembolsar porque eu pedi para cancelar.

Alego que, a universidade está me cobrando um valor indevido. Em fevereiro de 2023, cancelei minha matrícula no mestrado pela Universidade Lusófona, alegando que teria de voltar ao Brasil por 6 meses, por motivos de saúde. Tenho o documento que requere a anulação da minha inscrição nas unidades curriculares. Entretanto, a universidade tem me mandado todos os meses cobrança da matrícula, porém dizendo para desconsiderar se não for o meu caso. já no final de Agosto de 2023, recebi um e-mail a dizer que minha matrícula está suspensa por falta de pagamento, e ao entrar em contacto com a universidade, a mesma alega que minha matrícula não foi cancelada e tenho de pagar todos os meses que passaram.A cobrança de 6 mensalidades atrasadas afeta toda a minha organização financeira, que quanto imigrante gera muito transtorno, pois esse era um assunto encerrado em Fevereiro, quando anulei minha matrícula.

Reclamação da minha esposa:No final da década de 90/2000 frequentei o curso de Engenharia Biotecnológica na ULHT, tendo desistido sem concluir o mesmo.No ano de 2006, por mudança de curso, ingresso no curso de Análises Clínicas, na Erisa, o qual concluo com sucesso em 2009. No princípio do mês de Junho de 2020 desloquei-me à Universidade Lusófona para obter informação sobre o reingresso no curso de Engenharia Biotecnológica. Ao falar com o técnico da secretaria, explico-lhe que as cadeiras às quais pretendo equivalência são não só as do curso de Engenharia Biotecnológica como também, ao curso de Análises Clínicas que completei na Erisa. Este técnico apresenta-me um documento para preencher, para actualização de dados, pede-me os dados do cartão de cidadão e informa-me, informa-me ainda que o curso de Engenharia Biotecnológica foi extinto e que devo aguardar por um contacto. Questiono sobre como posso saber das cadeiras que estão feitas no curso de Eng.ª Biotecnológica, este informa que no momento da matricula poderei aceder a esses dados (?)Recebo uma informação à posteriori, no dia 13 de Julho, onde indicam que terei que efectuar um novo registo online porque não é reingresso mas sim titular de curso superior do grupo Lusófona Fiz novo registo, pedi transição da taxa paga e ficou concluído. Fiquei a aguardar até à semana de 14 de Agosto, pois era a data em que saíam os resultados das candidaturas.Saíram os resultados: Apto para Seriação. Abro a página para a matrícula verifico que não há qualquer cadeira assinalada.Enviei sms e email para o serviço de informações info Lusofona e secretaria até que, a 24 de agosto desloco-me à secretaria e aí, uma outra técnica informa-me de como é o processo de equivalências na realidade. A 24 de agosto!Naquele momento, na secretaria, garantiram-me que iriam enviar o pedido de documentação para a Erisa e enviar para a secretaria de biotecnologia, pois a delegação de curso é que poderia admitir ou não as equivalências, mas que seria simples uma vez que era um procedimento interno.Informa-me também que, apenas podem dar início ao processo eu me matricular. Informo que a matrícula é relativamente cara e que, face à quantidade de informação e contra informação recebida preferia ter as equivalências assumidas para a mesma.Sou informada que, de acordo com os procedimentos tenho que me matricular e fi-lo.A secretaria ainda sugeriu de que me inscrevesse a uma qualquer cadeira para não deixar a matrícula em branco mas tomei a decisão de não me inscrever a nenhuma cadeira até que o processo estivesse completo, de qualquer modo as aulas começariam em Setembro e eu poderia esperar até Outubro, no pior dos cenários.Fiz inúmeros contactos para a secretaria, da secretaria informam-me que qualquer assunto de equivalências deve ser tratado com a secretaria de biotecnologia. Passo a tratar de todos os contactos com a secretaria de biotecnologia.No mês de Novembro envio vários emails a solicitar feedback, sem resposta até que, me ligam da secretaria de biotecnologia, ou no final de Novembro ou já em Dezembro, para dizer que está tudo igual. No dia 18 de Dezembro, liga-me da secretaria de alunos um novo interveniente, questiona-me por várias vezes onde fui buscar a minha informação e com um certo tom jocoso informa que este assunto não é tratado pela secretaria de curso, mas sim pela secretaria de alunos. Diz-me ainda que, pelo facto da secretaria da ERISA não estar a dar vazão ao pedido e como eu detinha os originais dos planos de estudo e certificado de habilitações, se eu poderia apresenta-los na secretaria. Eu dispus-me a fazê-lo. Primeiro enviei o certificado de habilitações por email e no dia 22 fui à secretaria apresentar os documentos. A senhora que me enviou o email não está lá, está confinada.Eu informo que fui apenas apresentar os documentos solicitados. O Técnico da secretaria informa que não esta a par do assunto, eu explico-lhe a situação inclusive já havia falado com este no princípio do processo.O técnico diz-me que posso deixar os documentos com ele mas informo que apenas os deixarei se ele me passar uma declaração de como recebeu os documentos. Os documentos são o certificado de habilitações, que me custou próximo de quatrocentros euros ( com o diploma) e o plano de estudos que me custou duzentos e quarenta euros.Eu estive sempre disponível para deixar a documentação contudo, este nível de incompetência processual fez-me ser extra cautelosa sendo que não tenho por hábito deixar estes seiscentos euros em lado algum sem garantias.O técnico informa que não tem um documento onde possa atestar que ficou com os documentos e ainda me sugere que eu vá tirar cópias do mesmo.No dia 26 de Janeiro faço um pedido à provedoria do aluno, da universidade, numa tentativa de ver a situação resolvida para, pelo menos, frequentar as cadeiras de segundo semestre que se iniciava no principio do mês de Fevereiro.A única resposta que obtive, com data de 28 de Janeiro foi um email tipo.A minha benevolência no processo foi em parte devido à compreensão da situação de pandemia que todos vivemos e que pode ter causado alguma resistência na condução do mesmo contudo não posso crer que em oito meses os serviços não se tenham adaptado e melhorado para um resposta conforme.Com esta reclamação pretendo que a situação seja averiguada a fim de ser melhorada, para que outro estudante não tenha que passar por este processo ignóbil e totalmente descarrilado: apregoam um produto que não podem oferecer: não podem oferecer um plano de equivalências de acordo com os prazos do Regulamento nº265/2019 artigo 12º.Estando o ano perdido, pretendo ser ressarcida de todos os valores de matrícula e proceder ao cancelamento da mesma.

