Reclamações públicas

Aida Judite Dos Santos Moisés Domingos Rua do grêmio da lavoura 45 1° direito 3840-486 Vagos 938 990475/ aida27@live.com.pt Lisboa, 29 Novembro de 2025 À AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo Delegação de Lisboa Avenida António Augusto de Aguiar, 20 1069-118 Lisboa Assunto: Pedido de Informação sobre o processo Deferido o cartão não chegou NIE: 6125070 Exmos. Senhores, Venho por este meio, solicitar uma informação sobre o estado do processo de emissão do cartão uma vez que foi deferido a mais de 95 dias. Em anexo esta o comprovativo para efeitos de conferência Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar resposta por escrito ou através dos contactos acima indicados. Com os melhores cumprimentos, Aida Domingos NIE: 6125070

Realizamos, minha esposa e eu, a entrevista para renovação da autorização de residência em 21/05/2025, mesmo tendo sido contactados no dia anterior pela noite. Posteriormente, foram emitidas propostas de decisão de indeferimento, às quais foram respondidas nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, apresentando todos os documentos solicitados, integralmente e dentro de todos os prazos. Atualmente, no portal da AIMA, o meu processo já consta como deferido e meu cartão entregue, enquanto o processo da minha esposa permanece com a indicação de proposta de decisão de indeferimento, tendo sido encaminhado para verificação de controlo de qualidade para eventual reapreciação. Contudo, esta informação permanece inalterada ao menos desde o início de outubro. Não há coerência, uma vez que o indeferimento foi por meios de subsistência, apresentamos termo de responsabilidade par ao processo da minha esposa. O indeferimento por falta de meios é incoerente, pois viemos com vistos concedidos com a mesma situação laboral que se mantém atualmente. O meu processo foi deferido e o da minha esposa segue para reapreciação, apesar de novamente apresentarmos declarações e meios superiores aos exigidos para nosso agregado. Importa salientar que o prazo regulamentar de análise (60 dias úteis) já expirou. Até o momento, não obtivemos nenhuma resposta através dos canais de comunicação disponíveis: os e-mails enviados não foram respondidos e o atendimento telefónico não fornece informações úteis sobre o andamento dos processos e inclusive informações divergentes. Desejo ainda destacar que esta situação, caso se prolongue, pode comprometer a contratualização da da bolsa de doutoramento concedida à minha esposa, situação que impacta seriamente nossas vidas. Pretendo obter uma atualização clara e completa sobre o estado do processo e da minha esposa relativos à renovação da autorização de residência. Até o momento, não recebemos qualquer informação concreta por parte da AIMA, apesar de já ter expirado o prazo legal de análise. Gostaríamos de saber: 1. Se o cartão de residência será emitido e enviado ou qual é o prazo estimado para tal, considerando que os prazos legais já foram ultrapassados; 2. Se há alguma documentação pendente, necessidade de esclarecimentos adicionais ou qualquer outra diligência em falta que esteja a impedir a conclusão dos processos.

Pascoal José Antonio Domingos Rua do grêmio da lavoura 45 1° direito 3840-486 Vagos 938 990 474/ pascoaldomingos0023@gmail.com Lisboa, 29 Novembro de 2025 À AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo Delegação de Lisboa Avenida António Augusto de Aguiar, 20 1069-118 Lisboa Assunto: Pedido de Informação sobre o paradeiro do cartão de residência NIE: 6125130 Exmos. Senhores, Venho por este meio, solicitar uma informação sobre o estado do processo de emissão do cartão uma vez que foi deferido já se passa mais de 90 dias úteis e não recebi o cartão. Uma vez que pretendo me mudar para Guarda Por uma proposta de trabalho qualificado. Em anexo o comprovantivo Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar resposta por escrito ou através dos contactos acima indicados. Com os melhores cumprimentos, Pascoal José Antonio Domingos NIE: 6125130

Venho por meio desta denunciar publicamente o extravio do meu cartão de residência enviado pela AIMA entregue aos CTT para distribuição. O objeto tinha entrega prevista para o dia 31 de Outubro porém jamais foi entregue. Já contactei o CTT e não obtive solução adequada. Trata- se de um documento oficial e sensível, cujo extravio causa - me prejuízo legal e pessoal.

