Reclamações públicas

"} Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso excessivo na emissão e entrega do meu cartão de residência. Dados do requerente: Nome: Fathi Marouan NIF: 322033349 Número do Processo: 651117033 O meu processo encontra-se submetido desde o dia 18/12/2024. No entanto, apenas no dia 06/05/2025 fui informado da aprovação do meu pedido. Posteriormente, foi-me comunicado que essa aprovação teria a duração de apenas um mês, informação que considero incorreta e contraditória, tendo em conta que o processo já se encontra aprovado. Até à presente data, o cartão de residência ainda não foi emitido nem entregue, apesar do tempo excessivo já decorrido. Este atraso está a causar-me sérios prejuízos pessoais e administrativos, afetando a minha situação legal em Portugal, apesar de eu ter cumprido todas as obrigações legais e apresentado toda a documentação exigida dentro dos prazos. Solicito, com a máxima urgência: - Esclarecimentos claros e definitivos sobre o estado real do meu processo; - A emissão e envio imediato do meu cartão de residência; - A correção das informações contraditórias prestadas pelos diferentes serviços. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Fathi Marouan

Exma senhores, Desde julho de 2025 após alteração nos procedimentos AIMA, que tento entrar em contato com a AIMA, que para além de não atender o telefone quando após semanas tentando, consegui, me informaram que não podiam ajudar que era para procurar um Claim, onde só consegui atendimento 3 meses depois, mesmo indo no Claim não conseguiram me ajudar e mandaram email a AIMA, assim como eu também fiz por inúmeras vezes e ainda na data de hoje continuo sem resposta alguma, meu título de residência caducou a 06/07/2025, além de não preverem um abrigo para essa data, primeiro era para esperar o portal, esperei o portal e meados de julho saiu, daí tento fazer o registo e diz que esse usuário está com outro email registado, eu nunca tive outro email. Tentei o formulário de alteração de dados, tanto sem resposta quanto qualquer tentativa, para todo lado que corro ninguém sabe o que fazer no meu caso, ligo não atendem e por semanas só consegui 1 vez e falaram que não podiam ajudar, então quem pode???? Continuo sem resposta, sem acesso ao portal e meu título caducado. Saudades do SEF, falam tão mal mas nunca falhou para os que já tinham residência. Estou mesmo abismada com o descaso e abandono, que se tomou a quem já tinha as coisas tudo certo e quer continuar assim. Lastimável.....

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, devido à demora excessiva, falta de resposta e atuação contraditória no âmbito do meu processo de autorização de residência. Encontro-me a aguardar uma decisão da AIMA desde 04 de dezembro de 2024, sem que, durante vários meses, me tenha sido prestada qualquer informação concreta sobre o estado do processo. Já tinham decorrido mais de 90 dias úteis, ultrapassando claramente o prazo legalmente admissível para decisão. Perante a ausência total de resposta, apresentei uma reclamação junto da DECO Proteste. Apenas após essa reclamação, a AIMA veio a indeferir o processo, decisão que considero ilegal e injustificada, por ter sido proferida fora do prazo legal, quando o processo já se encontrava além dos 90 dias úteis previstos no Código do Procedimento Administrativo, violando os princípios da decisão em prazo razoável e do dever de decisão. Acresce que, de forma contraditória, após esse indeferimento a própria AIMA solicitou o envio de registo criminal atualizado e comprovativo de meios de subsistência. Em cumprimento do solicitado, enviei: o meu contrato de trabalho; declaração de trabalho mais recente; registo criminal atualizado. Apesar de ter cumprido integralmente com todas as exigências, até à presente data não obtive qualquer resposta, mantendo-se o processo sem resolução. Esta situação tem causado prejuízos graves, nomeadamente a ameaça constante de bloqueio da minha conta bancária, por falta de título de residência válido, sendo esta a única conta onde recebo o meu salário e o abono da minha filha, colocando em risco a nossa estabilidade financeira e familiar. Trabalho legalmente em Portugal, faço os meus descontos e a minha filha de 2 anos encontra-se a na creche, tendo sempre cumprido com todas as obrigações legais. Não é aceitável que atrasos e falhas da própria AIMA prejudiquem os direitos dos utentes. Face ao exposto, solicito: A reavaliação urgente da situação; A conclusão célere do processo; O cumprimento efetivo dos prazos legais e dos direitos dos cidadãos. Cumprimentos, Marinela Manifestacao de Interesse no 51815307