Fiz o pagamento de 300 euros, e não tive retorno da minha candidatura, nem mesmo querem me devolver o dinheiro. Solicito meu dinheiro e nada mais.

Fiz minha inscrição no mestrado da universidade lusófona porém na mesma semana da inscrição desisti de cursar e informei por telefone que havia desistido do curso, nada me foi falado e pensei estar assunto resolvido. Para a minha surpresa em 2017 recebi um email informando que deveria realizar o pagamento das propinas anuais e ratifiquei que havia desistido do curso e mais uma vez recebi orientação 0 de como proceder ou seja, uma possível má fé. Ontem recebi um email por parte dos advogados da instituição informando que tenho uma dívida de 1300 e tantos euros referente ao mestrado! Ou seja, além de nunca terem me orientado após comunicar minha desistência querem me cobrar por um serviço que NUNCA usufrui? Nunca estudei. Nunca frequentei uma aula. NADA. Que absurdo é esse? Nunca me orientaram a fazer encerramento presencial. Nunca recebi faturas mensais para pagar. Isso é EXTORSÃO.

Em 28/07/2016, o meu filho André Silva candidatou-se através da internet ao curso de Artes Dramáticas da Universidade Lusófona, tendo nessa dataefectuado o pagamento da candidatura (149 Euros) através de multibanco.Em 01/08/2016, informamos a Universidade por carta registada com AR, da desistência da candidatura, solicitando a devolução do valor pago e invocando o direito à livre resolução previsto no Dec.Lei nº 24/2014 de 14 de Fevereiro dentro do prazo de 14 dias.Fomos recentemente informados pela Universidade que o pedido foi indeferido, com base no regulamento interno e que o referido DL não se aplica ao Ensino superior, pelo que o valor não seria devolvido.