Venho por este meio apresentar uma reclamação referente ao atraso excessivo na emissão e entrega do meu Título de Residência, cujo processo já se encontra deferido há vários meses, sem qualquer atualização concreta ou solução por parte da AIMA. No dia 13/03/2025, realizei a minha entrevista presencial no posto da AIMA no Porto. Posteriormente, no dia 27/09/2025, recebi um e-mail oficial informando que o meu pedido tinha sido deferido, desde essa data tenho contactado a AIMA diversas vezes por e-mail e telefone, sendo sempre informada de que o processo estava deferido e que o título já tinha sido encaminhado para a Casa da Moeda para impressão. Contudo, já se passaram cerca de dois meses e não recebi o cartão, nem obtive qualquer informação nova ou previsão concreta de envio. Adicionalmente, no dia 03/11/2025, enviei uma carta registada solicitando esclarecimentos formais, mas até o momento não recebi resposta. A falta de informação e a demora sistemática estão a causar prejuízos pessoais, profissionais e legais, uma vez que dependo do Título de Residência para diversos procedimentos essenciais. Assim, solicito com urgência o código de rastreamento (CTT Expresso), caso o cartão já tenha sido expedido. Caso o cartão ainda não tenha sido enviado, que seja dada prioridade imediata ao envio, considerando o atraso já superior ao prazo normal. Daisy Mara Lima Tiene NIE:5514453 CABO VERDE CONTACTO: 932172043 E-MAIL: daisytiene93@gmail.com MORADA: Avenida Sá Carneiro 308, 2B Bragança, 5300-252

NO DIA 13/05/2025 COMPARECI A ESTRUTURA DA AIMA EM MATOSINHOS/PORTO E ENTREGUEI TODOS OS DOCUMENTOS CONFIRME SOLICITADO. DESDE ENTÃO ATÉ HOJE DIA 21/11/2025 AINDA NÃO RECEBI O DOCUMENTO. ENVIEI EM SETEMBRO DUAS CARTAS REGISTADAS UMA PARA PORTO E OUTRA LISBOA E NÃO HOUVE NENHUMA RESPOSTA. FUI PRESENCIALMENTE E ENTÃO A ATENDENTE DISSE APENAS QUE ESTAVA EM ANÁLISE E NÃO FEZ QUESTÃO DE DIZER MAIS NADA, SUPER GROSSA EM SUA RESPOSTA, NADA EMPÁTICA. NO MEU TRABALHO E NO MEU BANCO ESTÃO COBRANDO O MEU DOCUMENTO AR E ENTÃO JÁ ENVIEI VÁRIOS E-MAILS A AIMA E COM A AJUDA DE UMA ADVOGADA ENVIEI OUTRA CARTA REGISTADA. A ÚNICA INFORMAÇÃO QUE TEMHO DA AIMA FOI QUE AINDA ESTÁ EM ANÁLISE E O COMPROVANTE DISPONÍVEL NO SITE DELES QUE VENCE JÁ 01/01/2026. EU ESTOU DEPENDENDO DESSE DOCUMENTO PARA CONTINUAR A TRABALHAR, MUITAS COISAS DEPENDEM DO MEU TRABALHO, COMO TER COMIDA NA MESA E VIVER COM DIGNIDADE. ACHO QUE A AIMA NÃO ESTÁ NEM UM POUCO INTERESSADA NISSO, POIS UMA ENTIDADE QUE DEVERIA SERVIR COMO APOIO, ESTA SERVINDO APENAS PARA NÓS PREJUDICAR E DIFICULTAR NOSSAS VIDAS. JÁ SE PASSARAM 136 DIAS ÚTEIS E ATÉ AGORA NENHUMA RESPOSTA DA AIMA OU ENVIO DO DOCUMENTO.