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o AIMA devido ao atraso excessivo e à total ausência de informação relativamente ao meu processo de renovação de autorização de residência. O pedido de renovação foi submetido presencialmente na Loja de Laranjeiras(Irn), encontrando-se devidamente instruído e aceite, conforme comprovativo emitido, referente ao processo n.º 25145601. Desde setembro de 2025 tenho efetuado contactos telefónicos com periodicidade semanal, sem que me seja prestada qualquer informação concreta sobre o estado do processo. Foram igualmente enviados quatro e-mails para os contactos oficiais, sem qualquer resposta. Face à ultrapassagem do prazo legal para decisão, enviei ainda carta registada em 05 de dezembro de 2025, invocando o deferimento tácito, a qual não obteve até à presente data qualquer resposta por parte da entidade competente. Encontro-me, assim, numa situação de silêncio administrativo prolongado, sem decisão, sem informação clara e sem previsão de conclusão, o que me tem causado prejuízos graves de ordem pessoal, profissional e administrativa. Solicito, com caráter de urgência, uma resposta formal e a prática do ato administrativo devido, nomeadamente a decisão do processo de renovação ou, no mínimo, informação concreta e atualizada sobre o seu estado. Mais informo que, caso esta situação se mantenha, irei recorrer a outras vias legais ao meu dispor, incluindo Provedor de Justiça e tribunais administrativos. Com os melhores cumprimentos, Walerson Dias

empresa aima esta fazendo um destrabalho a quem esta pagando suas contas em dia e prejudicando no meu caso pois so posso fazer um curso se cartão de residencia estiver em dias estou me sentindo lesado a respeito dessa situação. gostaria de um posição da aima para resolver esse assunto

Até à presente data, não me foi entregue o Cartão de Residência, nem me foi indicada qualquer data previsível para a sua emissão. Pergunto objetivamente: onde está o meu cartão de residência? Exijo uma resposta clara e imediata quanto à emissão e entrega do cartão, bem como a conclusão urgente do processo.

Fiz a coleta de dados e entreguei os documentos no posto AIMA de Cabeceiras de Bastos em Vila Real no dia 19/02/2025, no qual até o momento meu processo ainda consta em análise no portal https://services.aima.gov.pt/CPLP/login.php Já tive um indeferimento, no qual respondi no mesmo dia anexando o documento solicitado. Preciso de um retorno, 205 dias ÚTEIS é mais que o dobro do tempo prometido e aceitável. Estou enfrentando problemas com o RH da empresa em que trabalho e preciso do meu documento. Esta situação é inadmissível, venho encaminhando email todos os dias úteis a meses, consegui uma única responsta no qual mandaram eu olhar o portal dizendo que está em análise... Caraças eu sei que está em análise, vejo o bendito portal todos os dias esperando um deferimento e meu cartão na caixa dos correios.

Boa noite No dia 22 de janeiro de 2025 fiz renovação do meu título de residência presencial , loja do cidadão em Braga , já enviei carta registrada , reclamação no livro de reclamações, vários imails, ligações mas sem sucesso sem resposta em nenhuma destas tentativas nunca me responderam, todas as vezes que vou na aima sempre a mesma coisa não me dizem nada e pedem para retornar em 15 dias , isso desde janeiro, já estamos em dezembro, perdi trabalho a cerca disto e tudo q disse aqui tenho comprovante e provas, Gostaria de saber se podem me ajudar quanto a isso Obrigado

Gostaria de relatar que estou a quase 3 meses aguardando pelo recebimento do meu cartão de residência e já tentei de diversas formas contato com a AIMA, e-mail, ligações, cartas registradas, e nunca recebo uma resposta. Fiz a entrevista no dia 18/12/2024 e recebi o deferimento no dia 03/09/2025. No mesmo e-mail em que constava o deferimento o dado de que o cartão chegaria até o final do mês de setembro, e pois bem, hoje já são 26/11/2025 e ainda não o recebi e muito menos tenho qualquer informação sobre ele ou se quer se foi emitido. A falta deste documento está me prejudicando, visto que trabalho e contribuo todos os meses para o País e estou tendo o meu direito legal negado pela AIMA por falta de organização e comunicação. Espero obter alguma resposta por meio deste canal e que a minha situação seja enfim resolvida.

Exmos senhores, Venho por meio deste questionar quanto a ausência de informação referente ao meu processo de renovação da residência da CPLP. Realizei a coleta da biometria em 25/02/2025 , conforme o NIE n.º 5465230 . Em 26/09/2025, recebi um e-mail onde havia informação que o processo ainda estava em análise com previsão de conclusão entre Outubro e Novembro de 2025. Mesmo no portal, ao consultar o processo continua em análise. Já se passaram 10 meses. Tenho emprego a pedir ponto de situação, banco a pedir. E nada de informações. Já liguei na Aima , enviei emails e nada de resposta. A falta de respeito é absurda com todos. Não tenho onde mais recorrer. Peço ponto de situação com urgência , uma vez que dependo disso para continuidade do emprego. Obrigada.