Só deram o encerramento da Reclamação e não resolveram nada. Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação referente ao atraso na emissão do meu Cartão de Residência CPLP. Compareci à entrevista e à recolha de dados biométricos no dia 02/04/2025. No dia seguinte, recebi um e-mail a confirmar a minha presença e a realização dos procedimentos necessários. Foi-me informado que o cartão seria enviado para a minha morada no prazo de até 90 dias úteis. No entanto, esse prazo já foi largamente ultrapassado e até o momento não recebi o cartão nem qualquer atualização adicional. O único contacto que tive foi o e-mail de confirmação logo após a entrevista. Desde então, não obtive qualquer resposta, nem por e-mail nem por outros meios. Estou há quatro anos a residir legalmente em Portugal e é inaceitável que, após tanto tempo, o único documento que possuo seja uma folha de papel, o que me tem causado diversas dificuldades no acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e trabalho. Quero estudar e não consigo. Fico a aguardar um retorno. Por favor só quero uma resposta a empresa onde estou a trabalhar já está me pedir a documentação regularizada.

TENTO ENVIAR EMAIL PARA A AIMA, SEM SUCESSO, PELO QUE SOLICITO A VOSSA AJUDA !! NOTA: SOU V/SÓCIO = JOSÉ RODRIGUES 633 079 - 14 OBRIGADO, TENHO A HONRA DE SOLICITAR A V.EXªs SE DIGNE MANDAR EFECTUAR O AGENDAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE RESIDÊNCIA - CR 07 61 90 EM NOME DE: - MARIA STEFANESCU RUA JORNAL "O ALGARVE", Nº. 47 3º. ESQº. - 8 005 243 FARO. TELEFº. 913 801 291. COM OS MELHOS CUMPRIMENTOS OBRIGADO,

Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação relativamente à ausência de resposta ao pedido de agendamento para Reagrupamento Familiar de meu filho Bryan Thomas Borges, Menor Estudante, submetido em 06/06/2025, e cujo pagamento da taxa no valor de 177,40 € foi devidamente efetuado e confirmado. De acordo com a legislação e procedimentos aplicáveis, a resposta deveria ter sido dada no prazo máximo de 15 dias úteis após a confirmação do pagamento. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resposta, situação que tem causado constrangimentos significativos, dado que a criança em causa necessita de documentação legal para assegurar a sua permanência regular e o normal prosseguimento dos seus estudos. Face ao exposto, solicito: A resposta imediata ao pedido de agendamento, com indicação da data disponível para atendimento; A regularização célere da situação, evitando maior prejuízo para o menor; A confirmação escrita da receção da presente reclamação. Sem outro assunto de momento, e aguardando uma pronta resposta, subscrevo-me com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal dirigida à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA, I.P.), ao abrigo do artigo 102.º do Código do Procedimento Administrativo. Sou titular de visto de residência para exercício de atividade profissional subordinada (visto de trabalho) e realizei a entrevista presencial na AIMA no dia 22 de março de 2025, tendo todos os documentos sido aceites e o processo considerado regular no momento. Contudo, até à presente data ainda não recebi o meu cartão de residência, nem qualquer comunicação escrita ou eletrônica sobre o estado do processo. Já enviei diversos e-mails e tentei contactar telefonicamente os serviços, sem qualquer resposta. Solicito, portanto, que esta reclamação seja registada formalmente e que me seja prestada informação atualizada sobre o andamento e a previsão de conclusão do meu processo, uma vez que a ausência do título de residência me causa constrangimentos pessoais e profissionais. Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e aguardo resposta dentro do prazo legal de 15 dias úteis. Com os melhores cumprimentos, Nome: Rogério Gomes de Noronha Data da entrevista loja Aima: 22/05/2025 Local: Cascais, Lisboa País de origem: Brasil Telefone de contato: 962428213 Email: rogeriog1706@gmail.com